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INADIMPLEMENTO ANT. CONT. DTO C. BRASILEIRO-1ED/15
livro novo. Cat
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R$ 60,00
ALTERACAO UNIL. C. ADMINISTRATIVO/03
livro novo. Cat
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PRISAO CAUTELAR/05
livro novo. Cat
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R$ 38,00
CONTROLE JURISD. PROC. DISCIPLINAR/96
livro novo. Cat
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R$ 46,00
RESPONSABILIDADE PESS. A. P. D. CONTRIB. - 01ED/17
livro novo. Cat
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R$ 43,00
Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015
"(.) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas raras obras que verdadeiramente contribuem para a evolução do pensamento jurídico, devendo ser lida e relida, discutida e rediscutida por todos aqueles que pretendem fazer Ciência do ...
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1 ed./2011
No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conveniência de sua presença em nosso sistema jurídico. Não foi esse o caso, entanto, do Autor, que, sem nenhum compromisso que não o de avaliar, objetivamente, a potencialidade do inst...
Hermeneutica
Livro 100% novo - EAN 9788574209845
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R$ 85,29
Direito ambiental brasileiro - 25 ed./2017
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.
Direito e regulação no Brasil e nos EUA - 1 ed./2004
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade – e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante deficiente. Esta a proposta deste livro: “conhecer mais e melhor este conceito”, por meio de grandes especialistas, nacionais e estrangeiro, na área.
2004
Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010
O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual sancionado, com o objetivo de promover o princípio da segurança jurídica à luz das circunstâncias do caso concreto. Há uma vasta construção doutrinár...
Curso de direito administrativo econômico - Volume 3 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação), Agentes públicos, controle e Responsabilidade Civil do Estado, DA processual e Direito Administrativo contratual.
2006
Resumo (10) direito constitucional - 21 ed./2018
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constituição – Hierarquia das leis – Controle da constitucionalidade – Constituições brasileiras – Princípios fundamentais da Constituição de 1988 – Direitos e garantias fundamentais – Di...
2020
Ensaios acerca do ensamento jurídico - 1 ed./2008
Temas de Filosofia, Sociologia, Metodologia Jurídicas e História do Direito, analisados a partir de dados da realidade nacional.
Processo civil empresarial - 2 ed./2014
Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com relevantes questões jurídico-materiais, o que resulta em uma perspectiva interdisciplinar, muito útil a trabalhos que versam sobre a dinâmica da vida dos direit...
Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
2008
Estado de direito e constituição - 1 ed./2010
A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonância internacional, graças à sua originalidade, sua erudição e estilo. O seu imenso e diversificado currículo comprova a dimensão do seu trabalho, quer na área da Ciência Política, qu...
2010
Cadernos de direito da criança e do adolescente - Volume 4 - 1 ed./2009
CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos Humanos Geracionais da Infância e Juventude, no Brasil. Tendências e desafios Wanderlino Nogueira Neto DOUTRINA Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça: ...
Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 ed./2019
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2019
Cadernos de Direitos da Criança e do Adolescente N.04
CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos Humanos Geracionais da Infância e Juventude, no Brasil. Tendências e desafios Wanderlino Nogueira Neto DOUTRINA Súmula 338 do Superior Tribunal de Jus...
1 novo
R$ 12,49
Adoção e Adoção Internacional - Doutrina e Jurisprudência
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma família, não importando se nacional ou estrangeira. A obra é fruto da experiência concreta do Autor, essencial para a compreensão e solução das dúvidas sobre...
1 novo
R$ 54,95
Adoção e Adoção Internacional - Doutrina e Jurisprudência
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma família, não importando se nacional ou estrangeira. A obra é fruto da experiência concreta do Autor, essencial para a compreensão e solução das dúvidas sobre...
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Adoção e Adoção Internacional - Doutrina e Jurisprudência
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma família, não importando se nacional ou estrangeira. A obra é fruto da experiência concreta do Autor, essencial para a compreensão e solução das dúvidas sobre...
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Adoção e Adoção Internacional - Doutrina e Jurisprudência
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma família, não importando se nacional ou estrangeira. A obra é fruto da experiência concreta do Autor, essencial para a compreensão e solução das dúvidas sobre...
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Adoção e Adoção Internacional - Doutrina e Jurisprudência
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma família, não importando se nacional ou estrangeira. A obra é fruto da experiência concreta do Autor, essencial para a compreensão e solução das dúvidas sobre...
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R$ 54,95
Iptu - 02Ed
Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto da progressividade e do lançamento.
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R$ 33,29
Controle Jurisdicional no Processo Disciplinar, O
Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos ao processo administrativo de finalidade disciplinar e suas conseqüências. O Autor é Doutor em Direito pela USP e Professor. Foi Procurador de Justiça em SP.
