Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 265 - 308 de 330 resultados
O Direito Constitucional do Trabalho nos Paises do Mercosul 7398/3
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 87,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/7
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/8
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 90,00
A Filiacao Que Se Constroi: o Reconhecimento do Afeto. 7403/1
Livro novo em perfeito estado
2001
1 novo
R$ 62,00
O Direito Constitucional do Trabalho nos Paises do Mercosul 7398/1
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 87,00
Tortura - da Legalidade para a Ilegalidade
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação. Enviamos fotos
2002
1 novo
R$ 24,90
A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro 7401/7
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 90,00
Tortura - da Legalidade para a Ilegalidade
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo, borda inferior/ folhas com marcas de molhado e emboladas sem prejudicar a leitura, capas com pequenos desgaste. Enviamos fotos
2002
1 novo
R$ 23,90
A Filiacao Que Se Constroi: o Reconhecimento do Afeto. 7403/2
Livro novo em perfeito estado
2001
1 novo
R$ 62,00
Liberdade de Informacao, Direito à Informacao 7400/5
Livro novo com marcas de molhado no inferior do livro, nao interfere em nada na leitura
2007
1 novo
R$ 80,00
Franquia Empresarial 7397/2
Livro novo em perfeito estado
2002
1 novo
R$ 32,00
Vigencia e Aplicacao da Convencao N. 132 da Oit Nas Relaco.. 6872/3
Livro novo em perfeito estado
2006
1 novo
R$ 55,00
Apontamentos de Redacao e Pratica Forense Fl7306
Livro novo lacrado
2001
1 novo
R$ 29,90
Apontamentos de Redacao e Pratica Forense
Livro novo sem uso
2001
1 novo
R$ 29,90
Direito Penal e Licenciamento Ambiental
brochura, com 183 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras/ CODE 1214
2004
1 novo
R$ 45,00
A Publicidade Dirigida às Crianças e Adolescentes
A Publicidade Dirigida às Crianças e Adolescentes Regulamentações e Restrições. Livro novo, brochura, 174 páginas, 1ª edição. Obs: MAM 17/11/2017
2002
1 novo
R$ 64,00
Fundamentos Constitucionais e Solução de Controvérsias
Fundamentos Constitucionais e Solução de Controvérsias no Mercosul .Livro em brochura com 222 páginas. RC/08/2018
2000
1 novo
R$ 49,00
Contrato de Trabalho - Evolução e Contemporaneidade
Contrato de Trabalho - Evolução e Contemporaneidade - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 86 páginas. MV 04/2019
2006
1 novo
R$ 14,90
Contrato de Trabalho - Evolução e Contemporaneidade
Contrato de Trabalho - Evolução e Contemporaneidade - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 86 páginas. MV 04/2019
2006
1 novo
R$ 14,90
A Formação da Política Municipal e as Condições de Elegibilidade
Livro brochura com 144 páginas. RC/08/2019
2002
1 novo
R$ 35,00
Lei do Inquilinato Comentada
Estado de novo sem qualquer mácula.
2003
1 novo
R$ 29,92
Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder Econô
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 144 pgs. 24/820
2007
1 novo
R$ 50,00
O Direito Constitucional do Trabalho nos Países do Mercosul
Brochura; 143p.; Livro que discute as relações de trabalho existentes e que existirão diante de um mercado comum que pretende livre circulação de pessoas e bens. Com base no direito constitucional, direito internacional e legislação trabalhista de cada um dos países membros a autora desenvolveu estes valiosos estudo.
2002
1 novo
R$ 83,00
Arbitragem de Futebol: Questões Atuais e Polêmicas - 2ª Ed. Rev. Ampl.
Segunda Edição Revisada, Ampliada e Atualizada; Brochura; 220p.; 1. Relações Laborais e Profissionalização 1.1. Generalidades 1.2. Formação 1.3. Profissionalização e Relações Laborais 1.4. O Árbitro e a Previdência Social 2. A Justiça Desportiva e o Árbitro 2.1.Considerações Gerais 2.2.0 Relatório do Árbitro de Futebol à Luz do CBJD e do Estatuto do Torcedor 2.2.1 .Breves considerações introdutór...
2011
1 novo
R$ 92,00
Apontamentos de Redação e Prática Forense
Brochura; 104p.; Uma obra que objetiva auxiliar acadêmicos e profissionais do direito na elaboração da redação forense e nos procedimentos práticos ao início da carreira. Por uma leitura ágil, agradável e descomplicada, a autora propõe o abandono dos formulários e dos modelos de petições (que limitam a criatividade e o desenvolvimento profissional), oferecendo um guia de redação capaz de levar o l...
