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Reclamação (Neo)Constitucional: Precedentes, Segurança Jurídica e os Juizados Especiais
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 44,00
Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuação do Poder Judiciário
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 69,00
Cláusula Miranda e os Três Fantasmas Que se Divertem no Processo Penal Brasileiro
O livro Cláusula Miranda e os três fantasmas que se divertem no processo penal brasileiro trata das origens da chamada Cláusula Miranda, oriunda da Suprema Corte dos Estados Unidos. Desde um julgamento histórico, nos anos 1960, policiais de todo o país são obrigados a admoestar as pessoas que estão prendendo ou investigando, esclarecendo seus direitos que constam do Bill of Rights, dentre os quais...
1 novo
R$ 98,75
Filtros de Acesso a Cortes Constitucionais
Poucos temas, na atualidade jurídica brasileira, têm a importância e as consequências deste que é objeto do presente livro de Daniela Giacomet. A Justiça brasileira está congestionada da primeira à última instância, à espera de soluções ousadas e cri ativas que mudem práticas, paradigmas e resultados. O primeiro grau, onde reside o maior congestionamento, precisará ser salvo por uma mudança de men...
1 novo
R$ 46,61
Cláusula Miranda e os Três Fantasmas Que se Divertem no Processo Penal Brasileiro
O livro Cláusula Miranda e os três fantasmas que se divertem no processo penal brasileiro trata das origens da chamada Cláusula Miranda, oriunda da Suprema Corte dos Estados Unidos. Desde um julgamento histórico, nos anos 1960, policiais de todo o país são obrigados a admoestar as pessoas que estão prendendo ou investigando, esclarecendo seus direitos que constam do Bill of Rights, dentre os quais...
1 novo
R$ 98,75
Justiça Federal: Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos - Coleção Masc
O emprego de meios consensuais na Justiça Federal cresce a cada dia. No início, tentava-se conciliar em processos envolvendo contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Depois, surgiram iniciativas de solução consensual nos processos previdenciário s do INSS, na execução fiscal dos Conselhos de Fiscalização Profissional, nos pedidos de dano moral em face dos Correios, entre outros. Desenhos de s...
1 novo
R$ 106,65
Filtros de Acesso a Cortes Constitucionais
Poucos temas, na atualidade jurídica brasileira, têm a importância e as consequências deste que é objeto do presente livro de Daniela Giacomet. A Justiça brasileira está congestionada da primeira à última instância, à espera de soluções ousadas e cri ativas que mudem práticas, paradigmas e resultados. O primeiro grau, onde reside o maior congestionamento, precisará ser salvo por uma mudança de men...
1 novo
R$ 46,61
Justiça Federal: Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos - Coleção Masc
O emprego de meios consensuais na Justiça Federal cresce a cada dia. No início, tentava-se conciliar em processos envolvendo contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Depois, surgiram iniciativas de solução consensual nos processos previdenciário s do INSS, na execução fiscal dos Conselhos de Fiscalização Profissional, nos pedidos de dano moral em face dos Correios, entre outros. Desenhos de s...
1 novo
R$ 106,65
Justiça Federal: Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos - Coleção Masc
O emprego de meios consensuais na Justiça Federal cresce a cada dia. No início, tentava-se conciliar em processos envolvendo contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Depois, surgiram iniciativas de solução consensual nos processos previdenciário s do INSS, na execução fiscal dos Conselhos de Fiscalização Profissional, nos pedidos de dano moral em face dos Correios, entre outros. Desenhos de s...
1 novo
R$ 106,65
Questão Indígena, A
Atualmente a negação étnica do indígena é um dos principais impedimentos do acesso à Justiça e da afirmação de Direitos. Acesso, justamente, é do que se trata o projeto Cidadania, Direitos de Todos, do Conselho Nacional da Justiça. Documentos essenci ais ao exercício da cidadania, como certidão de nascimento, registro de nascimento civil indígena, CPF, carteira de trabalho e previdência social, tí...
1 novo
R$ 28,44
Questão Indígena, A
Atualmente a negação étnica do indígena é um dos principais impedimentos do acesso à Justiça e da afirmação de Direitos. Acesso, justamente, é do que se trata o projeto Cidadania, Direitos de Todos, do Conselho Nacional da Justiça. Documentos essenci ais ao exercício da cidadania, como certidão de nascimento, registro de nascimento civil indígena, CPF, carteira de trabalho e previdência social, tí...
1 novo
R$ 28,44
FACES DA DEMOCRACIA, AS
O Índice da obra As Faces da Democracia: análise de teorias contemporâneas de democracia revela o quanto é problemática a caracterização do que seja uma democracia e como a utilização política de seu emblema é objeto de preocupação acadêmica e prática.
