Manual de direito penal - parte geral - 01ed/22

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A Coleção REVISÃO FINAL tem o propósito de preparar o concurseiro para provas de concursos públicos. Seu diferencial é a organização e a estruturação do conteúdo com base nos temas especificados no edital. É uma verdadeira revisão do conteúdo, ponto a ponto. São diversos concursos, em cada um deles o edital é detalhadamente analisado e o conteúdo elabor...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos dive...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Este livro tem por justificativa a construção de uma obra que viabilize de forma acessível e pragmática a compreensão do conjunto de conceitos, construções, institutos e regras que compõem o Direito Administrativo. Mas os autores desenvolveram este trabalho também motivados e impulsionados pelo firme e intenso propósito de colaborar com aqueles que busc...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A Editora Juspodivm tem o prazer de apresentar o Vade Mecum Famílias e Sucessões, uma obra específica e organizada pelos renomados professores Conrado Paulino da Rosa, Jaylton Lopes Jr. e Marcos Costa Salomão. Pensado para atender às necessidades dos profissionais da área, sem olvidar dos estudantes em formação, este livro traz uma compilação completa d...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos objetivas e discursivas- Quadros de ATENÇÃO com aspectos importantes destacados pelo autor- Tabelas e quadros sinópticos - Palavras-chave destacadas em negrito ABORDA: - Direito Penal Econômico - Ordem Econômica Internacional- Síntese do pensamento dos principais economistas da história- Síntese dos Guias do ...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! É com profunda gratidão e um senso renovado de responsabilidade que apresento esta quarta edição do Manual de Humanística. Esta jornada, que começou com a desafiadora intenção de tornar acessível o pensamento de grandes mestres de complexas áreas do pensamento, hoje se fortalece e se expande graças ao apoio e à confiança de cada um dos leitores e das le...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOLHER O LIVRO O DIREITO FORA DA CAIXA? Lá pelos idos de 2002, numa época em que ainda nem existiam s, nem Facebook, nem Instagram, criei o meu primeiro pessoal. Minha intenção era apenas desenvolver uma espécie de sala de aula virtual, onde eu pudesse compartilhar com meus alunos algumas decisões ou artigos que eu citava em sala de aula. Apro...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOLHER O LIVRO COISA JULGADA - LIMITES E AMPLIAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA? O tema escolhido não poderia ser mais desafiador: coisa julgada. O trabalho é baseado no CPC - 2015 e centra sua atenção na nova disciplina da coisa julgada em relação às questões prejudiciais incidentais (art. 503, §§1º e 2º, CPC). O autor predispôs-se a enfrentar, coraj...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL JURÍDICO DA INOVAÇÃO E DAS STARTUPS? Não é fácil enar um trabalho com diversos autores e temas, contudo a riqueza de um trabalho em que une diversos profissionais qualificados é a adversidade de discussões e as experiências que cada um pode trazer. Dessa forma, foram selecionados diversos intelectuais especializados nos m...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra, como provavelmente o título induz, aborda o tema Fazenda Pública em juízo, por meio de diálogos. Ela tem uma grande preocupação com a didática e com a atualização jurisprudencial, sem focar tanto nas divergências doutrinárias, embora elas eventualmente apareçam. Esse pensamento inicial também acaba tornando-a útil para aqueles que estão estudand...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOHER O LIVRO PLATAFORMAS DIGITAIS DE CONSUMO? As metamorfoses da era digital têm provocado impactos significativos no mundo do trabalho. Especificamente no comércio, observa-se forte ligação entre o avanço da era digital e o crescimento vertiginoso do e-commerce, sobretudo por meio das plataformas digitais de consumo vinculadas a programas de...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Este livro discute as boas e más práticas da escrita jurídica brasileira em face dos princípios universais de estilo. Não existem regras em estilo; somente princípios. Nada tem pretensão de ser o correto; mas se você permitir que esses princípios guiem o seu estilo, você escreverá de forma eficiente e encontrará a sua voz. Conhecer os princípios de esti...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Indicado para OAB e Graduação! Índices alfabético-remissivos unificados organizados por cada uma das sete áreas jurídicas cobradas na 2ª fase ETIQUETAS MARCA FÁCIL: A nova edição do Vade Mecum OAB vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ESSE É...