As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica. Os casos estudados neste livro foram acolhidos Brasil afora, em programas de pós-graduação, especialização e graduação em Direito. Para esta terceira edição, os autores efetivaram a revisão integral do livro, com a respectiva atualização e o acréscimo de cinco novos leading cases do Direito daRegu...

Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para estudos introdutórios ou avançados em teoria e filosofia do direito. A obra visa apresentar um panorama seletivo e crítico das vertentes mais relevantes da teoria do direito contemporânea: partindo dos debates clássicos do século XIX (quando se estruturaram as tendências positivistas e formalistas)...

O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do planejamento se iniciou no primeiro ano do curso de Mestrado em Direito Econômico na Universidade Federal de Minas Gerais. Como conclusão do curso, apresentamos dissertação sobre o tema, públicada pela Editora Fórum sob o título Responsabilidade do Estado: planos econômicos e iniciativa privada, na qual ...

Este livro singular ocupa-se de uma importante 'questão prévia': do assunto 'revolucionário' de como se aprende a aprender, isto é, da aprendizagem verdadeira e não do ensino. O livro fornece elementos de reflexão para que o leitor possa criar esse 'espaço interior' que é condição prévia do pensamento autêntico. Ainda que tenha nascido do trato com os problemas dos estudantes de Direito e esteja o...

A obra Justiça Constitucional reúne alguns dos estudiosos que se dedicam a enfrentar o impactante tema da atuação dos tribunais na tutela e concretização das constituições.

Nesta obra, o autor preocupa-se em tratar da modalidade pregão de modo sistemático, em todos os seus aspectos, tanto na sua vertente presencial quanto eletrônica, oferecendo subsídios preciosos para a solução das complexas questões que surgem diuturnamente em torno do assunto. Os leitores encontrarão neste volume material de cunho eminentemente prático, associado a forte cabedal teórico e judicios...

O Princípio Constitucional da Economicidade, do Prof. Gustavo Massa, caracteriza-se por ser bem perfilhado tanto no aspecto prático quanto no aspecto teórico. Simples, sem ser superficial e, ao mesmo tempo, pontual, sem ser incompleto, este livro passa a ser um instrumento importantíssimo para aqueles que pretendem adentrar nos meandros do Direito Financeiro e do controle no Brasil.Marcos Nóbrega

Apresenta os conceitos básicos necess·rios ‡ compreens„o do tema, tais como saude,política pública, etc., analisa a origem e difusão da saúde pública, sua natureza jurÌdica, o regime constitucional de competÍncias e o regime de cooperação entre os entes federados e a sociedade, o Sistema único de saude, o financiamento do setor público de saude e a implementacao de políticas públicas direcionadas ...

Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento premissas básicas desse ramo do Direito que sirvam de aproximação ao mesmo para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofundá-los. Ness...

O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica Brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco...

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a essa obra, que alia conhecimen...

O ser humano é sociável e solidário por natureza, donde decorre a clássica afirmação de que as pessoas vivem em grupos. É de sua essência ajudar o semelhante. Uma das formas de concretização desta aspiração se dá por meio da criação de entidades sem fins lucra tivos (as chamadas ONGs). Por meio delas é possível à sociedade civil unir vontades e esforços, de forma organizada, em prol da incompletud...

ID=355081A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 782. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura

ID=303253A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 688. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum

ID=310653A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ORELHAS NAS EXTREMIDADES. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVIMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO E COM RISCO DE CANE...

ID=234257A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 809. Dimenssões: 16 X 22. Acabamento: Capa Comum

ID=224500A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Tradução: EDMOND J...

Cod. 252551 / direito / brochura / 306 páginas / L. pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Folhas com grifos a lápis. Dim 15x22 cm. Lili

Ano 2009, 1a Ed., 352 pags., 528gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Dedicatória autora. Na 1263.

SKU: 28910167. Condição: USADO. . FORMATO 14 X 21 CM, BROCHURA, 288 PÁGINAS, SEM MARCAS OU RASURAS. APARENTEMENTE NÃO LIDO.

Bom Estado Sinais De Manuseio Em Geral.

