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Cidadão legislador.
O livro 'O Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito', é o resultado da experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao Poder legislativo, de estudo aprofundado sobre a possibilidade jurídica também do Cidadão Nato, membro do Povo, titular, sujeito, objeto de "Todo o Poder" Constitucional, (CF/88 art. 1.º,...
2016
Inconstitucionalidade por omissão: a proteção da constituição
Inconstitucionalidade por omissão: a proteção da constituição
2016
Poder constituinte: constitucionalismo, participação popular e teoria
Poder constituinte: constitucionalismo, participação popular e teoria
2016
Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
- Bom Estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.M) _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, p...
2002
1 usado
R$ 54,90
Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (VRD.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2002
1 usado
R$ 44,90
Another Brick in the Law : Ensaios Sobre Direito & Rock.
Miolo e brochura em bom estado de conservação, possui rasuras na folha de guardo, laterais com marcas de manuseio e sujidade . _PI7586186_
2016
1 usado
R$ 27,99
Palimpsesto a Democracia.
Livro Novíssimo! - (Lacrado) - 112p.- 14x21cm.- brochura.- (Col. Domus) -
2016
1 usado
R$ 10,00
Palimpsesto a Democracia.
Livro Novíssimo! - (Lacrado) - 112p.- 14x21cm.- brochura.- (Col. Domus) -
2016
1 usado
R$ 10,00
Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas
63/06_06_24 - Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas - Livro em excelente estado de conservação, 152 p.
2016
1 usado
R$ 27,00
Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas
63/06_06_24 - Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas - Livro em excelente estado de conservação, 152 p.
2016
1 usado
R$ 27,00
Análise Criminológica das Organizações Criminosas.
da inexistencia a impossibilidade de conceituação e suas repercussões no ordenamento jurídico patrio manifestação do direito penal do inimigo. 222p, 23cm, capa mole, com alguns piguimentos amarelados nas duas primeiras paginas e nas duas ultimas, exemplar conservado. 18/09/2024
2005
1 usado
R$ 230,00
Regimes Constitucionais da Liberdade Provisoria.
163p, 23cm, capa mole, exemplar bem conservado.30/10/2024
2007
1 usado
R$ 35,00
Federalismo e Competencias Ambientais no Brasil
333p, 21cm, capa mole, com assinatura do antigo dono, exemplar conservado. 30/10/2024
2007
1 usado
R$ 35,00
A Lesao Consumerista no Direito Brasileiro.
de acordo com o novo código civil. 193p, 21cm, capa mole, com assinatura do antigo dono, exemplar conservado.30/10/2024
2005
1 usado
R$ 35,00
Regimes Constitucionais da Liberdade Provisoria
Livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada devido ao manuseio, em bom estado para sua leitura ou estudo.02/12/24, DB.
2007
1 usado
R$ 15,77
Direito Em Historia.
422p, 23cm, ilustrado, sem a folha de rosto, algumas paginas grifadas a lapis, cortes laterais escurecidos, exemplar regular. 17/12/2024
2006
1 usado
R$ 40,00
Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
BOM ___________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _________________________________________________________________________ OBS: Os resultados d...
2002
1 usado
R$ 49,90
A Importancia dos Atos de Comunicação para o Processo Penal
214p, 21cm, capa mole, algumas paginas grifadas a lapis e com marca texto, cortes laterais leve mente amarelados, capa conservada. 21/05/2025
2008
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal no Terceiro Milenio
estudos em homenagem ao prof. francisco muñoz conde. 735p, 24cm, capa mole, primeira e ultima paginas com leves pigmentos amarelados, cortes laterais com alguns pigmentos, exemplar conservado. 23/07/2025
2008
1 usado
R$ 100,00
Filosofia e Teoria Constitucional Contemporanea
655p, 24cm, capa mole, paginas grifadas a lapis e com marca texto, capa bem conservada. 28/07/2025
2009
1 usado
R$ 650,00
A judicialização da posse como mecanismo de ampliação e efetivação de
A judicialização da posse como mecanismo de ampliação e efetivação de
2017
A mediação na tutela coletiva aplicada pela gestão do conhecimento
A mediação na tutela coletiva aplicada pela gestão do conhecimento
2016
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidên
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidên
2016
A tutela da vitima pela defensoria pública na persecução penal
A tutela da vitima pela defensoria pública na persecução penal
2016
Ações ambientais afirmativas
A presente obra visa lançar um novo olhar sobre o binômio: preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Para tanto, o principal foco é propor novas fontes de financiamentos do custo ambiental, visando o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental, denominadas de ações ambientais afirmativas. O atual cenário de degradação ambiental, de esgotos a "céu aberto", de esgotos ...
2016
Aspectos jurídicos da licença compulsória na indústria farmacêutica
Aspectos jurídicos da licença compulsória na indústria farmacêutica
2016
Biodiversidade, democracia e direitos humanos
Biodiversidade, democracia e direitos humanos
2016
Decisão coletiva e efetivação dos direitos fundamentais
Decisão coletiva e efetivação dos direitos fundamentais
1969
Defensoria pública e a participação processual de crianças e adolescen
Defensoria pública e a participação processual de crianças e adolescen
2016
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
2024
Dinâmicas de atuação do sistema de justiça criminal
Dinâmicas de atuação do sistema de justiça criminal
2016
Elementos estruturantes do direito constitucional um estudo sistemátic
Elementos estruturantes do direito constitucional um estudo sistemátic
2016
Gestão jusambiental de cidades
Diante da multiplicidade de fatores e a dinamicidade da vida contemporânea, o Direito tem sido constantemente chamado a atuar em campos antes restritos a outros sistemas sociais. Com isso desafios nunca dantes enfrentados pela ciência jurídica se descortinam. Um desses mares bravios é a gestão das cidades do século XXI. Tradicionalmente, na arena urbana gladiadores políticos e comerciais sempre es...
2016