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Reflexões Sobre o Direito à Saúde
Reflexões sobre o Direito à Saúde. A presente obra, organizada pelos Professores MSc. Maurílio Casa Maia e MSc. Anderson Lincoln Vital versa sobre o relevante tema, "O Direito à Saúde". É uma obra que por si contribui para o estudo das mazelas sanitárias a partir das visões jurídicas abalizadas. Por isto é única no gênero. Além disto, se reveste de nobreza porque coloca lado a lado, professores e ...
2016
1 novo
R$ 45,00
Reformas Penais.
Reformas Penais- Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito e aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Livro em brochura com 282 páginas RC/11/2018
2017
1 novo
R$ 70,00
O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal
O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal -História e Teoria Constitucional Brasileira .2° Edição. No ano de 2015, estivemos às voltas com o instituto constitucional do Impeachment. Antes mesmo do recebimento do pedido de Impeachment contra a Presidente da República pelo Presidente da Câmara dos Deputados, vários veículos de comunicação e estudiosos se debruçaram sobre o tema. O objetivo da prese...
2017
1 novo
R$ 60,00
Tributo a César: Arte, Literatura & Direito
Tributo a César: Arte, Literatura & Direito. "Paulo Ferreira da Cunha não é apenas um insigne e respeitado professor de direito com vasta bibliografia e muitos discípulos no velho continente e nas Américas. É um jurista "professo" e, nesse sentido, um filósofo de juridicidade de vida, ou seja, um escritor que conta a vida nas suas incidências jurídicas, éticas e literárias, sabendo que a literatur...
2017
1 novo
R$ 70,00
Pensar na Reforma Judicial no Brasil- Conhecimento...
Pensar na Reforma Judicial no Brasil: Conhecimentos Teóricos e Práticas Transformadoras. A experiência acumulada na América Latina ao longo das duas últimas décadas, acerca da Reforma do Sistema de Justiça Criminal, não pode ser desprezada no contexto das necessárias mudanças pelas quais o processo penal brasileiro deverá passar muito em breve. Revisão da tradução: Fauzi Hassan Choukr. Prólogo: Ge...
2018
1 novo
R$ 70,00
A Construção da Cidadania e a Sexualidade uma Análise de Casos de Adoç
A construção da cidadania e a sexualidade Uma análise de casos de adoção homoparental masculina. Essa obra tem como horizonte o objetivo de compreender como a adoção de crianças ou adolescentes, por casais homossexuais masculinos, é percebida. Para isto, parte-se da opinião dos próprios casais, através de seus relatos, com vistas à concretização da família. Livro novo, brochura, 150 páginas, 1° e...
2017
1 novo
R$ 57,00
Processo Penal Contemporâneo Em Debate V. 3
Organizadores: Nereu José Giacomolli; Daniela Dora Eilberg; laura Gigante Albuquerque. Livro novo, brochura com 143 páginas. RC/11/2018
2018
1 novo
R$ 75,00
Lacunas Jurídicas e Direito: a Função Judicial Estabilizadora da Decis
Lacunas Jurídicas e Direito: A função judicial estabilizadora da decisão jurídica.Este livro versa sobre a sempre atual questão das lacunas jurídicas, apresentando diversos pontos de vista de sua compreensão, a partir de ópticas distintas (filosofia do direito, teoria do direito e lógica). O Autor apresenta proposta teórica de resolução da problemática das lacunas por intermédio de uma concepção e...
2017
1 novo
R$ 60,00
Processo Penal Contemporâneo Em Debate V. 2
Organizadores: Nereu José Giacomolli; Carolina Stein; Henrique Saibro. Livro novo, brochura com 210 páginas. RC/11/2018
2017
1 novo
R$ 70,00
O Direito do Trabalho Contemporâneo Frente aos Adicionais
O Direito do Trabalho Contemporâneo Frente aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. O trio de escritores rejeita a facilidade da análise meramente econômica e apresenta estudo muito mais valioso, a partir de sólidos aportes de Direito Constitucional. A Carta de 1988 assegura aos trabalhadores um meio ambiente de trabalho saudável e seguro, dispondo nos artigos 225 e 200, VIII, respectivam...
2018
1 novo
R$ 80,00
Transição e Consolidação da Democracia
Transição e Consolidação da Democracia. Partindo de uma abordagem histórico-política a obra busca apresentar aspectos da transição do regime de exceção para o estado de direito e os mecanismos jurídicos que lhes são consequentes, em particular a denominada "lei da anistia", instrumento que teve sua importância revigorada em virtude da postura do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 153, ...
2016
1 novo
R$ 38,00
Ensaios de Direito Tributário - Pequenos Textos para ...
Ensaios de Direito Tributário. Pequenos Textos Para Fazer Você Entender o Sistema Constitucional Tributário. Seja bem-vindo ao espaço destinado a uma abordagem acadêmica do sistema constitucional tributário, que pode ser entendido como o conjunto de regras previstas na Constituição da República que tratam dos tributos. Como é sabido, os tributos são arrecadados para constituir receita destinada a...
