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Eficácia nas concessões, permissões e parcerias
O autor, Carlos Pinto Coelho Motta, aborda, com base nos textos positivos elaborados por nossos legisladores, o presente estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Brasil. Nesta segunda edição atualiza a legislação e incorpora novos temas e comentários. São focalizadas as concessões e permissões designadas como “comuns” ou “tradicionais”, regidas pela Lei 8.987/95...
2007
Sociedade anônima - 3ª: revista atualizada
Alinha-se esta obra ao lado de outras dedicadas ao estudo da sociedade anônima, somando, colaborando e contribuindo com alguns insights enriquecedores. Sua originalidade está na forma de abordagem metodológica de que se reveste. Concede um voto de confiança à inteligência do leitor, deixando espaço para que ele próprio preencha inevitáveis lacunas. Seus objetivos são didáticos e resultado da práti...
2005
Previdência dos servidores públicos
A obra traz elementos para a discussão da viabilidade jurídica, econômica, política e gerencial da implantação de previdência complementar nos regimes próprios de previdência social, sobremodo no caso de estados e municípios. Aborda uma modelagem de sistemas previdenciários como variável de dois aspectos: custo e financiamento. Analisa as reformas do Estado brasileiro, o problema previdenciário e ...
A relação extradicional no direito brasileiro
A relação extradicional no direito brasileiro
2001
Direitos de autor e software
Contém um estudo comparativo entre a atual legislação brasileira e a anterior, assim como as convenções internacionais que tratam do assunto. Aborda-se, também comparativamente, a proteção dada pela Lei de Direitos Autorais e pela Lei de PropriedadeIndustrial, analisando o direito de autor de programas de computador e também sua tutela, defendendo a necessidade de que ela seja jurisdicional tempes...
2003
Latrocínio
Esta obra traz uma pesquisa que rompe com os paradigmas impostos pela compreensão jurídica vigorante sobre o crime de latrocínio no Brasil. Propõe, mediante uma releitura de vários princípios de Direito Penal e de institutos da Teoria Geral do Delito, sugestões para o atual trato da matéria e para a solução do problema no âmbito legislativo.
2008
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
2011
Constituiçao e processo : a contribuição do processo ao constit.
Constituiçao e processo : a contribuição do processo ao constit.
2008
Direito de Familia
Livro em muito bom estado. Os cortes apresentam manchas de poeira por possivelmente terem ficado em estante. Possui dedicatória do próprio autor na quarta página. Querido leitor! Na compra desse livro você estará ajudando a comprar ração para os gatos de uma casa abandonada. Caso você quiser, te envio fotos comprovando. Rose 994379867
2009
1 usado
R$ 25,00
Direito das Sucessões
Descrição Geral: Livro usado em bom estado de conservação. Capa: Brilhante, sem riscos, dobras ou desgaste relevante. Lombada: Intacta, sem marcas de leitura ou curvaturas. Páginas: Brancas ou com leve tom natural. Sem manchas, rasuras, dobras ou qualquer marca. Obs: Excelente opção para presente ou para Leitores. Produto bem cuidado. Disponível em: A Leitura e Seus Encontros – Taubaté/SP SA5-5687
2007
1 usado
R$ 69,98
Tribunal Constitucional
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Livro com sujidades. Orelha, guardas e páginas com tom e manchas amarelas. Páginas com ondulações.
2000
1 usado
R$ 10,10
A proteção internacional dos direitos humanos
A presente obra objetiva apresentar e sistematizar o conteúdo e o funcionamento do conjunto normativo internacional de proteção dos direitos humanos da atualidade. Aborda o sistema universal de proteção, o fenômeno da internacionalização da proteção dos direitos e liberdades fundamentais e as principais instituições e mecanismos de atuação que o compõem. Procura se dedicar ao conhecimento e à comp...
2006
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
Introdução ao estudo do direito
O livro pretende introduzir o leitor nas questões e conceitos básicos do Direito. Ele possibilita a compreensão das noções centrais e dos princípios fundamentais do Direito, tais como os institutos do contrato, da propriedade, das garantias fundamentais, da pessoa no direito, da repartição e limitação do poder, bem como da teoria do processo, da teoria da pena e de sua fundamentação. Reinhold Zipp...
2006
Prática dos recursos especial e extraordinário
O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica...
2008
A Organizacao Das Nacoes Unidas
ID=274236A. Coleção: Para Entender. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 199. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 20,00
Incapacidade Criminal da Pessoa Juridica
Otimo!!16x23 com 169 pags sem sinais de mnauseio
2003
1 usado
R$ 20,00
Poder Judiciario e Carreiras Juridicas
otimo, 14x21 com 228 pags claras e limpas nao leva sinais de manuseio
2008
1 usado
R$ 100,00
Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo
Otrimo, 262 pags limpas 14x21 leva carimbo com nome
2003
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Autoral
Livro em bom estado de conservação. Com marcas de manuseio. Sem grifos. Corte levemente manchado. 243 páginas. 22/10/2021
2007
1 usado
R$ 40,00
Contando Causo: Psicanálise e Direito Volume 1 - a Clínica Em Extensão
Bom estado, grifos e anotações a lápis em várias páginas.
2001
1 usado
R$ 14,90
Editais de Licitação - Técnicas de Elaboração
g2 p2230+ livro nunca lido, com sujidade ao longo do livro. editais de licitação e o sistema de registro de preços são instrumentos indispensáveis para aqueles que desenvolvem suas atividades na administração pública e também participam dos procedimentos na condição de concorrentes. a obra traz os subsídios para elaboração de editais de licitação e também a oportunidade para conhecer o sistema de ...
2009
1 usado
R$ 42,67
Metodologia da Pesquisa Juridica
Livro em bom estado geral, Exemplar descartado de biblioteca de faculdade particular, tem etiqueta colada na capa e contra capa, possui carimbos nas bordas, temos declaração da faculdade de venda do livro. est AUX 01
2012
1 usado
R$ 19,80
Metodologia da Pesquisa Juridica
Livro em bom estado geral, sem danos maiores que os mencionados abaixo.Exemplar descartado de biblioteca de faculdade particular, tem etiqueta colada na capa e contra capa, possui carimbos nas bordas e no interior nas primeiras páginas, temos declaração da faculdade de venda do livro. sebo
2007
1 usado
R$ 19,00
Metodologia da Pesquisa Juridica
Livro em bom estado geral, sem danos maiores que os mencionados abaixo.Exemplar descartado de biblioteca de faculdade particular, tem etiqueta colada na capa e contra capa, possui carimbos nas bordas e no interior nas primeiras páginas, temos declaração da faculdade de venda do livro. est sebo
2007
1 usado
R$ 17,00
Direito Constitucional Teoria do Estado e da Constituição
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2011
1 usado
R$ 70,00
O Comercio Internacional
ótimo estado. assinatura à caneta. marcações à lápis.
2007
1 usado
R$ 45,00
Hermeneutica Filosofica e Aplicaçao do Direito
Brochura. Capa e lombada com pequenos desgastes, cortes preservados contendo algumas manchas escuras, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa.
2005
1 usado
R$ 45,00
A Contratualizaçao da Funçao Publica
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com nome a caneta na contra capa. 324p. f15
2005
1 usado
R$ 25,00
Direito: Razão e Sensibilidade
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa. 303p. F164
2006
1 usado
R$ 80,00
Multas Tributarias
livro em bom estado de conservação com 250 pgs
2002
1 usado
R$ 15,00
Prática Forense Avançada
Capa dura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 410p. F26
2001
1 usado
R$ 24,00