(Brochura, capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.; 480 págs) (Sem marcas de manuseio, estado de novo (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 3): Jan.- Junh. 2005. Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) ssociação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2005. ISBN: 857308829X/ Barras: 9788573088298. "La Transación y la Transacción tributária en Gen...

(Em): "Revista Latino- Americana de Estudos Constitucionais"-N.5- Jan./ Jun.-2005.-- Dir.: Paulo Bonavides.- (1ª Ed).- B. Hte. Ed. Del Rey, 2005. ISBN:8573088532 ; 9788573088533; (Capa Semi Dura :16x23 cm.;592 pp) (Sem Uso; Seminovo) (Pt. Cont): "Sobre a Origem Medievalk do Conceito de Direitos Subjetivos : A Contribuição de Guilherme de Ockham": Willis Santiago Guerra, Filho; ; "Colisão entre li...

A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro

Curso de direito virtual

Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos

O autor, Carlos Pinto Coelho Motta, aborda, com base nos textos positivos elaborados por nossos legisladores, o presente estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Brasil. Nesta segunda edição atualiza a legislação e incorpora novos temas e comentários. São focalizadas as concessões e permissões designadas como “comuns” ou “tradicionais”, regidas pela Lei 8.987/95...

Os organismos vivos modificados, produzidos com a biotecnologia moderna, apresentam-nos o desafio de decidir qual o nível de regulação aceitável. Seguindo a lógica da Coleção Direito Ambiental, este terceiro volume tratou especificamente da questão da biossegurança, com olhares cruzados de autores franceses, brasileiros, britânicos, um dinamarquês, e uma peruana. Quanto mais rígida a regulação, me...

O livro aborda a licitação na modalidade pregão, sob o ponto de vista dos municípios.É obra inovadora nesse aspecto, pois as até então editadas, desde a edição da Lei n. .520/2002, trazem abordagem geral sobre o tema.Neste sentido, é ferramenta indispensável a advogados, autoridades, servidores públicos - especialmente pregoeiros e membros das equipes de apoio - e empresas, na medida em que auxili...

A obra traz elementos para a discussão da viabilidade jurídica, econômica, política e gerencial da implantação de previdência complementar nos regimes próprios de previdência social, sobremodo no caso de estados e municípios. Aborda uma modelagem de sistemas previdenciários como variável de dois aspectos: custo e financiamento. Analisa as reformas do Estado brasileiro, o problema previdenciário e ...

Obra indispensável a todo bom profissional, inicia-se com uma notícia histórica e um estudo objetivo da responsabilidade civil do advogado na Alemanha, França, Itália, Suíça e Estados Unidos da América. Seguidos de uma análise sobre a conceituação ea natureza jurídica da prestação advocatícia, e o advogado no Código Civil, no Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, frente à in...

Teoria do estado - introdução

(Brochura; Capa em cartão Flexível: 13, 5x22 cm.;112 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado) (2ª Edição) Prefácio: Michel Temer. Britto, Cezar (Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB)./ A Inviolabilidade do Direito de Defesa: Comentários Históricos e Doutrinários Sobre a Lei N. 11.767 de Agosto, de 2008/ Cesar Britto, Marcus Cesar Furtado Coelho.--(2ª Ed).- Belo Hte: Ed....

(Brochura;Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 120 páginas) (Seminovo, usado miolo sem marcas, capa sem danos) (1ª Edição) Pitchon, Célia Barroso./ Os Maréus de Valcovem/ Célia Barroso Pitchon.-- 1ª Ed.-- Belo Horizonte: Del Rey, 1997. "A teoria da separação dos poderes, idealizada por Montesquieu no célebre Espírito das Leis, é o ponto de partida desta invulgar e inteligente obra." "Célia Piment...

(Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 17x23, 5 cm.;230 págs) (Sem manuseio, seminovo) (1ª Edição) Oliver, Paulo./ Direitos Autorais da Obra Literária Frente a Lei N. 9.610/98/ Paulo Oliver.-- 1ª Edição.-- Belo Horizonte: Del Rey, 2004. ISBN:8573086831/ Barras:979857 Notas. (Conteudo): "Direto Moral; Conceito; Reprografa; Contrato de Edição; Ilustrador; Plágio; Registro de Software - De...

(Capa Dura Cartonada; miolo do tipo Papel-Bíblia, ou outro, algumas poucas anotações a lápis no índice, desgaste leve reparado no pé da lombada, corte levemente amare (1ª Ed) Lopes, Rénan Kfuri (Advogado, Palestrante, Prof. Pós- grad em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito de Empresa, Inst. Bras. de Direito Constitucional, Integr. Cons. Edit. Ed. Del Rey, Edit. Magister E Coad, etc)...

(Brochura; Capa em Cartão; Formato: 16x23 cm;464 páginas) (Seminovo, sem marcas) (1ª Edição) Santos, Severino Augusto dos (Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal; Prof. de Direito Romano: CCJ- UFBP e Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ)./ Introdução ao Direito Civil - Ius Romanum/ Severino Augusto dos Santos.- (1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. De...

(2ª Edição) (c) 2004 Livr. Del Rey. Silva, Antônio Álvares da, (Prof. Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG., Juiz do T. R. T.)./ Reforma do Judiciário: Uma Justiça para o Século XXI/ Antonio Álvares da Silva.- 1ª Ed.- Belo Horizonte Editora Del- Rey, 2004. ISBN: 8573087110. Notas de Rodapé. (Poder Judiciário - Reforma) (Reformas - Estado Brasileiro- ".capaz de dar soluçõe...