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A despeito dessa importância, o estudo dos aspectos jurídicos da mineração vem sendo negligenciado nas faculdades de Direito, bem como pelos profissionais que lidam com a matéria, que muitas vezes se valem de estudos relativos ao direito civil, ou ao direito administrativo, para tentar compreender os institutos próprios relativos ao que se denomina Dire...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Sobre o livro, um primeiro ponto que merece destaque é a escolha do tema: a competência adequada. Cada vez mais, a doutrina percebe que não é possível aplicar o sistema de competências de maneira adequada e efetiva sem abrir espaço para a flexibilização da normativa de regência em termos de eficiência. O autor escreve, portanto, sobre um tema do nosso t...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOLHER O LIVRO "DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO"? Tive o prazer de atuar, ao lado do autor, na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Seccional de São Paulo, na qual este demonstrou notável envolvimento, aliado ao estudo constante das relações jurídicas de consumo, em especial no tema já mencionado e que envolve diretamente sua especialida...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Juros e Correção Monetária Judiciais (2025)

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOLHER O LIVRO TECNONATUREZA, TRANSUMANISMO E PÓS-HUMANIDADE: O DIREITO NA HIPERACELERAÇÃO BIOTECNOLÓGICA? Esta obra utiliza a estratégia de projetar uma análise de cenários futuros empregando narrativas literárias como ponto de ancoragem reflexiva. A propósito, a interseção entre o Direito e a Literatura contribui para reavivar a letra fria d...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional. Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistem...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS CRIMINAIS? Em sua primeira edição, a obra alcançou seus objetivos e produziu bons frutos, como se pode observar por sua citação em julgados, livros, artigos e outros trabalhos acadêmicos. A obra também passou a ser adotada não só por corpos docentes e discentes de faculdades de Direito, mas, ainda, por est...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Conheça o produtoPOR QUE ESCOLHER O LIVRO "FILTROS DE ACESSO ÀS CORTES SUPERIORES"?O autor analisa as características dos recursos excepcionais e seu papel predominante, para em seguida se aprofundar na análise dos filtros de acesso às Cortes Superiores por meio de tais recursos tanto no Brasil como no direito estrangeiro, passando tanto pelos filtros q...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Prefácio de Cleber Masson O LEITOR ENCONTRARÁ: - Esquemas e tabelas- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ- Legislação e julgados de Direitos Humanos- Decisões importantes relacionadas ao novo coronavírus CONFORME: - Lei 14.110/2020 - Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa- Lei 14.069/2020 - Cadastro Nacional d...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para ...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOLHER O LIVRO "DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL"?Este livro, resultado de profunda, diversificada e extensa pesquisa, com a maturada reflexão pertinente, busca responder a algumas cruciais indagações, relacionadas às pessoas humanas trabalhadoras, homens e mulheres, brancos, negros e indígenas, às normas (ou à falta delas) de regulação do mundo ...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! CONHEÇA O PRODUTOPOR QUE ESCOLHER O LIVRO "DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE"?Minami apresenta, aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora (Rodrigo Mazzei, Humberto Theodoro Jr., Antonio Adonias, Técio Gomes e o seu orientador) em que apresenta uma bela ideia-base, aquele t...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Com base no EDITAL 18º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro LEGISLAÇÃO ORGANIZADA POR DISCIPLINAS: - Direito Constitucional- Direito Administrativo- Direito Processual Civil- Direito Civil e Empresarial- Direito Financeiro e Tributário- Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pú...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! CONHEÇA A COLEÇÃO: A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, també...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Escrever é complicado. por vezes é difícil. A palavra, em determinados momentos, é um mau veículo para expressar com clareza aquilo que se pensa e deseja. Junta-se o "escrever" com o ato (ou pretensão) de querer ensinar. e a dificuldade dobra. ou triplica. Enfim, para quem tem tais dificuldades, alcançar que um livro, por mais simplório que seja, chegue...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Sentido contemporâneo de jurisdição- Acepção hodierna de acesso à Justiça, aderente à realidade judiciária brasileira; - Significado do inciso XXXV do art. 5.º da CF atualizado e contextualizado - Qual das funções institucionais do STF e do STJ (nomofilácica, dikelógica, paradigmática) sobreleva para eficiente reso...