Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei 13.260/16, a cumprir mandamento de criminalização constitucional, definindo os crimes de terrorismo, atos de terrorismo e a formação de organização terrorista. O objetivo deste trabalho é a elaboração de comentários a respeito dos dispositivos legais integrantes do diploma acima mencionado, não sem...

Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devid...

O Concurso Público inegavelmente está cada vez mais difícil, em função do grau de especificidade. Não há, porém, quase nada, ou mesmo nada, com respeito às questões dos Concursos, prova específica em Direito Administrativo, um livro que apresentasse além de conteúdo, objetivo e sério, respostas de questões discursivas nas atuais provas. Pretendemos suprir essa lacuna, funcionando como autêntica fe...

Obra inovadora por discorrer sobre um tema complexo e desafiante. Afinal estamos falando do registro e controle dos ajustes (fiscal x societário) por meio de subcontas, adotados pela Receita Federal, a partir de 2015 em diante, e que muitas empresas ainda não compreenderam ou ainda têm dificuldade em entender sobre o assunto. Criativa pela forma de apresentação do conteúdo através de exemplos prát...

A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribu...

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa humana. Apresenta um estudo detalhado dos direitos fundamentais em espécie na Constituição, tais como: direito à vida, à liberdade, à igualdade, legali...

Os fundamentos estruturais da contabilidade são tratados neste livro de forma didática, “passo a passo”, desde como surgem o “débito” (Aplicações) e o “crédito” (Fontes ou Origens) até o Balanço Patrimonial e o DRE, passando pelos lançamentos contábeis, razonetes e balancete de verificação. Importante ressaltar que, diferentemente dos demais livros contábeis, todos os lançamentos contábeis, nas ...

Devido ao sucesso da 1ª Edição, elaboramos a segunda edição atualizando e revisando a legislação tributária acrescentando a disciplina de Direito Financeiro, e um novo capítulo relativo à Responsabilidade dos Sócios e Administradores das Sociedades Limitadas, além de um Banco de Questões inéditas com o respectivo gabarito. O objetivo deste livro é ser um facilitador do entendimento do Direito Trib...

Com a globalização da contabilidade, os IFRSs e os CPCs passaram a disciplinar um padrão dos procedimentos e relatórios contábeis. Especificamente sobre os Ativos Imobilizado e Intangível (CPC 27 de 31/07/2009, CPC 04 de 02/12/2010, CPC 20 de 20/10/2011 etc.), objeto deste livro, novas orientações e obrigatoriedades passaram a vigorar no plano contábil. Ativos Imobilizados adquiridos novos, usados...

Os autores procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da nova Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13), mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e...

A obra, de autoria do Professor, Jurista e Magistrado Reis Friede, constitui-se em uma coletânea de importantes informações, utilizadas, durante muitos anos, de forma reservada, para um seleto grupo de estudantes, ? todos ex-alunos de seu idealizador e hoje profissionais bem sucedidos ?, que o autor resolveu publicar, contando todos os segredos que permitiram uma trajetória permanente de contínuas...

Este livro foi desenvolvido para ser utilizado nas disciplinas de METODOLOGIA CIENTÍFICA E TÉCNICAS DA PESQUISA e METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO em todos os cursos de graduação e pós-graduação do Brasil. É um livro com enfoque didático que apresenta as técnicas, métodos e o conhecimento científico necessários a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC), dissertação e teses nas diversa...

O Livro “Questões de Direito Tributário Comentadas e Gabaritadas” segue na mesma linha de outra obra dos autores “Questões de Direito Previdenciário Comentadas”. Ideal para aqueles que estudam para concurso a obra tem uma multiplicidade de temas tributários abordados em suas questões. Os autores trazem as questões de concurso, as respostas e comentários diretos e pertinentes. Tudo separado por tóp...

