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Filosofia do direito constitucional - 1 ed./2007
Obra pioneira no nosso direito, escrita pelo primeiro Professor de Direito Constitucional da história do Direito Brasileiro, pioneiro no trato de inúmeros temas muito adiante de sseu tempo, como soberania, poder popular, os inimigos da soberania popular, democracia, separação de poderes, origens do poder etc. A introdução oferece uma análise da obra e do Autor, no seu tempo.
2007
Teoria dos princípios - 15 ed./2014
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2014
Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva acima de tudo,...
2015
IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009
Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco, não-cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade), os casos de desonerações tri...
2009
Teoria geral do novo processo civil - 3 ed./2018
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural caminhou sobre a base representada pelos institutos fundamentais do direito processual, que são a jurisdição, a ação, a defesa e o processo - com a convic...
2018
Teoria dos direitos fundamentais - 2 ed./2017
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma...
2012
Direito e arte - 1 ed./2017
Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e, reciprocamente, desta sobre o governo. Analisa as receitas não tributárias que ingressam nos cofres públicos em decorrência da exploração econômica da arte. D...
2017
Direito e democracia - 1 ed./2008
Apresentação, de maneira clara e acessível, dos principais temas e problemas da Teoria da Política e do Direito desenvolvida por Habermas nos últimos anos, para perfeita compreensão de suas idéias.
2008
Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
Teoria geral do novo Processo Civil - 4 ed./2019
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural caminhou sobre a base representada pelos institutos fundamentais do direito processual, que são a jurisdição, a ação, a defesa e o processo - com a convi...
2019
júri - procedimentos e aspectos do julgamento questionários
ID=373950A. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; amarelada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo. amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 351. Dimenssões: 14 X 21. Acaba...
1993
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal
Cod. 139100 / Direito / Brochura / L.RS;BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.12x20 cm. / Capa e contra capa com marcas de dobra / Folha de rosto com nome escrito a caneta. (st)
1 usado
R$ 12,00
Ação Civil Pública
Cod. 139556 / Direito / Brochura / L.VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x21 cm. (st)
1 usado
R$ 19,00
Resumo de Direito Comercial
Cod. 167206 / Direito / Brochura / L.br/am . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x21cm. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Capa e contra capa com marcas de dobra. VIC
1994
1 usado
R$ 13,00
Direito e globalização econômica
bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 30,00
Controle da constitucionalidade e teoria da recepção
apenas assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 29,00
Curso de Direito Tributário
bom estado com partes sublinhadas rasuradas e carimbadas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança
Ano 1994, 15a Ed., 252 pags., 378gr., 0vols., Idioma: Es, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: estante promoção
1994
1 usado
R$ 10,00
Em Busca da Cruz- o Ingresso no Reino do Amor
Est. Religião- espírita Livro com 134 páginas, em perfeito estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 15,00
Direito Ambiental Brasileiro - 17edição: Revista Atualizada e Ampliada
Capa, contra capa e lombada com marcas de uso e leve desgaste nas extremidades, paginas livres de grifos e rasuras. Lombada Branca. 1136p. (cad.20/07/2020)
2009
1 usado
R$ 20,00
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Cód.:21219
1998
1 usado
R$ 18,00
Resumo de Direito do Trabalho
Direito. Muito bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp.
2004
1 usado
R$ 30,00
Direito Administrativo Brasileiro - Ano 2000
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Está com as páginas bem amareladas. Contém pontos e manchas fortes de oxidação. Miolo firme. Lombada com desgastes e com desnível. Contém Grifos feitos com marca textos e caneta em algumas páginas. Capa brochura. Estante: Direito Bling - Inventario 23/11/2023 - R Páginas: 760
2000
1 usado
R$ 17,00
Curso de Direito Administrativo - Ano 2011
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Está com as páginas levemente amareladas. Miolo fragilizado. Lombada boa. Contém Grifos feitos com marca textos em algumas páginas. Capa brochura. Estante: Direito Cadastro 12/12/2023 - R Páginas: 1135
2011
1 usado
R$ 59,00
20ªed. Resumo de Direito Comercial
Coleção Resumos, volume 1: Resumo de Direito Comercial, 20ª edição. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa. 144 Páginas, Brochura. Foto real. Isbn: 8574200158
1998
1 usado
R$ 16,00
16ªed. Resumo de Direito Comercial
Coleção Resumos, volume 1: Resumo de Direito Comercial, 16ª edição. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa. Folha referente às páginas 29/30 solta do miolo e trechos assinalados a pincel atômico e à caneta. 144 páginas, brochura. Foto real.
