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Código Civil Lei Nº 10406, de 10 de Janeiro de 2002
Brochura no formato de 18x12 cm.com capa, lombada, miolo e cortes preservados Semi-novo. 384 p. RC Série Estudos Legislação Lei Seca
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Código de Processo Civil Lei Nº 13. 105, de 16 de Março de 2015
Brochura no formato de 18x12 cm.com capa, lombada, miolo e cortes preservados Semi-novo. 344 p. Série Legislação Seca RC48
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Constituição Federal Atualizada Com a Ec Nº 116
Brochura no formato de 18x12 cm.com capa, lombada, miolo e cortes preservados Semi-novo. 288 p. RC48 .Série Estudos Legislação Seca
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Código Penal Decreto-lei Nº 2. 848, de 7 de Dezembro de !940
Brochura no formato de 18x12 cm.com capa, lombada, miolo e cortes preservados Semi-novo. 191 p. RC48
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Código de Processo Penal Decreto-lei Nº 3. 689, de 3 Outubro de 1941
Brochura no formato de 18x12 cm.com capa, lombada, miolo e cortes preservados Semi-novo. p. RC48 Série Estudos Legislação Seca
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Código Civil Lei N 10. 406 Lei de Introduçãoàs Normas de Direito
Material em, excelente estado. Brochura. 384 paginas.
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Código Penal - Decreto Lei N 2848 - 7 de Dezembro de 1940
Material em excelente estado. Brochura. 192 paginas.
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Código de Proccesso Penal
SKU: 29962839. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 239. FOTO ILUSTRATIVA. LIVRO EM BOM ESTADO.
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Código de Processo Penal Militar
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Código de Processo Civil 2024 - Atualizado
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Código Civil 2022 - Lei N° 10. 406 de 10 de Janeiro de 2022
Livro de bolso novo e lacrado. Brochura. Tamanho: 12x18cm. 384 páginas. Ano 2022. 1a ed. Sinopse: Código Civil - Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2022 - Lei de Introdução às normas do Direito. 1. Direito 13/10/2022 AV
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CODIGO PENAL MILITAR
DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque no cabeçalho Possui manuseio simples Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para não transferir marcações NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASSUNTO NOVIDADE: Garantia de atualização até 30/11/2024 pelo site
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEGISLACAO
Esta obra é composta pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015(Código de Processo Civil), sem notas editoriais, para rápidaconsulta no dia a dia. Seu formato de bolso garante praticidade e portabilidade, tudo com atradição e a qualidade.
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CODIGO CIVIL - LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIRE
Série de Estudos Legislação Seca 2025 Incluso Lei de Introdução as Normas do Direito Atualizado com as leis: LEI Nº 14.905 DE 28/07/2024 - atualização monetária e juros LEI Nº 15.040 de 09/12/2012 – Seguros LEI Nº 15.068 DE 23/12/2024 - Economia Solidária DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque no cabeçalho Possui fontes em tamanho padrão Possui uma leitura fácil Possui folha...
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CONSTITUICAO FEDERAL 2025
DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque no cabeçalho Possui fontes em tamanho padrão Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para não transferir marcações para o verso da página NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASSUNTO
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2025
Série de Estudos Legislação Seca 2025 Últimas Alterações: Lei nº 14.833/2024 - Tutela Lei nº 14.879/2024 - eleição de foro Lei nº 14.939/2024 - feriado local Lei nº 14.976/2024 - competência dos juizados especiais cíveis DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque no cabeçalho Possui fontes em tamanho padrão Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para não...
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CODIGO PENAL 2025
Série Estudos Legislação Seca 2025 – BÔNUS: Lei das Contravenções Penais – já atualizada com a Lei 14.994/2024 Já atualizado com as leis: LEI 14.994, DE 09/10/2024 - Feminicídio LEI 15.035, DE 27/11/2024 (Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque no cabeçalho Possui fontes em tamanho padrão Possui uma leitura ...
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CODIGO DE PROCESSO PENAL 2025
Série de Estudos Legislação Seca 2025 JÁ ATUALIZADO COM AS LEIS LEI 14.836 DE 08/04/2024 - Princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo LEI 14.994, DE 09/10/2024 - Feminicídio DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque no cabeçalho Possui fontes em tamanho padrão Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para não transferir marcações para o verso da pági...
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Código de Processo Civil 2025
cÓdigo de processo civil 2025 tamanho pocket: 12x18 (menor que o padrão, mas não é mini) série de estudos legislação seca 2025 Últimas alterações: lei nº 14.833/2024 - tutela lei nº 14.879/2024 - eleição de foro lei nº 14.939/2024 - feriado local lei nº 14.976/2024 - competência dos juizados especiais cíveis descriÇÃo interna: artigos em destaque no cabeçalho possui fontes em tamanho padrão possui...
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Código de Processo Penal 2025
cÓdigo do processo penal 2025 tamanho pocket: 12x18 (menor que o padrão, mas não é mini) descriÇÃo interna: artigos em destaque no cabeçalho possui fontes em tamanho padrão possui manuseio simples possui uma leitura fácil possui folhas especiais para não transferir marcações para o verso da página novidade: Índice remissivo por assunto novidade: garantia de atualização até 20/12/2025 pelo site == ...
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Constituição Federal 2025 - Atualizada Até Ec 135
constituiÇÃo federal – atualizada atÉ a emenda constitucional 135 tamanho pocket: 12x18 (menor que o padrão) série de estudos legislação seca 2025 atualizada até a emenda constitucional 135 incluso a adct - atos das disposições constitucionais transitórias - 354 páginas - lei seca (íntegra do texto) descriÇÃo interna: artigos em destaque no cabeçalho possui manuseio simples possui uma leitura fáci...
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Código de Processo Penal Militar
ÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR – Série Estudos Legislação Seca DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - 254 págs - (íntegra do texto) JÁ ATUALIZADO COM A LEI 14.752 DE 12/12/2023 Tamanho: 120 x 180 mm DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque n o cabeçalho Possui manuseio simples Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para não transferir marcações NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASS...
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Código de Processo Civil 2024 - Atualizado
ÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Série Estudos Legislação Seca - 368 págs - Lei seca (íntegra do texto) Tamanho: 120 x 180 mm DESCRIÇÃO INTERNA: Artigos em destaque no cabeçalho Possui manuseio simples Possui uma leitura fácil Possui folhas especiais para n ão transferir marcações NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASSUNTO NOVIDADE: Garantia de atualização até 30/11/2024 pelo site == Fechamento da Edição == ...
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Código Civil 2025 + Lei de Introdução as Normas do Direito
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