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Teoria Crítica do Direito
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, capa dura com sobrecapa, com leves desgastes; 602p.
2003
1 usado
R$ 70,00
A Proteçao da Criança no Cenario Internacional
Livro em estado de semi novo
2005
1 usado
R$ 14,90
Direito Minerario - Mining Law
contem dedicatoria de um dos autores. seminovo, sem marcas
2011
1 usado
R$ 450,00
Direitos Humanos - Paradoxo da Civilização
Capadura. Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e algumas folhas não comprometendo a obra. Capadura com marcas de manuseio. Acompanha capa de proteção. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00T / Código: t5785
2003
1 usado
R$ 99,90
A Outra Face do Poder Judiciário
Livro em ótimo estado de conservação, edição em capa dura, as capas e o miolo estão preservados, o dorso firme, sem grifos ou anotações, dedicatória na primeira página. Cód. 15138 _PI5416684_
2005
1 usado
R$ 13,34
A Outra Face do Poder Judiciário
Livro em ótimo estado de conservação, edição em capa dura, as capas e o miolo estão preservados, o dorso firme, sem grifos ou anotações, dedicatória na primeira página. Cód. 15138 _PI5415293_
2005
1 usado
R$ 13,34
Prática Processual Penal
Livro com capa dura em bom estado de conservação, bordas de manuseio com pequenas manchas de oxidação, folha de rosto com manchas de oxidação, páginas internas em bom estado para uma boa leitura. Contém 400 páginas (11/04/2024 L) (LOJA2)
2002
1 usado
R$ 26,00
Biossegurança & Biodiversidade
bom estado conteúdo perfeito lombada verde
1999
1 usado
R$ 10,00
Afeto Ética Família e O Novo Código Civil
SKU: 32165417. Condição: USADO. . Brochura formato 16x23 contendo 685 páginas livres de riscos ou grifos,dt civil
2004
1 usado
R$ 42,50
Quebra de Contrato: O Pesadelo dos Brasileiros
SKU: 32165618. Condição: USADO. . Capa dura. Possui alguns pontos amarelados no corte em função do tempo. Formato 16x23, contendo 404 páginas em boa conservação geral. Dt. Civil.
2004
1 usado
R$ 35,00
O Direito Penal Liberal Em Montesquieu
SKU: 32165518. Condição: USADO. . Brochura formato 14x21 contendo 79 páginas livres de riscos ou grifos,dt filosofia
2017
1 usado
R$ 22,50
Alterações À Legislação Tributária Federal
SKU: 30812444. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg;.268, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, com carimbo e etiqueta de biblioteca que encerrou atividade. Bom Estado! Cadast. ISBN:9788573082340. Em: 29/11/19 CAD:07
1998
1 usado
R$ 10,00
Instituições de Direito Eleitoral
em bom estado/apresenta sinais de manuseio.
2006
1 usado
R$ 30,00
A cidadania da união européia
O LIVRO TRATA DA CIDADANIA E SUA RELAÇÃO COM OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA E DO MERCOSUL. CONHECEDORA DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPÉIA, A AUTORA SUGERE UM CAMINHO A SEGUIR PARA A CRIAÇÃO DE UMA CIDADANIA DO MERCOSUL, ABORDANDO E ANALISANDO , COM SINGULAR PROFUNDIDADE, A CIDADANIA DA UNIÃO, SEU HISTÓRICO, PRINCÍPIOS, DIREITOS E DEVERES.
2002
Invalidação dos atos administrativos
O autor, procurador da República aposentado e advogado, João Francisco da Motta, conduz a uma leitura clássica e formalista dos conceitos de nulidade, anulação e revogação dos atos administrativos para a sua moderna concepção. Afirma o prefaciador, procurador Álvaro Ricardo Souza Cruz, que a obra é "de extrema importância no contexto atual de mudanças no Direito, em especial no Direito Administrat...
