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Manual prático do novo código de processo civil
Manual prático do novo código de processo civil
1969
Acoes e recursos civeis e nova execucao civil
O presente livro versa sobre as ações e os recursos do Código de Processo Civil, englobando as cautelares (arresto, seqüestro, busca e apreensão etc), os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária (consignação em pagamento, separação judicial, prestação de contas, depósito, inventário e partilha na nova lei - Lei 11441/07, alienações judiciais, arbitragem etc), al...
1969
Prática contra os abusos das administradoras dos cartões de crédito
O objetivo primordial deste trabalho é o de trazer subsídios legais ao seu consulente e tornar possível o ingresso de ações em juízo, visando o ressarcimento de danos ou prejuízos causados por abusos praticados pelas administradoras de cartões de crédito contra o consumidor, como por exemplo, a cobrança abusiva de juros, taxas faraônicas de permanência, envio indevido do cartão de crédito, multas ...
2013
Contratos em geral no codigo civil de 2002 comentado
Contratos em geral no codigo civil de 2002 comentado
2013
A redução da contribuição social do aposentado
A redução da contribuição social do aposentado
Tutela antecipada previdenciária: concessão, revogação e efeitos
O autor procurou no presente trabalho demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se com os princípios constitucionais da efetividade do processo e da dignidade da pessoa humana. Pretendeu evidenciar que a possibilidade de revogação da Tutela concedida, em virtude de improcedência do pedido ao final do processo, com a conseq...
Ações de família no novo cpc e inventários e partilhas 2 livros
Ações de família no novo cpc e inventários e partilhas 2 livros
2021
Direito ambiental volume 2 - tutela multidisciplinar
Direito ambiental volume 2 - tutela multidisciplinar
2023
Inventários e partilhas, holding, planejamento sucessório e testamento
Inventários e partilhas, holding, planejamento sucessório e testamento
2023
Manual da propaganda eleitoral (rodrigues/imperium)
Manual da propaganda eleitoral (rodrigues/imperium)
Manual prático do condomínio, síndico e condôminos
Manual prático do condomínio, síndico e condôminos
A nova lei de improbidade administrativa comentada
A nova lei de improbidade administrativa comentada
Manual prático do condomínio, síndico e condôminos
Manual prático do condomínio, síndico e condôminos
2022
Financiamento ilegal de partidos políticos e responsabilidade penal
Financiamento ilegal de partidos políticos e responsabilidade penal
Calculos trabalhistas teoria e pratica
A presente obra tem o escopo de facilitar o dia a dia do profissional de direito acerca dos cálculos trabalhistas. É com grande dúvidas que os advogados, estagiários, contadores lidam acerca dos valores devidos a cada empregado, sendo este dispensado com ou sem justa causa, numa eventual rescisão de contrato assim como, numa ação trabalhista, principalmente pelo rito sumaríssimo. O livro procura a...
2014
Manual de prestação de contas nas eleições de 2020
Manual de prestação de contas nas eleições de 2020
Aposentadoria especial dos trabalhadores na área de saúde
Aposentadoria especial dos trabalhadores na área de saúde
Código de processo civil comentado e esquematizado
Código de processo civil comentado e esquematizado
2022
Direito constitucional em foco - estudos em homenagem
Direito constitucional em foco - estudos em homenagem
2022
Guarda compartilhada - modelos e aspectos de guarda no brasil
Guarda compartilhada - modelos e aspectos de guarda no brasil
2022
Liberdade de expressão e direito à informação
Liberdade de expressão e direito à informação
Manual prático dos juizados especiais - cível, criminal e fazenda
Manual prático dos juizados especiais - cível, criminal e fazenda