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        A Inviolabilidade do Direito de Defesa: Comentários Históricos...

        A Inviolabilidade do Direito de Defesa: Comentários Históricos...

        (Brochura; Capa em cartão Flexível: 13, 5x22 cm.;112 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado) (2ª Edição) Prefácio: Michel Temer. Britto, Cezar (Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB)./ A Inviolabilidade do Direito de Defesa: Comentários Históricos e Doutrinários Sobre a Lei N. 11.767 de Agosto, de 2008/ Cesar Britto, Marcus Cesar Furtado Coelho.--(2ª Ed).- Belo Hte: Ed....

        Cezar Britto - Marcos Vinicius Furtado Coelho

        2009

        1 usado

        R$ 48,89

        Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais

        Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais

        (Brochura Capa em Cartão Flexível: 13, 5x20cm14, 5x21 cm.; 184 pp) (Sem Uso - Estado de Novo) (1ª Edição) Ficha Limpa e Sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais: Comentários Às Alterações Promovidas Pela Lei Complementar N. 135/ 2010 Após o Julgamento do Supremo Tribunal Federal (Coordenadores): Arnaldo Silva Júnior, Rodrigo Ribeiro Pereira (Vários Colab).-- 1ª Edição.- Belo Horizonte: Ed. Del...

        Arnaldo Silva Junior- Rodrigo R. Pereira (coord

        2012

        1 usado

        R$ 92,50

        Da Denunciação da Lide

        Da Denunciação da Lide

        Brochura; Capa em Cartão Flexível: 13, 5x21 cm.; 96 páginas. (Seminovo -usado - Capa e miolo sem danos, sem marcas, sem anotações, corte minimamente amarelada) (1ªEdição) Kopper, Max Guerra (Promotor de Justiça Adjunto, Membro do Min. Público, etc)./ Da Denunciação da Lide/ Max Guerra Kopper.-- 1ª Edição.-- Belo Horizonte/ MG: Editora Del Rey, 1996. Bibliografia. Notas. Comentários de Rodapé. (Di...

        Max Guerra Kopper

        1996

        1 usado

        R$ 59,60

        Perdão Judicial

        Perdão Judicial

        (Brochura, Capa em Cartão Flexível: 16, 5x24cm.; 332 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo (1ª Edição) Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida(Mestre e Dr)./ Perdão Judicial.- (1ª Ed)- Belo Horizonte:Del Rey, 2004. ISBN: 8573086750. Bibliografia. Notas. (Autor): Mestre em Ciencias Penais P/ Faculdade de Direito da UFMG. Prof. Tit. de Direito Penal no Centro Univ. N. P.; Prof. Subst. de Direito...

        Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

        2004

        1 usado

        R$ 134,44

        Direito Desportivo: Novos Rumos

        Direito Desportivo: Novos Rumos

        (Brochura; capa em Cartão Flexível: 13, 5x21 cm.; 14x21 cm.; 226 págs) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado, de Melo Filho, Álvaro Direito Desportivo- (1ª Edição).-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004. ISBN: 8573086793. Bibliografia. Comentários. (S/ Autor): (Prof. de Direito Desportivo na Univ. Federal d Ceará. Vice-Presidente Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol de Salão....

        Álvaro Melo Filho

        2004

        1 usado

        R$ 87,45

        Direito Processual Civil.- (inclui Testes de Exames da Oab)/

        Direito Processual Civil.- (inclui Testes de Exames da Oab)/

        (Brochura; Capa em Cartão Fosco: 14x21 cm. 288 páginas) (Seminovo, usado, miolo sem marcas de manuseio, algum arranhado n capa) (1ª Edição) Wagner Júnior, Luiz Guilherme da Costa./ Direito Processual Civil.- (Inclui Testes de Exames da OAB) / Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior.-- (1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004.-- (Coleção: "Direito Fácil - Noções Preparatórias para Concursos; 2"); ...

        Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior

        2004

        1 usado

        R$ 79,55

        Contribuições Neocorporativas na Constituição e Nas Leis

        Contribuições Neocorporativas na Constituição e Nas Leis

        (Brochura; Capa em Cartão Flexível: 16x23 cm.332 páginas) (Sem Uso - Seminovo - Estado de Novo, Não Usado, Algum Arranhado) (1ª Edição) Fernandes, Simone Lemos./ Contribuições Neocorporativas Na Constituição e nas Leis - Contribuições Sindicais - Profissionais e Outras / Simone Lemos Fernandes.-- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. ISBN: 8573087528 ; 9788573087529; Nota Contra cap...

        Simone Lemos Fernandes - Juiza Federal - Dra.

        2005

        1 usado

        R$ 168,55

        Palavra de Advogado

        Palavra de Advogado

        Autografado. (Brochura, Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22, 5 c m.; 400 pp) (Sem Uso - Estado de Novo) (1ª Edição): Autografado para o Dr. (.). Silva, José Anchieta da./ Palavra de Advogado/ José Anchieta da Silva (1ª Ed.: Autografado).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2012 ISBN: 9788538402572/ Barras: 9788538402572 (Pronunciamentos - Tribunas- discursos - debates - iamg - textos panegírico: home...

        José Anchieta da Silva/ Autografado

        2012

        1 usado

        R$ 79,55

        Ética (direito Fácil... Volume 10/ Inclui Testes Oab) (sem Uso)

        Ética (direito Fácil... Volume 10/ Inclui Testes Oab) (sem Uso)

        (Brochura;Capa em Cartão: 13, 5x21 cm.; 132 páginas) (Sem Uso - Não Usado; Seminovo - Miolo Clarinho- Arranhado Ínfimo alto da Lombada- Pequena marca de Ed) (1ª Edição): 2004. Talhari, Fábio Bertachini (Advogado Trabalhista, Civilista e Comercial. Professor de Direito do Trabalho e Ética Profissional)./ Ética (Inclui Testes de Exames da OAB)/ Fábio Bertachini Talhari.-- 1ª Edição).- Belo Horizo...

        Fábio Bertachini Talhari

        2005

        1 usado

        R$ 68,59

        Manual das Ações Ex  Delicto : Responsabilidade Civil - Doutrina...

        Manual das Ações Ex Delicto : Responsabilidade Civil - Doutrina...

        (Brochura, Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22cm.; 208 páginas) (Seminovo, Miolo Sem Marcas, Capa Sem Danos, Arranhado leve) (1ª Edição) Pref.: Desembargador Cesar Montenegro. Campos, Osmar da Rocha (.)- 2021./ Manual das Ações Ex Delicto : Responsabilidade Civil - Doutrina, Jurisprudência e Roteiro Prático/ - (1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2008. ISBN: 9788573089790. Bibliografia. Notas. (...

        Osmar da Rocha Campos

        2008

        1 usado

        R$ 128,50

        O Fundo Monetário Internacional e Seus Acordos Stand- By

        O Fundo Monetário Internacional e Seus Acordos Stand- By

        (Capa em Cartão Flexível: 13, 5x21 cm.; 142 pp) (Sem uso - Seminovo, Não usado, Ínfima Marca de Macedo, Leonardo Andrade (Advogado. Mestre em direito Internacional Pela UFMG.Coord. do Curso de Graduação Direito e Professor de Direito Internacional do Centro Universitário UNA/ MG./ Para Entender o Fundo Monetário Internacional e seus Acordos "Stand- By" - (1ª Edição).- Belo Horizonte: Ed. Del R...

        Leonardo Andrade Macedo

        2005

        1 usado

        R$ 69,55

        Arbitragem: a Solução Extrajudicial de Conflitos (sem Uso)

        Arbitragem: a Solução Extrajudicial de Conflitos (sem Uso)

        (Brochura, capa em Cartão Flexível; 13, 5x21 cm.; 132 páginas) (Sem uso - Seminovo - Estado de novo) (2ª Edição, Revista e Ampliada) Maia Neto, Francisco (Engº. Civil pela Escola de Eng. da UFMG. Grad. em Direito P/ Faculdade de Direito da UFMG. etc)./ Arbitragem: A Solução Extrajudicial de Conflitos/-- 2ª Ed.Rev. Ampl.- - Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2008. ISBN: 9788573089943. Bibliografia. Nota...

