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Como Fazer? Diretrizes para Elaboração de Trabalhos Monográficos 6ª
Na Pós-Graduação stricto sensu instituída no Brasil, tanto no Mestrado quanto no Doutorado são exigidos, como requisito para obtenção dos respectivos títulos além da integralização curricular, a elaboração de um trabalho monográfico (dissertação e tese, respectivamente).Também nas Especializações, é frequente a obrigatoriedade de elaboração de uma monografia como requisito para obtenção do certifi...
2017
1 novo
R$ 28,00
Série Legislação - Código de Processo Civil
Série Legislação - Legislação seca - Código de Processo Civil - Atualizado com a Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016 RM
2017
1 novo
R$ 24,00
Direito Administrativo Positivo
O Direito Administrativo - com as suas diversas implicações teóricas - constitui um tema de destaque na vida política e jurídica de todas as sociedades contemporâneas, nas quais a dignidade humana e a soberania da vontade popular ocupam o status de valores normativos fundamentais.Diante dessa relevância do Direito Administrativo, verificou-se a necessidade de um texto completo e objetivo acerca do...
2015
1 novo
R$ 59,00
Série Legislação - Código Civil
Série Legislação - Legislação seca - Código Civil - Atualizado com a Medida Provisória nº 759 de 22 de dezembro de 2016 RM
2017
1 novo
R$ 28,00
Manual Prático Forense Previdenciário e Mais 2 Livros do Tema
3 livros do mesmo tema pelo preço de um.Livros sem uso.Direto da Editora.Frete Grátis para todo Brasil.Abaixo a descrição de cada exemplar.01-Manual Prático Forense Previdenciário Wagner Roberto de Oliveira 2ª Edição 2015Acompanha CD_ROM 810 Páginas02-A Aposentadoria Especial no Município 1ª Edição 2012 Charles de Marchi202 Páginas03-Cálculos Previdenciários 1ª Edição 2012 Luciano DalviAcompanha C...
2015
1 novo
R$ 199,00
Defesas Eleitorais 2ª Edição
A Defesa Eleitoral importa a partir do momento em que a Justiça possui o direito de impor penalidades pecuniárias e sanções políticas ao cidadão. Entre as penalidades destacamos a imposição de multas, obrigação de abstenção política, suspensão dos direitos políticos ou cassação. Qualquer decisão que advenha deste contencioso, exige um processo regular, com um juízo natural, para assegurar o direit...
2016
1 novo
R$ 120,00
Série Legislação - Clt
tÍtulo i - introduÇÃo (art. 1º ao art. 12)tÍtulo ii - das normas gerais de tutela do trabalho rm
2018
1 novo
R$ 23,92
Sinopses Jurídicas Direito do Consumidor
Livro novo, sem uso. Sinopse: Os títulos que compõem esta coleção de sinopses primam pela apresentação do conteúdo completo e extremamente didático de cada matéria. Como forma de complementar os estudos, ao final de cada capítulo, foram inseridas questões relativas ao tema tratado. Sendo cada livro, portanto, um verdadeiro roteiro de estudo sistemático, objetivo e atualizado das diferentes áreas j...
2013
1 novo
R$ 15,00
Série Legislação - Código de Processo Penal
Série Legislação - Código de processo penalDecreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941Atualizado de acordo: Lei nº 13.434/2017 RM
2018
1 novo
R$ 20,00
Manual do Advogado
parte i - orientaÇÕes profissionais1. introduÇÃo2. o conceito de direito3. conceito de advogado4. direitos do advogado5. incompatibilidades e impedimentos do exercÍcio da advocacia6. publicidade, propaganda e informaÇÃo sobre os serviÇos advocatÍcios7. o estagiÁrio de direito7.1. lei do estágio7.2. perguntas e respostas sobre a lei do estágio8. estatuto da advocacia e a ordem dos advogados do bras...
