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Concurso Especial de Credores no Cpc
Livro NOVO, capa mole com 360 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 48,00

A Empresa no Código Civil: Elemento de Unificação no Direito Privado
Lei 10.406 de 10.01.2002. Livro NOVO, capa mole com 192 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 13,30

Erro Jurídico Penal...
Livro Novo, capa mole com 86 páginas. Formato 21 x 14 cm.
1996
1 novo
R$ 148,00

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
1. Anterioridade da Lei Tributária. 2. Direito Tributário. 3. Direito Tributário - Brasil. 4. Tributos - Leis e Legislação - Brasil. Livro NOVO, capa mole com 228 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 14,80

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária
1. Anterioridade da Lei Tributária. 2. Direito Tributário. 3. Direito Tributário - Brasil. 4. Tributos - Leis e Legislação - Brasil. Livro NOVO, capa mole com 228 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 14,80

Ação Executiva Lato Sensu e Ação Mandamental
Coleção Estudos de Direito de Processo - Enrico Tullio Liebman - Vol. 58 - Orientação: Arruda Alvim - Prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier. Livro NOVO, capa mole com 318 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 35,00

Doutrina 1. 1: Notas Sobre a Mitigação da Coisa Julgada no Processo...
. coletivo - Autoria de Hugo Nigro Mazzilli. Revista de Outras Doutrinas Nacional, Atualidades Nacionais e Internacionais, Pareceres, Jurisprudências e Outros. Direitor: Arruda Alvim. Coordenadora: Teresa Arruda Alvim Wambier. Livro em estado de NOVO, capa mole com 304 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2005
1 novo
R$ 49,80

Prática Empresarial (coleção Prática Forense Rt: 5)
4ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada. Livro NOVO, capa mole com 381 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2013
1 novo
R$ 55,00

Recursos Em Matéria Eleitoral - 8° Edição Revista, Atualizada.
Livro NOVO. Capa mole com 245 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2004
1 novo
R$ 29,80

Vade Mecum Prática Oab: Administrativo
Noções de Redação Jurídica, Síntese das Principais Matérias, Como Elaborar Peças processuais e Modelos de Peças. Livro NOVO, capa mole com 365 páginas. Formato 24 x 17 cm.
2013
1 novo
R$ 29,00

Direito Tributário: Concursos e Oab - Resumos e Esquemas...
.3ª edição Revista, Atualizada e Ampliada. Livro NOVO, capa mole com 430 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2015
1 novo
R$ 98,00

Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 11° Edição Revista
11° Edição Revista, Atualizada e Ampliada de acordo com as Leis 11.417/2006, 11.418/2006, 11.672/2008 e Emendar Regimentais do STF e do STJ. Livro NOVO. Capa mole com 430 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 49,80

Registros Públicos e Legislação Correlata. (série Rt Legislação)
Livro NOVO. Capa dura com 976 páginas. Formato: 24cm x 17cm.
2012
1 novo
R$ 58,00

Mandado de Segurança: 28ª Edição de 2005
Livro Novo, capa mole com 767 páginas. Formato 21 x 14 cm. (Leves marcas de armazenamento)
2005
1 novo
R$ 55,00

Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Livro novo, aparentemente nunca manuseado. Capa mole com 211 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao armazenamento.
1999
1 novo
R$ 19,80

A Criminalidade Genética
Livro aparentemente nunca manuseado. Capa mole com 155 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2001
1 novo
R$ 19,80

Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Livro novo, aparentemente nunca manuseado. Capa mole com 211 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao armazenamento.
1999
1 novo
R$ 19,80

Limites e Possibilidades do Direito de Redesignação do Estado Sexual
Estudo Sobre o Transexualismo - Aspectos Médicos e jurídicos. Livro NOVO. Capa mole com 276 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao processo de armazenamento.
1998
1 novo
R$ 38,00

O Regime Jurídico da Adoção Estatutária
Livro NOVO. Capa mole com 236 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com leves manchas de oxidação devido ao tempo.
1997
1 novo
R$ 19,80

Parcerias Homossexuais. Aspectos Jurídicos
Livro NOVO. Capa mole com 149 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 26,00

O Regime Jurídico da Adoção Estatutária
Livro NOVO. Capa mole com 236 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1997
1 novo
R$ 19,80

Limites e Possibilidades do Direito de Redesignação do Estado Sexual
Estudo Sobre o Transexualismo - Aspectos Médicos e jurídicos. Livro NOVO. Capa mole com 276 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao processo de armazenamento.
1998
1 novo
R$ 38,00