        Francisco Maia Neto

        2008

        1 usado

        R$ 98,55

        Revista de Arbitragem  Edição Especial:convenção de Nova Iorque. Nº3/

        Revista de Arbitragem Edição Especial:convenção de Nova Iorque. Nº3/

        "Revista de Arbitragem Edição Especial:Convenção de Nova Iorque.-- (Ano II - Numero 3.- Semestral.- Jan.- Jun. 2013" Coord. do Número: Pedro Martini. (Brochura; Capa em Cartão Flexível: 15x21 cm. 370 pp) (Sem Manuseio, seminovo - Estado de Novo) (Autores): Leandro Rigueiro Rennó Lima (Advogado, Prof. PUC/ Minas, Doutor em Direito Pela Univ. de Versailles, Dir. Conima, Camarb.-- Sabrina Colare...

        Pedro Martini- Coord. do Nº. (autografo um dos Aut

        1 usado

        R$ 79,40

        Latrocínio - a Desconstrução de um Dogma: da Inconsticionalidade...

        Latrocínio - a Desconstrução de um Dogma: da Inconsticionalidade...

        (Brochura; capa em cartão Flexível: 14x22 cm.; 420 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo - Não Usado, algum arranhado) (1ª Edição) Jório, Israel Domingos (Advogado, Professor de Direito Penal)./ Latrocínio- A Desconstrução de um Dogma: Da Inconstitucionalidade À Inexistência do Tipo Penal/ Israel Domingos Jório.-- 1ª Edição.- Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2008. ISBN: 9788573089318/ Barras: 978857...

        Israel Domingos Jório

        2008

        1 usado

        R$ 98,50

        Medicina Legal para Acadêmico de Direito (sem Uso)

        Medicina Legal para Acadêmico de Direito (sem Uso)

        (Brochura; Capa em Cartão Flexível: : 13, 5x21 cm.; 176 páginas. (Sem Uso - Seminovo, não- usado (1ª Edição) Cardoso, Leonardo Mendes Medicina Legal para Acadêmico de Direito/ Leonardo Mendes Cardoso.--(1ª Edição).- Belo Horizonte: Del Rey, 2006. ISBN:8573087951/ Barras: 9788573087956 (S/ Autor): (Médico especialista em pediatria c/curso de aperfeiçoamento em Alergia Pediátrica pela USP/ Ribeir...

        Leonardo Mendes Cardoso

        2006

        1 usado

        R$ 94,60

        Re) Pensando a Pesquisa Jurídica (sem Uso)

        Re) Pensando a Pesquisa Jurídica (sem Uso)

        (Brochura;Capa em Cartão Flexível: : 16x23 cm.; 268 pp) (Sem Uso - Estado de Novo- Não Usado) (2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada pela NBR 14724, de 30/ 12/ 2005, da ABNT." Gustin, Miracy BArbosa de Sousa./ (Re) PensandoA Pesquisa Jurídica/ Miracy B. S. Gustin, Maria Tereza Fonseca Dias.-- (2ª Ed. Rev. Ampl. e Atual. pela NBR 14727 de 30/ 12/ 005, da ABNT).-- BHZ.: Del Rey, 2006. ISBN:857...

        Miracy Barbosa de Souza Gustin (...)

        2006

        1 usado

        R$ 89,40

        Manual Prático da Língua Portuguesa...  (sem Uso)

        Manual Prático da Língua Portuguesa... (sem Uso)

        Brochura; Capa em Cartão; Formato: 16x23 cm. 176 páginas. (Sem manuseio - Estado de Novo) (2 Edição): Revita e atualizada. Calanzani, José João./ Manual Prático da Língua Portuguesa.-- Obra Destinada a Estudantes de Direito, Advogados, Promotores e Juízes / José João Calanzani.-- (2ª Ed.: Rev. Atual).- Belo Horizonte: Editora Del- rey, 2003. ISBN: 8573086637 / 9788573086638. (S/ Autor): "Bacharel ...