2015
1 novo
R$ 256,00
Novo Código de Processo Civil - Mini Cpc
texto comparativo elaborado com base no cpc/1973 Índice sistemático do cpc/2015 inteiro teor do novo código de processo civil - lei nº 13.105/2015 enunciados do fórum permanente de processualistas civis enunciados da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados atualizado com lei 13.256/2016rm
2016
1 novo
R$ 33,00
Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos Em Espécie
direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espéciecapÍtulo iconceito de contratocapÍtulo iielementos do contrato2.1 elemento estrutural2.2 elemento funcionalcapÍtulo iiirequisitos de validade do contrato3.1 requisitos subjetivos3.2 requisitos objetivos3.3 requisitos formaiscapÍtulo ivprincÍpios fundamentais do direito contratual4.1 princípio da autonomia privada4.2 princípio da supre...
2018
1 novo
R$ 36,00
Série Legislação - Código Penal - 2 Edição
série legislação - código penal 2ª ediçãolivro i - do processo em geraltÍtulo i - disposiÇÕes preliminares (art. 1o ao art. 3o )tÍtulo ii - do inquÉrito policial (art. 4º ao art. 23) tÍtulo iii -da aÇÃo penal (art. 24 ao art. 62)tÍtulo iv - da aÇÃo civil (art. 63. ao art. 68)tÍtulo v - da competÊncia (art. 69) rm
2018
1 novo
R$ 20,00
Empregado Doméstico
O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...
2015
1 novo
R$ 38,00
Nova Lei Recursos no Processo do Trabalho Comentado Artigo por Aarti
de acordo com a lei n. 13.015, de 21 julho de 2014 - altera os arts. 894, 896, 897-a e 899 - acresenta os arts. 896-b e 896-c rm
2015
1 novo
R$ 52,00
Sinopses Jurídicas Direito do Consumidor
Livro novo, sem uso. Sinopse: Os títulos que compõem esta coleção de sinopses primam pela apresentação do conteúdo completo e extremamente didático de cada matéria. Como forma de complementar os estudos, ao final de cada capítulo, foram inseridas questões relativas ao tema tratado. Sendo cada livro, portanto, um verdadeiro roteiro de estudo sistemático, objetivo e atualizado das diferentes áreas j...
2013
1 novo
R$ 15,00
Manual Prático Forense Previdenciário 3ª Edição
Atualizado de acordo com o Novo CPC Aditamento a Inicial - Acrescer ou Suprimir Informações Processuais Agravo de Instrumento - Previdenciário - Decisão Interlocutória - Constitucional - Devido Processo Legal Alegações Finais - Hora Extra - Doença Ocupacional - Benefício Previdenciário - Vínculo Empregatício - Impossibilidade - Reconhecimento Alegações Finais - Inconstitucionalidade - INSS - Con...
2016
1 novo
R$ 192,00
Sinopses Jurídicas Direito Administrativo
Livro novo, sem uso. Conteúdo da obra: Conceito Origem e autonomia do Direito Administrativo Sistemas Administrativos Interpretação do Direito Administrativo Administração Pública Estrutura organizacional da Administração Pública Descentralização e Desconcentração Repartição de Competências Administração Direta União Estados-membros Municípios Distrito Federal Administração Indireta Autarquias Agê...
2012
1 novo
R$ 20,00
Sinopses Juridicas Direito Previdenciário
Livro novo, sem uso. Sinopse: Aspectos constitucionais da Seguridade Social Empresa, equiparados a empresa e empregador doméstico: Conceito Previdenciário Financiamento da Seguridade Social Saúde Regime geral de Previdência Social Dos benefícios em espécies Assistência social Questões de Concursos A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principai...
2012
1 novo
R$ 15,00
Sinopses Jurídicas Processo Penal
Livro novo, sem uso. Sinopse: 1. Princípio da verdade real ou material2. Princípio da obrigatoriedade ou legalidade3. Princípio da indisponibilidade4. Princípio do contraditório (art. 5º, LV, CF)5. Princípio do devido processo legal (art. 5º , LIV, CF)6. Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas ( art. 5 º, LVI, CF)7. Princípio da presunção de inocência, da presunção de não culpabilidade8...
2014
1 novo
R$ 15,00
A Bíblia e o Direito - Princípios Ambientais
A perplexidade dá conta de alcançar o nível de destruição da natureza. A indignação, por sua vez, vai além. Questiona e, ao fazê-lo, busca compreender as razões do desserviço prestado à natureza e, consequentemente, ao ser humano.Nesse cenário, ela reclama tomada de posição. E nesse espaço, homem e mulher, imbuídos de indignidade ante a destruição da natureza e da vida, se deparam com a finalidade...
