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Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro
A Psicologia Jurídica concilia a Psicologia com o Direito, apresentando uma interessante interface entre essas duas ciências na compreensão do comportamento humano. No caso de sua aplicação no Direito de Família, também analisa e compreende os contextos dinâmicos das relações familiares e as transformações sociais nas diferentes estruturas do conceito de “família”. No tocante aos direitos fundamen...
2012
Direito das Obrigações
Esta obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Suc...
Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011
Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados atualizadores, dois dentre eles, seus netos, se esmeraram em ler cada um dos escritos e trazer as referências do antigo Código para o atual (2002).É um livr...
Curso de Direito do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do ...
2017
A Fazenda Pública em Juízo
O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratan¬do de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denuncia¬ção da lide contra o agente público, além de trazer um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, ação monitória contra e pelo referido e...
2016
Processo Penal - Esquemas & Sistemas Vol. 3
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Meditações Cartesianas e Conferências de Paris
As Meditações Cartesianas são uma admirável condensação dos temas e das teses centrais da Fenomenologia Transcendental. Apesar de nunca ter chegado a publicar em vida o texto original, escrito em Alemão, o próprio Husserl via nelas a sua obra-prima. Trata-se, de facto, de uma apresentação magistral do caminho de pensamento que conduz até a Fenomenologia e de uma exploração, de uma concisão e rique...
2013
O Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial
Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do desenvolvimento do processo.Objetiva demonstrar que, nas companhias em recuperação judicial, o poder de controle societário é dotado de estrutura e funções própri...
2012
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015
Desaposentação - Novas Perpectivas - Teóricas e Práticas
A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários.É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundamenta...
2013
Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação
A arbitragem é um dos mais antigos meios de composição de conflitos pela heterocomposição, ou seja, a solução do conflito por um terceiro imparcial. O autor, demonstrando grande domínio sobre o tema, estabelece premissas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos do instituto, como convenção de arbitragem, árbitros, procedimento e sentença ar...
2019
Introducao Ao Estudo Do Direito
ID=247476C. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Pág...
2008
1 usado
R$ 30,00
História do Direito no Brasil (6ª Edição de 2012)
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 212 páginas, formato: 21cm x 14cm. Na primeira página tem marca de um carimbo. Capa e demais páginas sem avarias.
2012
1 usado
R$ 55,00
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3
“Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional. A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações ...
2023
Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral - Vol. 1
No Volume 1 — Lei de Introdução e Parte Geral, o autor traça um panorama abrangente, abordando os aspectos mais relevantes do novo Código Civil, e apresenta as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios, entre outros assuntos. Para o ...
2022
Michel Foucault e o Direito - 1ª Edição 2011
A obra apresenta o pensamento de Michel Foucault quando aplicado ao jurídico. Faz percurso exaustivo pela vasta obra do autor, focando a lei como instrumento de conformação nas sociedades disciplinares e de controle. Discute o saber jurídico, o jurídico como órgão de adequação de vontades, e apresenta os caminhos de emancipação em meio aos “jogos de poder”. Esta obra possui a biografia de Michel F...
2011
Curso de direito penal - parte especial - volume 3
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Pen...
Logoterapia e Análise Existencial
A definição de logoterapia está em seu próprio nome. Logos significa, em grego, “sentido”. Logoterapia significa, então, “cuidar do sentido”. “Sentido” visto como significado, meta ou finalidade, que é a principal força motivadora do ser humano. Assim, o trabalho da logoterapia se baseia no confronto do paciente com o sentido de sua vida, que é a motivação básica do comportamento do indivíduo. A ...
2014
Os Fundamentos Contra o Antitruste
Os fundamentos contra o antitruste é o resultado da tese de doutoramento do professor André Luiz Santa Cruz Ramos na PUC-SP, aprovada com a nota máxima. Usando como referencial teórico os ensinamentos da Escola Austríaca, o autor entrega aos leitores uma obra didática e muito bem escrita, apoiada em uma vasta pesquisa bibliográfica, boa parte dela desconhecida, infelizmente, no meio acadêmico bras...