        José João Calanzani.

        2003

        1 usado

        R$ 49,89

        O Direito das Relações Diplomáticas

        O Direito das Relações Diplomáticas

        202 páginas, livro em ótimo estado, foto do próprio livro.

        Vincenzo Rocco Sicari

        2007

        1 usado

        R$ 50,00

        Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito

        Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito

        Livro usado, com pequenas marcas de manuseio. Grifos em marca-texto e esferográfica, marcações e anotações em caneta esferográfica e lápis, ambos não interferem na prática da leitura. Corte com leve sujidade, ponto de oxidação. Lombada com pequena marca de manuseio. Capa com pequena marca de manuseio. 2°Edição.SA1-6862

        Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - 2012

        1 usado

        R$ 75,00

        Direito Constitucional- Em Perguntas e Respostas :

        Direito Constitucional- Em Perguntas e Respostas :

        Livro em ótimo estado de conservação.- Com 436 paginas.- Algumas páginas com anotações a lápis.- Sinopse: A presente Obra visa propiciar ao leitor uma visão completa do Direito Constitucional, em seus diferentes segmentos, contemplando tanto a teoria geral do Estado e a teoria da Constituição, quanto o direito Constitucional positivo, utilizando-se de uma abordagem sob a forma de "perguntas e re...

        Marcelo Vicente de Alkimim Pimenta

        2007

        1 usado

        R$ 75,00

        Re)forma do Processo Penal: Comentários Críticos dos Artigos Modific

        Re)forma do Processo Penal: Comentários Críticos dos Artigos Modific

        (Brochura; Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.182 páginas) (Seminovo - Usado - Capa Seminova sem Danos, Miolo Com Marcações e algumas anotações a (1 Edição) Prefácio: Lenio Luiz Streck. Apresentação: Jacinto Nelson De Miranda Coutinho. Barros, Flaviane de Magalhães (Mestre e Dra)./ (Re)Forma do Processo Penal: Comentários Críticos dos Artigos Modificados pelas Leis N. 11.690/ 08 e N. 11.719/08/ Fl...

        Flaviane de Magalhães Barros

        2009

        1 usado

        R$ 69,59

        Sentença Criminal: Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança

        Sentença Criminal: Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança

        (Brochura;Capa em Cartão Flexível: 15, x22 cm.;480 pp) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado, (7ª Edição, Revista, Atualizada e Ampliada) Apres.: : Carlos Mário da Silva Velloso. Tristão, Adalto Dias (Desemb)./ Sentença Criminal: Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança/ Adalto Dias Tristão.- Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso.- (7ª Ed., Rev. Atual.-Ampl).-- Belo Hte...

        Adalto Dias Tristão/ Apres. Min. Carlos M. S. Vel

        2008

        1 usado

        R$ 244,50

        Sentença Criminal: Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança

        Sentença Criminal: Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança

        (Brochura Capa Semi dura Cartonada; 17, 5x25 cm.;460 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo, Pequena Marca de edit. Coberta (6ª Edição, Revista, Atualizada e Ampliada) Apres.: Alyrio Cavallieri. Tristão, Adalto Dias (Desemb Sentença Criminal: Prática de Aplicação de Pena e Medida de Segurança.- (6ª Ed., Rev. Atual.-Ampl).-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004. ISBN: 8573087277/ 9788573087277. Biblio...

        Adalto Dias Tristão/ Apres. Min. Carlos M. S. Vel

        2004

        1 usado

        R$ 196,50

        Direito Criminal - Casos e Respostas

        Direito Criminal - Casos e Respostas

        (Brochura; capa em Cartão Flexível: 13, 5x21, 5 cm. 240 páginas) 9Seminovo - usado - s/em Danos Corte Levemente amarelado) Piedade Júnior, Heitor, 1928./ Direito Criminal - Casos e Respostas / Heitor Piedade Júnior.-- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1998. ISBN: 8573082356 ; 9788573082357; (Direito Penal; Direito Público; Direito Criminal - Perguntas e Respostas, Título) "(.) Instig...

