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Direito e Justiça no Brasil Colonial
O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial, sobretudo quando, da transferência da capital para o Rio de Janeiro. Sua ação, típica do Antigo Regime, não se limitou aos aspectos judiciais, estendendo-se aos políticos e administrativos, sendo o responsável pelos ...
2004
A publicidade na administração pública
Destaca-se na obra a análise de 95 editais de licitações de serviços de publicidade, divulgados no primeiro ano da vigência da lei pelo governo federal, governos estaduais e municipais, fazendo-se um comparativo com as exigências e inovações da Lei Nº. 12.232/10. Não é diferente na obra de Oscar Kita o inovador glossário, com seu conjunto de termos e significados da linguagem específica da publici...
2012
Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004
No presente trabalho, estudaram-se os Princípios decantados pelo Instituto para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) sobre contratos internacionais comerciais, identificando-se a corrente jusfilosófica que presidiu a sua gênese. Uma vez fixada a natureza jurídica desses princípios, perpassaram-se os cenários propícios para a respectiva aplicação, tocando-se, inclusive, sua utilização por par...
Propriedade intelectual
Em reunião que os conselheiros realizam mensalmente no IDS surgiu a ideia, de pronto aprovada por todos os presentes, de convidar profissionais envolvidos com a Propriedade Intelectual nos mais diversos setores a escrever um artigo relatando sua visão sobre a importância da Propriedade Intelectual para o desenvolvimento e suas experiências com o sistema. Para aqueles que “respiram” Propriedade I...
2009
Novas tendências do concurso formal e crime continuado
A autora analisa o concurso formal e o crime continuado, a partir da visão conceitual da conduta do crime para uma percepção da unidade ou pluralidade das ações e a sua adequação às hipóteses dos crimes. Trazendo sua vivência de membro do Ministério Público, oferece uma interpretação lúcida, baseada em reflexão e observação atenta de casos concretos oferecendo preciosos subsídios para que a fixaçã...
2015
HERMENEUTICA E ARGUMENTACAO UMA CONTRIBUICAO AO ESTUDO DO D
Livro em bom estado de conservação
1 usado
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DIREITO SOCIETARIO
Livro em bom estado de conservação
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PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E INTERPRETACO DA CONSTITUI
Livro em bom estado de conservação
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