2018
1 novo
R$ 55,00
Código Tributário nos Tribunais- Atualizado Com o Novo Cpc
Livro novo, brochura com 251 páginas. RC/11/2018
2016
1 novo
R$ 40,00
Recuperação de Empresas e Falência
Coletânea de Artigos da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC. Livro em brochura com 286 páginas. RC/11/2018
2017
1 novo
R$ 80,00
Revista Núcleo Jurídico - Volume II
Revista Núcleo Jurídico - Volume iI A presente coletânea de artigos é resultante do trabalho desenvolvido pelos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais, com apoio do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais e Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral, durante a realização do III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, com o fim de instigar a comunidade jurídica a...
2017
1 novo
R$ 50,00
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro...
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e outros Ensaios. Livro 2, Brochura com 374 páginas. RC/11/2018
2017
1 novo
R$ 90,00
O Adoecimento dos Trabalhadores Com a Globalização...
O Adoecimento dos Trabalhadores com a Globalização da Economia e o Espaço Político de Resistência. Livro novo com 396 páginas. RC/11/2018
2017
1 novo
R$ 90,00
Estado e Direito Em Trânsito na Pós- Modernidade.
Livro novo, brochura com 283 páginas- RC/11/2018
2017
1 novo
R$ 65,00
O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos. a Cartilha...
O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos- A cartilha neoliberal.Coleção Análise Alternativa do Direito- Volume 1. Livro medindo 123X15. RC/11/2018
2016
1 novo
R$ 25,00
A Proteção dos Direitos Em um Ordenamento Plural
Textos das VI Jornadas Italo-Hispano-Brasleiras de Direito Constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. La Proteccion de Los Derechos en un Ordenamento Plural; La Protezione Dei Diritti In Un Ordinamento Plurale. Livro com 364 páginas, brochura. RC/11/2018
2017
1 novo
R$ 82,00
Estado e Constituição - Estado Social e Poder Econômico Face a Crise..
Estado e Constituição - Estado Social e Poder Econômico Face a Crise Global.Livro Novo, com 298 páginas, brochura, AG/07/2019. "A Rede de Pesquisa Estado e Constituição (REPE&C) apresenta o segundo volume resultante dos debates travados em suas reuniões realizadas no Brasil, Espanha e Itália, tendo como pano de fundo, neste momento, os embates entre o Estado Social e o poder econômico em um conte...
2015
1 novo
R$ 67,00
Estudos Sobre o Papel da Polícia Civil Em um Estado Democrático ...
Estudos Sobre o Papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito. Livro novo, não lacrado. Cod. 19642 Dúvidas wats: 48 991431059
2016
1 novo
R$ 19,89
Panorama Atual do Novo Cpc
Exemplar em estado de livro novo. Cod. 27881
2016
1 novo
R$ 35,79
Panorama Atual do Novo Cpc
Livro novo, lacrado. Cod. 38057 Dúvidas wats: 48 991431059
2016
1 novo
R$ 35,90
Lacunas Juridicas e Direito: a Funcao Judicial Estabilizadora da Decis
Este livro versa sobre a sempre atual questão das lacunas jurídicas, apresentando diversos pontos de vista de sua compreensão, a partir de ópticas distintas (filosofia do direito, teoria do direito e lógica). O Autor apresenta proposta teórica de resolução da problemática das lacunas por intermédio de uma concepção estabilizadora de função judicial e da decisão jurídica em geral.
2017
1 novo
R$ 90,00
Da Prisao Preventiva das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisoria
Livro brochura com orelhas, NOVO, texto e capas totalmente preservados, sem assinatura,sem marcações.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2303-000ZS-FLRP
2016
1 novo
R$ 28,80
Estudos S/ o Papel da Polícia Civil Em um Est. Democrático de Direito
Brochura em ótimo estado de conservação; 236 p; 13/03/22
2016
1 novo
R$ 14,00
Solução Liminar do Processo - Teoria e Prática da Estabilização da Tut
Livro novo, lacrado! C01024 - Lacrado Enviamos com seguro! Reutilizamos embalagens! Cuidandodo Planeta!
2017
1 novo
R$ 25,00
Ensaios de Direito Tributário - Pequenos Textos para Fazer Vc Entender
Livro novo, lacrado! C01032 Enviamos com seguro! Reutilizamos embalagens! Cuidandodo Planeta!
1 novo
R$ 45,00
Cálculo Trabalhista - Em Perguntas e Respostas para Elaboração de Peti
Livro novo, lacrado! C01029 Enviamos com seguro! Reutilizamos embalagens! Cuidandodo Planeta!
2017
1 novo
R$ 40,00
Ensaio Sobre a Cura do Direito
Livro Novo, Encadernação em brochura contendo 84 páginas. Indícios de uma Verdade Jurídica Possível. Ref. Camará 11/19.
