Novas dimensoes das relacoes individuais e coletivas e a efetividade dos di

Livro novo. Nunca manuseado O livro se apresenta como a apoteose de sua carreira. Reflete a transformação do autor, ao longo de uma trajetória invejável, em simbiose com a profunda transformação do Direito do Trabalho, nestes últimos anos.A trajetória do professor Paulo Sérgio João pelo magistério remonta aos tempos em que lecionava língua portuguesa em cursinhos preparatórios, entre os anos de 19...

Livro idealizado e organizado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP, que neste ano de 2021 comemora 8 anos de existência, e traz a público um conjunto de reflexões acerca do mundo do trabalho e sua regulamentação jurídica tomado o quadro de agravamento da crise sanitária resultante da COVID-19. Com colaborações de pesquisadores e pesquisadoras vinculados aos núcleos estabelecidos na Faculd...

Novo

O direito do trabalho em tempos de coronavirus

Aspectos contemporaneos do direito do trabalho

Curso de processo coletivo do trabalho

O direito sob o olhar delas

Manual de direito civil: direito das familias

Recurso de revista

Livro 100% novo - EAN 9788564412309

Livro 100% novo - EAN 9788564412507

Livro 100% novo - EAN 9788564412415

Livro 100% novo - EAN 9788564412293

Livro 100% novo - EAN 9788564412163

Livro 100% novo - EAN 9788564412279

Livro 100% novo - EAN 9788564412248

Elementos para tutela efetiva da classe trabalhadora - vol. 2

Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da igualdade nas relações desportivas

Preposto e a representação do empregador em juízo trabalhista e órgãos administrativos

Provas digitais no processo do trabalho - 01ed/23

O trabalho e o direito do trabalho na cultura pop

O livro Contribuições das Ciências Humanas e Sociais Para a (Re)Construção da Dignidade da Pessoa Humana é uma coletânea de textos organizado por Eliana dos Santos Alves Nogueira, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e João Batista Martins César, que articula uma discussão crucial de nosso tempo e de nossa sociedade: a defesa da dignidade humana. O livro considera os problemas atuais e subjacentes...

No Brasil e no mundo, vê-se um incremento das Políticas Públicas Judiciárias para a promoção da dignidade humana. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução n. 492/2023, que torna obrigatórias, para o Judiciário nacional, as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspec...

TRIBUTACAO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZACAO

Diferente do livro anterior, em que foram publicados apenas artigos que por mim foram orientados (em razão da delimitação temática), neste, encontram-se trabalhos de conclusão do curso que não foram orientados apenas por mim, mas também por outros professores do departamento, que, em razão da qualidade, também estão sendo publicados nesta obra. O resultado, como verão, é espetacular, pois permite ...

LEI DO MOTORISTA PROFISSIONAL E OS DIR - 04ED/25

Uma história sensível sobre Bia, a coelhinha que carregava a culpa por todos os problemas da casa. Este livro aborda, de forma delicada, como o papel de bode expiatório pode afetar a autoestima das crianças e nos convida a refletir sobre compreensã o, empatia e cuidado no ambiente familiar.

O presente livro nasce em tributo ao professor Jorge Luiz Souto Maior, cuja trajetória se confunde com a própria evolução do pensamento humanista do Direito do Trabalho moderno. Jorge destacou-se por sua incansável defesa dos direitos sociais, e por sua disposição permanente ao diálogo acadêmico e judicial. Conhecemos o homenageado ainda nos anos 90, quando ele já despontava como magistrado e e...

Livro novo. Nunca manuseado Está em andamento, no STF, no RE n. 999.435, a definição acerca das dispensas coletivas de trabalhadores. O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista do Min. Dias Toffoli. Por ora, o placar está 3 a 2, em favor da possibilidade de os empregadores promoverem dispensas coletivas de seus empregados, sem darem satisfação a ninguém. Diante do teor do último voto pr...

Livro novo. Nunca manuseado É com sentimento de alegria, nostalgia e gratidão que apresentamos esta obra coletiva que, escrita a várias mãos, resulta em importante trabalho acadêmico, com notável viés profissional, e pretende homenagear dois grandes juristas brasileiros, que em comum, inclusive com o trabalho que se pretende apresentar, contribuíram sobremaneira com o desenvolvimento do Direito do...

Livro novo. Nunca manuseado O presente trabalho tem origem em uma pesquisa realizada pelo Autor junto à UVV/ ES, entre os anos de 2008 e 2009, época em que haviam sido publicadas apenas as Súmulas Vinculantes de ns. 01 a 16. A hipótese que seria investigada era o possível descumprimento das exigências constitucionais de edição das Súmulas Vinculantes por parte do STF, diante da polêmica gerada pel...

