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Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase daOAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar naOAB 2ª fase:PRÁTICA ADMINISTRATIVA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas...
Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA Ocódigo de defesa do consumidorentrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, i...
2024
Medicina Legal e Noções de Criminalística - 13ª Ed - 2025
Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 13ª Ed - 2025 “A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentado de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assuntos que, na Medicina Legal, vão até à moderna Toxicologia Forense, passando pela relevante prova pericial e p...
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
2024
Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025 O importanteDecreto6.514/2008tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais profissionais da área ambiental é enorme.O Decreto, embora seja federal, tem sido adotado por muitos Estados e Municípios, tendo, portanto, uma ab...
O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 2ª Ed - 2025 “Este livro deLuciana Yeungrepresenta uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variadas tentações e agruras, expressando-se em vocação e amor. Seu tema central é a super litigâ...
2024
Como Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário – 630 Questões Comentadas - 2ª Ed - 2025
Sobre a obraComo Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário – 630 Questões Comentadas - 2ª Ed - 2025 SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus ob...
2024
Bioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed 2024 - Volume 2
Sobre a obra Bioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed 2024 - Volume 2 Abioéticaemerge como uma disciplina essencial em um mundo em que os avanços da medicina e da tecnologia frequentemente superam nossa capacidade de refletir sobre suas implicações éticas. No campo dosCuidados Paliativos, essa reflexão se torna ainda mais importante, pois lidamos com questões profundamente humanas, como o alívio do...
Introdução ao Estudo do Direito - IED - 2ª Ed - 2025
Sobre a obraIntrodução ao Estudo do Direito - IED - 2ª Ed - 2025 A obraIntrodução ao Estudo do Direito, deAdriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. Dividida emcapítulosbem estruturados, a obra explora desde a definição preliminar do que é o direito até as questões ...
2024
Manual Prático de Contratos e Família - Com Quantos Contratos se faz uma Família ? - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual Prático de Contratos e Família - Com Quantos Contratos se faz uma Família ? - 1ª Ed - 2025 A contratualização doDireito de Famíliareflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. A contratualização não é uma tendência, é uma realidade do agora! Tod...
2024
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024
Sobre a obraNormas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024 É com grande alegria que apresentamos este livro contendo asNormas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização no manuseio do li...
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraDireito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que oInstituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCONtraz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídicoCONJURno período compreendido entre janeiro de 2021 ...
2024
Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraPluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 Neste livro, o autor aborda opluralismo doDireito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação ...
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025 Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente docontrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmis...
Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025
Sobre a obra Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025 O presente livro, embora não seja uma obra de doutrina, faz uma abordagem conceitual dos assuntos e de alguns pontos polêmicos existentes em cada tema. Como se trata de um livro de prática em Direito Administrativo, voltado principalmente para alunos de graduação, tive especial atenção com os temas atinentes ao edital do Exame da OAB q...
Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraParticipação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 Esta obraapresenta umaanálise abrangente daparticipação noslucroscomouma forma deflexibilização dosdireitos trabalhistas e ummecanismo essencial para a competitividade dasempresas na erada globalização. Oautor investiga anecessidade deconvergência entre os interesses deempregados eempregadores, propondo que a resist...
Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraReparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024 Entre o Interesse Negativo e o Interesse Positivo A obra se propõe a analisar areparação de danosna responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possível, à luz doDireito brasileiro, a indenização da vítima pelo interesse positivo em certas hipótes...
2024
A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraA Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025 Este livro se dedica a uma análise aprofundada dacontinuidade docontrato de trabalho, um tema de crescente relevância em um mundo marcado pela globalização e automação. O autor investiga como essas forças transformadoras impactam as relações laborais e a necessidade de garantir a permanência dos vínculos empregatícios, ...
Criminologia - Teoria e Prática - 9ª ED - 2025
Sobre a obraCriminologia - Teoria e Prática - 9ª ED - 2025 A obraCriminologia - Teoria e Prática, do autorPaulo Sumarivatem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores doDireitoa realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria. ACriminologiaintegra hoje a grade curricular dos cursos de Direi...
2024
Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025
Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo dodireito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam ...
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraO Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem opropósitode examinar e expor as principais noções daTeoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente ...
Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025 Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada daLei n. 11.788/2008, conhecida como a novaLei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que surgem com sua interpretação e aplicação prática. Com uma abordagem crítica e esclarecedora, o livro busca responder às dú...
Prisão Civil do Devedor de Alimentos - Uma Questão de Política Pública - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Prisão Civil do Devedor de Alimentos- 1ª Ed - 2025 Uma Questão de Política Pública Este livro analisa aprisão civildodevedor de alimentoscomo mecanismo de combate à inadimplência alimentar noBrasil, sob a ótica das políticas públicas. A obra questiona a eficiência e os custos daprisão civil, destacando os elevados gastos financeiros e sociais associados a essa medida coercitiva....
Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4 Controles, Responsabilidades, Sanções e Acordos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópi...
