A capacidade civil da pessoa natural

Constituição, pós-modernidade e neoconstitucionalismo

Direito e liberdade

Estatuto fundiário brasileiro - comentários à lei n. 13465/17 - tomo 2

Gestação de substituição

Liberdade de informação jornalística e censura na internet

Princípios, cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados nos institutos de direito privado

A evolução do direito no seculo xxi - direito público

A evolução do direito no seculo xxi - direito privado

Aspectos penais controversos da colaboração premiada

A censura

Centenário - josé geraldo rodrigues alckmin

Controle jurisdicional de políticas públicas

Direito ao esquecimento

Direito empresarial

A internet no banco dos réus

A lei anticorrupção e o direito administrativo sancionado

Manual de tutela à privacidade na internet

Manual de processo penal

Neutralidade da rede

Teoria crítica da empresa

Direito, economia e política

Grandes temas de direito civil nos 15 anos do código civil, os

Provas no novo cpc

Ativismo judicial disfuncional nos contratos

O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf

Instituições de direito romano

Papéis e responsabilidades do jurídico corporativo

Processo sancionador - banco central e cvm – lei nº 13.506/2017

Por meio da Coleção Direito Privado em debate o Instituto dos Advogados de São Paulo cumpre sua missão institucional, levando a público o resultado de sua produção acadêmica segmentada ao âmbito do direito civil e empresarial. Neste volume cindido em dois tomos, renomados autores se debruçam sobre temas atemporais do Direito Imobiliário para, a partir das reflexões e discussões desenvolvidas – es...

Por meio da Coleção Direito Privado em debate o Instituto dos Advogados de São Paulo cumpre sua missão institucional, levando a público o resultado de sua produção acadêmica segmentada ao âmbito do direito civil e empresarial. Neste volume cindido em dois tomos, renomados autores se debruçam sobre temas atemporais do Direito Imobiliário para, a partir das reflexões e discussões desenvolvidas – es...

Por meio da Coleção Direito Privado em debate o Instituto dos Advogados de São Paulo cumpre sua missão institucional, levando a público o resultado de sua produção acadêmica segmentada ao âmbito do direito civil e empresarial. Neste volume cindido em dois tomos, renomados autores se debruçam sobre temas atemporais do Direito Imobiliário para, a partir das reflexões e discussões desenvolvidas – es...

O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil nasceu do interesse e da necessidade dos Presidentes dos Institutos dos Advogados dos Estados dialogar e trocar ricas experiências, considerando também o fato de que muitos Institutos são instituições centenárias, tendo todos sido o berço da Ordem dos Advogados do Brasil em cada um dos seus Estados. A primeira iniciativa do Colégio o...

Esta obra “Temas de Direito da Insolvência” aborda os assuntos mais relevantes da insolvência, como a questão das garantias, da novação, da falência transacional, da reforma da lei de falências, da figura do administrador judicial, o DIP finance, a recuperação extrajudicial, a consolidação substancial, a trava bancária, a sujeição de créditos, o encerramento da recuperação judicial, o efeito nos c...

“Sobre controle da Administração Pública, em suas inúmeras facetas, já se edificou uma sólida coleção de títulos, no Brasil e no exterior. E a bibliografia que o Professor Amauri apresenta, ao cabo de seu texto, comprova o que ora afirmado. Mas uma tese verdadeiramente nova sobre a matéria, com uma reconceituação totalmente original, bem, isso não se vê todo dia! E é isso que propõe e realiza o tr...

“Sobre controle da Administração Pública, em suas inúmeras facetas, já se edificou uma sólida coleção de títulos, no Brasil e no exterior. E a bibliografia que o Professor Amauri apresenta, ao cabo de seu texto, comprova o que ora afirmado. Mas uma tese verdadeiramente nova sobre a matéria, com uma reconceituação totalmente original, bem, isso não se vê todo dia! E é isso que propõe e realiza o tr...

O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil nasceu do interesse e da necessidade dos Presidentes dos Institutos dos Advogados dos Estados dialogar e trocar ricas experiências, considerando também o fato de que muitos Institutos são instituições centenárias, tendo todos sido o berço da Ordem dos Advogados do Brasil em cada um dos seus Estados. A primeira iniciativa do Colégio o...

Esta obra “Temas de Direito da Insolvência” aborda os assuntos mais relevantes da insolvência, como a questão das garantias, da novação, da falência transacional, da reforma da lei de falências, da figura do administrador judicial, o DIP finance, a recuperação extrajudicial, a consolidação substancial, a trava bancária, a sujeição de créditos, o encerramento da recuperação judicial, o efeito nos c...

Este trabalho aborda a polêmica questão das impenhorabilidades, seus limites e possibilidades, considerando tanto o ponto de vista da dignidade do devedor como a ótica do credor. Nota-se, no decorrer do texto, a preocupação do autor em não incorrer no relativismo exacerbado a que poderia conduzir a utilização da técnica de ponderação. Sem olvidar a margem de argumentação que a flexibilização ou a...

Esta obra foi concebida para homenagear o Professor Alcides Jorge Costa, por ocasião de seu 90º aniversário, momento marcante de uma vida dedicada ao desenvolvimento qualitativo da tributação brasileira e do estudo do Direito Tributário. Para tanto, diferentes gerações de tributaristas foram convidadas a meditar e a trabalhar sobre os principais assuntos que marcaram a trajetória acadêmica e profi...

Esta obra foi concebida para homenagear o Professor Alcides Jorge Costa, por ocasião de seu 90º aniversário, momento marcante de uma vida dedicada ao desenvolvimento qualitativo da tributação brasileira e do estudo do Direito Tributário. Para tanto, diferentes gerações de tributaristas foram convidadas a meditar e a trabalhar sobre os principais assuntos que marcaram a trajetória acadêmica e profi...

As tecnologias da comunicação e informação modificaram o nosso cotidiano e as nossas relações com o mundo. Os impactos trazidos pela inovação podem ser sentidos nos mais variados setores, tais como nas relações trabalhistas, discussões sobre contratos eletrônicos, preocupações com segurança, privacidade e proteção de dados, novos tipos de moeda, rede blockchain, cidades inteligentes, avanço da Int...

Esta obra foi concebida para homenagear o Professor Alcides Jorge Costa, por ocasião de seu 90º aniversário, momento marcante de uma vida dedicada ao desenvolvimento qualitativo da tributação brasileira e do estudo do Direito Tributário. Para tanto, diferentes gerações de tributaristas foram convidadas a meditar e a trabalhar sobre os principais assuntos que marcaram a trajetória acadêmica e profi...

As tecnologias da comunicação e informação modificaram o nosso cotidiano e as nossas relações com o mundo. Os impactos trazidos pela inovação podem ser sentidos nos mais variados setores, tais como nas relações trabalhistas, discussões sobre contratos eletrônicos, preocupações com segurança, privacidade e proteção de dados, novos tipos de moeda, rede blockchain, cidades inteligentes, avanço da Int...