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! O livro Direito e Processo do Trabalho - Carreiras Trabalhistas (Volume Único) foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar os estudos daqueles que se preparam para os concursos da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Pública, sobretudo para as provas objetivas das Disciplinas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Muito se fala em pesquisas interdisciplinares. Porém, elas exigem bases consistentes em cada uma das áreas do conhecimento, o que é muito pouco comum. Neste caso, temos uma raridade, a de um Mestre em Ciências Jurídicas que passou também a ser Mestre em Engenharia de Segurança Informática, obtendo tais Graus em Instituições portuguesas, a que se juntam ...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Conheça o produtoOlá, concurseiro(a)!Meu nome é Henrique Correia e sou o Coordenador desta coleção.Atuo como Procurador do Trabalho em Ribeirão Preto (SP). Leciono há mais de 20 anos. Comecei bem jovem, na cidade e Ibiraci (MG), onde dava aulas de inglês. Já estive em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em vários cursos preparatórios para conc...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra que ora tenho a honra de prefaciar é, ao mesmo tempo, uma empreitada corajosa e competente. Como tive oportunidade de dizer publicamente ao ensejo da arguição da tese, é um trabalho que me gratificaria ter escrito sobre o tema, quer pelo método, quer pelo conteúdo produzido. E, registre-se, não vai aqui nenhum favor ao autor, a quem de todo modo ...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Di...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! O LEITOR ENCONTRARÁ: - 940 Questões Comentadas do CESPE/CEBRASPE- Comentários detalhado- Artigos relacionados transcritos- Entendimento jurisprudencial relacionado- Quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão do comentário- Divisão por assuntos, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro- Questões sobre as principais Resoluções do CONTRA...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A Editora Juspodivm, reconhecida no mercado por sua excelência, apresenta a 11ª edição do Vade Mecum Tributário, que tive o prazer de organizar. O projeto traz um conteúdo rigorosamente revisto e atualizado, visando otimizar o aprendizado e a busca da legislação pertinente aos temas correlatos, em especial na área tributária. A obra possui diversos faci...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Conheça o produtoPOR QUE ESCOLHER O LIVRO "FATO NOTÓRIO E INTERNET"?A obra soube enfrentar desafios e suas conclusões se afiguram coerentes com suas premissas. Não fosse por outra razão (mas, sobram razões), quando menos a reflexão sobre a notoriedade de fatos a partir da internet teria o condão de fazer pensar sobre a influência que todo esse manancial...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Magistratura Estadual (2025)

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! O mundo passou por intensas transformações nos últimos anos. As novas tecnologias produziram profundas mudanças em nossas vidas. Passamos a viver em uma sociedade hiperconectada, na qual as relações sociais e empresariais são incrivelmente rápidas, dinâmicas e diretas. Como o Direito é uma forma de adequação das relações ocorridas na sociedade, tais mud...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Ao apresentar alguns trabalhos de forma conjunta, o presente livro propõe a necessidade de construir-se uma Teoria da Prova que atenda a duas condições: a) que seja construída a partir dos fatos - ou seja, dos problemas por esses apresentados (a definição dos diferentes tipos de fatos, o problema de seu conhecimento, a questão de sua objetividade e do s...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Este livro discute as boas e más práticas da escrita jurídica brasileira em face dos princípios universais de estilo. Não existem regras em estilo; somente princípios. Nada tem pretensão de ser o correto; mas se você permitir que esses princípios guiem o seu estilo, você escreverá de forma eficiente e encontrará a sua voz. Conhecer os princípios de esti...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! POR QUE ESCOHER O LIVRO PLATAFORMAS DIGITAIS DE CONSUMO? As metamorfoses da era digital têm provocado impactos significativos no mundo do trabalho. Especificamente no comércio, observa-se forte ligação entre o avanço da era digital e o crescimento vertiginoso do e-commerce, sobretudo por meio das plataformas digitais de consumo vinculadas a programas de...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A memória é a principal aliada de todo estudante. A necessidade de aprimorar a memorização está no topo das preocupações de todos aqueles que se preparam para um concurso público. Nessa preparação, cabe a cada um a tarefa de fazer uma avaliação pessoal para descobrir o seu estilo de aprendizagem e, com isso, traçar técnicas de estudo. O aluno, até mesmo...