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Curso Basico de Medicina Legal - Maranhão - 8ª Edição - 5ª Tiragem
SKU: 32016034. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001381895 / LIVRO EM BOM ESTADO, POREM POSSUI CARIMBO DE ASSINATURA NAS 1ª PAGINAS E NA LATERAL, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, PAGINAS GRIFADAS COM MARCA TEXTO.
2000
1 usado
R$ 58,00

Estatuto Da Criança E Do Adolescente Comentado
(Bb) Livro Em Estado Regular De Conservação.Capa Com Sinais De Manuseio.Extremidades Com Desgaste.Lombada Com Dobra De Manuseio.Nome Na Folha De Guarda.Nada Que Interfira Na Leitura.Bordas Empoeiradas.Brochura 992 Paginas / 14X21 Cm (24/06/15). N5613 (#!#)
2008
1 usado
R$ 10,00

Disciplina Urbanística da Propriedade
SKU: 29148866. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 140. 14093/Q4 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações /
1980
1 usado
R$ 13,50

Curso Básico de Medicina Legal
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, corte com pequenas manchas, contem 512 paginas, Gabriel 17/07/2025 estante 37 _PI7430623_
2005
1 usado
R$ 24,00

Teoria Geral do Processo
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas e oxidadas, carimbo do antigo dono na folha de rosto, miolo firme, 359 páginas. Foto original do livro.
2002
1 usado
R$ 14,90

Teoria Geral do Processo
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas e oxidadas, carimbo do antigo dono na folha de rosto, miolo firme, 359 páginas. Foto original do livro.
2002
1 usado
R$ 29,90

Teoria Geral do Processo
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas e oxidadas, carimbo do antigo dono na folha de rosto, miolo firme, 359 páginas. Foto original do livro.
2002
1 usado
R$ 49,90

CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO - 24ª EDICAO
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00

CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO 25ª ED
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO 18ª ED
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 60,00

TEORIA GERAL DO PROCESSO 12ª EDICAO
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00

VOCABULARIO DO PROCESSO CIVIL
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00

Livro Manual Didático de Direito do Trabalho
Local: H0589 Livro físico em bom estado de conservação, possui grifos de lápis em algumas folhas e anotações de caneta na primeira e segunda folha, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 335 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 589 // PL // 22/07/2025 _PI7435895_
2003
1 usado
R$ 14,59

Curso de Direito Administrativo - Ano 2011
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Está com as páginas levemente amareladas. Miolo fragilizado. Lombada boa. Contém Grifos feitos com marca textos em algumas páginas. Capa brochura. Estante: DireitoCadastro 12/12/2023 - RPáginas: 1135
2011
1 usado
R$ 67,00

Direito Administrativo Brasileiro - Ano 2000
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Está com as páginas bem amareladas. Contém pontos e manchas fortes de oxidação. Miolo firme. Lombada com desgastes e com desnível. Contém Grifos feitos com marca textos e caneta em algumas páginas. Capa brochura. Estante: DireitoBling - Inventario 23/11/2023 - RPáginas: 760
2000
1 usado
R$ 25,00

Livro Comentario Contextual Á Constituição
Local: F0304 Livro Comentario Contextual Á Constituição // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, possui bordas levemente e algumas folhas levemente amareladas, possui pequena anotação de caneta na primeira folha, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 1054 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 304 // PL // 25/07/2025 _P...
2007
1 usado
R$ 125,00

Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor
SKU: 30820853. Condição: USADO. . Código De Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor;Formato: 14x21cm, pg;.1409, ANO: 1993, brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada, bordas levemente desgastadas, com assinatura na lateral. Bom Estado! Cadast. Em:D 26/10/10, CAD: 14
1 usado
R$ 10,00

Resumo de Processo Civil Vol. 04
SKU: 30820859. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 9ªEDIÇÃO Formato: 14x21cm, pg;.155, ano: 1994, brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada, bordas levemente desgastadas. Bom Estado! Cadast. Em:D Cad:26D
1994
1 usado
R$ 10,00

