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Direito das Obrigações
Esta obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Suc...

Estudos de Direito de Família e Pareceres de Direito Civil
A tormentosa área do Direito de Família continua suscitando debates e incitando os estudiosos a elaborar verdadeira ciência capaz de melhorar a condição humana no ambiente inexorável que nos acompanha desde o nascimento até a morte: o núcleo familiar. Por isso, e tão somente por isso, este é um terreno do Direito Civil que se revela inesgotável fonte de pesquisa e merecedor de permanente estudo e ...
2011

Processo Penal - Esquemas & Sistemas Vol. 3
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015

Curso de Direito Processual Civil
"Já na introdução, percebe-se que se trata de um texto denso e erudito, em que o processo civil é abordado de uma forma clássica, à moda dos grandes processualistas que o Brasil tem e já teve – como seu mestre (nosso. de todos os brasileiros!) José Carlos Barbosa Moreira.No entanto, há temas atualíssimos, como, por exemplo, a análise econômica do direito, a que se dedica verticalmente o autor com ...
2022

Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011
Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados atualizadores, dois dentre eles, seus netos, se esmeraram em ler cada um dos escritos e trazer as referências do antigo Código para o atual (2002).É um livr...

Curso de Direito do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do ...
2017

A Fazenda Pública em Juízo
O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratan¬do de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denuncia¬ção da lide contra o agente público, além de trazer um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, ação monitória contra e pelo referido e...
2016

O Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial
Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do desenvolvimento do processo.Objetiva demonstrar que, nas companhias em recuperação judicial, o poder de controle societário é dotado de estrutura e funções própri...
2012

Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015

Desaposentação - Novas Perpectivas - Teóricas e Práticas
A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários.É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundamenta...
2013

Hermenêutica e Aplicações do Direito
SKU: 32381913. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Usado. Brochura. Estado de conservação ótimo, com poucas sujidades, apresenta grifos e pequenas marcas de manuseio.
2018
1 usado
R$ 61,01

Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - 54ª Edição - 2013
SKU: 9851740. (C ZERO A) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 844p -
2013
1 usado
R$ 13,99

Processo Penal - Parte Geral - Esquemas & Sistemas - Volume 1
SKU: 25516910. *(C61) Processo Penal - Parte Geral - Esquemas & Sistemas - Volume 1 - Guilherme de Souza Nucci - Gen / Forense - 2015 - 336p - 4ª edição - Muito Bem Conservado / Brochura / 21x28cm / assinatura na folha de rosto
2015
1 usado
R$ 28,99

Manual de Direito Penal - 11ª Edição - 2015
SKU: 30093181. (C 460) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura -- 1222p --
2015
1 usado
R$ 48,99

Alienação Parental - Comentários a Lei 12.318/2010
Neste livro, o leitor encontrará informação direta e analítica da Lei 12.318/2010 e as saídas possíveis para a solução de tão grave sintomatologia em torno da paternidade irresponsável.Sílvio de Salvo Venosa Por isso, vêm em boa hora tanto a lei como esta obra, que permite conhecê-la e aplicá-la de modo muito mais seguro. Só apreendendo a realidade é possível assumir compromissos com as mudanças. ...
2014

Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade universitária com a Introdução ao Estudo do Direito e o Curso de Direito Civil – valiosas contribuições ao ensino e à pesquisa. A partir da 19ª edição, esta obra foi enriquecida com três...
2017

Processo Penal - Parte Especial - Esquemas & Sistemas - Volume 2
SKU: 25516918. *(C61) Processo Penal - Parte Especial - Esquemas & Sistemas - Volume 2 - Guilherme de Souza Nucci - Gen / Forense - 2015 - 250p - 3ª edição - Muito Bem Conservado / Brochura / 21x28cm / assinatura na folha de rosto
2015
1 usado
R$ 28,99

Títulos de Crédito (capa Dura) - 14a. Ediçao - 2009
SKU: 10576540. (C 92) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 14a. Ediçao - 2009 - 530p - capa dura - alguns poucos grifos a lápis
2009
1 usado
R$ 48,99

Curso de Direito Administrativo - 2ª Edição 2013
Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o Doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do Direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias.O autor trata do Direito ...
2013

Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 58ª edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extrav...
2024

Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1
Curso de Direito Processual Civil — Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), além do processo de conhecimento e procedimento comum, e está de acordo com a Modernização do Ambiente de Negócios – nº 14.195/2021, a nova Lei de Licitações – nº 14.133/2021 e princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital – Lei nº 14.129/2021.?
2022

Michel Foucault e o Direito - 1ª Edição 2011
A obra apresenta o pensamento de Michel Foucault quando aplicado ao jurídico. Faz percurso exaustivo pela vasta obra do autor, focando a lei como instrumento de conformação nas sociedades disciplinares e de controle. Discute o saber jurídico, o jurídico como órgão de adequação de vontades, e apresenta os caminhos de emancipação em meio aos “jogos de poder”. Esta obra possui a biografia de Michel F...