1 novo
R$ 38,29
Revista de Direito Mercantil Vol. 166/167
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL VOL. 166/167
1 novo
R$ 81,59
Revista De Direito Tributario Vol.123
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Tributário em geral.
1 novo
R$ 66,59
Revista De Direito Tributario Vol.123
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Tributário em geral.
1 novo
R$ 66,59
Revista de Direito Mercantil Ed. 105
TESTE - REVISTA DE DTO.MERCANTIL ED. 149
1 novo
R$ 24,98
Revista De Direito Tributario Vol.123
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Tributário em geral.
1 novo
R$ 66,59
Direito Sumular - 8ª Edição
Livro novo e sem uso, páginas um pouco amareladas pelo tempo, 383 páginas. Sumário: - Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Índice Numérico das Súmulas, Índice Alfabético Remissivo.
1995
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R$ 24,00
Processo Penal para Universitários
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcos de Holanda. Processo Penal para Universitários, 1996, 1ª edição , São Paulo, Editora Malheiros Editores, 393 páginas. Bordas amareladas devido ação do tempo. Processo Penal, LIVRO NOVO!!!
1996
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R$ 20,00
Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 4ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. José Eduardo Soares de Melo. Contribuições Sociais no Sistema Tributário, 2003, 4ª edição, São Paulo, Editora Malheiros Editores, 346 páginas. A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do direito público, o autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição ...
2003
1 novo
R$ 30,00
Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 4ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. José Eduardo Soares de Melo. Contribuições Sociais no Sistema Tributário. 2003, 4ª edição, São Paulo Editora Malheiros Editores, 346 páginas. A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do direito público, o autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição d...
2003
1 novo
R$ 30,00
Manual Didático de Direito do Trabalho
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Adalberto Martins. Manual Didático de Direito fo Trabalho, 2003, 1ª edição, São Paulo, Editora Malheiros Editores, 365 paginas. Apesar de escrita basicamente como texto para cursos de graduação em direito, esta obra será de extraordinária valia para todos os que queiram se atualizar na matéria, especialmente para os que pretendam p...
2003
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R$ 25,00
Imposto Sobre Serviço de Comunicação
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. José Eduardo Soares de Melo, Imposto Sobre Serviço de Comunicação, 2000, 1ª edição, São Paulo, Editora Malheiros Editores, 184 páginas. Considerando a supremacia constitucional, os princípios básicos de direito público, as espécies legislativas e as estruturas das normas tributárias, o Autor examina os Lineamentos essenciais das presta...
2000
1 novo
R$ 20,00
Mandado de Segurança - 5ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Lúcia Valle Figueiredo. Mandado de Segurança, 2004, 5ª edição, revista, atualizada e aumentada, São Paulo, Editora Malheiros Editores, 263 páginas. Enfim, a autora se destaca, dentre tantas que examinam o mesmo tema, pelas soluções encontradas para situações conflituosas, devendo, sem dúvida, ser fonte de consulta obrigatória dos opera...
2004
1 novo
R$ 20,00
O S T F na Crise Institucional Brasileira
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação. sem uso. Francisco Gérson Marques de Lima. O Supremo Tribunal Federal na Crise Institucional Brasileira: estudos de casos: abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional, 2009, 1ª edição , São Paulo, Editora Malheiros Editores, 671 páginas.Esta obra é a versão editorial da tese de doutoramento defendida pelo o autor na Faculdade de Dir...
2009
1 novo
R$ 70,00
Curso de Direito Comercial - Vol. 4
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Haroldo Malheiros Duclerc verçosa. Curso de Direito Comercial, Volume 4, Tomo I : Fundamentos da Teoria Geral dos Contratos, Rachel Stztajn: Direito e Economia dos Contratos; Os Conceitos Fundamentais, 2011, 1ª edição , São Paulo, Malheiros Editores, 637 páginas. Direito Comercial, Contratos. LIVRO NOVO!!!
2011
1 novo
R$ 44,90
Direitos Humanos Contemporâneos - 2ª Edição 2ª Tiragem
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Carlos Weis. Direitos Humanos Contemporâneos, 2011, 2ª edição 2ª tiragem, São Paulo, Editora Malheiros Editores, 200 páginas. Contém dedicatória do autor na segunda folha. Direito Constitucional, Direitos Humanos. LIVRO NOVO!!!
2011
1 novo
R$ 30,00
As Leis de Processo Administrativo
Cod. 300 / Direito / Brochura / Brochura, livro novo, lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.177/98, 2ª tiragem, 392p.
1 novo
R$ 49,92
Adoção e Adoção Internacional - Doutrina e Jurisprudência
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma família, não importando se nacional ou estrangeira. A obra é fruto da experiência concreta do Autor, essencial para a compreensão e solução das dúvidas sobre...
1 novo
R$ 54,95