Livro novo. Nunca manuseado A presente obra é fruto das pesquisas desenvolvidas no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de exitosa pesquisa que muito deve ao empenho despendido por Felipe Caetano da Cunha, que foi meu orientando, buscando aquilatar a proibição do trabalho desenvolvido pelas crianças, bem como de alguns tipos d...

Livro novo. Nunca manuseado A obra aborda a relevância do trabalho na ordem jurídico social, os limites e o alcance do direito penal na era da flexibilização laboral. A autora destaca a necessidade de proteção estatal ao valor coletivo e social do trabalho, discutindo a proteção legal necessária para garantir a dignidade de todos os trabalhadores, subordinados ou não. Marina apresenta uma profunda...

Livro novo. Nunca manuseado O presente livro nasce em tributo ao professor Jorge Luiz Souto Maior, cuja trajetória se confunde com a própria evolução do pensamento humanista do Direito do Trabalho moderno. Jorge destacou-se por sua incansável defesa dos direitos sociais, e por sua disposição permanente ao diálogo acadêmico e judicial.Conhecemos o homenageado ainda nos anos 90, quando ele já despon...

Livro novo. Nunca manuseado A obra aborda de forma abrangente e detalhada a proteção à maternidade das atletas, iniciando-se pelo estudo do "Direito de Proteção à Maternidade" na Constituição Federal de 1988, analisando sua influência por regras de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O autor destaca seu status como ...

Livro novo. Nunca manuseado A proposta da obra é "a construção de uma via de acesso a uma proteção jurídico-laboral que assegure aos trabalhadores sob demanda em plataformas digitais um estatuto protetivo mínimo, sem o qual é inviável concretizar o ideal do trabalho decente para todos, e não apenas para os empregados."A Juíza e Professora Ana Paula Miskulin já é, sem favor algum, uma das maiores e...

Livro novo. Nunca manuseado Direito do trabalho e populismo: de Vargas a Bolsonaro analisa a complexa relação das duas principais experiências políticas populistas no Brasil com o Direito do Trabalho. Examinando os efeitos e limites do populismo corporativista da era Vargas e do populismo liberal-conservador do início do Século XXI, o livro identifica as tensões entre os desafios contemporâneos en...

Livro novo. Nunca manuseado O livro Condutas Antissindicais é um manual prático para ajudar estudantes, sindicalistas, advogados, juízes e procuradores do Ministério Público do Trabalho na Defesa da liberdade sindical. Com linguagem clara e repleto de exemplos do cotidiano sindical, trata das condutas antissindicais com profundidade, disputando as ideias no tema, apresentando a experiência do auto...

Livro novo. Nunca manuseado

Livro novo. Nunca manuseado A obra "O Ecogenocídio da Cidade Brumadinho-Minas Gerais e o Acesso à Corte Interamericana de Direitos Humanos: Estudo de Caso", de autoria de Lutiana Nacur Lorentz, é, antes de qualquer prenotação, um compromisso com as pessoas, com a vida, com os Direitos Humanos. A autora analisou a responsabilidade do nosso país e da empresa Vale S/A frente o Sistema Interamericano ...

Livro novo. Nunca manuseado Os conflitos relativos a assédio moral e sexual são um grande problema nas relações de trabalho no Brasil, havendo atualmente muitos processos que tratam do tema, embora possa haver diversos casos sem a judicialização, por diversos motivos, como falta de provas ou medo de represálias. Além da judicialização destes conflitos, nos parece necessário empreender esforços no ...

Livro novo. Nunca manuseado Neste trabalho, o autor retoma e aprofunda um conceito que tivemos a oportunidade de desenvolver juntos: A função tributária ambiental como instrumento de realização de políticas públicas. Na ocasião, explorávamos os limites e possibilidades do Sistema Tributário anterior à Emenda Constitucional n. 132/2023, à luz dos princípios da Ordem Econômica. Hoje, com a reforma t...

Livro novo. Nunca manuseado Agradecimentos. 5Apresentação - Daniel Francisco Nagao Menezes. 9Prefácio - Marcos Stefani . 11Introdução. 13Capítulo 1 - Inteligência Artificial. 181.1. Conceituação e alcance . 181.2. Historicidade da inteligência artificial . 211.3. Dos diferentes tipos de tecnologias baseadas em inteligência artificial . 291.4. Inteligência artificial e organização de dados. 40Capít...