2015
1 novo
R$ 24,30
ESTUDOS FEMINISTAS - VOL. 2
Seja por mais ética ou sob novas estéticas, pensemos a liberdade talvez através da máxima de Nina Simone, em que “ser livre é viver sem medo” de si e do mundo que nos cerca, representificar o passado, re-conhecendo em suas próprias marcas que a vida só ocorre ao se lutar também por todas as vidas. Por vidas tomadas pelas instituições como indignas de luto ou como baixas “acidentais” – contingência...
2018
1 novo
R$ 75,00
Castigo e Determinaçao da Pena nos E. U. A
Um Estudo sobre as U.S sentencing guidelines Traduçao do prof Jacson Zilio Apresntaçao de Adriano Teixeira
2017
1 novo
R$ 199,00
EXAMES EM DNA - A VERDADE TECNICA E ETICA ALEM DOS 99,99%
O exame em DNA é um meio de prova técnica laboratorial forense de valor, mas não é a rainha das provas. Deve fazer parte do conjunto de outras informações e provas técnicas da investigação policial e judicial. Na qualidade de prova laboratorial está inserida numa “máxima” da época dos exames não automatizados: todo exame laboratorial está sujeito a resultado falso positivo e falso negativo. Os lau...
1 novo
R$ 45,00
EXAMES EM DNA - A VERDADE TECNICA E ETICA ALEM DOS 99,99%
O exame em DNA é um meio de prova técnica laboratorial forense de valor, mas não é a rainha das provas. Deve fazer parte do conjunto de outras informações e provas técnicas da investigação policial e judicial. Na qualidade de prova laboratorial está inserida numa “máxima” da época dos exames não automatizados: todo exame laboratorial está sujeito a resultado falso positivo e falso negativo. Os lau...
1 novo
R$ 45,00
DEFESA INTRANSITIVA DE DIREITOS, A
Mesmo sendo uma obra humana, o que aponta para a sua natureza imperfeita, a vigente Constituição da República guarda qualidades que não podem ser ignoradas pelo analista da realidade nacional. Frente a um período histórico marcado pela força e desrespeito ao ser humano, a chamada Carta Cidadã representou uma clara resposta de desaprovação da sociedade brasileira ao tenebroso período iniciado no di...
1 novo
R$ 45,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
“Sylvio, enfim, conseguiu reunir aquilo que a dogmática processual penal crítica, aparentemente, havia produzido de melhor e, com isso, articulou os fundamentos do direito processual penal de forma didática e de qualidade. As bases, portanto, para uma Introdução, só merecem elogios, justo por não ser tarefa fácil saber reunir o vital de uma disciplina.” (Prefácio do Professor Dr. Jacinto Nelson de...
2020
1 novo
R$ 55,00
DEFESA INTRANSITIVA DE DIREITOS, A
Mesmo sendo uma obra humana, o que aponta para a sua natureza imperfeita, a vigente Constituição da República guarda qualidades que não podem ser ignoradas pelo analista da realidade nacional. Frente a um período histórico marcado pela força e desrespeito ao ser humano, a chamada Carta Cidadã representou uma clara resposta de desaprovação da sociedade brasileira ao tenebroso período iniciado no di...
1 novo
R$ 45,00
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
“Sylvio, enfim, conseguiu reunir aquilo que a dogmática processual penal crítica, aparentemente, havia produzido de melhor e, com isso, articulou os fundamentos do direito processual penal de forma didática e de qualidade. As bases, portanto, para uma Introdução, só merecem elogios, justo por não ser tarefa fácil saber reunir o vital de uma disciplina.” (Prefácio do Professor Dr. Jacinto Nelson de...
2020
1 novo
R$ 55,00
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais
Livro novo, Brochura, Terceira edição, 298 páginas, setor: 1103.
2016
1 novo
R$ 42,90
ESTUDOS FEMINISTAS - VOL. 2
Seja por mais ética ou sob novas estéticas, pensemos a liberdade talvez através da máxima de Nina Simone, em que “ser livre é viver sem medo” de si e do mundo que nos cerca, representificar o passado, re-conhecendo em suas próprias marcas que a vida só ocorre ao se lutar também por todas as vidas. Por vidas tomadas pelas instituições como indignas de luto ou como baixas “acidentais” – contingência...
2018
1 novo
R$ 75,00
Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento
Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento. VII Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/ Espanha/ Itália. Livro novo , brochura com 285 páginas. RC/05/2024 (CASA) PJ
2015
1 novo
R$ 35,00
Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento
Nas Fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. VII jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália. Livro bem conservado, brochura com 285 páginas. RC/07/2024. (CASA) PJ
2015
1 novo
R$ 35,00
Código Tributário Nos Tribunais
SKU: 30504303. Condição: NOVO. . brochura, 23 x 15 cm, 251 paginas, novo. O objetivo da obra do Prof. Charles M. Machado é oferecer aos operadores do Direito Público uma ferramenta atual, que espelhe o relacionamento entre o Fisco e as Pessoas Físicas e Jurídicas, através de questões já resolvidas em nossos Tribunais.
2016
1 novo
R$ 28,00