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        Doutrina 1: Ação Declaratória de Constitucionalidade - Geraldo Ataliba

        Doutrina 1: Ação Declaratória de Constitucionalidade - Geraldo Ataliba

        Descrição: Revista de Doutrina, atualidades, Pareceres e Jurisprudência. Revista em bom estado de conservação, capa mole, 284 páginas amareladas e algumas marcas de carimbos. Formato 23cm x 16cm.

        Revista de Processo Rt: Nº 78 Abril / Junho 1995

        1995

        1 usado

        R$ 19,80

        Tributário - Temas + Legislação Selecionada

        Tributário - Temas + Legislação Selecionada

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 1548 páginas com alguns grifos a canetinhas e marcas de grampos (Livro Utilizado em provas da OAB.) Formato 21 x 14 cm.

        Mini Códigos Rt - 2015 (novo Formato 21 x 14 Cm.)

        2015

        1 usado

        R$ 19,80

        Tratado de Responsabilidade Civil e Sua Interpretação Doutrinária...

        Tratado de Responsabilidade Civil e Sua Interpretação Doutrinária...

        Livro em ótimo estado de conservação, capa dura. 1853 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 25 x 16 cm.

        Rui Stoco - (5ª Edição Revista - Ampliada)

        2001

        1 usado

        R$ 19,80

        Sociologia do Desenvolvimento (5ª Edição de 1993)

        Sociologia do Desenvolvimento (5ª Edição de 1993)

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 194 páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. Formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.

        Pinto Ferreira (5ª Edição Revista e Atualizada)

        1993

        1 usado

        R$ 10,50

        Estudos e Pareceres de Direito Público: Constitucional, Administrativo

        Estudos e Pareceres de Direito Público: Constitucional, Administrativo

        . e Municipal. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 248 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.

        Celso Bastos

        1993

        1 usado

        R$ 11,30

        Direito Penal Aplicado: 4

        Direito Penal Aplicado: 4

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 152 páginas levemente amareladas pela ação do tempo. Formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.

        Miguel Reale Júnior

        1994

        1 usado

        R$ 13,30

        Prevenção Criminal Ou Conivência Com o Crime (uma Análise Brasileira)

        Prevenção Criminal Ou Conivência Com o Crime (uma Análise Brasileira)

        Livro em excelente estado de conservação, capa mole com 120 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.

        Bismael B. Moraes

        2005

        1 usado

        R$ 14,80

        Sociologia do Desenvolvimento (5ª Edição de 1993)

        Sociologia do Desenvolvimento (5ª Edição de 1993)

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 194 páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. Formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.

        Pinto Ferreira (5ª Edição Revista e Atualizada)

        1993

        1 usado

        R$ 10,50

        Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o Novo Regime das ...

        Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o Novo Regime das ...

        . Relações Contratuais. Livro em ótimo estado de conservação, capa dura apenas com pequenos desgastes, com 1434 páginas sem avarias, formato: 24, 5cm x 17cm.

        Claudia Lima Marques (6ª Edição de 2011)

        2011

        1 usado

        R$ 99,80

        Razões do Apelante (modêlo de um  Processo na Prática)

        Razões do Apelante (modêlo de um Processo na Prática)

        Livro em ótimo estado de conservação, capa dura com encadernação NOVA na cor preta com detalhe em azul. 153 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.

        Genesio Pereira Filho

        1955

        1 usado

        R$ 200,00

        Tratado das Ações de Despejo

        Tratado das Ações de Despejo

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com 610 páginas meio amareladas pela ação do tempo. Formato: 21cm x 14cm. Livro com uma assinatura do antigo proprietário.

        Silva Pacheco (6ª Edição de 1985)

        1985

        1 usado

        R$ 11,30

        Direito Penal Aplicado: 3

        Direito Penal Aplicado: 3

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 136 páginas levemente amareladas pela ação do tempo. Formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.

