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Fundamentos de medicina legal para acadêmicos de direito
Fundamentos de medicina legal para acadêmicos de direito
O casamento invalido no novo codigo civil
Este trabalho concentra suas reflexões na variável da invalidade do matrimônio e suas conseqüências emergentes no Novo Código Civil de 2002, comparado-as às contempladas no Código Civil de 1916, e no Código Canônico de 1983, mostrando a evolução do Direito Civil, da Lei do Divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no direito familiar - casamento, união estável, divórci...
2003
Tutela Coletiva do Direito á Saúde
Bom estado, carimbo na primeira página, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo. 21/07/2021 NA
2011
1 usado
R$ 13,20
Sistema de Direito - Processual Civil - Volume Iv
G2 P21 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 201649660
2004
1 usado
R$ 38,20
Tóxico: Tráfico e Porte - 3ª Edição (a Luz da Lei 10. 409/02)
Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura com 802 páginas. Formato: 22 x 15 cm. Livro com marcas da ação do tempo. As primeiras páginas possuem marcas de carimbo. Avarias que não prejudicam a integridade do livro.
2003
1 usado
R$ 55,00
Prescrição e Decadência de Acordo Com o Novo Código Civil 2002
livro com pequenas marcas de manuseio, sem anotações ou rasuras,
1 usado
R$ 30,00
A Regulamentação dos Títulos de Crédito Eletrônicos no Código Civil De
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 918 páginas. RE118.
2007
1 usado
R$ 15,00
Tutela Coletiva do Direito da Saúde
Livro em bom estado. Brochura. Em Português. Capa em muito bom estado. Lombada sem danos. Corte com leves manchas. Folha de rosto sem marcações. Páginas limpas e sem grifos.
2011
1 usado
R$ 25,00
Toxico Trfico e Porte 3ed
3ed A luz da Lei 10.409/02 Doutrina ;Jurisprudencia ;Legislaçao Capa dura com 780 paginas Obra nova
2003
1 novo
R$ 89,00
Reparação do Crime pelo Estado
Obra nova com 331 Paginas
2003
1 novo
R$ 23,00
Reparação do Crime pelo Estado
Obra nova com 331 Paginas
2003
1 novo
R$ 28,00
Reparação do Crime pelo Estado
Obra nova com 331 Paginas
2003
1 novo
R$ 23,00
Direito Penal Democrático
Livro novo, lacrado, capa brochura. 06-10-2023.
1 novo
R$ 17,89