ID=329593A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 159. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

Livro em brochura. Ótimo estado de conservação. 300 páginas, com algumas manchas de oxidação na folha de rosto, corte e borda devido ao longo tempo de armazenamento. Livre de grifos e rasuras. Se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação. Dimensões: 16 x 14 x 3 cm. Código 510712

Ano 2011, 1a Ed., 498 pags., 1121gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Com dedicatória do autor. 697

ID 1615376 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.

SKU: 24313023. estado de novo

ID 1632235 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.

SKU: 31087161. LIVRO SEMINOVO/capa e lombada apresentam ótimas condições / miolo firme / páginas podem apresentar leve amarelamento e oxidação / grifos, anotações e/ou sublinhados não detectados em nosso exame ou, caso haja, em poucas páginas/ frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não Experiência de leitura: livro seminovo, com mínimos sinais de us...

SKU: 31670215. LIVRO SEMINOVO/capa e lombada apresentam ótimas condições / miolo firme / páginas podem apresentar leve amarelamento e oxidação / grifos, anotações e/ou sublinhados não detectados em nosso exame ou, caso haja, em poucas páginas/ frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não Experiência de leitura: livro seminovo, com mínimos sinais de us...

Jurisdição Constitucional e Repartição de Competências. O papel da constituição, o controle de constitucionalidade das leis, jurisdição constitucional, mandado de segurança no direito comparado, mandado de segurança e a natureza das relações jurídicas por ele tuteladas, mandado de segurança na constituição de 1988, e aus principais características, federalismo e a repartição constitucional de comp...

ÓTIMO estado de conservação. Publicação Semestral da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. São Paulo Vol 1 Número 1 Jan/Jun 2019. O enforcement das normas contábeis e o alcance do artigo 58 da lei n 12.973/14, receitas e outros resultados abrangentes e os limites do poder de tributar a renda, nada de novo no front a constante busca pelo adequado reconhecimento contábil de receitas, ex...

Livro em bom estado de conservação

Coleção Didática Jurídica. Introdução, meio ambiente, direito ambiental, tutela constitucional do meio ambiente, tutela civil e processual civil do meio ambiente, tutela administrativa e processo administrativo ambiental, tutela penal e processual penal do meio ambiente, política nacional do meio ambiente, tutela da flora, tutela de questões específicas direito urbanístico recursos hídricos organi...

ESTADO ÓTIMO

ID=231912A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Com dedicatoria do autor. Qtd. Páginas: 96. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

Imposto de Renda Cide Csll Pis Pasep Confins Inss e Iss.

Noções Introdutórias: conceito de coisa julgada e importância desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro. Premissas: nulidade processual, supremacia da constituição, controle de constitucionalidade, aplicabilidade dos princípios constitucionais, segurança jurídica x justiça, revisão dos atos do poder público. Coisa julgada ilegal. Coisa julgada inconstitucional e constitucional: das possív...

Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-02.369_8245

271 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03266

Jurista literário

Seu estudo é centrado no mandado de segurança. Figurando nos textos constitucionais desde 1934, esse instituto é, indubitavelmente, uma das principais garantias constitucionais brasileiras, não apenas pela rotineira utilização enquanto instrumento pr ocessual célere e eficaz, mas também pelo alcance qualitativo que seu objeto representa para a teoria constitucional contemporânea, já que implica o ...

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Lecionando já há algum tempo, pudemos perceber a grande dificuldade dos alunos, principalmente aqueles que não fazem estágio na área de direito, em compreender as regras do processo civil. Diferentemente do direito civil, que cuida do direito materia l, do direito do dia-a-dia, o direito processual civil envolve as inúmeras relações travadas entre as pessoas em sociedade dentro de um processo e, p...

Idealizada a partir de 2002, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial - é uma entidade que congrega hoje 20 escritórios de advocacia, em diferentes cidades e regiões do País e no Mercosul, unidos com o firme propósito deprestar serviços jurídico s de alta qualidade, sob um padrão éticoinflexível.Neste ano de 2007, a ALAE concretiza dois grandes projetos: a realização de seu Primeiro Simpósio de D...

Há uma grande preocupação, nos tempos atuais, no que concerne a temas como o aquecimento global, a preservação das florestas tropicais, a reciclagem do lixo, o correto armazenamento de resíduos tóxicos, dentre outros de fundamental importância e ques e referem ao estabelecimento de um padrão de vida humano sustentável e devidamente equilibrado no planeta.Falar de equilíbrio na relação do homem com...

´Em O Poder de Tributar, Edino Cezar Franzio de Souza, alicerçado em bagagem cultural e experiência na arte de proceder visando a paz social, aborda a marcha histórica da sociedade organizada na tentativa incessante de avançar culturalmente. A partir do rico sumário da obra, percebe-se o conteúdo à disposição do ledor. E pobre de espírito é o homem que se sinta em patamar a não depender de novos c...

“Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a atuali zação de cada uma das partes, apresentando tanto as normas a serem adotadas em 2014 referentes ao Imposto de Renda, como também as decisões e instruç...