2001
1 novo
R$ 51,00
Contrato de Trabalho: Evolução e Contemporaneidade
Brochura; 86p.; Sumário resumido: Apresentação; Introdução; Capítulo I: Antecedentes Históricos do Trabalho Humano; Capítulo II: Princípios; Capítulo III: A Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho; Capítulo IV: Contrato Individual de Trabalho; Capítulo V: Cláusulas Contratuais; Considerações Finais; Referências Bibliográficas
2006
1 novo
R$ 46,00
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo I - Arts. 1º ao 153
Capa dura; 680p.; O professor Eros Roberto Grau compara o texto normativo a uma partitura e o intérprete do texto a um executante de música. Assim como a gravação do Parsifal de Wagner sob Herbet von Karajan não se assemelha em nada à gravação do mesmo drama musical sob Reginald Goodall, a obra que temos sob exame não é apenas um comentário ao Código de Processo Civil de 1973: é a contribuição do ...
2004
1 novo
R$ 190,00
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo II - Arts. 154 ao 269
Capa dura; 624p.; 16x5x23cm; O professor Eros Roberto Grau compara o texto normativo a uma partitura e o intérprete do texto a um executante de música. Assim como a gravação do Parsifal de Wagner sob Herbet von Karajan não se assemelha em nada à gravação do mesmo drama musical sob Reginald Goodall, a obra que temos sob exame não é apenas um comentário ao Código de Processo Civil de 1973: é a contr...
2005
1 novo
R$ 190,00
Direito Ambiental - Edição Estudantil
Brochura; 144p.; O Direito Ambiental é uma ciência jurídica relativamente recente e, mesmo assim, representado por uma quantidade extraordinária de normas escritas, tanto de caráter legislativo como de natureza administrativa.
2010
1 novo
R$ 39,90
Manual Teórico-prático do Condomínio
Brochura; 165p.; 15x21cm; A obra tem por objetivo passar uma experiência acumulada ao longo de alguns anos como síndico de um Condomínio residencial o qual designamos de Condomínio Referência. Neste livro forma inseridas algumas tabelas, acompanhadas de gráficos construídos a partir dos dados nelas contidos, o que possibilitará ao leitor, em determinadas situações, visualizar e avaliar melhor aqui...
2006
1 novo
R$ 42,00
O Direito de Autor nos Programas de Televisão
Brochura; 160p.; Primeiramente, é de se destacar a coragem com que enfrenta um dos temas mais complexos e apaixonantes da atualidade: os formatos televisivos e o direito de autor. A sua ousadia, aliás, foi, sem dúvida, a pedra de toque de toda a sua bem fundamentada obra, uma vez que, em virtude da pouca maturidade jurisprudencial em matéria deste jaez, o autor precisou mergulhar profundamente no ...
2006
1 novo
R$ 92,00
Lei do Inquilinato Comentada: Atualizada Conforme o Novo Código Civil
Brochura; 174p.; O objetivo do presente trabalho é facilitar a estudantes de Direito, Advogados não familiarizados com a especialidade, imobiliárias, e locadores e locatários em geral, o entendimento da Lei que regula as relações locatícias no País e dar uma interpretação prática de suas disposições, sem maiores preocupações doutrinárias sobre a matéria.
2003
1 novo
R$ 92,00
Direito Penal e Licenciamento Ambiental
Brochura; 184p.; 16x22cm; O Autor é Promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital, Mestre em Direito Penal, Mestre em Direito Processual Civil, Mestrando em Direitos Difusos, Prof. de Direito da PUC de Campinas. Recentemente o Direito Penal tornou típicas muitas condutas relacionadas à falta de licenciamento ambiental ou ao licenciamento ambiental irregular. O objetivo do presente livro é trazer...
2004
1 novo
R$ 63,00
Igualdade e Poder Econômico
Brochura; 189p.; Defende-se, neste trabalho, que o direito se alicerça na sociedade e não a proposição oposta, indicando a validade dos princípios marxistas no direito, analisando-se a sociedade como injusta e admitindo-se que a sua transformação não é resultante de fatos naturais ou de providências divinas, mas como o resultado das circunstâncias criadas pelo próprio homem e que devem ser mudadas...
2005
1 novo
R$ 74,00
A Publicidade Dirigida às Crianças e Adolescentes: Regulamentações
Subtítulo completo: Regulamentações e Restrições; Brochura; 174p.; 16x23cm; O leitor encontrará nesta obra uma tripla fonte de consulta. Por um lado, é descrita a legislação e códigos de conduta existentes no Brasil e suas aplicações no campo da Publicidade voltada ao público infantil. Somente este ponto já é brindado com o ineditismo. Mas a autora vai além. É desenhado um panorama de regulamentaç...
