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Normas Constitucionais Não - Regulamentadas: Instrumentos Processuais
.Volume 8 da Coleção Temas Atuais de Direito Processual Civil. Coordenadores: Luiz Guilherme Marinoni e José Roberto dos Santos Bedaque. Livro NOVO, esgotado na editora, capa mole com 167 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2004
1 novo
R$ 150,00
Interesses Difusos, Qualidade da Comunicação e Controle Judicial
Biblioteca de Direito do Consumidor - Volume 19. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Livro NOVO. Capa mole com 272 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 19,80
Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei..
.Municipal. Livro Novo, capa mole com 384 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2002
1 novo
R$ 29,80
Alienação Fiduciária e o Fim da Prisão Civil
Livro Novo, capa mole com 174 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2008
1 novo
R$ 49,80
Prisão Civil e os Direitos Humanos (prefácio: Maria Helena Diniz)
Apresentação: Flávia Piovesan. Sinopse: Trata-se de obra pioneira, pela abordagem sistemática de um tema complexo e controvertido, doutrinária e jurisprudencialmente, dando, com técnica e arte, informações e respostas precisas à tormentosa indagação: é constitucionalmente admissível a prisão civil do depositário infiel? . Livro NOVO, capa mole com 231 páginas. formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 14,80
Súmula Vinculante e Repercussão Geral: Novos Institutos...
Livro Novo, capa mole com 157 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2010
1 novo
R$ 19,80
Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais
Livro NOVO, capa mole com 240 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2003
1 novo
R$ 29,80
Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei..
.Municipal. Livro Novo, capa mole com 384 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2002
1 novo
R$ 19,80
Súmula Vinculante e Repercussão Geral: Novos Institutos...
Livro Novo, capa mole com 157 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2010
1 novo
R$ 14,80
Difusos e Coletivos: Estatuto da Criança e do Adolescemte
Livro NOVO, capa mole com 318 páginas. Formato 23 x 16 cm
2013
1 novo
R$ 24,00
Destaque Doutrina 3: Rumo à Construção de um Processo Cooperativo...
.Autor do Artigo: Ravi Peixoto. Revista NOVA, capa mole com 491 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2013
1 novo
R$ 69,80
Destaque Doutrina 3: Julgamento Singular e Agravo Interno:uma Análise.
.Análise Empírica - Autores do Artigo: Fernanda Medina Pantoja e Leslie Sherida Ferraz. Revista Nova, capa mole com 511 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2011
1 novo
R$ 49,80
Destaque Doutrina 1: Amicus Curiae e o Processo Coletivo
.Uma proposta Democrática - Autores do Artigo: Eduardo Cambi - Kleber Ricardo Damasceno. Revista NOVA, capa mole com 523 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2011
1 novo
R$ 49,80
A Empresa no Código Civil: Elemento de Unificação no Direito Privado
Livro NOVO, capa mole com 192 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2003
1 novo
R$ 14,80
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas (5ª Edição de 2010)
Livro NOVO, capa dura com 1312 páginas, formato: 24, 5cm x 17cm.
2010
1 novo
R$ 19,80
Manual de Direito Público & Privado - 16 Edição
Livro NOVO, capa mole com 398 páginas. Formato 24 x 16 cm.
2007
1 novo
R$ 29,80
Família e Sucessões no Código Civil 2002 - II (... Pioneiras - V. 2)
Coletânea Orientações Pioneira - Volume 2. Acórdãos, Sentenças, Pareceres, Normas Administrativas e Projetos Legislativos. Sinopse: É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas pelo novel codi...
2005
1 novo
R$ 19,80
Os Processos de Descriminalização (2ª Edição de 2002) Livro Novo
Livro em estado de NOVO, capa mole com 278 páginas, formato: 21cm x 14cm. Livro apenas com leves marcas do tempo que está na prateleira.
2002
1 novo
R$ 48,00
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ...
. e Outros Estudos. Série as Ciências Criminais no Século XXI - Volume 8. Sinopse: Esta obra é um conjunto de estudos sobre assuntos de atualidade incontestável, a começar pelos juizados criminais instituídos também no âmbito federal em virtude da Lei 10.259/2001. Foram inseridos, também, comentários e notas sobre todos os Enunciados dos juízes coordenadores dos juizados criminais do País, um m...
2002
1 novo
R$ 13,30
Prisão Civil e os Direitos Humanos (prefácio: Maria Helena Diniz)
Apresentação: Flávia Piovesan. Sinopse: Trata-se de obra pioneira, pela abordagem sistemática de um tema complexo e controvertido, doutrinária e jurisprudencialmente, dando, com técnica e arte, informações e respostas precisas à tormentosa indagação: é constitucionalmente admissível a prisão civil do depositário infiel? . Livro NOVO, capa mole com 231 páginas. formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 14,80
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais ...
. e Outros Estudos. Série as Ciências Criminais no Século XXI - Volume 8. Sinopse: Esta obra é um conjunto de estudos sobre assuntos de atualidade incontestável, a começar pelos juizados criminais instituídos também no âmbito federal em virtude da Lei 10.259/2001. Foram inseridos, também, comentários e notas sobre todos os Enunciados dos juízes coordenadores dos juizados criminais do País, um m...