        Miguel Reale Júnior

        1992

        1 usado

        R$ 13,30

        Repertório de Doutrina Sobre Direito de Família: Vol. 4 Aspectos ...

        Repertório de Doutrina Sobre Direito de Família: Vol. 4 Aspectos ...

        . constitucionais, civis e processuais. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 448 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

        Teresa Arruda Alvim Wambier Eduardo Oliveira Leite

        1999

        1 usado

        R$ 19,80

        Intervenção de Terceiros no Processo Civil

        Intervenção de Terceiros no Processo Civil

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 78 páginas apenas meio amareladas pela ação do tempo. Formato: 21cm x 14cm.

        Luiz Edson Fachin

        1989

        1 usado

        R$ 29,80

        Direito Penal Aplicado: 4

        Direito Penal Aplicado: 4

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 152 páginas levemente amareladas pela ação do tempo. Formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.

        Miguel Reale Júnior

        1994

        1 usado

        R$ 13,30

        O Novo Regime do Agravo

        O Novo Regime do Agravo

        Livro em bom estado de conservação, capa mole. leves sinais de manuseio. 407 páginas, amareladas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.

        Teresa Arruda Alvim Wambier

        1996

        1 usado

        R$ 19,80

        Dano Moral (2ª Edição Ampliada do Livro: Dano e Indenização)

        Dano Moral (2ª Edição Ampliada do Livro: Dano e Indenização)

        Livro em bom estado de conservação, capa dura com a sobre-capa original. leves sinais de manuseio. 720 páginas, aparentemente sem defeitos, apenas quatro rubricas a caneta. Formato 21 x 14 cm.

        Yussef Said Cahali

        2000

        1 usado

        R$ 29,80

        Elementos de Direito 3: Direito Tributário - 12ª Edição

        Elementos de Direito 3: Direito Tributário - 12ª Edição

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 237 páginas, aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.

        Eduardo Sabbag

        2011

        1 usado

        R$ 14,80

        Novo Curso  de Processo Civil  - Volume 2 - 2016

        Novo Curso de Processo Civil - Volume 2 - 2016

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 1182 páginas com diversos grifos e notas a Lápis. 24 x 16 cm.

        Luiz Guilherme Marinoni (conforme o Novo Cpc)

        2016

        1 usado

        R$ 115,00

        Manual de Direito Processual Civil (versão Compacto)

        Manual de Direito Processual Civil (versão Compacto)

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole.718 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 24 x 17 cm.

        Marcelo Abelha Rodrigues

        2008

        1 usado

        R$ 19,80

        Processo Civil Moderno: Volumes 1, 2, 3, e 4 - Coleção

        Processo Civil Moderno: Volumes 1, 2, 3, e 4 - Coleção

        Coleção: 1º: Parte Geral - e Processo de Conhecimento - 2º: Recursos - 3º: Execução - 4º: Cautelares e especiais. Coleção em bom estado de conservação capa mole com sinais de manuseio. Totalizando 1382 páginas com alguns grifos e notas a lápis. Formato 23 x 16 cm.

        José Miguel Garcia Medina - Teresa Wambier

        2009

        1 usado

        R$ 85,00

        Curso de Rotinas Trabalhistas (30ª Edição de 1991)

        Curso de Rotinas Trabalhistas (30ª Edição de 1991)

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com 473 páginas levemente amareladas. Formato 21 x 14 cm. Foto apenas ilustrativa.

        José Serson

        1991

        1 usado

        R$ 48,00

        Curso Avançado de Processo Civil: C/ 3 Volumes (coleção Completa)

        Curso Avançado de Processo Civil: C/ 3 Volumes (coleção Completa)

        Coleção completa com 3 volumes. Coleção Usada, mas em ótimo estado de conservação, capas cartonadas sem avarias, totalizando 1310 páginas, formatos: 24cm x 17cm. Volume 1: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento - 8ª Edição de 2006 - volume com pouquíssimas páginas grifadas a lápis; Volume 2: Execução - 8ª Edição de 2006 - páginas aparentemente sem avarias; Volume 3: Processo Cautela...

