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Curso Preparatorio para Analista e Tecnico Jud. Justica do Trabalho
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação.
2004
1 novo
R$ 84,90
Direito Individual do Trabalho nos Tribunais e na Constituição
livro novo, borda superior com pequenos pontos amarelados, titulo: direito individual do trabalho nos tribunais e na constituiÇÃo - vol. 1 (português) capa comum – 1 janeiro 2002
2002
1 novo
R$ 469,90
Curso Preparatorio para Analista e Tecnico Jud. Justica do Trabalho
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação.
2004
1 novo
R$ 84,90
Manual Prático Forense Previdenciário
Livro novo, sem uso. Conteúdo da obra: Aditamento a Inicial - Acrescer ou Suprimir Informações Processuais - Agravo de Instrumento - Previdenciário - Decisão Interlocutória - Constitucional - Devido Processo Legal - Alegações Finais - Hora Extra - Doença Ocupacional - Benefício Previdenciário - Vínculo Empregatício - Impossibilidade - Reconhecimento - Alegações Finais - Inconstitucionalidade - INS...
2013
1 novo
R$ 65,86
Sinopses Jurídicas - Direito Previdenciário
Aspectos constitucionais da Seguridade Social; Empresa, equiparados a empresa e empregador doméstico: Conceito Previdenciário; Financiamento da Seguridade Social; Saúde; Regime geral da Previdência Social; Dos benefícios em espécies; Assistência social.
2012
1 novo
R$ 25,00
Sinopses Jurídicas - Direito do Trabalho
Conteudo da obra: Sujeitos da Relação de EmpregoEmpregadorConceito Legal de EmpregadorEmpregador por EquiparaçãoSucessão de EmpregadoresGrupo de EmpresasPoderes do EmpregadorPoder Hierárquico ou DiretivoPoder DisciplinarEmpregadoDefinição Legal de EmpregadoCaracterísticasTrabalhadores que não são Considerados Empregados pela CLTTrabalhador EventualTrabalhador AutônomoTrabalhador Temporário (Lei 6....
2014
1 novo
R$ 27,00
Novo Código de Processo Civil Comparado Artigo por Artigo
Livro sem uso. Lacrado. Sinopse: Trata-se de uma obra pensada para o operador do Direito se acostumar com a nova lei e passar de forma tranquila pela transição, localizando no texto novo o paradeiro e as modificações a que foram submetidos os dispositivos da processualística ainda vigente, e com a qual se encontra familiarizado.
2015
1 novo
R$ 79,00
Manual Prático Forense Previdenciário
Esta obra de sua grandeza social, a qual se expressa em linguagem simples, clara, objetiva e metódica, apresentando legislações atualizadas, vez que a matéria é complexa e exige, portanto, um ininterrupto acompanhamento das alterações processuais, para que não prejudique o Direito do cidadão. Sob a vigilância continua acerca dos princípios básicos do nosso ordenamento jurídico, trata-se, assim, de...
2014
1 novo
R$ 180,00
Empregado Doméstico
empregado domÉsticolei complementar nº 150, 1º de junho de 2015comentada artigo por artigo.doutrina -prática - legislação quadro comparativo: lei nº 5.859/72 lei complementar nº 150/2015clt
2015
1 novo
R$ 45,00
Empregado Doméstico
empregado doméstico lei complementar nº 150, 1º de junho de 2015 comentada artigo por artigo doutrina -prática - legislação quadro comparativo: lei nº 5.859/72 lei complementar nº 150/2015 clt
2015
1 novo
R$ 38,00
Mandado de Segurança Criminal
Novo-Em perfeito estado de leitura-Borda com pequenas manchas pela ação de poeira O Mandado de Segurança é uma criação brasileira. foi criado pela Constituição 1934, artigo 113, ignorado pela Carta Constitucional de 1937, mas restaurado à dignidade constitucional pela Carta de 1946 e nela mantido pela de 1967 e de 1988. No Direito brasileiro, apresenta-se como remédio para assegurar proteção ao in...
2003
1 novo
R$ 24,00
Manual Prático de Alimentos
Novo-Em perfeito estado de conservação-Pressuposto Essenciais da obrigação de Prestar Alimentos- Características da Obrigação Legal de Alimentos- Os Alimentos Devidos Pelo Casamento-Os Alimentos entre Pais e Filhos e outros.