2002
1 novo
R$ 13,30
Responsabilidade Pública por Atividade Judiciária
De acordo com A EC nº 45/2004 - Reforma do Judiciário. Sinopse: Após discorrer sobre a evolução histórica da responsabilidade pública em geral e no Brasil, passando pelas teorias civilista e publicista, o autor ingressa no tema central da obra. Com base em farta bibliografia e jurisprudência, trata do alcance pretendido à expressão "atividade judiciária", faz considerações sociológicas sobre a cri...
2005
1 novo
R$ 12,80
Direitos da Criança e Adoção Internacional
Este livro busca analisar a condição jurídica da criança e do adolescente, assim como regulada no âmbito do Direito Internacional em um primeiro momento, para, posteriormente, adentrar no delicado tema da adoção internacional no âmbito do Direito interno. Dividida de maneira extremamente didática, inicia-se com uma exposição histórica e parte para o estudo sobre o que seja o elemento de conexão e ...
2002
1 novo
R$ 98,00
Contratos Internacionais de Seguros
Livro NOVO, capa mole com 116 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 13,30
Família e Sucessões no Código Civil 2002 - II (... Pioneiras - V. 2)
Coletânea Orientações Pioneira - Volume 2. Acórdãos, Sentenças, Pareceres, Normas Administrativas e Projetos Legislativos. Sinopse: É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas pelo novel codi...
2005
1 novo
R$ 19,80
O Título Executivo na Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública
Sinopse: Dotada de profundidade teórica e utilidade prática, esta obra parte das noções gerais sobre a tutela executiva e o processo instaurado para obtê-la, enveredando para o detalhamento do processo de execução que tem a Fazenda Pública como pólo ativo. Após a conceituação de dívida ativa, a autora discute as peculiaridades da respectiva tutela jurisdicional executiva e examina o título execut...
2002
1 novo
R$ 45,00
Direito Processual Civil Iv: Processo Cautelar (manuais... Vol. 12)
Série Manuais para Concursos e Graduação: Volume 12 - Coordenação Geral Luiz Flávio Gomes. Livro NOVO, capa mole com 192 páginas, formato 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Comunicação Social, Constituição Federal, Legislação.. (6º Edição 2007
RT Legislação Especializada. Livro NOVO, capa mole com 976 páginas, formato: 22cm x 16cm.
2007
1 novo
R$ 29,80
Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira
7ª Edição de 2018 de acordo com o Novo CPC e a Lei de Migração - Lei 13.445/2017. Livro NOVO, capa mole com 478 páginas, formato: 23cm x 15, 5cm.
2018
1 novo
R$ 95,00
Manual de Direito Público e Privado (15ª Edição de 2005)
Livro NOVO, capa mole com 380 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 19,80
O Direito da Comunicação e da Comunicação Social
Livro NOVO, capa mole com 472 páginas, formato: 23cm x 16cm. O milo do livro tem sinais do tempo que está na prateleira.
2004
1 novo
R$ 59,80
Leis Civis Cometadas: Alimentos, Consumidor, Criança e Adolescente,
. Depositário Infiel, Divórcio e Separação Judicial, Falências e Recuperação de Empresas, Locação, Títulos de Crédito e Outros Temas. Atualizadas até 20.07.2006. Livro NOVO, capa dura, com 990 páginas. Formato: 26, 5cm x 18, 5cm.
2006
1 novo
R$ 19,80
Direito Matrimonial e Seus Princípios Jurídicos
Livro NOVO, capa mole com 430 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2007
1 novo
R$ 19,80
Código Civil na Visão do Advogado - Volume 1: Parte Geral e Especial
Volume 1 - Parte Geral: Arts. 1º a 232 e Parte Especia:Direito das Obrigações - Arts. 233 a 420. Livro NOVO, capa mole com 284 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 13,30
Execução Provisória da Sentença: Caracterização, Princípios e ...
. Procedimentos. Livro NOVO, capa mole com 304 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 35,00
Poderes do Árbitro (de Acordo Com a Lei 9. 307/1996)
Livro NOVO, capa mole com 206 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Livro apenas com leves marcas do tempo que está na prateleira.
2002
1 novo
R$ 48,00
Código Civil na Visão do Advogado 4: Direito de Empresa
Artigos 966 a 1.195. Livro NOVO, capa mole com 382 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 19,00
Código Civil na Visão do Advogado 3: Responsabilidade Civil
Livro NOVO, capa mole com 478 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 19,00
Poderes do Árbitro (de Acordo Com a Lei 9. 307/1996)
Livro NOVO, capa mole com 206 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Livro apenas com leves marcas do tempo que está na prateleira.
2002
1 novo
R$ 48,00
Direito Civil Volume 6: Direito de Empresas
Livro NOVO, capa mole com 264 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2008
1 novo
R$ 14,00
Reforma do Cpc 2 (leis 11. 382/2006 e 11. 341/2006)
. Ramos, Rodrigo da Cunha Lima Freire e Rodrigo Mazzei. Livro NOVO, capa mole com 654 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2007
1 novo
R$ 19,80
Assistência Jurídica no Processo Penal: Garantia para a Efetividade..
. no Direito de Defesa. Livro estado de NOVO, capa mole com 222 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 19,00
Questões Controvertidas de Processo Civil e de Direito Material
Doutrina, Jurisprudência e Anteprojetos. Livro NOVO, capa mole com 474 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2001
1 novo
R$ 14,80
Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Cíveis
Livro NOVO, capa mole com 532 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 29,80