Resumo de Obrigações e Contratos - Civis e Comerciais Vol. 02
SKU: 30820858. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;.123, ano: 1994, brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada, bordas levemente desgastadas. Bom Estado! Cadast. Em:D 11/01/11 Cad:2132
1 usado
R$ 10,00

da Convalidação e da Invalidação dos Atos Administrativos - Temas de
SKU: 32282833. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 134. Bom estado, com alguns sinais de manuseio.
2008
1 usado
R$ 70,00

Compromisso de compra e venda - 6 ed./2013
Todos os aspectos da matéria (partes, objeto, forma; o direito real; a mora; a indenização; a outorga conjugal; a cessão; a promessa de cessão e outras promessas; o arrependimento; aspectos tributários do contrato) são abordados nesta obra, firmemente embasados em copiosa jurisprudência e na mais importante doutrina.

Resumo (13) direito do consumidor - 1 ed./2015
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentaada de tema sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complementada pela Jurisprudência mais recente e variada, além de Bibliografia selecionada. Como diz o Autor, na su...

Curso de processo civil - Tomo I - parte geral - 1 ed./2016
Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Parte Geral do novo CPC reflete a necessidade desta visão conjunta, que não importa perda de autonomia.
2016

Direito à informação do meio ambiente - 1 ed./2006
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos aparentemente contraditórios.
2006

Desafios do direito ambiental do século XXI - 1 ed./2005
Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado.

Concessão - 1 ed./2010
Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX, e que esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na ...

Contribuições sociais no Sistema Tributário - 6 ed./2010
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
2000

Resumo (09) direito do trabalho - 26 ed./2016
História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho – Sujeitos do contrato – Alterações (jus variandi) – Salário e remuneração – Férias – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Extinção – Aviso prévio – Estabilidade e fundo de garantia – Prescrição – Renúncia e transação – Nulidades trabalhistas – Greve – Sindicato – Justiça do Trabalho (P...

Conselhos e fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 ed./2003
Os instrumentos para a efetiva participação da sociedade e da população local na solução dos problemas da infância e da juventude. Atuação que, se devidamente aplicada, certamente minimizaria muito a atual situação de abandono a que estão relegados os “menores de rua” e que favorece o surgimento da delinqüência juvenil. Os Autores foram Promotores de Justiça, atuando na área da Infância e Juventud...
1997

AGENCIAS REGULADORAS/05 (FIGUEIREDO)
livro novo. Cat
1 novo
R$ 63,00

CONTROLE DE CONST. E DE CONVENC. NO BRASIL-01ED/16
livro novo. Cat
1 novo
R$ 35,00

DESAFIOS PROP. GOV. COR. DTO. EMP. BR/05
livro novo. Cat
1 novo
R$ 39,00

CONCEPCAO CONTR.ADMINISTRATIVOS/07
livro novo. Cat
1 novo
R$ 38,00

CONTRATOS BANCARIOS/02
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1 novo
R$ 90,00

ASPECTOS TEOR.GER.DTO.ADMINISTR./01
livro novo. Cat
1 novo
R$ 26,00

TRANSACAO PENAL/03
livro novo. Cat
1 novo
R$ 42,00

PRINCIPIOS DTO. ADMINISTRATIVO - 07ED/07
livro novo. Cat
1 novo
R$ 98,00

ELABORACAO DE PESQ. MON. JURIDICA/04
livro novo. Cat
1 novo
R$ 18,00

ESTUDOS DE DTO. TRIBUTARIO-HOM. CARRAZZA-V.03 /14
livro novo. Cat
1 novo
R$ 97,00

DESVIO DE PODER/07
livro novo. Cat
1 novo
R$ 38,00

CONCESSAO DE SERV. PUBLICOS - 02ED/02
livro novo. Cat
1 novo
R$ 28,00

ADOCAO INTERNACIONAL - DOUT. E JURISPRUDE. - 2ED
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1 novo
R$ 66,00

TAXAS-LIMITES CONSTITUCIONAIS/03
livro novo. Cat
1 novo
R$ 30,00

AGENCIAS REGULADORAS/05 (MAZZA)
livro novo. Cat
1 novo
R$ 42,00