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Cidadão legislador.
O livro 'O Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito', é o resultado da experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao Poder legislativo, de estudo aprofundado sobre a possibilidade jurídica também do Cidadão Nato, membro do Povo, titular, sujeito, objeto de "Todo o Poder" Constitucional, (CF/88 art. 1.º,...
2016
Inconstitucionalidade por omissão: a proteção da constituição
Inconstitucionalidade por omissão: a proteção da constituição
2016
Poder constituinte: constitucionalismo, participação popular e teoria
Poder constituinte: constitucionalismo, participação popular e teoria
2016
Vinculação decisória no estado democrático de direito
Vinculação decisória no estado democrático de direito
2016
Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
- Bom Estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.M) _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, p...
2002
1 usado
R$ 54,90
Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (VRD.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2002
1 usado
R$ 44,90
Another Brick in the Law : Ensaios Sobre Direito & Rock.
Miolo e brochura em bom estado de conservação, possui rasuras na folha de guardo, laterais com marcas de manuseio e sujidade .
2016
1 usado
R$ 27,99
Palimpsesto a Democracia.
Livro Novíssimo! - (Lacrado) - 112p.- 14x21cm.- brochura.- (Col. Domus) -
2016
1 usado
R$ 10,00
Palimpsesto a Democracia.
Livro Novíssimo! - (Lacrado) - 112p.- 14x21cm.- brochura.- (Col. Domus) -
2016
1 usado
R$ 10,00
Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas
63/06_06_24 - Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas - Livro em excelente estado de conservação, 152 p.
2016
1 usado
R$ 27,00
Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas
63/06_06_24 - Coletânea de Direitos Humanos dos Povos Indígenas - Livro em excelente estado de conservação, 152 p.
2016
1 usado
R$ 27,00
Análise Criminológica das Organizações Criminosas.
da inexistencia a impossibilidade de conceituação e suas repercussões no ordenamento jurídico patrio manifestação do direito penal do inimigo. 222p, 23cm, capa mole, com alguns piguimentos amarelados nas duas primeiras paginas e nas duas ultimas, exemplar conservado. 18/09/2024
2005
1 usado
R$ 230,00
Regimes Constitucionais da Liberdade Provisoria.
163p, 23cm, capa mole, exemplar bem conservado.30/10/2024
2007
1 usado
R$ 35,00
Federalismo e Competencias Ambientais no Brasil
333p, 21cm, capa mole, com assinatura do antigo dono, exemplar conservado. 30/10/2024
2007
1 usado
R$ 35,00
A Lesao Consumerista no Direito Brasileiro.
de acordo com o novo código civil. 193p, 21cm, capa mole, com assinatura do antigo dono, exemplar conservado.30/10/2024
2005
1 usado
R$ 35,00
Regimes Constitucionais da Liberdade Provisoria
Livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada devido ao manuseio, em bom estado para sua leitura ou estudo.02/12/24, DB.
2007
1 usado
R$ 15,77
Direito Em Historia.
422p, 23cm, ilustrado, sem a folha de rosto, algumas paginas grifadas a lapis, cortes laterais escurecidos, exemplar regular. 17/12/2024
2006
1 usado
R$ 40,00
Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
BOM ___________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _________________________________________________________________________ OBS: Os resultados d...
2002
1 usado
R$ 49,90
A Importancia dos Atos de Comunicação para o Processo Penal
214p, 21cm, capa mole, algumas paginas grifadas a lapis e com marca texto, cortes laterais leve mente amarelados, capa conservada. 21/05/2025
2008
1 usado
R$ 25,00
A judicialização da posse como mecanismo de ampliação e efetivação de
A judicialização da posse como mecanismo de ampliação e efetivação de
2016
A mediação na tutela coletiva aplicada pela gestão do conhecimento
A mediação na tutela coletiva aplicada pela gestão do conhecimento
2016
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidên
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidên
1969
A tutela da vitima pela defensoria pública na persecução penal
A tutela da vitima pela defensoria pública na persecução penal
1969
Ações ambientais afirmativas
A presente obra visa lançar um novo olhar sobre o binômio: preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Para tanto, o principal foco é propor novas fontes de financiamentos do custo ambiental, visando o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental, denominadas de ações ambientais afirmativas. O atual cenário de degradação ambiental, de esgotos a "céu aberto", de esgotos ...
2016
Aspectos jurídicos da licença compulsória na indústria farmacêutica
Aspectos jurídicos da licença compulsória na indústria farmacêutica
2016
Constitucionalidade do salário mínimo nacional e a dignidade da pessoa
Constitucionalidade do salário mínimo nacional e a dignidade da pessoa
2016
Decisão coletiva e efetivação dos direitos fundamentais
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1969
Defensoria pública e a participação processual de crianças e adolescen
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2016
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
Dialogando com o direito testamentário brasileiro
2016
Dinâmicas de atuação do sistema de justiça criminal
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2016
Elementos estruturantes do direito constitucional um estudo sistemátic
Elementos estruturantes do direito constitucional um estudo sistemátic
2016
Gestão jusambiental de cidades
Diante da multiplicidade de fatores e a dinamicidade da vida contemporânea, o Direito tem sido constantemente chamado a atuar em campos antes restritos a outros sistemas sociais. Com isso desafios nunca dantes enfrentados pela ciência jurídica se descortinam. Um desses mares bravios é a gestão das cidades do século XXI. Tradicionalmente, na arena urbana gladiadores políticos e comerciais sempre es...
2016