        Heitor Piedade Júnior

        1998

        1 usado

        R$ 98,40

        Efetividade da Tutela Ambiental:...

        Efetividade da Tutela Ambiental:...

        (Brochura; Capa em cartão Flexível: 13, 5x21cm.; 352 páginas) (Sem Uso - Não Usado, Marca Ínfima de Editora) (1ª Edição) Efetividade da Tutela Ambiental : Textos Extraídos das Palestras Proferidas Durante o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente (org): Jarbas Soares Júnior, Marcos Paulo de Souza Miranda, Sheila Cavalcante Pitombeira.-- (Vários Colaboradores).-- 1ª Ed.-- ...

        Jarbas Soares Junior (e Outros): Organizador

        2008

        1 usado

        R$ 139,40

        Gestão de Crises e Negociações Ambientais (sem Uso)

        Gestão de Crises e Negociações Ambientais (sem Uso)

        (Brochura, Capa em Cartão Flexível 14x21 cm.; 140 pp) (Sem Uso - Não Usado - Estado de Novo, Ínfima Marca de Editora) (1ª Edição) Freire, William (Advogado, pela UFMG)./ Gestão de Crises e Negociações Ambientais/ William Freire (Colaboradores): Daniela lara Martins, Maria Celina Freire, Fernando Henrique Freire.-- 1ª Ed- Belo Horizonte: Del Rey, 2010. ISBN: 9788538400578/ Barras: 9788538400578. B...

        William Freire (e Colaboradores)

        2010

        1 usado

        R$ 98,50

        Questões Práticas do Tribunal do Júri - Quesitos - Sentença

        Questões Práticas do Tribunal do Júri - Quesitos - Sentença

        (Brochura; Capa em Cartão Flexível : 15, 5x22, 5 cm.584 páginas)(Seminovo - Miolo Sem Marcas de Manuseio - Capa Sem Danos, Algum Arranhado) (12ª Edição - Revista Atualizada e Ampliada): "Rigorasamente de Acordo com a Lei N. 9.099 (Juizados Especiais Criminais) e Lei N. 9. 299 / 96 (Crime Militar na Justiça Comum Silva, Solimar Soares da./ Questões Práticas do Tribunal do Júri - Quesitos - Sentenç...

        Solimar Soares da Silva - Juiz de Direito

        1997

        1 usado

        R$ 189,50

        Direito Processual do Trabalho.- 2ª Edição Rev. Atual.- 992 Pp.

        Direito Processual do Trabalho.- 2ª Edição Rev. Atual.- 992 Pp.

        (Brochura, Capa em Cartão Flexível; Formato: 17x24 cm.;992 pp) (Seminovo Usado - Capa sem danos, Miolo Claro, Porém, Sublinhado C/ Marca texto em partes de Cerca de 60 págs) (2ª Edição: Revista e Atualizada) Almeida, Cleber Lúcio (Juiz de direto, Mestre e Doutdº)./ Direito Processual do Trabalho.- (2ª Ed.- Rev. Atual.-- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2008. ISBN: 9788573089707 ; 9788573089707 Inclui Bib...

        Cleber Lúcio de Almeida

        2008

        1 usado

        R$ 99,96

        Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito

        Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito

        (Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 16x23 cm.200 páginas) (Seminovo, sem marcas de manuseio) (1ª Edição) Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho./ Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito/Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias-- 1ª Ed.- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2010. ISBN:9788538401261 ; 9788538401261 Bibliografia. Notas, Comentários. (S/ Autor): (Mestre em Direito Civil e Douto...

        Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

        2010

        1 usado

        R$ 134,50

        Aspectos Semiológicos do Direito do Ambiente

        Aspectos Semiológicos do Direito do Ambiente

        (Brochura; Capas em Cartão Flexível; Formato:16, 5x23 cm.; 476 pp) (Sem Uso; Seminovo, Sem manuseio Algum arranhado) (1ª Edição) Posfácio: Eduardo S. Bittar (Prof. Doutor do Dep. de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Fac. de Direito da USP). Silva, Patrícia Bressan./ Aspectos Semiológicos do Direito do Ambiente/ Patrícia Bressan da Silva.-- (1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004. ISBN: 85...

        Patrícia Bressan da Silva

        2004

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        R$ 196,59

        Direito Ambiental e Transgênicos: Princípios Fundamentais

        Direito Ambiental e Transgênicos: Princípios Fundamentais

        (Brochura; Capa em Cartão Flexível: 13x21 cm.;320 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado, de (1ª Edição)/ Rocha, João Carlos de Carvalho./ Direito Ambiental e Transgênicos: Princípios Fundamentais da Biossegurança.- (1ª E).- Belo Horizonte: Del Rey, 2008. ISBN: 9788573089806/ Barras: 9788573089806. Referências Bibliográficas (22 pags). Notas. Comentários. (S/ autor): (Proc. Reg...

        João Carlos de Carvalho Rocha

        2008

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        O Direito Ambiental Internacional

        O Direito Ambiental Internacional

        (brochura, capa em cartão flexível: 13, 8x21 cm.; 140 pp) (sem uso, não usado, marca Ínfima de editora) (1ª edição) silva, solange teles da./ o direito ambiental internacional / solange teles da silva (1ª ed).- belo horizonte: ed. del rey, 2010.-- (col. "para entender/ coord.: leonardo nemer caldeira brant") isbn:9788538400646/ 9788538400646 bibliografia. notas. (s/ autora): ("pós doutora e d...

        Solange Teles da Silva

        2010

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        R$ 136,55

        Direito Ambiental  : Visto por Nós Advogados (sem Uso)/ 16x22 Cm. 896

        Direito Ambiental : Visto por Nós Advogados (sem Uso)/ 16x22 Cm. 896

        (Brochura, Capa em Cartão Flexível: 15, 7x22, 5 cm.896 pp) (S/ Manuseio - Estado de Novo, Não Usado, Algum Arranhado) (1ª Edição) Direito Ambiental -- Temas Atuais Visto por Nós Advogados (Organizadores): Mário Werneck, Bruno Campos Silva, Henrique A. mourão, Marcus Vinicius Ferreira de Moraes, Walter soares Oliveira.-- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Del Rey, 2005.-- ("Temas Atuais Vistos Por Nós...

        Mário Werneck (et... Al): Coordenação

        2005

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        Sistema Nacional de Proteção Ambiental (polícia Administrativa Ambient

        Sistema Nacional de Proteção Ambiental (polícia Administrativa Ambient

        (Brochura; capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 292 pp) (Sem Uso - Sem Manuseio- Seminovp, Algum Arranhado) (1ª Edição) Souza Junior, José Rufino de./ Sistema Nacional de Proteção Ambiental - Polícia Administrativa Ambiental ("Atualizado com Referência à Lei N. 11.428/06").- (1ª E).-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2007. ISBN: 9788573089196. Notas Bibliográficas. Anexo. Ref. Bibliográficas. (O Autor): (...

        José Rufino de Souza Júnior

        2007

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        O Constitucionalismo da  era Vargas (...);

        O Constitucionalismo da era Vargas (...);

        (Em): "Revista Latino- Americana de Estudos Constitucionais"-Nº. -- Janeiro/ Junho, 2004--Dir. P. Bonavides.- (1ª Edição).- Belo Hte. Ed. Del Rey, 2004. ISSN: 1678-6742; 9771678674008; (Capa Semi Dura :16x23 cm.;506 pp) (Sem Uso - Seminovo) (Pt. do Cont): "O Constitucionalismo da Era Vargas": Roberto Amaral; Reflexões Desabusadas Sobre o Abuso de Poder Político": Fábio Konder Comparato; "Process...