2024
Greve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraGreve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025 Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, agrevetem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas diversas facetas:jurídica, política, social e filosófica. Ao longo da história, as greves não se limitaram apenas ao âmbito privado; t...
Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025
Sobre a obra Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025 Nesta obra provocativa, o autor explora a complexadicotomia daflexibilização dos direitos trabalhistas, que é vista por alguns como uma solução para os desafios do desemprego e por outros como uma ameaça às conquistas históricas dos trabalhadores. Através de uma análise crítica, o livro discute como a flexibilização po...
Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - Uma Reflexão Crítica - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025 Uma Reflexão Crítica “Debater processo ético profissional no âmbito dosConselhos de Medicinaé algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dosCRM/CFMera decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, osCRMs/CFMtem sido ac...
2024
Inventários e Testamentos : Direito das Sucessões - 12ª Ed - 2025
Sobre a obra Inventários e Testamentos : Direito das Sucessões - Teoria e Prática - 12ª Ed - 2025 Esta obra trazdoutrina acessívelacerca dosInventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados deDireito Sucessório. Apresenta model...
Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025 A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professoraMaria de Fátima Freire de Sá, que desejam homenageá-la por sua dedicação ao conhecimento, à pesquisa e à construção de um mundo mais ético e humano. Homenagear a professoraMaria de Fátima Freire ...
Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025 A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos os profissionais do Direito, ou não (mas que trabalhem com a temática) que tenham acesso a estudo co...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraComentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025 Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos d...
Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico - 2ª Ed - 2024 Para Órgãos e Entidades Públicas “Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. No âmbito das organizações privadas são evidentes e signi...
2024
META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023 Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dos seus sonhos é: Passar na prova da OAB. Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de um método que ja aprovou milhares de pessoas na prova da OAB. Aqui ela revela as metas estratégicas pensadas para ajudar voc...
Ministério público de minas gerais
O livro do Ministério Público de Minas Gerais, elaborado pelo professor Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça daquele estado, foi pensado para atender aos candidatos que irão para a segunda fase do concurso em questão. Como a banca examinadora não admite material de legislação impresso para utilização, o candidato encontra nesse material solução para consulta de parte da legislação ...
Vade Mecum Policial: Legislação selecionada para carreiras policiais - 15 ª Ed - 2025
Sobre a obraVade Mecum Policial: Legislação Selecionada para Carreiras Policiais - 15 ª Ed - 2025 CONTEÚDO: - Lei Complementar 124/2025, que regulamentou a Reforma Tributária; - Portaria MJSP 855/2025 - Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo; - Lei 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. - Legislação selecionada par...
Polícia Civil do estado da Bahia
Saudações futuro Policial Civil, a presente obra esquematizada com dicas e questões comentadas foi elaborada a partir de larga pesquisa e análise da banca VUNESP, tendo como referência o Edital publicado para a PC BA, bem como em observância ao perfil dos cargos, objetivando potencializar o seu acerto nas questões em todas as etapas do concurso público. Portanto, não existe nada no mercado tão esp...
1969
Como passar em concursos do Banco do Brasil: 500 questões comentadas - 2ª edição - 2018
A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% da...
Boa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024
Sobre a obraBoa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024 A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade. Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestaçãouberrima fides,a exigir das partes, segurado e segurador, a observância da “mais estrita boa-fé e veracidade”. Este livro oferec...
Contratos Internacionais - Guia para o Direito Contratual Internacional Brasileiro - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraContratos Internacionais - Guia para o Direito Contratual Internacional Brasileiro - 1ª Ed - 2024 Este Guia apresenta um recorte e a contextualização da discussão sobre ainternacionalidadede um contrato sob a perspectiva doDireito brasileiro. O leitor perceberá que autor, visando a aproximação, utiliza-se de linguagem e metodologiamenos formais, permitindo-se o papel de condutor de u...
Estatuto da Advocacia, Código de Ética e Disciplina e Regulamento Geral da OAB - 1ª ED - 2024
Sobre a obraEstatuto da Advocacia, Código de Ética e Disciplina e Regulamento Geral da OAB - 1ª ED - 2024 Não é novidade queÉTICA PROFISSIONALé a disciplina mais importante, estrategicamente, para esta prova. Isto por reunir um menor número de conteúdo para uma maior abordagem em número de questões. São 8, das 40 que você precisa pontuar para chegar até a 2ª fase. Ou seja, são 20% do quanto você ...
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraExecução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024 “Conhecer primeiro para depois executar é um mantralógico de sobrevivênciado ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como“o pensador”na escultura de bronze deAuguste Rodi...
Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024 Introdução ao Estudo Sistemático da Responsabilização Patrimonial “Há um interessepúblicode que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre opatrimôniodo devedorinadimplente. N...
Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDesapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024 Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropriação Indireta A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção doEstadona propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instit...
Como Passar em Concursos de Procuradorias e Adv. Estatal - 2.000 Questões Comentadas - 7ª Ed - 2025
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como ...
2024