        Coordenação: Luiz Rodrigues Wambier

        2006

        1 usado

        R$ 29,80

        Leis Penais Especiais: Partes 1 e 2 - (volumes 5 e 6).

        Leis Penais Especiais: Partes 1 e 2 - (volumes 5 e 6).

        Dois Volumes - Partes 1 e 2. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. Totalizando 516 páginas aparentemente sem defeitos. cm.

        Cooerdenação: Luiz Regis Prado (2 Volumes)

        2009

        1 usado

        R$ 25,00

        Vade Mecum Polícia: Delegados e Servidores Estaduais

        Vade Mecum Polícia: Delegados e Servidores Estaduais

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 1056 páginas aparentemente sem defeito, apenas pequeno risco na lateral do miolo. Formato 24 x 18 cm.

        Alvaro de Azevedo - Júlia Meyer - Coordenadores

        2012

        1 usado

        R$ 24,00

        Prescrição Penal: Prescrição Funcionalista

        Prescrição Penal: Prescrição Funcionalista

        Livro em excelente estado de conservação, capa mole com 216 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.

        Paulo Guedes de Paula Machado

        2000

        1 usado

        R$ 14,80

        Nº 37 de 2001: Contratos de Consumo - Lei Portuguesa de Defesa do ....

        Nº 37 de 2001: Contratos de Consumo - Lei Portuguesa de Defesa do ....

        Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Revista usada, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 382 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Foto apenas ilustrativa.

        Revista de Direito do Consumidor: Janeiro-março

        2001

        1 usado

        R$ 19,89

        Nº 36 de 2000: Informática, Cyberlaw e E-commerce - Dogmática....

        Nº 36 de 2000: Informática, Cyberlaw e E-commerce - Dogmática....

        Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Revista usada, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 376 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias.

        Revista de Direito do Consumidor: Outubro-dezembro

        2000

        1 usado

        R$ 19,89

        Nº 38: Responsabilidades Leg Ais Derivadas da Internet - Tutela ....

        Nº 38: Responsabilidades Leg Ais Derivadas da Internet - Tutela ....

        Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Revista usada, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 382 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias.

        Revista de Direito do Consumidor: Abril-junho 2001

        2001

        1 usado

        R$ 19,89

        Nº 44 de 2002: Leasing. Lei Argentina - Princípio da Prestação. Novo..

        Nº 44 de 2002: Leasing. Lei Argentina - Princípio da Prestação. Novo..

        Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Revista usada, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 368 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias.

        Revista de Direito do Consumidor: Outubro-dezembro

        2002

        1 usado

        R$ 24,90

        Nº 49 de 2004: Tutela Coletiva da Livre Concorrência - Direitos da ...

        Nº 49 de 2004: Tutela Coletiva da Livre Concorrência - Direitos da ...

        Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Revista usada, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 400 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias.

        Revista de Direito do Consumidor: Janeiro-março

        2004

        1 usado

        R$ 19,89

        Nº 63 de 2007: Saúde e Segurança do Consumidor no Cdc - Onerosidade...

        Nº 63 de 2007: Saúde e Segurança do Consumidor no Cdc - Onerosidade...

        Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Revista usada, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 350 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Foto apenas ilustrativa.

        Revista de Direito do Consumidor: Julho-setembro

        2007

        1 usado

        R$ 29,90

        Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil 3

        Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil 3

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 384 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Livro com três carimbos.

        Luiz Rodrigues Wambier. Teresa Arruda Alvim

        2007

        1 usado

        R$ 14,90

        Princípio do Juiz Natural e Sua Aplicação na Lei de Improbidade Adm...

        Princípio do Juiz Natural e Sua Aplicação na Lei de Improbidade Adm...