ID=375021A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 251. Dimenssões: 21 X 30. Acabamento: Capa Comum

ID=261125A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 488. Dimenssões: 15 X 25. Acabamento: Capa Comum

ID=260398A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 254. Dimenssões: 14 X 22. Acabamento: Capa Comum

ID=297178A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM LEVES DESGASTES NAS EXTREMIDADES. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITUR...

ID=249644A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCA DA ANTIGA ETIQUETA REMOVIDA. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 279. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum

ID=362866B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 374. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

ID=224041A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Lateral do miolo com leve oxidação e levemente suja. Qtd. Páginas: 546. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum

ID=362866A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 374. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

ID=280411A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Com Oxidação na Lateral do Miolo. Qtd. Páginas: 175. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

ID=310449A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 260. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum

ID=296339A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 124. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

ID=224041B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com pequenas manchas de oxidacao em algumas paginas e na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 546. Dimenssões:...

Borda E Folhas Amareladas Sinais Manuseio

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado, discute o problema da publicidade na arbitragem público-privada. O estudo apresenta uma teoria geral da publicidade nas arbitragens envolvendo pessoas jurídicas de direito, demonstrando o enquadramento correto da publicidade prevista no §3º do art. 2º da Lei 9.307/1996 e suas as consequências jurídicas. Percorre, também, a si...

Este livro trata da reabilitação e do autossaneamento de licitantes e contratados no direito brasileiro. O ponto de partida é um aprofundado estudo do direito comparado sobre o self-cleaning. Em seguida, examinam-se as medidas de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade, concluindo-se que elas só fazem sentido se a empresa penalizada representar um risco intolerável para ...

O ESG decorre de uma convergência de temas globais relevantes relacionados ao desenvolvimento sustentável e apresenta três grandes eixos: social, ambiental e governança. A presente obra, primeira do gênero, expõe aos leitores estudos direcionados às várias indagações sobre a importância do tema, os conceitos, a aplicação e implementação na Administração Pública, direta e indireta, e entidades do S...

Esta obra busca identificar o papel que o verificador independente vem desempenhando nos contratos brasileiros de parceria público-privada (PPPs). Essa figura, apesar de ser cada vez mais utilizada, não conta com uma legislação detalhada, em âmbito nacional, que delimite suas funções ou limites de atuação. Com isso, foi realizado um estudo empírico e qualitativo que permitiu avaliar a evolução das...

Descubra como a gestão participativa de riscos pode transformar nossas cidades em lugares mais inclusivos, seguros e resilientes com este livro cativante. Nesta obra inovadora, o autor mergulha fundo na interseção entre direitos sociais, sustentabilidade e governança democrática local, oferecendo insights valiosos sobre como podemos enfrentar os desafios do século 21. Por meio de uma análise metic...

O livro “Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas: justificação e anteprojeto” tem por conteúdo, justamente, um projeto de Código de Direito Administrativo e Políticas Públicas, inexistente na experiência atual e internacional do Direito Administrativo. Ele consiste não em comentários da lei, mas sim em um possível conjunto de disposições normativas que compõe um doc...

O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir de uma perspectiva da ciência penal completa, conjugando o estudo, a interpretação e a aplicação das regras gerais com a política criminal e a criminologia. A perspectiva histórica, principiológica e as tendências do direito penal contemporâneo são apresentadas em uma abordagem conjunta com os dispositivos legais da Parte Ge...

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões como o conceito de derivados de petróleo para efeito da imunidade do IPI. Os temas são do interesse de todos que se dedicam ao estudo do IPI, seja em nível acadêmico, seja para os operadores do Direito Tributário.

Este livro é o resultado de um esforço conjunto para homenagear a pessoa e as ideias de Ricardo Voltolini, um dos precursores dasustentabilidade empresarial no Brasil, e autor de mais de dez livros sobre o assunto. Tendo a ética como pano de fundo, esta obra contribui com o debate de temas afetos à agenda ESG, a partir de reflexões que superam a visão fragmentada e unidimensional do pensamento eco...

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo federativo vigentes até então, examina-se a emergência, a disseminação e a resiliência do modelo de sistemas únicos ou sistemas nacionais como parte da construção do Estado social brasi...