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Legislação de direito administrativo
Atualizada e Ampliada, esta edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 12.836/2013. Lei nº 12.813/2013 ? Conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores. Lei nº 12.815/2013 ? Lei dos Portos. Decret...
Vade mecum acadêmico de direito rideel - (brinde planner)
Vade mecum acadêmico de direito rideel - (brinde planner)
Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
2017
Direito autoral: duvidas e controversias
Atualmente, o uso da imagem e a exposição de texto são facilmente encontrados e copiados na internet.Essas transformações sociais nem sempre são acompanhadas pelo ordenamento jurídico. Nesse sentido, a obra aborda de forma precisa e didática as problemáticas que essa nova era tecnológica possa causar em relação ao Direito Autoral. Contém as Leis nos 9.609/1998 (Lei do Software) e 9.6/1998 (Lei de ...
Direito eleitoral acoes recursos e propaganda
Obra indispensável para os estudantes e advogados atuantes na área do direito eleitoral. Escrita por Juiz da 351º Zona Eleitoral de São Paulo, aborda os principais temas relacionados à prática processual eleitoral, com jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral selecionada.
2006
Legislação de direito administrativo
Atualizada e Ampliada, esta edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 12.836/2013. Lei nº 12.813/2013 ? Conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores. Lei nº 12.815/2013 ? Lei dos Portos. Decret...
2017
Rideel vade mecum 2006 - vade mecum acadêmico da comunicação social
Esta obra traz diversos comentários importantíssimos, elaborados por professor da disciplina para facilitar a compreensão e absorção dos dispositivos legais.
1969
Vade mecum universitário de direito rideel - 2015
Vade mecum universitário de direito rideel - 2015
1969
Código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível
Código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível
2023
Código de processo civil: constituição federal e legislação - 2017 + novo cpc
Código de processo civil: constituição federal e legislação - 2017 + novo cpc
2017
Código de processo penal constituição federal legislação
A 12ª edição traz as seguintes atualizações: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Lei nº 12.847/2013 ? Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lei nº 12.850/2013? Nova Lei do Crime Organizado. Decreto nº 7.950/2013 ? Banco Nacional de Perfis Genéticos. Novas Súmulas do STM.
2016
Manual de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 1150 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Trab
2016
1 usado
R$ 51,00
Codigo Penal: Constituiçao Federal e Legislação
Livro semi novo. òtimo estado para pesquisa e leitura. A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações d...
2016
1 usado
R$ 44,00
Sumario de Direito Comercial
2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. - 201621612
2004
1 usado
R$ 6,00
Código de Trânsito Brasileiro
3 - Livro higienizado e em muito bom estado de conservação. Não possui detalhes dignos de nota, tais como sublinhados, rasuras e anotações. Apresenta pouco sinal de manuseio no corte e levíssimo amarelamento, natural do tempo. Desejamos uma ótima leitura! - 201633062
1988
1 usado
R$ 6,00
Código Penal
SKU: 28648914. Condição: USADO. Página: 538. Brochura, 538 páginas em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas ...
2017
1 usado
R$ 50,00
Manual de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho Nrs Comentadas De
Livro em Médio estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com leves avarias nas bordas. Guarda, orelhas, corte e páginas com manchas amarelas. Orelhas e guardas com tom amareladas.
2016
1 usado
R$ 15,00
Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudênc
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533965843. Sinopse: Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 189,90
Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudênc
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533965843. Sinopse: Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 189,90
Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudênc
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533965843. Sinopse: Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 189,90
Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudênc
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533965843. Sinopse: Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 189,90
Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudênc
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533965843. Sinopse: Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudência
2024
1 usado
R$ 189,90
Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Aces
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533964631. Sinopse: Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Acessível
2024
1 usado
R$ 25,40
Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Aces
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533964631. Sinopse: Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Acessível
2024
1 usado
R$ 25,40
Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Aces
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533964631. Sinopse: Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Acessível
2024
1 usado
R$ 25,40
Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Aces
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788533964631. Sinopse: Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Acessível
2024
1 usado
R$ 25,40