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Recursos e a Duração Razoável do Processo
NVC - Livro novo. ISBN 9788566025149. Sinopse: Recursos e a Duração Razoável do Processo
2025
1 novo
R$ 119,90
Recursos e a Duração Razoável do Processo
NVC - Livro novo. ISBN 9788566025149. Sinopse: Recursos e a Duração Razoável do Processo
2025
1 novo
R$ 119,90
Recursos e a Duração Razoável do Processo
NVC - Livro novo. ISBN 9788566025149. Sinopse: Recursos e a Duração Razoável do Processo
2025
1 novo
R$ 119,90
Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Pr
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426167. Sinopse: Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Processo Penal, O - Vol.3
2025
1 novo
R$ 105,40
Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Pr
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426167. Sinopse: Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Processo Penal, O - Vol.3
2025
1 novo
R$ 105,40
Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Pr
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426167. Sinopse: Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Processo Penal, O - Vol.3
2025
1 novo
R$ 105,40
Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Pr
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426167. Sinopse: Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Processo Penal, O - Vol.3
2025
1 novo
R$ 105,40
Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Pr
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426167. Sinopse: Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite À Prova no Processo Penal, O - Vol.3
2025
1 novo
R$ 105,40
Urbanismo e Saúde Ambiental
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426310. Sinopse: Urbanismo e Saúde Ambiental
2025
1 novo
R$ 38,29
Urbanismo e Saúde Ambiental
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426310. Sinopse: Urbanismo e Saúde Ambiental
2025
1 novo
R$ 38,29
Urbanismo e Saúde Ambiental
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426310. Sinopse: Urbanismo e Saúde Ambiental
2025
1 novo
R$ 38,29
Urbanismo e Saúde Ambiental
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426310. Sinopse: Urbanismo e Saúde Ambiental
2025
1 novo
R$ 38,29
Urbanismo e Saúde Ambiental
NVC - Livro novo. ISBN 9788567426310. Sinopse: Urbanismo e Saúde Ambiental
2025
1 novo
R$ 38,29
Processo Societário - Tutelas de Urgência e da Evidência
Livro lacrado em ótimo estado de conservação. mp001
2014
1 novo
R$ 70,00
FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO - 2024
ESTA NOVA EDIÇÃO CONTÉM COMENTÁRIOS SOBRE A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ, A LEI DE MEDIAÇÃO E O CPC DE 2015 Este livro é uma sistematização científica dos meios de solução dos conflitos (autotutela, autocomposição e sentença) e dos mecanismos para obtenção da autocomposição (negociação, mediação e conciliação), fruto de uma vasta pesquisa bibliográfica e da experiência do autor como mediador. Ao c...
2024
1 novo
R$ 120,00
FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO - 2024
ESTA NOVA EDIÇÃO CONTÉM COMENTÁRIOS SOBRE A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ, A LEI DE MEDIAÇÃO E O CPC DE 2015 Este livro é uma sistematização científica dos meios de solução dos conflitos (autotutela, autocomposição e sentença) e dos mecanismos para obtenção da autocomposição (negociação, mediação e conciliação), fruto de uma vasta pesquisa bibliográfica e da experiência do autor como mediador. Ao c...
2024
1 novo
R$ 120,00
ATUALIDADES EM PROCESSO CIVIL
Este livro é uma realização da ABPC - Associação Brasiliense de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Jorge Amaury Maia Nunes. São estudos de alto nível escritos por membros da associação.
2022
1 novo
R$ 78,00
ATUALIDADES EM PROCESSO CIVIL
Este livro é uma realização da ABPC - Associação Brasiliense de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Jorge Amaury Maia Nunes. São estudos de alto nível escritos por membros da associação.
2022
1 novo
R$ 78,00
NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO ESTRUTURAL
O livro trata da utilização do processo estrutural no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, contemplando a análise da legitimidade de atuação do Judiciário através deste instrumento. A transformação advinda das passagens do modelo de Estado, desde o liberal até o modelo democrático de direito, está a exigir dos instrumentos processuais que seja agregado uma transformação em diver...
2022
1 novo
R$ 144,00
NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO ESTRUTURAL
O livro trata da utilização do processo estrutural no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, contemplando a análise da legitimidade de atuação do Judiciário através deste instrumento. A transformação advinda das passagens do modelo de Estado, desde o liberal até o modelo democrático de direito, está a exigir dos instrumentos processuais que seja agregado uma transformação em diver...
2022
1 novo
R$ 144,00
RELAÇAO ENTRE DEMANDAS
A presente obra constitui-se na atualização, revisão e ampliação da tese de livre docência apresentada pelo Autor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e trata do tema da relação entre demandas no processo individual e transindividual. Analisa-se a cláusula geral que visa a evitar provimentos contraditórios ou conflitantes e atos desnecessários no processo. O Código de Processo C...
2018
1 novo
R$ 120,00
ATUALIDADES EM PROCESSO CIVIL: estudos em homenagem ao professor Jorge Amaury Nunes
.
1 novo
R$ 61,62
ATUALIDADES EM PROCESSO CIVIL: estudos em homenagem ao professor Jorge Amaury Nunes
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1 novo
R$ 61,62
ATUALIDADES EM PROCESSO CIVIL: estudos em homenagem ao professor Jorge Amaury Nunes
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1 novo
R$ 61,62
Fundamentos da Tutela Executiva
É com muita satisfação que apresento este Fundamentos da Tutela Executiva. Na mesma linha do Fundamentos da Tutela Coletiva que publicamos pela Gazeta Jurídica em meados do ano passado, e que simplesmente evaporou em 3 meses, segue este novo trabalho . Nele teremos a mesma veia, a mesma alma, o mesmo estilo que adotamos no Fundamentos da Tutela Coletiva. Um linguajar absolutamente direto, simples,...