        Roberto Amaral; Fábio Conder Comparato

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        O Começo da Hist.:  Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos P

        O Começo da Hist.: Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos P

        (Em): "Revista Latino- Americana de Estudos Constitucionais"-Nº. 2.- Jul./ Dez.- 2003.-Dir. Paulo Bonavides.- (1ª Ed).- B. H. Del Rey, 2003. ISSN: 1678-6742; 9771678674008; (Capa Semi Dura Cartonada: 16x23 cm.; 692 pp) (Sem Uso;Seminovo (P. Cont): "O Juiz Constitucional no Brasil": G. de O. Moraes; "O Princípio Const. da Função Social da Propriedade": Carmen Lúcia "O Começo da História: Nova Int...

        Luís Roberto Barroso; A. P. Barcellos

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        S/ a Origem Medieval do Conceito de Direitos Subj. Contrib. G. Ockham

        S/ a Origem Medieval do Conceito de Direitos Subj. Contrib. G. Ockham

        (Em): "Revista Latino- Americana de Estudos Constitucionais"-N.5- Jan./ Jun.-2005.-- Dir.: Paulo Bonavides.- (1ª Ed).- B. Hte. Ed. Del Rey, 2005. ISBN:8573088532 ; 9788573088533; (Capa Semi Dura :16x23 cm.;592 pp) (Sem Uso; Seminovo) (Pt. Cont): "Sobre a Origem Medievalk do Conceito de Direitos Subjetivos : A Contribuição de Guilherme de Ockham": Willis Santiago Guerra, Filho; ; "Colisão entre li...

        Willis Santiafo Guerra Filho; Luís Roberto Barroso

        2005

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        A Constituição e o Meio Ambiente- Alguns Princípios Aplicáveis À ...

        A Constituição e o Meio Ambiente- Alguns Princípios Aplicáveis À ...

        (Em): "Revista Latino- Americana de Estudos Constitucionais"-Nº. 6.- Jul./ Dez.- 2005.-Dir. Paulo Bonavides.- (1ª Ed).- B. H. Del Rey, 2005. ISBN: 8573088656 ; 9788573088656; (Capa Semi Dura Cartonada: 16x23 cm.; 690 pp) (Sem Uso;Seminovo (P. Cont):"A Constituição e o Meio Ambiente - Alguns Princípios Aplicáveis À Matéria e Certos Temas Correlatos": Marcelo Figueiredo; "Da Interpretação de Textos ...

        Marcelo Figueiredo; Lenio Luiz Streck

        2005

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        Lei de Introdução ao Código Civil Em Perspectiva (+...)/ Bols

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        (Livro de Bolso: Brochura; Cartão: 12x17 cm. 90 páginas) (Sem Uso - Sem Manuseio - Seminovo Algum Arranhado) (+) 2º Exemplar: Capa em Cartão Flexível: 11x16 cm78 pp) (Seminovo Sem Marcas, C (1ª Edição) Gomes, José Jairo (Dr. em Direito P/ UFMG. etc.)./ Lei de Introdução ao Código Civil em Perspectiva.- (1ª Ed).- Del Rey, 2007. ISBN: N/ t. Inclui Bibliografia. (+) Legislação Federal./ Estatuto ...

        José Jairo Gomes

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        Da tortura
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        Sem dúvida, os cultores do Direito Penal encontrarão neste livro importantes temas para reflexão e ferramenta hábil de aperfeiçoamento das formas de repressão à prática da tortura.

        Flávia Camello Teixeira

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        Constituição do Estado de Minas Gerais: Inclui: Estatuto do Servidor..

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        (Brochura; Capa ecm.; 320 pp (Sem Uso; Est (3ª Edição, Revista, Atualizada e Ampliada) Minas Gerais./ Constituição (1989). Maulaz, Ralph Batista de (Advogado e Mestre Constitucional). Constituição do Estado de Minas Gerais: Atualizada Até a Emenda Constitucional Nº. 69 : Inclui: Estatuto do Servidor Público-MG.Regime Jurídico Únic do Servidor Público-MG. Ìndice Alfabético- remissivo (Org): Ralph B...

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