Este texto, fundamentado na escola norte-americana de ensino da contabilidade, reconhecida internacionalmente como a mais adequada para o ensino desta ciência, adentra na parte técnica pelo balanço, seguindo com o método das partidas dobradas e as t écnicas contábeis, avança para as transações econômicas, segue com o imobilizado e as operações com mercadorias, incluindo os subsistemas envolvidos, ...

Os embargos à execução caracterizam-se como ação em sentido amplo ou são apenas instrumentos de defesa por alguém que se coloca no pólo passivo de uma relação processual executiva? Poderá o embargante fazer pedido contra o credor embargado ou apenasr esistir à execução com os meios próprios de defesa ? A sentença que julga procedentes os embargos à execução sempre haverá de extinguir o processo de...

Tive o prazer de conhecer o autor, Dr. Edison Carlos Fernandes, nos bancosda Pós-Graduação da PUC-SP, no grau de Doutoramento. Este, já na qualidadede professor universitário, com uma gama considerável de publicações eprodução acadêmica d e qualidade irrefutável.Como transita com muita facilidade entre o Direito Internacional e o DireitoTributário, não pôde deixar de enveredar pela árdua tarefa de...

A obra de Miguel Ângelo transita em searas diversas, conseguindo conjugar o jurídico e o econômico às realidades concretas das transações internacionais. Ele apresenta conceitos, princípios, examina legislações estrangeiras, normas de organizaçõeses trangeiras (OMC, ONU, FMI, OCDE), inclusive tocando em tradicionais temas cercados de preconceitos, como a elisão, as práticas internacionais para eco...

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

O presente livro reúne pequenos textos escritos em linguagem jornalística sobre temas da atualidade do Direito Tributário. Com exceção dos dois primeiros ensaios, os demais foram escritos sem pretensão de formular doutrina jurídica, tendo em vista a circunstância de que se destinaram ao público leitor sem formação em Direito. Quando fui convidado para escrever uma coluna semanal em jornal de circu...

Fruto da pesquisa desenvolvida por ocasião do curso de mestrado em direito, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o presente livro exprime a preocupação do autor em oferecer alternativas para diminuir os efeitos lesivos de uma sit uação que já é recorrente, no trato das mais variadas questões submetidas à atuação do Poder Judiciário. sociedade e do próprio aparato estatal, c...

O setor de telecomunicações tem apresentado significativo número de questões quando se trata de determinar a incidência, o controle ou a aplicação de tributos. Responsável por uma infinidade de prestações e operações realizadas em relação a universo imenso de usuário, o setor de telecomunicações encontra-se num contexto tributariamente único e cercado de complexidade.

É com muita honra que, na qualidade de Presidente da Aliança de Advocacia Empresarial - ALAE, neste ano de 2009, apresento esta obra voltada para discutir as principais questões jurídicas relacionadas ao Direito Empresarial. Este livro, o terceiro da biblioteca da Aliança, é também um reflexo do que somos e de como atuamos desde o início da nossa fundação, em 2002.

A finalidade primordial deste pequeno livro é discutir o cabimento da exigência de juros de mora durante o período em que há suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nas hipóteses do art. 151 do Código Tributário Nacional. O livro contém uma revisão e aprofundamento de um tema

Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios pa ra reduzir esse ônus e aumentar as chances de sucesso na atividade econômica. Por isso, existe sempre um mercado de trabalho promissor para os especi...

Os textos, trabalhados por juristas renomados e profissionais com atuação diretamente relacionada ao seu objeto de estudo, tratam de temas polêmicos na doutrina e na jurisprudência e de temas novos, como a repercursão da Lei Complementar 118/05 no pr azo prescricional do direito do contribuinte, esmerando-se em analisar as questões fundamentais relativas à formulação legislativa e aplicação das no...

O presente estudo enfrenta um dos temas mais atuais e palpitantes do Direito Constitucional em matéria de processo: a formação de uma ‘Coisa Julgada’ em sentido contrário a norma ou princípio da Constituição. É por demais consagrado o papel da ‘Coisa Julgada’ como instrumento valioso na preservação da segurança jurídica, a qual após esgotamento das vias processuais de amplo debato do litígio em ju...

O presente estudo enfrenta um dos temas mais atuais e palpitantes do Direito Constitucional em matéria de processo: a formação de uma ‘Coisa Julgada’ em sentido contrário a norma ou princípio da Constituição. É por demais consagrado o papel da ‘Coisa Julgada’ como instrumento valioso na preservação da segurança jurídica, a qual após esgotamento das vias processuais de amplo debato do litígio em ju...

Quando o livro Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor foi publicado, em meados de 2005, uma lacuna então existente na doutrina jurídica brasileira foi fi nalmente preenchida. Notáveis juristas, dos mais diversos segmentos do Direito, analisaram o fenôm eno do terceiro setor sob o ponto de vista de suas especialidades, levantando problemas e propondo soluções. Aspectos envolvendo tributação, relações...

Após grande êxito editorial, eis que é lançada a segunda edição destes Comentários ao Código Tributário Nacional, sob a coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe e com os auspícios da Associação Paulista de Estudos Trib utários - APET. Da mesma forma que na edição inaugural, esta obra oferece aos leitores notável diversidade de autores e de enfoques sobre o tema que ...

livro novo e nunca manuseado

livro novo e nunca manuseado