1996
1 usado
R$ 16,00
13ªed. Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Bom Estado, Capa-dura. Ligeiro Amarelamento das Páginas e Desgaste Mínimo da Capa Decorrentes do Tempo. Pequenas Inscrições À Caneta Esferográfica na Contra-capa Dianteira e Folha-rosto. 984 Páginas, Brochura.
1994
1 usado
R$ 16,00
23ªed. Resumo de Direito Civil
Coleção Resumos, volume 3. Resumo de Direito Civil, 23ª edição. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa. Alguns (poucos) trechos grifados a pincel atômico. 151 páginas, brochura. Foto real. Isbn: 8574202266
2000
1 usado
R$ 16,00
23ªed. Resumo de Processo Civil
Coleção Resumos, volume 4: Resumo de Processo Civil, 23ª edição. Sinais discretos de envelhecimento, com nome à caneta na folha de rosto. 159 Páginas, Brochura. Foto real. Isbn: 8574202630
2001
1 usado
R$ 16,00
Resumo de Obrigações e Contratos Civis, Empresariais, Consumidor
Coleção Resumos, Volume 2: Resumo de Obrigações e Contratos Civis, Empresariais, Consumidor, 24ª edição. Folhas ligeiramente amareladas e envelhecimento discreto da capa. Nome carimbado à folha de rosto. 143 páginas, brochura. Foto real. Isbn: 8574205664
2004
1 usado
R$ 16,00
Resumo de Obrigações e Contratos (civis e Comerciais)
Coleção Resumos, volume 2: Resumo de Obrigações e Contratos (Civis e Comerciais), 20ª edição. Folhas ligeiramente amareladas e envelhecimento discreto da capa. Nome à caneta na folha de rosto. 127 páginas, brochura. Foto real. Isbn: 8574202614
2001
1 usado
R$ 16,00
A Reforma do Código de Processo Civil
Brochura original, em ótimo estado . Capa: Vânia Lúcia Amato . Exemplar Nº 2317 . 3ª Edição revista, ampliada e atualizada . Formato 21X13cm. . 327 p. . Carimbo "Promoção" na folha de rosto .
1996
1 usado
R$ 13,00
Probidade Administrativa: Comentários À Lei 8. 429/92 e Legislação (se
Brochura;Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 416páginas. (Sem uso - Seminovo: Sem marcas de Manuseio, Estado de Novo) (5ª Edição: Atualizada e Ampliada/ Num. 0738) (1ª Ed: 1995) Figueiredo, Marcelo./ Probidade Administrativa: Comentários À Lei 8.429/92 e Legislação Complementar.-- 5ª Ed.-- Atual. e Ampl.-- S.P.: Malheiros Editores, 2004. ISBN:8574205826/ Barras: 9788574205823. (Probidade Administ...
2004
1 usado
R$ 189,59
Resumo de Direito Penal / Parte Especial /
bom estado, um pouco grifado a lapis. Uma obra com o fim de oferecer ao leitor, estudante ou proficional de direito uma visão panoramica do assunto.
2006
1 usado
R$ 11,00
Resumo de Direito Penal - Parte Geral -coleção Resumos 5 -20ª Edição
Livro em bom estado; conteúdo com grifos feitos com lápis;161 páginas. Ef. 80 - p 2
2002
1 usado
R$ 12,47
Código de Processo Civil Em Graficos Estudo Lógico
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo 495 páginas.
1993
1 usado
R$ 10,00
Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça
Livro em bom estado
1992
1 usado
R$ 11,00
Código de Processo Civil
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo. 495 páginas.
1993
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Civil Em Graficos Estudo Lógico
Livro em bom estado
1993
1 usado
R$ 11,00
Processo Penal para Universitários
Livro em bom estado
1996
1 usado
R$ 11,00
Processo Penal para Universitários
Livro em bom estado
1996
1 usado
R$ 11,00
Contratos Administrativos
Livro em bom estado
1976
1 usado
R$ 10,00