Vade mecum administrativo - série legislação específica

Vade mecum administrativo e constitucional

Vade mecum administrativo: legislação específica - 2014

(Estoque F0595); Capa preservada e em brochura.; Miolo possui grifos em lápis; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 1626; Atenção!. Pedidos feitos por depósito, favor aguardar a confirmação da disposição do livro no Estoque; - 201618665

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533948952. Sinopse: Vade Mecum Civil e Empresarial

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A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: CF/1988 Cód. Civil Cód. Comercial Novo Cód. de Processo Civil Cód. de Defesa do Consumidor ECA Estatuto da Cidade Estatuto do Idoso Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complem...

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: CF/1988 Cód. Civil Cód. Comercial Novo Cód. de Processo Civil Cód. de Defesa do Consumidor ECA Estatuto da Cidade Estatuto do Idoso Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complem...

VADE MECUM TRIBUTARIO

"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Códi go Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • L...

A 15ª edição do Vade Mecum Trabalhista apresenta em destaque: Lei nº 8.112/1990: atualizada pela MP nº 632/2013 Lei nº 8.745/1993: atualizada pela MP nº 632/2013 Regimento Interno do TST: atualizado pelo Ato Regimental nº 5/2014 Novas Súmulas do TSTI nclui também: Constituição Federal Exposição de Motivos da CLT Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil Código de Processo Civil Estatuto da Ad...

A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria, com o melhor índice por assuntos. Destaques desta edição: CF atualizada pelas ECs nºs 78, 80 e 81/2014 CP: atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014 Lei dos Crimes Hediondos:a tualizada pela Lei nº 12.978/2014 ECA: atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014 Lei da Ação Civil Pública: atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 1...

"Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista. Contém: CF, Exposição de motivos da CLT, CLT, CPC, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativosd o TST, aos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, aos Enunciados da 1 a Jornada de Direito do TST/ANAMATRA, além de legislação complementa...

• CLT: atualizada pelas Leis nos 12.740/2012 (atividades ou operações perigosas) e 12.761/2012 (vale-cultura) • Lei nº 12.761/2012: cria o vale-cultura • Lei nº 12.790/2013: Lei do comerciário • Dec. nº 7.943/2013: Política Nacional para os Trabal hadores Rurais Empregados • Nova Súmula do TST0

O livro traz CLT - atualizada pelas Leis nºs 12.740/2012 (atividades ou operações perigosas) e 12.761/2012 (vale-cultura) Lei nº 12.761/2012 - cria o vale-cultura Lei nº 12.790/2013 - Lei do comerciário Dec. nº 7.943/2013 - Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados Nova Súmula do TST.

"Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. Contém: CF, CP, CPP, Lei de Execução Penal, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, alémd e legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: • CPP: at...

"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Códi go Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • L...

Código De Processo Penal.

Destaques: • CP: atualizado pela Lei nº 12.737/2012 (crimes cibernéticos) • CPP: atualizado pela Lei nº 12.736/2012 (a detração deverá ser considerada pelo juiz que proferir a sentença condenatória) • Lei nº 12.735/2012: tipifica infrações ciberné tic as • Dec. nº 7.950/2013: Banco Nacional de Perfis Genéticos

"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Códi go Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • L...

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A 15ª edição do Vade Mecum Trabalhista apresenta em destaque: Lei nº 8.112/1990: atualizada pela MP nº 632/2013 Lei nº 8.745/1993: atualizada pela MP nº 632/2013 Regimento Interno do TST: atualizado pelo Ato Regimental nº 5/2014 Novas Súmulas do TSTI nclui também: Constituição Federal Exposição de Motivos da CLT Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil Código de Processo Civil Estatuto da Ad...

livro novo e nunca manuseado

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NVC - Livro novo. ISBN 9788533948952. Sinopse: Vade Mecum Civil e Empresarial

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"A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • CF/1988 • Cód. Civil • Cód. Comercial • Novo Cód. de Processo C ivil • Cód. de Defesa do Consumidor • ECA • Estatuto da Cidade • Estatuto do Idoso • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OA...

livro novo. Ino