Para o público docente, o conteúdo desenvolvido neste livro é apresentado em linguagem clara e acessível, com capítulos dispostos em uma sequência gradativa e didática, em conformidade com os Planos de Ensino de Contabilidade de Custos e Contabilidade Gerencial da maioria das Instituições de Ensino Superior do país. Aos estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação, de cursos presenciais e on...

Dando prosseguimento à coleção Lições Esquematizadas, REIS FRIEDE une-se novamente à Freitas Bastos, agora para o lançamento da obra Lições Esquematizadas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado (Evolução das Instituições e do Pensamento Político). O Jurista, Professor e Magistrado REIS FRIEDE, com inúmeras aprovações em concursos públicos, oferece aos acadêmicos e a todos aqueles que objet...

Irpj para contadores - 11ed/18

Normas contabeis na pratica - 02ed/19

Devido a ampla aceitação da obra, sai agora a 3º edição, revista e ampliada. O texto sofreu mudança qualitativa, com a inclusão de mais 110 páginas. Os capítulos existentes foram todos reestruturados, foi incluido 1 capítulo sobre prisão e liberdade provisória e a jurisprudência foi atualizada. Estudo sobre o procedimento ordinário disciplinado no Código de Processo Penal. Parte da denúncia e n...

Prática forense para os alunos e para os advogados em seus primeiros anos de carreira é como um código a ser decifrado ou um labirinto a ser superado. Petição inicial, multiplicidade de recursos, cobrança de honorários, os meandros dos tribunais, a rotina das audiências, etc. Este livro especificamente parte da petição inicial, passa pela resposta da reclamada, pelas audiências e finalmente chega ...

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

Trazemos à lume, a 2ª Edição, revista e atualizada de nosso “Código de Processo Civil Comentado”, edição 2019. Trata-se de obra com conteúdo completo envolvendo Legislação, Doutrina, Jurisprudências, Súmulas e Enunciados dos Tribunais Superiores e Fóruns de estudos acerca da interpretação do CPC/2015. A presente edição se justifica na medida da própria construção de novas racional...

O livro se apresenta como um moderno guia de aplicação de contabilidade para iniciantes e para aqueles que desejam reciclar o rever conceitos, enfatizando ao leitor os desafios impostos pela ?nova contabilidade?. Para tanto, são oferecidos conhecimentos básicos de constituição de empresas, passando pela rotina contábil e análise básica das informações contábeis, chegando às noções gerais dos prin...

Agenda tem por natureza organização pessoal de compromissos a serem realizados ao longo do ano, bem como anotações, programação e contatos, importante no dia a dia de um profissional que tem várias coisas a serem feitas. Esta agenda procura agregar valor a Governança Tributária que consiste na boa administração dos impostos e contribuições com apuração justa para todos os envolvidos, e que os seu...

Este livro em sua decima segunda edicao, atualizada e ampliada, com base na legislacao vigente em 13.12.2018, inclusive no que diz respeito ao novo regulamento do Imposto de Renda RIR/2018 foi escrito com o objetivo de oferecer aos profissionais de Contabilidade e de areas correlatas um material de consulta permanente para suas atividades cotidianas. Essencialmente pratica, a obra apresenta uma ...

Com a globalização da economia tem sido cada vez mais comum a aquisição de empresas por grupos empresariais. Muitas vezes o proprietário fica seduzido a negociar sua empresa, mas não sabe aferir o real valor do seu negócio. Neste livro o leitor tem acesso a uma série de informações necessárias para calcular o valor de uma empresa e as etapas para elaboração do laudo de avaliação, independentement...

Esta obra procura discutir e informar a aplicacao da taxonomia de Bloom na avaliacao do ENADE, oferecendo aos gestores e professores das Instituicoes de Ensino Superior um instrumental voltado a qualificacao do processo de ensino-aprendizagem, com intuito de aperfeicoar a analise das questoes que compoem a prova do ENADE.Nesta perspectiva, a obra detalha a utilizacao da taxonomia de Bloom nas ques...