MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO é seguramente o maior constitucionalista contemporâneo. Em 1965 obteve a livre-docência em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da USP, e quatro anos mais tarde, em concurso de títulos e provas, conquistou o cargo de Professor Titular de Direito Constitucional nesta mesma Faculdade, as “Arcadas”, a mais antiga Faculdade de Direito do Brasil – honra que o c...

A obra traz uma discussão elementar sobre a condição militar em um momento onde as políticas de segurança pública têm determinado os rumos do Direito Militar. O texto conta com a teoria militar para proporcionar uma visão sobre a "coisa militar" para além da disciplina jurídica. Desta forma, indica uma ciência preliminar ao estudo da disciplina jurídica castrense, com potencial para explorar e exa...

O Brasil hoje é o terceiro país com a maior população carcerária no mundo, com 773.151 pessoas privadas de liberdade, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ficando atrás apenas da China (1,7 milhão) e dos Estados Unidos da América (2,1 milhão). Com esta realidade, a lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) positivou no ordenamento jurídico brasileiro, de forma derradeira, o direi...

A obra de Paulo dos Santos de Araújo apresenta a evolução e as características da atuação das Forças Armadas nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na Intervenção Federal e na Intervenção Militar. O estudo aborda as diferenças entre os três institutos e como se deflagram suas operações. O livro certamente exaure o tema, expondo que operações da GLO, quando propostas e acionadas, são re...

O Tributo de Sangue é o valor máximo dos militares em sua atuação com risco à própria vida, sendo o arrimo da Honra, Disciplina e Hierarquia nas instituições castrenses. Nesta obra, a professora Sylvia Ono nos brinda com uma profunda análise deste antigo instituto do Direito Militar, que na tradição ocidental remonta a data anterior aos “300 de Esparta”, porém agregando agora contemporâneos postul...

Advogando em direito tributário

Advogando no contrato de locação residencial

Advogando na reclamação trabalhista: ritos ordinário e sumaríssimo

Advogando em contratos do agronegócio

Advogando em mandado de segurança

Advogando na lei maria da penha

Anais do i seminário internacional segurança jurídica coletiva:

Direito ambiental no contexto da complexidade social

Direito e políticas públicas: os desdobramentos da cidadania sob a concepção neoconstitucional na atualidade

Direito militar - doutrina e aplicações (volume 02)

Direito militar - doutrina e aplicações (volume 01)

O controle interno de normas de direitos humanos

O direito na era digital: uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas e da cidadania

Segurança jurídica coletiva

Não bastasse o elevado número de emendas constitucionais já promulgadas, o alcance e o significado da Constituição de 1988 têm, ainda, oscilado em face da evolução da jurisprudência levada a efeito, sobretudo, pelo Supremo Tribunal Federal. Essas mudanças guardam direta correspondência com a interpretação desenvolvida sobre diversas disposições constitucionais. Concebidas e inicialmente aplicadas ...

Lex mercatória, lex digitalis & lex esportiva pluralismo jurídico e regramentos extraestatais transnacionais:

Advogando na conciliação e na mediação

Advogando em reclamação trabalhista: contestação e audiência

Essa obra é dedicada aos profissionais do direito que pretendem conhecer a visão de quem julga a ética e a disciplina dos advogados. Todos os autores são relatores de procedimentos disciplinares e tem a dura e nobre missão de julgar colegas. E dentro deste contexto, a obra é rica em temas recorrentes, relevantes e atuais no Tribunal de Ética e Disciplina. Ponto de destaque da coletânea é a profund...

A prática de mais de uma década nas lides penais e administrativas que envolvem o universo castrense, sempre atuando ao lado de militares da união e, sobretudo, de policiais militares do Estado de São Paulo, me fez refletir acerca da necessidade de uma maior gama de profissionais da área jurídica, mormente advogados, conhecer os pormenores de atuação na Justiça Militar, da União e dos Estados. Dos...

Advogando em aspectos práticos do exercício do direito de greve: da assembleia ao dissídio

Advogando na lei maria da penha

O estado federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do stf

Um velho índio assim descreveu certa vez os seus conflitos internos: ?Dentro de mim existem dois lobosum deles é cruel e mauo outro é muito bom e dócil. Eles estão sempre a brigar?. E quando lhe perguntaram qual dos dois ganharia a brigao sábio índi

Essa obra é dedicada aos profissionais do direito que pretendem conhecer a visão de quem julga a ética e a disciplina dos advogados. Todos os autores são relatores de procedimentos disciplinares e tem a dura e nobre missão de julgar colegas. E dentro deste contexto, a obra é rica em temas recorrentes, relevantes e atuais no Tribunal de Ética e Disciplina. Ponto de destaque da coletânea é a profund...

Um velho índio assim descreveu certa vez os seus conflitos internos: ?Dentro de mim existem dois lobosum deles é cruel e mauo outro é muito bom e dócil. Eles estão sempre a brigar?. E quando lhe perguntaram qual dos dois ganharia a brigao sábio índi

Um velho índio assim descreveu certa vez os seus conflitos internos: ?Dentro de mim existem dois lobosum deles é cruel e mauo outro é muito bom e dócil. Eles estão sempre a brigar?. E quando lhe perguntaram qual dos dois ganharia a brigao sábio índi

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Um velho índio assim descreveu certa vez os seus conflitos internos: ?Dentro de mim existem dois lobosum deles é cruel e mauo outro é muito bom e dócil. Eles estão sempre a brigar?. E quando lhe perguntaram qual dos dois ganharia a brigao sábio índi

Advogando em Reclamação Trabalhista: Contestação e Audiência é uma obra prática e de fácil compreensão para todos aqueles que queiram conhecer a praxe desses atos processuais. É útil também para empregados, empregadores e seus respectivos sindicatos. Além da contestação, o principal ato do processo do trabalho é a audiência. Esta obra faz uma análise teórica e prática da contestação e dos procedim...

Advogando em Reclamação Trabalhista: Contestação e Audiência é uma obra prática e de fácil compreensão para todos aqueles que queiram conhecer a praxe desses atos processuais. É útil também para empregados, empregadores e seus respectivos sindicatos. Além da contestação, o principal ato do processo do trabalho é a audiência. Esta obra faz uma análise teórica e prática da contestação e dos procedim...

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Essa obra ? dedicada aos profissionais do direito que pretendem conhecer a vis?o de quem julga a ?tica e a disciplina dos advogados. Todos os autores s?o relatores de procedimentos disciplinares e tem a dura e nobre miss?o de julgar colegas. E dentro deste contexto, a obra ? rica em temas recorrentes, relevantes e atuais no Tribunal de ?tica e Disciplina. Ponto de destaque da colet?nea ? a profund...

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