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Direito Administrativo
Nesta 30ª edição, foi feita revisão geral da obra, com inclusão de alguma jurisprudência mais recente e exclusão de referências a medidas provisórias, por terem perdido o prazo de vigência, sem conversão em lei. A obra traz comentários sobre as mais importantes alterações legislativas ocorridas em 2016, tais como a regulamentação do Mandado de Injunção, promovida pela Lei 13.300, de 23-6-2016; a...
2017
Teoria da Argumentação Jurídica
Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras da Filosofia do Direito surgida nos últimos tempos. Traduzida para 13 idiomas, em países como Grã-Bretanha, EUA, Itália, Espanha, na Escandinávia e na América Latina, recebeu da Academia da Ciência de Göttingen em 1982 o Prêmio da Classe Filosófico-Histórica. O tema central deste livro se estabelece em torno da seguinte indagação: é p...
2011
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal...
2016
Obrigações
Orlando Gomes é uma obra clássica que abrange todos os ramos do Direito Civil, expressando de maneira muito didática os princípios e alicerces fundamentais nos quais se funda o Direito Civil. As teses expressas nesse e em outros trabalhos de sua autoria são hoje em dia as mais invocadas nas peças jurídicas forenses, as mais comentadas nos arestos da justiça brasileira e as mais transcritas na lite...
2007
Teoria do Estado e da Constituição
Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano, prof. Jorge Miranda, sistematiza os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na europa quanto no Brasil, e ainda nos pa...
2002
Síndrome da Alienação Parental
A Síndrome da Alienação Parental é um distúrbio da infância caracterizado pela doutrinação do menor, usualmente por parte do genitor guardião, a fim de alienar o outro progenitor da vida da criança. Esta obra visa desvendar esse fenômeno, abordando primeiramente os aspectos essenciais da família e a importância de manter a prole em contato permanente com ambos os genitores, mesmo após separados....
2015
Livro Precedentes no Direito Administrativo
Local: A0022 Livro Precedentes No Direito Administrativo // Livro físico, em bom estado de conservação. Capa e miolo íntegros. Sem avaria. Contém mínima anotação a caneta nas bordas e em algumas páginas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 178 páginas. Foto meramente ilustrativa. DA // ES 22 // 14/10/2024 _PI6901240_
2018
1 usado
R$ 29,99
Obrigações
Livro em bom estado, somente contendo grifos de marca texto e anotações a lápis. G322 - Código de Barras: 91000016130
2007
1 usado
R$ 60,00