2018
1 novo
R$ 80,00
FACES DA DEMOCRACIA, AS
O Índice da obra As Faces da Democracia: análise de teorias contemporâneas de democracia revela o quanto é problemática a caracterização do que seja uma democracia e como a utilização política de seu emblema é objeto de preocupação acadêmica e prática.
2018
1 novo
R$ 80,00
A REMESSA NECESSÁRIA E O ESCANTEIO NO FUTEBOL
Valendo-se dos conceitos da Ciência Econômica, o Direito pode refinar a sua percepção do mundo no qual as regras processuais atuam, para longe dos conceitos meramente formais repetidos ao longo da experiência jurídica material e processual. É a ciência econômica a viabilizadora e capaz de dar o medir a eficiência da norma jurídica processual. Assim, avaliando os fenômenos jurídicos e os casos em q...
2022
1 novo
R$ 80,00
NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO ESTRUTURAL
O livro trata da utilização do processo estrutural no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, contemplando a análise da legitimidade de atuação do Judiciário através deste instrumento. A transformação advinda das passagens do modelo de Estado, desde o liberal até o modelo democrático de direito, está a exigir dos instrumentos processuais que seja agregado uma transformação em diver...
2022
1 novo
R$ 144,00
ATUALIDADES EM PROCESSO CIVIL
Este livro é uma realização da ABPC - Associação Brasiliense de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Jorge Amaury Maia Nunes. São estudos de alto nível escritos por membros da associação.
2022
1 novo
R$ 78,00
ATUALIDADES EM PROCESSO CIVIL
Este livro é uma realização da ABPC - Associação Brasiliense de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Jorge Amaury Maia Nunes. São estudos de alto nível escritos por membros da associação.
2022
1 novo
R$ 78,00
NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO ESTRUTURAL
O livro trata da utilização do processo estrutural no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, contemplando a análise da legitimidade de atuação do Judiciário através deste instrumento. A transformação advinda das passagens do modelo de Estado, desde o liberal até o modelo democrático de direito, está a exigir dos instrumentos processuais que seja agregado uma transformação em diver...
2022
1 novo
R$ 144,00
Fundamentos da Mediaçao da Conciliaçao 2a Ediçao
Novo, 16x23 lacrado de origem!!
1 novo
R$ 100,00
Filtros de Acesso a Cortes Constitucionais
Poucos temas, na atualidade jurídica brasileira, têm a importância e as consequências deste que é objeto do presente livro de Daniela Giacomet. A Justiça brasileira está congestionada da primeira à última instância, à espera de soluções ousadas e cri ativas que mudem práticas, paradigmas e resultados. O primeiro grau, onde reside o maior congestionamento, precisará ser salvo por uma mudança de men...
1969
1 novo
R$ 16,00
Estatuto Jurídico das Relações Homoafetivas, O
A convivência afetiva entre pessoas do mesmo sexo vem demandando, na mesma proporção de sua evolução, a natural reivindicação de direitos, sobretudo no âmbito familiar. Diante da ausência de leis formais e expressas capazes de regulamentar com clarez a tais direitos, um conjunto formado por princípios e regras constitucionais, leis infraconstitucionais, atos normativos isolados, sobretudo de ordem...
1969
1 novo
R$ 18,10
Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas
"O presente estudo, fruto de investigações científicas empreendidas no âmbito do programa de mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, enfoca os diversos modos de prestação dos serviços públicos, notadame nte os consórcios públicos previstos na Lei nº 11.107/2005 e as parcerias pública-privadas, insculpidas na Lei nº 11.079/2004."
1969
1 novo
R$ 19,01
Estatuto Jurídico das Relações Homoafetivas, O
A convivência afetiva entre pessoas do mesmo sexo vem demandando, na mesma proporção de sua evolução, a natural reivindicação de direitos, sobretudo no âmbito familiar. Diante da ausência de leis formais e expressas capazes de regulamentar com clarez a tais direitos, um conjunto formado por princípios e regras constitucionais, leis infraconstitucionais, atos normativos isolados, sobretudo de ordem...
1969
1 novo
R$ 18,10
Estatuto Jurídico das Relações Homoafetivas, O
A convivência afetiva entre pessoas do mesmo sexo vem demandando, na mesma proporção de sua evolução, a natural reivindicação de direitos, sobretudo no âmbito familiar. Diante da ausência de leis formais e expressas capazes de regulamentar com clarez a tais direitos, um conjunto formado por princípios e regras constitucionais, leis infraconstitucionais, atos normativos isolados, sobretudo de ordem...
