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        Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025

        Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025

        A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outr as leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determin...

        Rafael Carvalho Rezende Oliveira

        1 novo

        R$ 272,00

        ADMINISTRAÇAO INDIRETA BRASILEIRA

        ADMINISTRAÇAO INDIRETA BRASILEIRA

        Esta obra presta inegável contribuição no esclarecimento de vários aspectos, muitos deles controvertidos, da Administração Pública indireta brasileira. Como bem demonstra o autor - atualmente professor associado de direito administratico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - em matéria de Administração Pública indireta brasileira ainda reina uma verdadeira miscelânea jurídica. Dom...

        Edmir Netto de Araujo

        1969

        1 novo

        R$ 16,25

        Direito Administrativo

        Direito Administrativo

        NVC - Livro novo. ISBN 9788535267877. Sinopse: Direito Administrativo

        Antonio Fernando Cintra

        2025

        1 novo

        R$ 55,00

        Direito Administrativo

        Direito Administrativo

        NVC - Livro novo. ISBN 9788535267877. Sinopse: Direito Administrativo

        Antonio Fernando Cintra

        2025

        1 novo

        R$ 55,00

        Direito Administrativo

        Direito Administrativo

        NVC - Livro novo. ISBN 9788535267877. Sinopse: Direito Administrativo

        Antonio Fernando Cintra

        2025

        1 novo

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        Direito Administrativo

        Direito Administrativo

        NVC - Livro novo. ISBN 9788535267877. Sinopse: Direito Administrativo

        Antonio Fernando Cintra

        2025

        1 novo

        R$ 55,00

        Direito Administrativo

        Direito Administrativo

        NVC - Livro novo. ISBN 9788535267877. Sinopse: Direito Administrativo

        Antonio Fernando Cintra

        2025

        1 novo

        R$ 55,00

        Globalização e Direito

        Globalização e Direito

        NVC - Livro novo. ISBN 9788530915674. Sinopse: Globalização e Direito

        Adroaldo Leao

        2025

        1 novo

        R$ 54,00

        Globalização e Direito

        Globalização e Direito

        NVC - Livro novo. ISBN 9788530915674. Sinopse: Globalização e Direito

        Adroaldo Leao

        2025

        1 novo

        R$ 54,00

        Globalização e Direito

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        NVC - Livro novo. ISBN 9788530915674. Sinopse: Globalização e Direito

        Adroaldo Leao

        2025

        1 novo

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        Globalização e Direito

        Globalização e Direito

        NVC - Livro novo. ISBN 9788530915674. Sinopse: Globalização e Direito

        Adroaldo Leao

        2025

        1 novo

        R$ 54,00

        Globalização e Direito

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        NVC - Livro novo. ISBN 9788530915674. Sinopse: Globalização e Direito

        Adroaldo Leao

        2025

        1 novo

        R$ 54,00

        SHOPPING CENTERS:MANUAL JURIDICO

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        NVC - Livro novo. ISBN 9788528903737. Sinopse: SHOPPING CENTERS:MANUAL JURIDICO

        LadislauKarpat

        2025

        1 novo

        R$ 98,00

        SHOPPING CENTERS:MANUAL JURIDICO

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        LadislauKarpat

        2025

        1 novo

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        SHOPPING CENTERS:MANUAL JURIDICO

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        2025

        1 novo

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        SHOPPING CENTERS:MANUAL JURIDICO

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        2025

        1 novo

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        SHOPPING CENTERS:MANUAL JURIDICO

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        2025

        1 novo

        R$ 98,00

        Teoria Geral do Processo Civil
        EV Indica

        Teoria Geral do Processo Civil

        NVC - Livro novo. ISBN 9788535236385. Sinopse: Teoria Geral do Processo Civil

        Milton Paulo De Carvalho

        2025

        1 novo

        R$ 99,00

        Teoria Geral do Processo Civil

        Teoria Geral do Processo Civil

        NVC - Livro novo. ISBN 9788535236385. Sinopse: Teoria Geral do Processo Civil

        Milton Paulo De Carvalho

        2025

        1 novo

        R$ 99,00

        Teoria Geral do Processo Civil

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        Milton Paulo De Carvalho

        2025

        1 novo

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        Teoria Geral do Processo Civil

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        Milton Paulo De Carvalho

        2025

        1 novo

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        Teoria Geral do Processo Civil

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        Milton Paulo De Carvalho

        2025

        1 novo

        R$ 99,00

        COMENTARIOS AO NOVO CODIGO CIVIL - VOLUME IV DIREITO DAS SOCIEDADES

        COMENTARIOS AO NOVO CODIGO CIVIL - VOLUME IV DIREITO DAS SOCIEDADES

        XX

        ANDRADE JR., ATTILA

        1969

        1 novo

        R$ 34,00

        DIREITO DAS OBRIGACOES

        DIREITO DAS OBRIGACOES

        Esta obra procura abarcar todo o campo riquíssimo em que gravita o direito obrigacional. Consciente da abrangência desse campo jurídico e das estreitas conexões que apresenta com as diferentes áreas do direito civil, o Autor produziu uma obra eminent emente didática, um instrumento de consulta indispensável para todos os estudiosos e os profissionais do direito que necessitam dominar a doutrina ma...

        Ricardo Bittar

        1 novo

        R$ 78,00

        Curso de Direito do Trabalho

        Curso de Direito do Trabalho

        Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do D...