Tratamento do Injusto Penal da Tortura (livro Novo)
Série Ciência do Direito Penal Contemporânea - Volume 2. Livro NOVO, capa mole com 252 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 19,80

Podres do Árbitro. de Acordo Com a Lei 9-307/96
Livro em estado de novo, capa mole com 208 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas e oxidação devido ao armazenamento.
2002
1 novo
R$ 24,00

Contratos Internacionais de Seguros.
Livro NOVO. Capa mole com 116 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 13,30

Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante (2ª Edição)
Livro NOVO. Capa mole com 462 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido a ação do tempo.
2001
1 novo
R$ 14,80

Interesses Difusos, Qualidade da Comunicação e Controle Judicial
Biblioteca de Direito do Consumidor - Volume 19. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Livro NOVO. Capa mole com 272 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao estado de conservação.
2002
1 novo
R$ 19,80

Execução Civil. Princípios Fundamentais (col. Estudos Direito Processo
COLEÇÃO: Estudos de Direito de Processo. Enrico Tullio Liebman - Volume 48. Livro NOVO. Capa mole com 393 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo meio encardido.
2002
1 novo
R$ 14,80

Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins 12
Livro em estado de Novo, aparentemente nem foi manuseado, capa mole com 446 páginas, formato: 23cm x 16cm. Livro apenas com leves marcas do tempo que está na prateleira.
2011
1 novo
R$ 75,00

Contraditório e Revelia: Perspectiva Crítica dos Efeitos da Revelia...
. em face da natureza dialética do processo. Livro Novo, capa mole com 278 páginas, formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 65,00

Doutrinas Essenciais Direito Ambiental Vol- V Responsabilidade Em Maté
livro novo sem uso intacto co mo saiu da editora capa dura edição especiais revista dos tribunais edição comemorativa 100 anos volume 5 responsabilidade em matÉria ambiental responsabilidade civil responsabilidade penal livro novo capa dura ediÇÃo especial 100 anos comemorativo
2015
1 novo
R$ 50,00

Vade Mecum Legislação Selecionada para Oab e Concursos 11ªedição 2018
livro novo lacrado como saiu da editora 11ª edição 2018 intacto lacrado como saiu da editora foi saldado da propria editora
2018
1 novo
R$ 50,00

Vade Mecum Legislação Selecionada para Oab e Concursos 11ªedição 2018
livro novo lacrado como saiu da editora 11ª edição 2018 intacto lacrado como saiu da editora foi saldado da propria editora
2018
1 novo
R$ 50,00

Vade Mecum Legislação Selecionada para Oab e Concursos 11ªedição 2018
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2018
1 novo
R$ 50,00

Vade Mecum Legislação Selecionada para Oab e Concursos 11ªedição 2018
livro novo lacrado como saiu da editora 11ª edição 2018 intacto lacrado como saiu da editora foi saldado da propria editora
2018
1 novo
R$ 50,00

Doutrinas Essenciais Direito Constitucional Vol- X Tomo I Processo Con
livro novo sem uso intacto como saiu da editora saldado da propria editora edições especiais revista dos tribunais edição comemorativa 100 anos volume x tomo 1 processo constitucional livro novo lacrado
2012
1 novo
R$ 40,00

Vade Mecum Legislação Selecionada para Oab e Concursos 11ªedição 2018
livro novo lacrado como saiu da editora 11ª edição 2018 intacto lacrado como saiu da editora foi saldado da propria editora
2018
1 novo
R$ 50,00

Doutrinas Essenciais Dano Moral Volume v índices
livro novo sem uso lacrado como saio da editora edições especiais revista dos tribunais edição capa dura volume v dano moral Índices livro saldado da propria editora novo e lacrado novo lacrado
1 novo
R$ 10,00

Doutrinas Essenciais Dano Moral Volume v índices
livro novo sem uso lacrado como saio da editora edições especiais revista dos tribunais edição capa dura volume v dano moral Índices livro saldado da propria editora novo e lacrado novo lacrado
1 novo
R$ 10,00

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Doutrinas Essenciais Dano Moral Volume v índices
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1 novo
R$ 10,00

Alienação de Bem Público
Livro NOVO, capa mole com 240 páginas, formato: 21cm x 14cm. O miolo está meio empoeirado devido ao tempo na prateleira.
2011
1 novo
R$ 39,79

Direito Constitucional Ambiental: Estudos Sobre a Constituição, os ...
. Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. Prefácio de Antonio Herman Benjamin. Apresentação: José Rubens Morato Leite. Livro NOVO, capa mole com 284 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2011
1 novo
R$ 48,00