Constitucionalismo e comparativismo

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Os anos Bolsonaro: crônicas de tempos sombrios, de autoria do ex-Primeiro-Ministro de Portugal José Sócrates. A vasta experiência política e a aguda inteligência de José Sócrates confluem em textos primorosos, que analisam o turbulento período compreendido entre a ascensão de Bolsonaro à Presidência, em 2018, e a vitóri...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Em nome da Mãe”, da vencedora da terceira edição do Prêmio Marielle Franco de Ensaios Feministas, Nádia Recioli. Criado com o objetivo reverenciar a memória e a luta da ex-vereadora assassinada, a premiação incentiva o pensamento feminista. O tema central da reflexão proposta pela autora é a propriedade do corpo femini...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “A Era dos Ventos: poesias, histórias e lendas do vinho”, de Luiz Henrique Zanini, um dos mais destacados e reconhecidos nomes da enologia brasileira. Como diz Roberta Sudbrack em prefácio à obra, o amor do autor “pelo vinho não tem limites. Sua generosidade combina e dialoga intimamente com a essência do vinho. Seus v...

Todos esses temas – proteção dos direitos humanos, vinculação da Administração Pública aos direitos humanos, juízo de convencionalidade – são abordados, com perspicácia, inteligência e maestria nesta obra, de autoria do jurista argentino Pablo A. Gutiérrez Colantuono, que procura analisar o impacto do controle da convencionalidade no âmbito da Administração Pública. SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA ...

A Editora Contracorrente, por meio do seu selo infantil Do Contra, tem a alegria de apresentar o primeiro volume da coleção Mulheres Insubmissas: “Maria Quitéria de Jesus: uma heroína da independência”, da autora Marianna Teixeira Farias e ilustrado por Karina Werner. A coleção é coordenada por Patrícia Valim, historiadora dedicada à História das Mulheres e do Brasil, e Valeska Zanello, psicóloga ...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sub-rogação nos contratos de seguro: o termo inicial do prazo de prescrição, do advogado Gustavo de Medeiros Melo. A obra propõe-se a investigar um problema ainda não enfrentado pela doutrina brasileira e muito mal resolvido nos Tribunais: os efeitos da sub-rogação empreendida nos contratos de seguro. Por meio de um texto di...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e ...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em língua portuguesa da obra "Violência e Messianismo", do aclamado filósofo Petar Bojanić. Por meio de uma análise das teses de filósofos importantes do chamado Renascimento do pensamento judaico no século XX, tais como Franz Rosenzweig, Walter Benjamin e Martin Buber, a obra representa uma ruptura com a filosofia pol...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Estilhaços”, do aclamado economista e escritor Paulo Nogueira Batista Jr. Nas palavras do próprio autor, a obra constitui “uma longa digressão sobre o romantismo”. Em forma de aforismos, que permeiam a literatura e a filosofia, ela pode ser lida aos pedaços, aleatoriamente, sem perda de sua essência. “Não há partes est...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar “Contencioso empresarial”, obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro. O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; pro...

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Estado, democracia e controle externo das contratações públicas”, do respeitado jurista João Antonio da Silva Filho. O livro aborda a importância do controle externo no Estado de Direito, tendo como foco a atuação protetiva dos interesses públicos pelas Cortes de Contas. Referência no tema, o autor afirma que no regime dem...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra “Letramento Racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira”, do aclamado jurista Adilson José Moreira. Redigido durante a estada do autor como professor visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford, o livro parte do conceito de letramento racial como um processo necessário para o aprimorame...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro CONTRA O IDENTITARISMO NEOLIBERAL: um ensaio de poíesis crítica pela apologia das artes. A obra é um ensaio de poíesis crítica pela apologia das artes. Trata-se, na filosofia das artes, de uma nova epistemologia voltada às questões da linguagem e da ideologia – ao mesmo tempo hermenêutica e dialética, existencial e crí...

EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge. Desde os primórdios da arbitragem até as mudanças radicais que ocorreram no século XX, Rutledge examina como as normas constitucionais influenciaram o Direito Arbitral e vice-versa. Uma das principais conquistas deste livro é mapear ...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que...

Jamil nos dá a balsâmica sensação de não estarmos sós. Seu olhar de jornalista franco e responsável, sua verve de escritor que observa, age, pensa e torce por nossa evolução, nos encoraja e faz companhia. Ter esses textos ao alcance das mãos tem também um papel de memória e escudo contra tantas desesperanças! Zélia Duncan A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publ...

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um novo instrumento à disposição dos administrados contra os desmandos da Administração Pública. Segundo o autor, está cada vez mais nas mãos do juiz e do administrador público a miss...

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a ...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil. Ao mesmo tempo que a comunicação digital se apresenta como um avanço no exercício na democracia, também pode representar uma ameaça, exigindo a criação de modelos de regulação coerentes e eficaze...

“(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente” Robert S. Summers, Journal of Legal Education. “Ao longo deste trabalho imaginativo e profundamente analítico, Fuller demonstra sua preocupação contínua com a tensão na moralidade e no Direito entre o ser e o dever ser. Um livro de ideias pr...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro A autoridade e a globalização da inclusão e exclusão, do jurista, pesquisador e professor Hans Lindahl. Esta vigorosa obra, cuja tradução diligente de Ricardo Spindola Diniz preserva a densidade e os neologismos do original, é dividida em sete densos capítulos. Neles, Hans Lindahl, a partir de um viés filosófico, procura ...