2015
1 novo
R$ 44,00
Sinopses Jurídicas Direito Administrativo
Livro novo, sem uso. Conteúdo da obra: Conceito Origem e autonomia do Direito Administrativo Sistemas Administrativos Interpretação do Direito Administrativo Administração Pública Estrutura organizacional da Administração Pública Descentralização e Desconcentração Repartição de Competências Administração Direta União Estados-membros Municípios Distrito Federal Administração Indireta Autarquias Agê...
2012
1 novo
R$ 20,00
Sinopses Jurídicas Direito Administrativo
Livro novo, sem uso. Conteúdo da obra: Conceito Origem e autonomia do Direito Administrativo Sistemas Administrativos Interpretação do Direito Administrativo Administração Pública Estrutura organizacional da Administração Pública Descentralização e Desconcentração Repartição de Competências Administração Direta União Estados-membros Municípios Distrito Federal Administração Indireta Autarquias Agê...
2012
1 novo
R$ 20,00
Sinopses Jurídicas Direito Administrativo
Livro novo, sem uso. Conteúdo da obra: Conceito Origem e autonomia do Direito Administrativo Sistemas Administrativos Interpretação do Direito Administrativo Administração Pública Estrutura organizacional da Administração Pública Descentralização e Desconcentração Repartição de Competências Administração Direta União Estados-membros Municípios Distrito Federal Administração Indireta Autarquias Agê...
2012
1 novo
R$ 15,00
Sinopses Jurídicas Processo Penal
Livro novo, sem uso. Sinopse: 1. Princípio da verdade real ou material2. Princípio da obrigatoriedade ou legalidade3. Princípio da indisponibilidade4. Princípio do contraditório (art. 5º, LV, CF)5. Princípio do devido processo legal (art. 5º , LIV, CF)6. Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas ( art. 5 º, LVI, CF)7. Princípio da presunção de inocência, da presunção de não culpabilidade8...
2014
1 novo
R$ 15,00
Sinopses Jurídicas Processo Penal
Livro novo, sem uso. Sinopse: 1. Princípio da verdade real ou material2. Princípio da obrigatoriedade ou legalidade3. Princípio da indisponibilidade4. Princípio do contraditório (art. 5º, LV, CF)5. Princípio do devido processo legal (art. 5º , LIV, CF)6. Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas ( art. 5 º, LVI, CF)7. Princípio da presunção de inocência, da presunção de não culpabilidade8...
2014
1 novo
R$ 15,00
Sinopses Jurídicas Direito do Trabalho
Livro novo, sem uso. Conteúdo da obra: Conceito da Disciplina Direito do TrabalhoFormação Histórica do Direito do Trabalho: Revolução IndustrialConstituições que Influenciaram o Direito do TrabalhoFases da Evolução do Direito do TrabalhoDireito do Trabalho no BrasilPeríodos do Desenvolvimento do Direito do Trabalho no BrasilConstituições Brasileiras e o Direito do TrabalhoOIT - Organização Interna...
2014
1 novo
R$ 15,00
Sinopses Juridicas Direito Previdenciário
Livro novo, sem uso. Sinopse: Aspectos constitucionais da Seguridade Social Empresa, equiparados a empresa e empregador doméstico: Conceito Previdenciário Financiamento da Seguridade Social Saúde Regime geral de Previdência Social Dos benefícios em espécies Assistência social Questões de Concursos A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principai...
2012
1 novo
R$ 15,00
Sinopses Jurídicas Direito Administrativo
Livro novo, sem uso. Conteúdo da obra: Conceito Origem e autonomia do Direito Administrativo Sistemas Administrativos Interpretação do Direito Administrativo Administração Pública Estrutura organizacional da Administração Pública Descentralização e Desconcentração Repartição de Competências Administração Direta União Estados-membros Municípios Distrito Federal Administração Indireta Autarquias Agê...
2012
1 novo
R$ 15,00
Mandado de Segurança Criminal
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Mandado de SegurançaOrigemConceitoNatureza ProcessualCabimento do Mandado de SegurançaCabimento no Processo Penal-Mandado de Segurança ColetivoConsiderações GeraisLegitimidadeInteresse ProcessualCompetência-Prática ProcessualPetição Inicial de Mandado de Segurança na Área CriminalAgravo Regimental contra Indeferimento de L...