2014
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal. A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ao demonstrar rapidamente sua eficácia. A denominada “colaboração premiada” provocou um rotundo choque no combate à corrupção, nunca antes visto no contexto latino-americano, no entanto ainda existem ...
2018
Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas - Aspectos Constitucionais e Penais
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
A Fábula Mística Volume II - Século XVI e XVII
Depois da publicação, em maio de 1982, do primeiro tomo de La Fable mystique, XVIe-XVIIe siècle, Michel de Certeau trabalhou intensamente na preparação de um segundo tomo, que a doença o impediu de terminar. Segundo seu costume, ele tinha a intenção de retomar, nessa obra, remanejando-os com acréscimos, desenvolvimentos novos e amplas modificações, diferentes artigos já publicados, como tantas out...
Curso de Direito Processual Civil - 6ª Edição 2023
Com temas atuais, como a análise econômica do direito, Luiz Fux aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização. Além disso, está de acordo com: EC 125/2022 (Relevância da questão de direito federal infraconstitucional) Lei nº 14.334/2022 (Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia)
2023
O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014
O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção. O estudo traz fundamentos para que o regime do Código Civil não seja absorvido pelo do Códi...
2014
Direito Romano - 20ª Edição 2021
Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais de doze séculos de evolução – documentada com certa abundância de fontes –, nele desfilam, diante do estudioso, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que ...
2021
Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
2015
A Escrita da História
Neste livro, Michel de Certeau identifica as etapas fundamentais da historiografia e suas diferentes abordagens ao longo do tempo, estabelecendo um diálogo entre várias áreas do conhecimento. Religião, epistemologia, metodologia e semiótica convivem e convergem para o mesmo objetivo: traçar o itinerário de um historiador e o percurso das interrogações que levam ao desenvolvimento da sua narrativa....
2018
O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade-Revoluções Institucionais Necessárias
Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas, sugestões e revelações dirigidas a melhor compreensão e ao aprimoramento funcional de uma relevante instituição do (e no) Estado brasileiro. E o faz a p...
2014
Manual Prático das Eleições
O Professor Walber de Moura Agra já possui uma história consolidada com a Editora. Desde que iniciamos a edição de seu Curso de Direito Constitucional, em 2006, a amizade se aprofunda e o autor se dedica crescentemente ao estudo do Direito Público. Em suas atividades como Procurador do Estado de Pernambuco e advogado, o autor vem exercendo, com frequência, atividades profissionais relacionadas ao...
2014
Direito Civil Vol.2 - 19ª Edição 2024
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A f...
2024
Novo código de processo civil - anotado e comparado
Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de Direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um dos coordenadores e autores da obra, Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, participou das três comissões de juristas, tanto no Senado como na Câmara ...
Teoria Geral do Processo Civil
A obra Teoria Geral do Processo Civil foi elaborada a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, e tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem de tema fundamental do Processo Civil, com enfoque doutrinário nacional e estrangeiro, propiciando uma perspectiva sobre todos os desdobramentos com que o leitor irá se deparar ao l...
2014
Direito de Família
O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foro...
2019
Sociologia Jurídica - Fundamentos e Fronteiras
Este livro foi escrito pensando naqueles que vão aventurar-se nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existen...
2015
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Direito de Família
O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros ...
2016
Curso de Direito Processual do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Pretendeu-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públic...
2017
Manual de Compliance
O Manual de Compliance é uma obra coletiva e multidisciplinar que reúne destacados profissionais especialistas e pesquisadores do tema de diferentes localidades do Brasil e do mundo. Composto por 34 capítulos, o Manual se diferencia das demais obras sobre compliance em razão de seu grau de sistematização e organicidade. Sem cair em repetições, os temas dialogam entre si na construção de um amplo e...
2019
Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial
Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor mediante login no Portal da Editora. Veja alguns dos modelos:Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS;Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade;Ação de concessão de aposentad...
2022
Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa
A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais controvérsias em torno de muitos assuntos. A ação civil pública trata da busca, em juízo, da defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homo...
2014
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Direito de Família
Esta obra integra uma Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados de relevantes temas desse importante ramo do direito brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Dire...
2014