2017
Limites constitucionais à glosa de créditos de icms em um cenário de guerra fiscal
Esta obra avalia a constitucionalidade dos normativos editados por alguns estados para subsidiar a prática da glosa de créditos do ICMS, apropriado pelos contribuintes que adquirem mercadorias em outras unidades federativas, com benefícios fiscais concedidos à revelia do Confaz. A autora analisa o perfil jurídico do ICMS e examina as causas e efeitos da guerra fiscal para atingir o cerne de toda ...
2011
Editais de Licitação - Técnicas de Elaboração e Sistema de Registros
Livro novo em ótimo estado de conservação - Edição 2012 - 356 páginas - Cod. MES-124. Este estudo vem colaborar, de forma significativa, com o Direito Administrativo, especialmente àqueles que diretamente trabalham com licitações, seja no planejamento, elaboração ou participação, e priorizam editais bem elaborados, tendo em vista a dificuldade encontrada em cada modalidade. O autor aborda temas co...
2012
1 novo
R$ 44,99
Da Remiçao da Pena Privativa de Liberdade
Livro novo, 0820 cod c ATENÇÃO se a sua opção for boleto ou depósito por favor aguarde nossa confirmação no estoque
2004
1 novo
R$ 39,99
O Fundamento do Direito Em Espinosa
Livro novo, 0920 cod h. Atenção: se sua opção for boleto ou depósito favor aguarde nossa confirmação no estoque.
2009
1 novo
R$ 29,99
Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari
livro novo
2007
1 novo
R$ 80,00
Incapacidade Criminal da Pessoa Juridica
RIL16102023/ GR74-68 / Livro em brochura / novo lacrado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpas / Miolo com páginas limpas / Texto limpo / sem accesso ao numero de páginas / Formato: 22x15 cm / edição / Ano sem acesso a informação / ISBN 9788573085907
1 novo
R$ 20,00
Teoria dos Valores Jurídicos
Livro novo.
2006
1 novo
R$ 47,00
Processo Administrativo Fiscal Federal
Livro novo, lacrado.
2006
1 novo
R$ 32,00
Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consu
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2017
1 novo
R$ 30,00
Fechamento de Mina e a Utilizaçao da Contribuiçao
Livro em estado de novo
2014
1 novo
R$ 30,00
Formaçao de Pregoeiros
Exemplar novo. AMP200
2012
1 novo
R$ 125,00
Divorcio - Inovaçoes e Consequencias da Ec N.
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2011
1 novo
R$ 30,00
Processo Constitucional e Estado Democratico
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2010
1 novo
R$ 30,00
Controle da Administração pelo Ministério Público
Livro NOVO! capa com marcador de texto, 173 páginas. LA - 17/03/2025
2006
1 novo
R$ 38,00
A Outra Face do Poder Judiciário V. 2
Livro novo, capa dura envelopada, 359 páginas. LA 22/04/2025
2007
1 novo
R$ 60,00
O Direito Ambiental Internacional
Livro lacrado. Cód3-2362
2010
1 novo
R$ 60,00
O Conceito do Politico - Teoria do Partisan
LIVRO NOVO. Tendo por base palestras dadas em Berlim, O Conceito do Político é talvez a obra mais conhecida de Carl Schmitt e visa definir a essência do Estado, político por excelência, por oposição ao Outro, qualquer pessoa ou entidade que possa representar uma ameaça ao Estado. Além disso, a preponderância desse mesmo Estado serve como poder neutral contra uma sociedade civil potencialmente conf...
2009
1 novo
R$ 399,00
Direito Administrativo Brasil - Argentina
LIVRO NOVO. Farlei Martins Riccio de Oliveira - Coordenador Trata-se de obra coletiva internacional que homenageia um dos maiores expoentes do direito administrativo e que tanto influenciou os publicistas da América Latina: Agustín Alberto Gordillo. Coordenado por Farlei Martins Riccio de Oliveira membro da Advocacia Geral da União e professor universitário reúne dezoito artigos jurídicos de impor...
2007
1 novo
R$ 89,99