        Coleção Temas Fundamentais de Direito - V. 5. Para se chegar ao tema central do trabalho, o autor parte da conceituação do termo "princípio" e sua importância para o ordenamento jurídico. Analisa o princípio do devido processo legal e os princípios decorrentes de sua vertente processual, na qual se insere o princípio do juiz natural. Livro em estado de NOVO, capa mole com 414 páginas. Formato: 21c...

        Gustavo Senna Miranda (temas Fundamentais Direito)

        2007

        1 usado

        R$ 39,00

        Brocardos Jurídicos: as Regras de Justiniano - (texto, Tradução...)

        Brocardos Jurídicos: as Regras de Justiniano - (texto, Tradução...)

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com leves desgastes. 154 páginas amareladas com algumas marcas de carimbos. Formato 21 x 14 cm. cm. (Foto Apenas ilustrativa)

        R. Limonge França

        1962

        1 usado

        R$ 48,00

        Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

        Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

        Livro em bom estado de conservação capa mole com 430 páginas amareladas com um nome na primeira. Formato 21 x 14 cm.

        Joel Dias Figueira Junior - Mauricio Antonio

        1995

        1 usado

        R$ 12,50

        O Síndico na Administração da Falência

        O Síndico na Administração da Falência

        Livro em bom estado de conservação, capa mole meio encardida com 216 páginas levemente amareladas com um nome na primeira. Formato 21 x 14cm.

        José Francelino de Araújo

        1985

        1 usado

        R$ 12,50

        Direito Administrativo Moderno - 13ª Edição

        Direito Administrativo Moderno - 13ª Edição

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio, desgastes. 445 páginas com diversas marcas de carimbos, apagados por tinta. Formato 24 x 17 cm.

        Odete Medauar

        2009

        1 usado

        R$ 48,00

        Comentários ao Código de Processo Civil 8: Arts. 566 a 747 a 443

        Comentários ao Código de Processo Civil 8: Arts. 566 a 747 a 443

        Livro em bom estado de conservação, capa dura com a sobrecapa original, levemente desgastada. 431 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos, apenas manchinha de oxidação. Formato 21 x 14 cm. (Volume Integrante da coleção da foto)

        Amílcar de Castro

        1976

        1 usado

        R$ 59,00

        Direitos da Criança e Adoção Internacional

        Direitos da Criança e Adoção Internacional

        Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 156 páginas, formato: 21cm x 14cm. Na primeira página tem uma assinatura e um carimbo da antiga proprietária. Na última página tem um carimbo da antiga proprietária. Capa e demais páginas sem avarias.

        Gustavo Ferraz de Campos Monaco

        2002

        1 usado

        R$ 85,00

        Comentários ao Código de Processo Civil 4: Arts. 332 a 443

        Comentários ao Código de Processo Civil 4: Arts. 332 a 443

        Livro em bom estado de conservação, capa dura com a sobrecapa original, levemente desgastada. 451 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos, apenas manchinha de oxidação. Formato 21 x 14 cm. (Volume Integrante da coleção da foto)

        João Carlos Pestana de Aguiar

        1977

        1 usado

        R$ 48,00

        O Direito de Parceria e a Nova Li de Concessões

        O Direito de Parceria e a Nova Li de Concessões

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 341 páginas amareladas com diversas marcas de carimbos. Formato 21 x 14 cm.

        Arnoldo Wald e Outros

        1996

        1 usado

        R$ 48,00

        Prisão e Medidas Cautelares: Comentários a Lei 12. 403 / 2011

        Prisão e Medidas Cautelares: Comentários a Lei 12. 403 / 2011

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 285 paginas aparentemente sem defeitos. Formato 23x 16 cm.

        Luiz Flávio Gomes - Ivan Luís Marques

        2011

        1 usado

        R$ 19,80

        Uso Nocivo da Propriedade

        Uso Nocivo da Propriedade

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 641 páginas amareladas com algumas marcas de durex. Formato 21 x 14 cm.

        Vilson Rodrigues Alves

        1992

        1 usado

        R$ 48,00

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