2002
1 novo
R$ 100,00
Informática, Telemática e Direito Penal
brochura; 352p.; o autor com muita maestria versa sobre a criminalidade ligada a informática em todas as suas nuances. historicidade e evolução, espécies de infrações, tendências, direito pátrio e estrangeiro, direitos autorais, alteração de dados verdadeiros, pornografia infantil, da tentativa e do concurso de pessoas, responsabilidade das empresas. o presente trabalho objetiva analisar com profu...
2004
1 novo
R$ 100,00
Vigência e Aplicação da Convenção 132 da Oit Nas Relações de Trabalho
Brochura; 239p.; 15x21cm; A proposta deste livro consiste em analisar a vigência e aplicação da convenção n. 132 da OIT nas relações individuais de trabalho no Brasil, bem como as alterações que este diploma internacional trouxe ao ordenamento jurídico nacional no que tange à disciplina das férias anuais remuneradas; Sumário: Introdução; 1. As Convenções Internacionais da OIT; 2. Inserção do Direi...
2006
1 novo
R$ 55,00
Elementos para Analise Marxista do Direito
Brochura; 78p.; Extrato do Índice: Um Breve perfil de Marx; Concepções Marxianas e Marxistas do Direito; O Controle do Direito/ Bases para Análise Marxista do Direito; Legitimidade do Direito; Direito como Modo de Produção; Fetichismo da Norma Jurídica; Direito e Alienação; Direito e Materialismo Histórico; A Práxis no Direito; Direito, Ideologia e Fetichismos do Empirismo e de Especialização.
2006
1 novo
R$ 55,00
Filiação Que Se Constrói: Reconhecimento do Afeto Como Valor Jurídico
Brochura; 304p.; 16x22cm; Sob a visão de um "novo direito de família" a autora discorre sobre o real valor e o peso jurídico que o afeto deve ter, e tem, nas relações de família, mais propriamente na filiação. Este é o ponto central do trabalho, que trata da filiação como um todo. Importante estudo que se justifica pela atualidade da matéria; Sumário: Apresentação: Maria Cláudia Crespo Brauner; Pr...
2001
1 novo
R$ 62,00
Crimes Contra a Vida
Brochura; 88p.; De imediato, faço o registro da coragem com que o autor de " crimes contra a vida". cuida-se de um tema profundo, erudito e acima de tudo atual. A tecnologia, os meios de comunicação, os avanços da medicina, enfim mas os crimes de sangue ainda ocorrem. O autor, demostra com clareza de redação, os caminhos de encontro e desencontros de autores contemporâneos, nacionais e estrangeiro...
2009
1 novo
R$ 39,90
Tortura: da Legalidade para a Ilegalidade
Brochura; 128p.; Este importantíssimo estudo aborda temática de interesse geral para todos estudantes de direito obrigatoriamente e à todos que saibam a importância do termo "liberdade". Com muita propriedade, o autor retoma estudo sobre a evolução da prática da tortura, inicialmente, considerada lícita como forma de interrogatório e de sentença. Anexo entre outros a Lei n. 9455 de 7/4/1997; Sumár...
2002
1 novo
R$ 74,00
O Princípio da Insignificância Como Causa Excludente da Tipicidade
Título completo: O Princípio da Insignificância como Causa Excludente da Tipicidade no Direito Penal; Brochura; 103p.; Em um mundo em que se fala em organizações criminosas, tráfico internacional de armas, entorpecentes, desvios de milhões dos cofres públicos, o maquinário estatal não pode, no seu já deficitário orçamento, ficar gastando tempo e recursos atrás de pequenos furtos, de apropriações i...
2003
1 novo
R$ 55,00
Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder
Título completo: Liberdade de Informação, Direito à Informação Verdadeira e Poder Econômico; Brochura; 144p.; 15x21cm; O recente tema da nacionalização, pela Bolívia, dos hidrocarburetos, atingindo diretamente os interesses da Petrobras, por alguns veículos de comunicação, foi havido como um afronta à soberania nacional e, por pouco, não se utilizou a expressão que traduziu durante muito tempo a f...
2007
1 novo
R$ 83,00
O Princípio da Progressividade Tributária na Constituição Federal
Brochura; 151p.; Este trabalho, tem como problema nuclear verificar quais as condições e possibilidades de utilização da progressividade tributária como instrumento de densificação do princípio da igualdade, entendido na hodierna concepção que o consagra como vetor do Estado Democrático de Direito, à medida que uma das principais razões da existência desse modelo de Estado consiste na busca de mei...
2003
1 novo
R$ 36,90