2008
1 novo
R$ 59,00
Teoria da Liminar nos Diversos Procedimentos
novo-com alguns desgastes pela ação do tempo- fundamentos do conceito da liminar- causas e fundamentos- aspecto bi-dimensional da liminar- a liminar em face do processo- fundamentos na lei instrumental- natureza da decisÃo liminar- a liminar no processo cautelar- cautelares nominadas- medidas cautelares nominadas- existem medidas cautelares inominadas- modelo de sequestro- modelo de cautelar de at...
2008
1 novo
R$ 59,00
Ações Tipicamente Constitucionais e a Liminar
Desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1.988. é certo que os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos individuais, ou das liberdades públicas sofreram alterações com a inserção de novas figuras jurídicas que antes não eram contempladas pelo Nosso Ordenamento Jurídico. Todas as ações tipicamente constitucionais são remedium iuris de natureza complexa, envolvendo aspectos interess...
2008
1 novo
R$ 39,00
Anotações a Lei Anti-tóxico
Livro em perfeito estado de conservação.O veto de todo o Capítulo III da lei 10.409/2002 aliado a inconstitucionalidade de outros artigos mostra a incapacidade do Projeto proposto substituir plenamente a Lei n. 6.368, de 21 de outubro de 1976. A presente obra constitui-se de uma coletânea de jurisprudências e doutrina atuais, com os mais novos julgados (TJ, STJ, STF) referentes tanto à lei 10.409 ...
2003
1 novo
R$ 20,00
Sinopses Jurídicas- Direito do Trabalho
Livro em perfeito estado de conservação A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais. Trata-se de...
2014
1 novo
R$ 40,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em perfeito estado de conservação.A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
Empregado Doméstico
Livro em perfeito estado de conservação O Empregado Doméstico É Aquele Que Presta Serviços De Forma Continuam, Subordinada, Onerosa E Pessoal E De Finalidade Não Lucrativa À Pessoa Ou À Família, No Âmbito Residencial Destas, Por Mais De 2 (Dois) Dias Por Semana. Ocorre A Figura Do Empregado Doméstico Quando O Âmbito Residencial Não Existir Fins Econômicos No Trabalho Praticado Para A Pessoa Ou Fam...
2015
1 novo
R$ 40,00
Sinopses Jurídicas Direito Ambiental
Livro em perfeito estado de conservação Este livro tem o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas. Os títulos que compõem esta coleção de sinopses primam pela apresentação do conteúdo completo e extremamente didático de cada matéria. Como forma de compleme...
2014
1 novo
R$ 40,00
Código Eleitoral
Livro em perfeito estado de conservação.Este livro traz o código eleitoral interpretado e referenciado com base nas eleições 2004. A obra está atualizada com a Resolução nº 21.702 de dois de abril de 2004. O livro tem o objetivo de instituir o código eleitoral na intenção de assegurar os direitos políticos.
2004
1 novo
R$ 20,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em perfeito estado de conservação.A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
Sinopses Jurídicas- Direito Penal- Parte Geral
Livro em perfeito estado de conservação A Coleção Sinopses Jurídicas É Resultante Da Reunião De Diversas Obras Doutrinárias Sobre Os Principais Ramos Da Ciência Jurídica, Objetivando Analisar, De Forma Didática E Extremamente Instrutiva, As Disciplinas Acadêmicas, Isto Não Só Do Ponto De Vista Puramente Teórico, Mas Também Focalizando A Repercussão Prática E Concreta Das Normas Legais. Trata-Se De...
2015
1 novo
R$ 30,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em perfeito estado de conservação.A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
Código de Defesa do Consorciado - Comentado
Livro em perfeito estado de conservação. Há aproximadamente quarenta anos era criado o sistema de consórcio no Brasil, e só a partir de 1991 é que o Banco Central passou a regulamentar este sistema tão utilizado nos dias atuais aqui e em diversos países do mundo, como uma alternativa na aquisição de bens móveis e imóveis.Com a chegada da circular n. 3.085 que entrou em vigor no dia 07 de fevereiro...
2002
1 novo
R$ 20,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em perfeito estado de conservação.A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
Exegese e Aplicabilidade de Instituições de Direito Público e Privado
Este livro é uma coletânea de estudos de direito público e de direito privado. Artigos concisos, outros mais amplos, alguns com feições de ensaios, e pareceres, constituem sua substância. A divisão dicotômica do Direito em público e privado está historicamente condicionada a fatores sócio- econômicos, de modo a torná-la mutável no tempo e no espaço e até vulnerável com o surgimento dos fenômenos p...