2002
1 novo
R$ 50,00
Na Teia do Direito
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasurasConteúdo da Obra:-A Inequivocidade da Prova e a Verossimilhança da Alegação na Antecipação de Tutela: Um Enfoque Diferenciado.-Tutela Antecipada ( de numerário ) contra a Fazenda Pública - Jurisprudência Sistemática.-O Nascituro e o Direito de Personalidade, sob o Prisma do Garantismo Constitucional.-Alguns Vícios de Vontade (erro, ignorânci...
2004
1 novo
R$ 25,00
Sinopses Jurídicas de Processo Civil Tomo 1
Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB. Noções fundamentais do Processo Civil.Teoria Geral do Processo de Conhecimento.Do Processo no...
2017
1 novo
R$ 30,00
Sinopses Jurídicas de Processo Penal
Princípios e aplicações do Direito Processual Penal.Inquérito Policial.Da Ação Penal.Jurisdição e Competência.Da Prova.Das Medidas Cautelares e da Prisão.Da Liberdade Provisória.Da Citação e Intimação.Questões de Provas e Concursos
2018
1 novo
R$ 30,00
Empregado Doméstico
O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...
2015
1 novo
R$ 40,00
Práticas das Indenizações Casos Concretos
Está obra tem por objetivo esclarecer através de casos concretos a visão hodierna do judiciário no que tange as ações de indenizações. Por ser extenso o campo de atuação do advogado que milita nesta área, sabemos que está obra de maneira alguma esgota, assim sendo, buscou-se esclarecer as ações mais comuns.Acesso On-Line da parte prática.
2018
1 novo
R$ 229,00
Sinopses Jurídicas de Direito Tributário
A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais. Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos funda...
2016
1 novo
R$ 30,00
Sinopses Jurídicas Direito Civil Parte Geral
Pessoas Naturais, capacidade, morte e personalidade.Pessoas jurídicas, classificação e natureza.Domicílio civil da pessoa natural e jurídica.Dos bens.Dos fatos e negócios jurídicos.Defeitos do negócio jurídico.Prescrição e decadência.Da Prova
2017
1 novo
R$ 30,00
Sinopses Jurídicas Direito Empresarial
Direito de Empresa.Direito de Propriedade Industrial.Direito Societário.Direito Cambiário.Direito Falimentar.Questões de Prova e Concursos.De acordo do o Novo CPC.
2018
1 novo
R$ 30,00
Sinopses Jurídicas de Processo Civil Tomo 2
A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundam...
2017
1 novo
R$ 35,00
Empregado Doméstico Artigo por Artigo
O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...
2015
1 novo
R$ 33,00
O Príncipe
Costumam, o mais das vezes, aqueles que desejam conquistar as graças de um Príncipe, trazer-lhes aquelas coisas que consideram mais caras ou nas quais o vejam encontrar deleite, donde se vê amiúde serem a ele oferecidos cavalos, armas, tecidos de ouro, pedras preciosas e outros ornamentos semelhantes, dignos de sua grandeza.
2012
1 novo
R$ 18,00
Vade Mecum Direito de Família
O Novo Código Civil Brasileiro, por sua vez, baseou-se nas letras do antigo Código Civil de 1916, mas com roupagem nova, trazendo modificações e alterações que os nossos legisladores e tribunais, há muito já consagravam. Este livro traz o estudo do Direito de Família, à luz do novo código civil brasileiro 10 de Janeiro de 2002 comentado Artigo por artigo Prática Processual.Exemplar excelente.
2004
1 novo
R$ 22,00
O Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz no Tribunal do Juri
No Tribunal do Júri o magistrado togado poderá se revelar uma pessoa que vive os problemas que afligem toda a sociedade, vez que ao sentenciar estará invocando conhecimentos extrajurídicos, vale dizer, deverá, caso os jurados entendam pela condenação, sopesar vários fatores determinantes, haja vista o disposto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro.
2005
1 novo
R$ 30,00
Empregado Doméstico Artigo por Artigo
O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...
2015
1 novo
R$ 33,00