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Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025
A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outr as leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determin...
1 novo
R$ 272,00

ADMINISTRAÇAO INDIRETA BRASILEIRA
Esta obra presta inegável contribuição no esclarecimento de vários aspectos, muitos deles controvertidos, da Administração Pública indireta brasileira. Como bem demonstra o autor - atualmente professor associado de direito administratico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - em matéria de Administração Pública indireta brasileira ainda reina uma verdadeira miscelânea jurídica. Dom...
1969
1 novo
R$ 16,25

Direito Administrativo
NVC - Livro novo. ISBN 9788535267877. Sinopse: Direito Administrativo
2025
1 novo
R$ 55,00

Direito Administrativo
NVC - Livro novo. ISBN 9788535267877. Sinopse: Direito Administrativo
2025
1 novo
R$ 55,00

Direito Administrativo
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Direito Administrativo
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2025
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Globalização e Direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788530915674. Sinopse: Globalização e Direito
2025
1 novo
R$ 54,00

Globalização e Direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788530915674. Sinopse: Globalização e Direito
2025
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Globalização e Direito
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Globalização e Direito
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SHOPPING CENTERS:MANUAL JURIDICO
NVC - Livro novo. ISBN 9788528903737. Sinopse: SHOPPING CENTERS:MANUAL JURIDICO
2025
1 novo
R$ 98,00

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2025
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Teoria Geral do Processo Civil
NVC - Livro novo. ISBN 9788535236385. Sinopse: Teoria Geral do Processo Civil
2025
1 novo
R$ 99,00

Teoria Geral do Processo Civil
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COMENTARIOS AO NOVO CODIGO CIVIL - VOLUME IV DIREITO DAS SOCIEDADES
XX
1969
1 novo
R$ 34,00

DIREITO DAS OBRIGACOES
Esta obra procura abarcar todo o campo riquíssimo em que gravita o direito obrigacional. Consciente da abrangência desse campo jurídico e das estreitas conexões que apresenta com as diferentes áreas do direito civil, o Autor produziu uma obra eminent emente didática, um instrumento de consulta indispensável para todos os estudiosos e os profissionais do direito que necessitam dominar a doutrina ma...
1 novo
R$ 78,00

Curso de Direito do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do D...
1 novo
R$ 168,00

Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro
A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes resgat a a história das regras de trânsito no País desde sua mais remota origem. Este trabalho permite a todos o pleno entendimento das normas, não apenas s...
1 novo
R$ 157,00

Direito De Ser Humano, O
Esta obra pretende fazer uma análise reflexiva, filosófica e política do Direito. Centrada no direito de ser humano, que abrange os direitos do ser humano, o Autor, numa linguagem filosófica, sobretudo, aborda todos os aspectos conceituais do Direito , desde seu surgimento como parte imprescindível do Homem, no seu desenvolvimento em sociedade, até sua aplicabilidade. Diferentemente dos comumente ...
1 novo
R$ 49,50

Direito dos Contratos e dos Atos Unilaterais
Esta obra proporciona a alunos, pesquisadores e diferentes profissionais do direito uma visão atualizada e objetiva das noções preliminares, dos princípios informativos e regimes jurídicos que caracterizam, em toda a sua extensão e diversidade, os co ntratos e atos unilaterais. A esse respeito, Carlos Alberto Bittar, reconhecido especialista em direito civil, procurou aqui formular uma teoria gera...
1 novo
R$ 79,00

Revista Forense - Vol.426
"""Volume 426 – ANO 113JULHO – DEZEMBRO DE 2017SemestralISSN 0102-8413FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃOFUNDADORESMendes PimentelEstevão PintoEdmundo LinsDIRETORESJosé Manoel de Arr uda Alvim Netto (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)Eduardo Arruda Alvim (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/FADISP)"" "
1 novo
R$ 207,00

Revista Forense - Vol.426
"""Volume 426 – ANO 113JULHO – DEZEMBRO DE 2017SemestralISSN 0102-8413FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃOFUNDADORESMendes PimentelEstevão PintoEdmundo LinsDIRETORESJosé Manoel de Arr uda Alvim Netto (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)Eduardo Arruda Alvim (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/FADISP)"" "
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R$ 207,00

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Esta obra propõe-se abordar, de forma abrangente e ao mesmo tempo didática, os princípios fundamentais do direito civil, reguladores das relações de ordem privada concernentes à personalidade, às pessoas físicas e jurídicas, aos bens e às obrigações decorrentes. Para melhor sistematização da matéria, Carlos Alberto Bittar, reconhecido especialista em direito civil, parte de dois planos distintos: ...
1 novo
R$ 113,00

Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa, O: O Controle da Omissão Estatal no Direito Ambiental
A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério Público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo obrigad a pelo ordenamento jurídico, não realiza políticas públicas, não presta serviços essenciais, não exerce ações de fiscalização, não realiza ações de g...
1 novo
R$ 105,00

Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa, O: O Controle da Omissão Estatal no Direito Ambiental
A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério Público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo obrigad a pelo ordenamento jurídico, não realiza políticas públicas, não presta serviços essenciais, não exerce ações de fiscalização, não realiza ações de g...
1 novo
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1000 PERGUNTAS DE SEGUROS PREVIDENCIA PRIVADA E CAPIT.
1000 PERGUNTAS DE SEGUROS PREVIDENCIA PRIVADA E CAPIT.
1 novo
R$ 57,90

Globalização e Direito
.
1 novo
R$ 54,00

Globalização e Direito
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1 novo
R$ 54,00

Resíduos Sólidos
Esta obra traz as principais considerações sobre a Lei 12.305/20, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerencia mento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.Con...
1 novo
R$ 76,00

Revista Forense - Vol.426
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 175,95

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
livro novo e nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 111,87

Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 256,41

Resíduos Sólidos
livro novo e nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 75,23

Teoria Geral do Processo Civil
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 98,01

Inovações ao Novo Código Civil
livro novo e nunca manuseado
2002
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R$ 63,75

Curso de Direito Constitucional
livro novo e nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 176,22