1969
1 novo
R$ 18,10
Manual de Fixação das Indenizações: Direito e Processo
exemplar novo lacrado
2013
1 novo
R$ 12,00
Manual de Fixação das Indenizações: Direito e Processo
exemplar novo lacrado
2013
1 novo
R$ 12,00
Manual de Fixação das Indenizações: Direito e Processo
exemplar novo lacrado
2013
1 novo
R$ 14,99
Justiça Federal Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Co
livro novo jb
2014
1 novo
R$ 100,00
Os Agravos Interno e Regimental Vol 5
Livro novo em perfeito estado
2013
1 novo
R$ 70,00
Justiça Federal: Inovações nos Mecanismos Consensuais de Soluções De
Livro novo em perfeito estado , lacrado.
2014
1 novo
R$ 100,00
A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas
Livro NOVO, capa mole com 203 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2015
1 novo
R$ 49,80
A Nova Função do Recurso Extraordinário
Brochura, 389 páginas, livro novo, sem uso. Coleção Andrea Proto Pisani, Coordenadores: Ada Pellegrini Grinover, Petronio Calmon, vol 8. 10/02/15 iv.
2013
1 novo
R$ 81,86
Curso de Processo Penal
Em ótimo estado, livro novo sem uso.
2014
1 novo
R$ 120,00
A Nova Ordem das Soluções Alternativas de Conflitos
Livro em perfeito estado de conservação "Nova ordem das soluções alternativas de conflitos e o Conselho Nacional de Justiça", este livro trata de diversos aspectos da mediação e da conciliação, principais mecanismos de incentivo à autocomposição. Os autores são mediadores e conciliadores. São professores. Conhecem o tema em sua profundidade. Os artigos revelam diversos e importantes aspectos. O le...
2013
1 novo
R$ 59,00
Desequilíbrio de Poder e Conciliação - o Papel do Conciliador Em Confl
Desequilíbrio de Poder e Conciliação - O Papel do Conciliador Em Conflitos Previdenciários - 1ª Edição Organizadores: Bruno Takahashi Editora: Gazeta Jurídica Assunto: Direito Idioma: Português Encadernação: Brochura Formato: 16X23cm Ano: 2016 Páginas: 280 ISBN: 9788567426433 Livro Novo Garantido
2016
1 novo
R$ 69,00
Relação Entre Demandas
p7. Livro novo.
1 novo
R$ 80,00
A Nova Ordem das Soluções Alternativas de Conflitos e o Conselho Nacio
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2013
1 novo
R$ 65,00
Cláusula Miranda e os Três Fantasmas Que Se Divertem no Processo Penal
ISBN: 9788567426297 - Livro NOVO Lacrado, brochura. Cláusula Miranda e os Três Fantasmas Que se Divertem no Processo Penal Brasileiro
2015
1 novo
R$ 100,00
Processo Societário: Tutelas de Urgência e da Evidência
Livro NOVO na embalagem, brochura, 411 páginas, 22.6 x 15.8 x 2.4 cm. A Obra defende a tese de que o processo societário pode ser erigido a uma categoria autônoma dentro do direito processual, a requerer tratamento próprio a respeito de diversos institutos processuais, principalmente no que se refere às tutelas de urg ência, efeitos da coisa julgada, legitimidade de parte e efeitos da sentença. ...
2014
1 novo
R$ 110,00
Processo Societário: Tutelas de Urgência e da Evidência
Livro NOVO na embalagem, brochura, 411 páginas, 22.6 x 15.8 x 2.4 cm. A Obra defende a tese de que o processo societário pode ser erigido a uma categoria autônoma dentro do direito processual, a requerer tratamento próprio a respeito de diversos institutos processuais, principalmente no que se refere às tutelas de urg ência, efeitos da coisa julgada, legitimidade de parte e efeitos da sentença. 2...
2014
1 novo
R$ 110,00
Verdade e Prova no Processo Penal
Livro novo embalado no plástico, Estudos em homenagem ao professor Michele Taruffo. Trabalhamos com livros novos e usados.
2016
1 novo
R$ 1.500,00
O Processo 3 Série - Estudos e Pareceres de Proc. Penal
livro novo brochura, 331 páginas. estudos e pareceres de processo penal .qualquer dúvida entre em contato.
2013
1 novo
R$ 215,00
Os Agravos Interno e Regimental. Vol. V
os agravos e regimental. coleção andrea proto pisani. coordenadores: ada pellegrini grinover / petronio calmon- vol.5. livro bem conservado , brochura com 277 páginas. medindo 16x23. rc/05/2024. (casa) pj.
2013
1 novo
R$ 80,00
Ensaio Sobre a Processualidade
obra nova , no plástico . livro raro da consagrada jurista ada pellegrini grinover. com 204 páginas e apenas 1 exemplar em estoque, qualuqer dúvida entre em contato.
2018
1 novo
R$ 990,00