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Eficácia nas concessões, permissões e parcerias
O autor, Carlos Pinto Coelho Motta, aborda, com base nos textos positivos elaborados por nossos legisladores, o presente estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Brasil. Nesta segunda edição atualiza a legislação e incorpora novos temas e comentários. São focalizadas as concessões e permissões designadas como “comuns” ou “tradicionais”, regidas pela Lei 8.987/95...
2007
Regulação de serviços públicos na perspectiva
Regulação de serviços públicos na perspectiva
2007
Sociedade anônima - 3ª: revista atualizada
Alinha-se esta obra ao lado de outras dedicadas ao estudo da sociedade anônima, somando, colaborando e contribuindo com alguns insights enriquecedores. Sua originalidade está na forma de abordagem metodológica de que se reveste. Concede um voto de confiança à inteligência do leitor, deixando espaço para que ele próprio preencha inevitáveis lacunas. Seus objetivos são didáticos e resultado da práti...
2005
Direitos de autor e software
Contém um estudo comparativo entre a atual legislação brasileira e a anterior, assim como as convenções internacionais que tratam do assunto. Aborda-se, também comparativamente, a proteção dada pela Lei de Direitos Autorais e pela Lei de PropriedadeIndustrial, analisando o direito de autor de programas de computador e também sua tutela, defendendo a necessidade de que ela seja jurisdicional tempes...
2003
Previdência dos servidores públicos
A obra traz elementos para a discussão da viabilidade jurídica, econômica, política e gerencial da implantação de previdência complementar nos regimes próprios de previdência social, sobremodo no caso de estados e municípios. Aborda uma modelagem de sistemas previdenciários como variável de dois aspectos: custo e financiamento. Analisa as reformas do Estado brasileiro, o problema previdenciário e ...
2006
A relação extradicional no direito brasileiro
A relação extradicional no direito brasileiro
2001
Latrocínio
Esta obra traz uma pesquisa que rompe com os paradigmas impostos pela compreensão jurídica vigorante sobre o crime de latrocínio no Brasil. Propõe, mediante uma releitura de vários princípios de Direito Penal e de institutos da Teoria Geral do Delito, sugestões para o atual trato da matéria e para a solução do problema no âmbito legislativo.
2008
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
2011
Constituiçao e processo : a contribuição do processo ao constit.
Constituiçao e processo : a contribuição do processo ao constit.
2009
Direito Civil - Atualidades iii
Imagem real do livro. Livro em excelente estado de conservação - como novo, sem orelhas, sem marcas, sem rabiscos ou marcações.
2009
1 usado
R$ 50,00
A proteção internacional dos direitos humanos
A presente obra objetiva apresentar e sistematizar o conteúdo e o funcionamento do conjunto normativo internacional de proteção dos direitos humanos da atualidade. Aborda o sistema universal de proteção, o fenômeno da internacionalização da proteção dos direitos e liberdades fundamentais e as principais instituições e mecanismos de atuação que o compõem. Procura se dedicar ao conhecimento e à comp...
2006
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
2024
Introdução ao estudo do direito
O livro pretende introduzir o leitor nas questões e conceitos básicos do Direito. Ele possibilita a compreensão das noções centrais e dos princípios fundamentais do Direito, tais como os institutos do contrato, da propriedade, das garantias fundamentais, da pessoa no direito, da repartição e limitação do poder, bem como da teoria do processo, da teoria da pena e de sua fundamentação. Reinhold Zipp...
2006
Prática dos recursos especial e extraordinário
O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica...
2008
A Organizacao Das Nacoes Unidas
ID=274236A. Coleção: Para Entender. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 199. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 20,00
Teoria Crítica do Direito
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, capa dura com sobrecapa, com leves desgastes; 602p.
2003
1 usado
R$ 70,00
Incapacidade Criminal da Pessoa Juridica
Otimo!!16x23 com 169 pags sem sinais de mnauseio
2003
1 usado
R$ 20,00
Poder Judiciario e Carreiras Juridicas
otimo, 14x21 com 228 pags claras e limpas nao leva sinais de manuseio
2008
1 usado
R$ 100,00
Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo
Otrimo, 262 pags limpas 14x21 leva carimbo com nome
2003
1 usado
R$ 30,00
Afeto, ética, Família e o Novo Código Civil
Brochura formato 16x23 contendo 685 páginas livres de riscos ou grifos, dt civil
2004
1 usado
R$ 42,50
O Direito Penal Liberal Em Montesquieu
Brochura formato 14x21 contendo 79 páginas livres de riscos ou grifos, dt filosofia
2017
1 usado
R$ 22,50
Quebra de Contrato: o Pesadelo dos Brasileiros
Capa dura. Possui alguns pontos amarelados no corte em função do tempo. Formato 16x23, contendo 404 páginas em boa conservação geral. Dt. Civil.
2004
1 usado
R$ 35,00
Curso de Direito Autoral
Livro em bom estado de conservação. Com marcas de manuseio. Sem grifos. Corte levemente manchado. 243 páginas. 22/10/2021
2007
1 usado
R$ 40,00
Contando Causo: Psicanálise e Direito Volume 1 - a Clínica Em Extensão
Bom estado, grifos e anotações a lápis em várias páginas.
2001
1 usado
R$ 14,90
Editais de Licitação - Técnicas de Elaboração
g2 p2230+ livro nunca lido, com sujidade ao longo do livro. editais de licitação e o sistema de registro de preços são instrumentos indispensáveis para aqueles que desenvolvem suas atividades na administração pública e também participam dos procedimentos na condição de concorrentes. a obra traz os subsídios para elaboração de editais de licitação e também a oportunidade para conhecer o sistema de ...
2009
1 usado
R$ 42,67
Metodologia da Pesquisa Juridica
Livro em bom estado geral, Exemplar descartado de biblioteca de faculdade particular, tem etiqueta colada na capa e contra capa, possui carimbos nas bordas, temos declaração da faculdade de venda do livro. est AUX 01
2012
1 usado
R$ 19,80
Metodologia da Pesquisa Juridica
Livro em bom estado geral, sem danos maiores que os mencionados abaixo.Exemplar descartado de biblioteca de faculdade particular, tem etiqueta colada na capa e contra capa, possui carimbos nas bordas e no interior nas primeiras páginas, temos declaração da faculdade de venda do livro. sebo
2007
1 usado
R$ 19,00
Metodologia da Pesquisa Juridica
Livro em bom estado geral, sem danos maiores que os mencionados abaixo.Exemplar descartado de biblioteca de faculdade particular, tem etiqueta colada na capa e contra capa, possui carimbos nas bordas e no interior nas primeiras páginas, temos declaração da faculdade de venda do livro. est sebo
2007
1 usado
R$ 17,00
Direito Constitucional Teoria do Estado e da Constituição
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2011
1 usado
R$ 70,00
Metodologia da Pesquisa Juridica
leves marcas de uso na contra capa e nas laterais fora isso em ótimo estado de conservação. Esta obra contém as recomendações e as técnicas fundamentais para a elaboração de um trabalho científico na área discorre didaticamente e em tom bem- humorado .
2007
1 usado
R$ 70,00
O Comercio Internacional
ótimo estado. assinatura à caneta. marcações à lápis.
2007
1 usado
R$ 45,00
Hermeneutica Filosofica e Aplicaçao do Direito
Brochura. Capa e lombada com pequenos desgastes, cortes preservados contendo algumas manchas escuras, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa.
2005
1 usado
R$ 45,00
A Contratualizaçao da Funçao Publica
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com nome a caneta na contra capa. 324p. f15
2005
1 usado
R$ 25,00