2002
1 novo
R$ 29,00
Gratuidade da Justiça às Pessoas Jurídicas
O objeto desta obra é despertar em cada um de seus leitores e, quiçá, na própria comunidade jurídica, notadamente os constitucionalistas a necessidade de aperfeiçoamento do que se denomina acesso a justiça, exclusivamente, no concernente a gratuidade de exercício da jurisdição para as pessoas jurídicas.
2004
1 novo
R$ 19,00
O Município na Reforma Administrativa
Livro em bom estado de conservação corte de paginas com pequenas manchas por ação de poeira. A reforma administrativa -- Objeto da reforma -- Modelos de projetos de lei -- Legislação de interesse da reforma -- Constituição federativa do Brasil atualizada até a Emenda Constitucional n. 22, de 18 de março de 1999
1999
1 novo
R$ 25,00
Gratuidade da Justiça às Pessoas Jurídicas
O objeto desta obra é despertar em cada um de seus leitores e, quiçá, na própria comunidade jurídica, notadamente os constitucionalistas a necessidade de aperfeiçoamento do que se denomina acesso a justiça, exclusivamente, no concernente a gratuidade de exercício da jurisdição para as pessoas jurídicas.
2004
1 novo
R$ 19,00
O Que é uma Constituição e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2015
1 novo
R$ 250,00
A Luta pelo Direito e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2015
1 novo
R$ 250,00
Discursos Penais de Defesa e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2015
1 novo
R$ 250,00
Gratuidade da Justiça às Pessoas Jurídicas
O objeto desta obra é despertar em cada um de seus leitores e, quiçá, na própria comunidade jurídica, notadamente os constitucionalistas a necessidade de aperfeiçoamento do que se denomina acesso a justiça, exclusivamente, no concernente a gratuidade de exercício da jurisdição para as pessoas jurídicas.
2004
1 novo
R$ 19,00
Dos Delitos e das Penas e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201709-Cód...
2015
1 novo
R$ 240,00
Gratuidade da Justiça às Pessoas Jurídicas
O objeto desta obra é despertar em cada um de seus leitores e, quiçá, na própria comunidade jurídica, notadamente os constitucionalistas a necessidade de aperfeiçoamento do que se denomina acesso a justiça, exclusivamente, no concernente a gratuidade de exercício da jurisdição para as pessoas jurídicas.
2004
1 novo
R$ 19,00
Gratuidade da Justiça às Pessoas Jurídicas
O objeto desta obra é despertar em cada um de seus leitores e, quiçá, na própria comunidade jurídica, notadamente os constitucionalistas a necessidade de aperfeiçoamento do que se denomina acesso a justiça, exclusivamente, no concernente a gratuidade de exercício da jurisdição para as pessoas jurídicas.
2004
1 novo
R$ 19,00
Oração aos Moços e o Dever do Advogado e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2015
1 novo
R$ 250,00
Do Contrato Social e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2015
1 novo
R$ 250,00
Como Se Faz um Processo e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2015
1 novo
R$ 250,00
Discursos Penais de Acusação e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2015
1 novo
R$ 250,00
Novo Código de Processo Civil - Comparado Artigo por Artigo
2ª edição Revista, ampliada e atualizada pela Lei nº 1.256/2016Quadro comparativo Índice sistemático - CPC/2015Inteiro teor do Novo Código de Processo Civil Quadro sinóptico comparativo de prazos processuais Quadro sinóptico comparativo de penalidades processuais Exposição de Motivos da Comissão de Juristas Razões de Veto Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) Enunciados da...
2016
1 novo
R$ 159,19
As Misérias do Processo Penal e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2016
1 novo
R$ 259,00
Manual de Direito Processual Civil 3ª Edição
a editora cl edijur tem a satisfação de apresentar à comunidade jurídica a 3ª edição do manual de direito processual civil, de autoria do juiz de direito do tj/pb, manuel maria antunes de melo.a 1ª edição, lançada em 2013, ainda sob a égide do cpc/1973, obteve ótima repercussão, esgotando-se em curto espaço de tempo. com o advento do novo código de processo civil - lei nº 13.105, de 16/03/2015, pu...
2018
1 novo
R$ 92,00
O Príncipe e Outros Clássicos
01-Dos Delitos e Das Penas-Cesare Beccaria 02-As Misérias do Processo Penal-Francesco Carnelutti 03-O Caso dos Exploradores de Cavernas-Lon L. Fuller 04-Discursos Penais de Acusação-Enrico Ferri 05-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseal 06-O que é uma Constituição?-Ferdinand Lassalle 07-Oração aos moços e O dever do advogado-Rui Barbosa-Edição 08-A Luta pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição:201...
2015
1 novo
R$ 259,00