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Conceitos indeterminados na constituição requisitos da relevância e urgência
Conceitos indeterminados na constituição requisitos da relevância e urgência
2025
Responsabilidade civil no comercio eletronico
O presente trabalho tem por finalidade estudar os entendimentos de vários doutrinadores relativamente às transações firmadas por meio da Internet sob a ótica da aplicabilidade do Código Civil Brasileiro, Código de Defesa do Consumidor e Direito Comparado, sem pretender, com isso, o esgotamento da matéria. A complexidade e a celeridade que norteia a nova tecnologia é ilimitada, dificultando a possi...
2025
Protecao Juridica Da Imagem
Livro 100% novo - EAN 9788587027054
1 novo
R$ 42,20
Competencias Do Municipio Na Const Federal De 1988
Livro 100% novo - EAN 9788587027016
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R$ 33,15