        Gustavo Filipe Barbosa Garcia

        1 novo

        R$ 168,00

        Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

        Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

        A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes resgat a a história das regras de trânsito no País desde sua mais remota origem. Este trabalho permite a todos o pleno entendimento das normas, não apenas s...

        José Almeida Sobrinho

        1 novo

        R$ 157,00

        Direito De Ser Humano, O

        Direito De Ser Humano, O

        Esta obra pretende fazer uma análise reflexiva, filosófica e política do Direito. Centrada no direito de ser humano, que abrange os direitos do ser humano, o Autor, numa linguagem filosófica, sobretudo, aborda todos os aspectos conceituais do Direito , desde seu surgimento como parte imprescindível do Homem, no seu desenvolvimento em sociedade, até sua aplicabilidade. Diferentemente dos comumente ...

        Alcyr D Longo

        1 novo

        R$ 49,50

        Direito dos Contratos e dos Atos Unilaterais

        Direito dos Contratos e dos Atos Unilaterais

        Esta obra proporciona a alunos, pesquisadores e diferentes profissionais do direito uma visão atualizada e objetiva das noções preliminares, dos princípios informativos e regimes jurídicos que caracterizam, em toda a sua extensão e diversidade, os co ntratos e atos unilaterais. A esse respeito, Carlos Alberto Bittar, reconhecido especialista em direito civil, procurou aqui formular uma teoria gera...

        Carlos Alberto Bittar

        1 novo

        R$ 79,00

        Revista Forense - Vol.426

        Revista Forense - Vol.426

        """Volume 426 – ANO 113JULHO – DEZEMBRO DE 2017SemestralISSN 0102-8413FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃOFUNDADORESMendes PimentelEstevão PintoEdmundo LinsDIRETORESJosé Manoel de Arr uda Alvim Netto (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)Eduardo Arruda Alvim (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/FADISP)"" "

        Editora Forense

        1 novo

        R$ 207,00

        Revista Forense - Vol.426

        Revista Forense - Vol.426

        """Volume 426 – ANO 113JULHO – DEZEMBRO DE 2017SemestralISSN 0102-8413FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃOFUNDADORESMendes PimentelEstevão PintoEdmundo LinsDIRETORESJosé Manoel de Arr uda Alvim Netto (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)Eduardo Arruda Alvim (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/FADISP)"" "

        Editora Forense

        1 novo

        R$ 207,00

        TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

        TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

        Esta obra propõe-se abordar, de forma abrangente e ao mesmo tempo didática, os princípios fundamentais do direito civil, reguladores das relações de ordem privada concernentes à personalidade, às pessoas físicas e jurídicas, aos bens e às obrigações decorrentes. Para melhor sistematização da matéria, Carlos Alberto Bittar, reconhecido especialista em direito civil, parte de dois planos distintos: ...

        Ricardo Bittar

        1 novo

        R$ 113,00

        Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa, O: O Controle da Omissão Estatal no Direito Ambiental

        Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa, O: O Controle da Omissão Estatal no Direito Ambiental

        A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério Público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo obrigad a pelo ordenamento jurídico, não realiza políticas públicas, não presta serviços essenciais, não exerce ações de fiscalização, não realiza ações de g...

        Luís Roberto Gomes

        1 novo

        R$ 105,00

        Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa, O: O Controle da Omissão Estatal no Direito Ambiental

        Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa, O: O Controle da Omissão Estatal no Direito Ambiental

        A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério Público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo obrigad a pelo ordenamento jurídico, não realiza políticas públicas, não presta serviços essenciais, não exerce ações de fiscalização, não realiza ações de g...

        Luís Roberto Gomes

        1 novo

        R$ 105,00

        1000 PERGUNTAS DE SEGUROS PREVIDENCIA PRIVADA E CAPIT.

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        MARTINS,JOAO MARCOS BRITO

        1 novo

        R$ 57,90

        Globalização e Direito

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        Adroaldo Leao

        1 novo

        R$ 54,00

        Globalização e Direito

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        Adroaldo Leao

        1 novo

        R$ 54,00

        Resíduos Sólidos

        Resíduos Sólidos

        Esta obra traz as principais considerações sobre a Lei 12.305/20, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerencia mento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.Con...

        Sidney Guerra

        1 novo

        R$ 76,00

        Revista Forense - Vol.426

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        livro novo e nunca manuseado

        Editora Forense

        2019

        1 novo

        R$ 175,95

        TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

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        livro novo e nunca manuseado

        Ricardo Bittar

        2007

        1 novo

        R$ 111,87

        Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025

        Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025

        livro novo e nunca manuseado

        Rafael Carvalho Rezende Oliveira

        2025

        1 novo

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        Resíduos Sólidos

        Resíduos Sólidos

        livro novo e nunca manuseado

        Sidney Guerra

        2012

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        R$ 75,23

        Teoria Geral do Processo Civil

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        livro novo e nunca manuseado

        Milton Paulo de Carvalho

        2010

        1 novo

        R$ 98,01

        Inovações ao Novo Código Civil

        Inovações ao Novo Código Civil

        livro novo e nunca manuseado

        Clayton Reis

        2002

        1 novo

        R$ 63,75

        Curso de Direito Constitucional

        Curso de Direito Constitucional

        livro novo e nunca manuseado

        Walber de Moura Agra

        2014

        1 novo

        R$ 176,22

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