1 novo
R$ 94,80
Fundamentos da Tutela Executiva
É com muita satisfação que apresento este Fundamentos da Tutela Executiva. Na mesma linha do Fundamentos da Tutela Coletiva que publicamos pela Gazeta Jurídica em meados do ano passado, e que simplesmente evaporou em 3 meses, segue este novo trabalho . Nele teremos a mesma veia, a mesma alma, o mesmo estilo que adotamos no Fundamentos da Tutela Coletiva. Um linguajar absolutamente direto, simples,...
1 novo
R$ 94,80
Fundamentos da Tutela Executiva
É com muita satisfação que apresento este Fundamentos da Tutela Executiva. Na mesma linha do Fundamentos da Tutela Coletiva que publicamos pela Gazeta Jurídica em meados do ano passado, e que simplesmente evaporou em 3 meses, segue este novo trabalho . Nele teremos a mesma veia, a mesma alma, o mesmo estilo que adotamos no Fundamentos da Tutela Coletiva. Um linguajar absolutamente direto, simples,...
1 novo
R$ 94,80
Remessa Necessária e o Escanteio No Futebol, A
Valendo-se dos conceitos da Ciência Econômica, o Direito pode refinar a sua percepção do mundo no qual as regras processuais atuam, para longe dos conceitos meramente formais repetidos ao longo da experiência jurídica material e processual. É a ciênc ia econômica a viabilizadora e capaz de dar o medir a eficiência da norma jurídica processual. Assim, avaliando os fenômenos jurídicos e os casos em ...
1 novo
R$ 63,20
Novo olhar sobre o processo estrutural
O livro trata da utilização do processo estrutural no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, contemplando a análise da legitimidade de atuação do Judiciário através deste instrumento. A transformação advinda das passagens do modelo d e Estado, desde o liberal até o modelo democrático de direito, está a exigir dos instrumentos processuais que seja agregado uma transformação em dive...
1 novo
R$ 113,76
DESCENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS E POLITICAS PUBLICAS
O presente estudo, fruto de investigações científicas empreendidas no âmbito do programa de mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro universitário de Brasília - UniCEUB, enfoca os diversos modos de prestação dos serviços público, notadamente os consórcios públicos previstos na Lei nº 11.107/20015 e as parcerias pública-privadas, insculpidas na Lei nº 11.079/2004.
2018
1 novo
R$ 36,00
GARANTISMO PROCESSUAL
O garantismo pode ser classificado como doutrina filosófica, política e jurídica voltada à preservação dos direitos e garantias dos cidadãos, de modo a conferir efetividade às normas jurídicas mediante o equilíbrio na atuação do Estado e dos particulares. A busca por um sistema normativo equânime, que vise a contemplar esses fundamentos, remete-nos a dúvidas maiores, partindo-se do fato de que as...
2021
1 novo
R$ 140,00
DESCENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS E POLITICAS PUBLICAS
O presente estudo, fruto de investigações científicas empreendidas no âmbito do programa de mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro universitário de Brasília - UniCEUB, enfoca os diversos modos de prestação dos serviços público, notadamente os consórcios públicos previstos na Lei nº 11.107/20015 e as parcerias pública-privadas, insculpidas na Lei nº 11.079/2004.
2018
1 novo
R$ 36,00
Violência Contra a Mulher
A violência contra as mulheres, reconhecida como violência de gênero, é marcada pelo processo de estigmatização feminina durante toda a história da sociedade. Durante esse processo, destaca-se a fase de aceitação das metarregras pela própria estigmatizada, ou seja, a mulher se convence da inferioridade, passando a agir consoante este estigma. Esse é o panorama teórico que embasa a atitude das víti...
2013
1 novo
R$ 39,00
Recursos E A Duração Razoável Do Processo
(Bb) Livro Novo Com Sinais De Armazenamento / 16X23 Cm (05/10/15).N1760 (#!#)
2013
1 novo
R$ 18,98
Ordem Pública Processual
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 133,00
Poderes Instrutórios do Juiz no Processo de Conhecimento
O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois destina-se a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual contemporâneo vem evoluindo p ara conferir ao processo a tarefa não só de realização do direito material, mas também de aplicação da carga axiológica constitucional, o papel do ju...
1 novo
R$ 46,61
Cláusula Miranda e os Três Fantasmas Que se Divertem no Processo Penal Brasileiro
livro novo. Ino
1 novo
R$ 125,00
Filtros de Acesso a Cortes Constitucionais
livro novo. Ino
1 novo
R$ 59,00
Urbanismo e Saúde Ambiental
livro novo. Ino
1 novo
R$ 45,00
Manual de Fixação das Indenizações: Direito e Processo
livro novo. Ino
1 novo
R$ 66,00
Questão Indígena, A
livro novo. Ino
1 novo
R$ 36,00
Constitucionalismo, Direitos Sociais e Atuação do Poder Judiciário
livro novo. Ino
1 novo
R$ 69,00
Clausula Miranda E Os Tres Fantasmas Que Se Divert
Livro 100% novo - EAN 9788567426297
1 novo
R$ 92,71
Ordem Publica Processual
Livro 100% novo - EAN 9788567426334
1 novo
R$ 104,19