A Editora Contracorrente tem orgulho em apresentar a obra “A conspiração da Lava Jato: o jogo político que comprometeu o futuro do país”, do premiado jornalista Luis Nassif. O livro faz uma análise cronológica e aprofundada da Operação Lava Jato e dos seus desdobramentos. O autor utiliza como base as informações apuradas e divulgadas pelo Jornal GGN desde 2005 até a tentativa de golpe em 8 de j...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A legitimação no estágio atual do capitalismo, do aclamado professor e pesquisador Michelangelo G. S. Trigueiro. Com apresentação e capítulo de Edemilson Paraná e prefácio de Fernanda Sobral, a obra é tanto uma vigorosa intervenção sobre a intrincada conjuntura de nosso tempo quanto uma apropriada síntese da profícua tr...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Argumentação legislativa, do renomado jurista espanhol e filósofo do Direito Manuel Atienza. Com primoroso trabalho de tradução de Diógenes Moura Breda, esta obra – relativamente curta, porém arrojada em suas proposições – é resultado da longeva e profícua dedicação do autor ao campo da Teoria e da Filosofia do Direito....

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar o lançamento do livro “Avenças e Desavenças da Economia”, dos ilustres economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Nathan Caixeta. O livro é resultado das reflexões da experiência dos autores acompanhando as ideias que conduzem o debate econômico do Brasil e no exterior nas últimas décadas. A obra aprofunda a discussão das conexões da economia com outros...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Centrais de Cartório e Proteção de dados, organizado por Ricardo Dip e trazendo um dos últimos artigos escritos por Danilo Doneda. No dia 31 de janeiro de 2023, o Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, realiza audiência pública para realizar a regulamentação do sistema elet...

Pela segunda vez em menos de trinta dias, a garota sumiu. A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Cidade das orações perdidas, uma ficção de Juliana Daglio, aclamada autora da literatura de horror nacional. Baseado em histórias que costumavam assustar crianças antes de dormir, histórias contadas por avós ao redor de fogueiras, este romance resgata lendas c...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual se reúnem notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, de que são exemplos as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico in...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro Direito Administrativo Informacional: para uma dimensão cognitiva do controle jurídico das decisões administrativas, de autoria do aclamado jurista Ino Augsberg, com a qual se inaugura a coleção Teoria Contemporânea do Direito Administrativo, coordenada pelos juristas Rafael Valim e Ricardo Campos. Com tradução impecáve...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Gentleman, gestor, homo digitalis: a transformação da subjetividade jurídica na modernidade, de autoria de um dos maiores teóricos do Direito da atualidade, o jurista alemão Thomas Vesting. Em uma primorosa tradução de Ricardo Campos e Gercélia Mendes, a obra trata dos três ideais do homem moderno – gentleman, gestor e homo ...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do romance MEIO ALMODÓVAR, MEIO FELLINI, do autor e músico avareense Juca Novaes. Logo nas primeiras páginas, o romance “Meio Almodóvar, meio Fellini” enlaça o leitor, ávido por conhecer o desfecho do protagonista. O livro tem a música como pano de fundo de uma paixão obsessiva. Essa paixão envolve um jornalista quarentão, Tom P...

Livro vencedor dos prêmios da European Academy for Legal Theory (2022) e Werner Pünder (2021) A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia, do ilustre professor Ricardo Campos. Com prefácio de Gunther Teubner e apresentação de Thomas Vesting, dois dos mais importantes nomes do D...

A EDITORA CONTRACORRENTE apresenta mais um livro do selo infantil DO CONTRA. Trata-se do segundo volume da coleção Mulheres Insubmissas, intitulado “Nise da Silveira: a jovem Minerva que queria ser médica”, cujo texto é assinado pela escritora Milena Pinillos e as ilustrações por Karina Werner. A coleção é coordenada por Patrícia Valim, historiadora dedicada à História das Mulheres e do Brasil...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar a tradução brasileira do livro O CAPITAL DE MARX dos ilustres autores Ben Fine e Alfredo Saad-Filho. A obra de Ben Fine e Alfredo Saad-filho é amplamente reconhecida como a grande introdução ao Capital, de Karl Marx. Desde sua primeira publicação, em 1975, foi traduzida para muitas línguas, tendo se tornado um clássico universal. Com tradução de Bru...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito, do jurista marxista Piotr Stutchka. Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, esta edição da grande contribuição de Stutchka para ...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Regulação do saneamento, do professor Anderson Medeiros Bonfim. A obra, resultado da dissertação de mestrado do autor, apresenta uma análise crítica, com exemplar rigor científico, do regime jurídico da prestação de serviços públicos de saneamento no Brasil. Partindo da premissa de que esse serviço é uma das atividad...

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de anunciar a publicação do livro Sem medo do futuro, do professor, escritor, militante do MTST e político Guilherme Boulos. Com sua retórica inconfundível – direta e acessível –, Boulos entrega nesta obra (composto por cinco ensaios) uma análise aguda e lúcida do Brasil de hoje, que sofre o desmonte de suas recentes conquistas sociais. Apoiando-se em d...

Em uma parceria inédita da EDITORA CONTRACORRENTE com as prestigiosas editoras GIAPPICHELLI, da Itália, e ASTREA, da Argentina, apresenta-se ao público brasileiro a monumental obra "SISTEMAS CONSTITUCIONAIS COMPARADOS", de autoria dos catedráticos italianos Lucio Pegoraro e Angelo Rinella. Dividido em dois volumes, o livro trata de temas substanciais da matéria, dá aplicação às teorias metodológ...

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sociedade e natureza: uma investigação sociológica, do celebrado jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen. Com esmerada tradução de Pedro Davoglio (Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP), esta obra de Kelsen ganha inédita versão em português. Em densos sete capítulos e quase 700 páginas, este livro, nas p...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido como Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com ...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”, dos pesquisadores Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior, Claudia M. De Cesare e Alexandre Cialdini. A obra desfaz o mito de que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, a partir da análise da a...