Curso de direito penal - parte especial - volume 3
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Pen...

Logoterapia e Análise Existencial
A definição de logoterapia está em seu próprio nome. Logos significa, em grego, “sentido”. Logoterapia significa, então, “cuidar do sentido”. “Sentido” visto como significado, meta ou finalidade, que é a principal força motivadora do ser humano. Assim, o trabalho da logoterapia se baseia no confronto do paciente com o sentido de sua vida, que é a motivação básica do comportamento do indivíduo. A ...

Os Fundamentos Contra o Antitruste
Os fundamentos contra o antitruste é o resultado da tese de doutoramento do professor André Luiz Santa Cruz Ramos na PUC-SP, aprovada com a nota máxima. Usando como referencial teórico os ensinamentos da Escola Austríaca, o autor entrega aos leitores uma obra didática e muito bem escrita, apoiada em uma vasta pesquisa bibliográfica, boa parte dela desconhecida, infelizmente, no meio acadêmico bras...
2015

Teoria Geral do Direito Digital - 2ª Edição 2022
Focado no Direito alemão e europeu, campo de atuação do autor, este livro expõe os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos. Estruturalmente comparáveis, as abordagens e soluções acabam revelando muitos paralelos em relação às peculiaridades das tradições culturais e dos procedimentos legais dos diferentes países. Além disso, abrange sólidas noções sobre os pri...

Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019

Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas - Aspectos Constitucionais e Penais
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015

A Fábula Mística Volume II - Século XVI e XVII
Depois da publicação, em maio de 1982, do primeiro tomo de La Fable mystique, XVIe-XVIIe siècle, Michel de Certeau trabalhou intensamente na preparação de um segundo tomo, que a doença o impediu de terminar. Segundo seu costume, ele tinha a intenção de retomar, nessa obra, remanejando-os com acréscimos, desenvolvimentos novos e amplas modificações, diferentes artigos já publicados, como tantas out...

Crítica da Faculdade do Juízo
Immanuel Kant nasceu em Könisberg, na antiga Prússia, em 1724, e faleceu na mesma cidade, em 1804. Kant, o último grande filósofo do início da era moderna, foi professor catedrático da Universidade de Königsberg, e se dedicou à investigação e aos estudos filosóficos ao longo de toda a sua existência, tendo primordialmente como parâmetros de estudos as obras de René Descartes, David Hume, Thomas Ho...
2012

Curso de Direito Processual Civil - 6ª Edição 2023
Com temas atuais, como a análise econômica do direito, Luiz Fux aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização. Além disso, está de acordo com: EC 125/2022 (Relevância da questão de direito federal infraconstitucional) Lei nº 14.334/2022 (Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia)

O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014
O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção. O estudo traz fundamentos para que o regime do Código Civil não seja absorvido pelo do Códi...
2014

Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

A Escrita da História
Neste livro, Michel de Certeau identifica as etapas fundamentais da historiografia e suas diferentes abordagens ao longo do tempo, estabelecendo um diálogo entre várias áreas do conhecimento. Religião, epistemologia, metodologia e semiótica convivem e convergem para o mesmo objetivo: traçar o itinerário de um historiador e o percurso das interrogações que levam ao desenvolvimento da sua narrativa....

Fragmentos Póstumos - Vol. VII
O que descobrimos por meio da leitura desse material é um exercício filosófico rigoroso, marcado por incessantes reformulações de seus pensamentos centrais, pelo estudo de autores da tradição, pela preparação minuciosa das obras publicadas e pela variação constante de importantes aforismos. Com isso, a obra póstuma torna possível uma visão mais completa da obra de Nietzsche, viabilizando ao mesmo ...

O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade-Revoluções Institucionais Necessárias
Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas, sugestões e revelações dirigidas a melhor compreensão e ao aprimoramento funcional de uma relevante instituição do (e no) Estado brasileiro. E o faz a p...
2014

Manual Prático das Eleições
O Professor Walber de Moura Agra já possui uma história consolidada com a Editora. Desde que iniciamos a edição de seu Curso de Direito Constitucional, em 2006, a amizade se aprofunda e o autor se dedica crescentemente ao estudo do Direito Público. Em suas atividades como Procurador do Estado de Pernambuco e advogado, o autor vem exercendo, com frequência, atividades profissionais relacionadas ao...
2014

Direito Civil Vol.2 - 19ª Edição 2024
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A f...

Novo código de processo civil - anotado e comparado
Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de Direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um dos coordenadores e autores da obra, Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, participou das três comissões de juristas, tanto no Senado como na Câmara ...
2015

Teoria Geral do Processo Civil
A obra Teoria Geral do Processo Civil foi elaborada a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, e tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem de tema fundamental do Processo Civil, com enfoque doutrinário nacional e estrangeiro, propiciando uma perspectiva sobre todos os desdobramentos com que o leitor irá se deparar ao l...
2014

Direito de Família
O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foro...
2019

Sociologia Jurídica - Fundamentos e Fronteiras
Este livro foi escrito pensando naqueles que vão aventurar-se nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existen...
2015