(Brochura; Capa em cartão plastificado; Formato: 14, 5x22 cm.; 226 págs) (Sem uso - Estado de novo) (1ª Edição) Rodrigues, Sérgio Santos (Prof. da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestrando em Direito P/ Faculdade de Direito Milton Campos. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol de Minas Gerais)./ Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor/.-- 1ª Ed.-- Belo Horizonte: Ed. Del R...

(Brochura; Capa em Cartão 13, 52 cm.; 174 págs) (Sem Uso - Estado de Novo- Sem (1ª Edição) Fontes, Paulo Gustavo Guedes (Procurador)./ O Controle da Administração pelo Ministério Público.- (1ª Edição).-Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2006. ISBN: 8573088036. Bibliografia. Comentários. (S/ Autor): Proc. da República. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Sergipe. Master em Direito Público pela Université d...

(Brochura;Capa em Cartão Fle 14x21 cm.157 pp (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Us Albuquerque, Marcelo Schirmer (Esp. em Ciencias Penais pela CAD/ UGF; Mestre em Direito e Processo Penal/ UFMG)./ A Garantia de Não Auto- Incriminação Extensão e Limite.- (1ª Ed).-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2008. ISBN: 9788573089523. Referências Bibliográficas. (Auto- incriminação; Direito; Garantia Fund...

(1ª Edição) Botelho, Paula Derzi (Mestre em Direito Constitucional P/ UFMG. Pós- grad. em Direito da Economia e da empresa Pela FGV. Advogada Militante)./ Sonegação Fiscal e Identidade Constitucional/ Paula Derzi Botelho.- (1ª Edição.- Belo Horizonte:Del Rey, 2005. ISBN: 8573087536. Bibliografia. Notas, Comentários. (Sonegação Fiscal - Identidade Constitucional) (Brochura, capa em Cartão Plastific...

(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 13, 5x21 cm.; 304 páginas) (Seminovo - usado, Capa e miolo sem danos, sem anotações, corte um pouco amarelado) (1ª Edição): 3ª Tiragem. Alvim, J. E. Carreira ((Prof. de Direito Processual Civil na PUC/ RJ. Juiz d TR F. da 2ª Região/ RJ. Membro do Instituto Brasileiro De Direito Processual)./ Ação Monitória e Temas Polêmicos da Reforma Processual/ J. E. Carreira...

(1ª Edição) Fonseca, Maria Juliana de Almeida (Mestre em direito Tributário pela UFMG. Profª de Direita da Univ. FUMEC. Advogada, Especialista em Direito Público)./ Conflito de Competência Tributária - ISCMS e ISSQN (Os Novos Conceitos de Mercadoria e Serviço).-- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2005. ISBN:8573088311. Bibliografia. Notas . Comentários. "Nesta obra a Autora analisa as ma...

(1ª Edição) (Brochura; Capa em Cartão plastificado; Formato: 16x23 cm.;186 páginas) (Seminovo, sem marcas de manuseio) Bruno, Reinaldo Moreira (Mestre em Direito - Unimes- Santos, SP.Profe. de Direito Administrativo - Unimontes- Santos e Unimes, SantosEspecialista em Administração Pública e Governo - Unicebs, Santos.Secretario Municipal na Estância Balneária de Praia Grande, SP. Membro do Inst. Br...

(Brochura, Capa em Cartão Flexível: 15, 8x22, 8 cm.; 656 pp) (Sem Uso - Estado de Novo) (1ª Edição) Direito Administrativo Brasil - Argentina: Estudos em Homenagem Augustín Gordilho / (Coord. - Co- autor): Farlei Martins Riccio de Oliveira.-- (Vários Autores).- (1ª Ed)- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007. ISBN: 8573088710; 9788573088717; (Direito Administrativo - Brasil - Direito Administrativo)...

(Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 14x21 cm.; 284 páginas) (Seminovo, sem marcas de manuseio, estado de novo) (1ª Edição) Paula, Adriano Perácio de Execução de Títulos Extrajudiciais Reformada: ( Lei N. 11.382, de 6 de Dezembro de 2006): Comentários À Lei N. 11.441, de 4 de Janeiro de 2007 (Inventário, Separação e Divorcio em Cartório), à resolução do Conselho Nacional de Justiça ...

(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 13, 5x21cm.; 322 páginas) (Sem uso- Estado de Novo) (1ª Edição) Serejo, Lourival Programa de Direito Eleitoral: De acordo com a Lei 11.300/2006/ Lourival Serejo.-- (1ª Ed)-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2006. ISBN:857308863X/ Barras: 9788573088632. (Direito Eleitoral) (O Autor): "Juiz de Direito da 3ª Vara de F da Comarca de São Luís (MA). Membro do T...

(Brochura; capa em cartão; Formato: 14, 5x22 cm.; 218 págs) (Sem manuseio, estado de novo) (1ª Edição) Chaves, Natália Cristina(Mestre em Direito Empresaria pela Faculdade de Direit da UFMG. Profª de Direito Empresaria, UNI/BH - Centro Universitário Belo Horizonte; Profª.de Direito Empresarial e Técnica Legislativa da Faculdade de Direito Pe. Arnaldo Jansen. Advogada)./ Direito Empresarial: Securi...

(Brochura, capa em cartão plastificado; Formato: 16, 5x23 cm.; 462 págs) (Seminovo, sem marcas de manuseio) (1ª Edição) Revista Internacional de Direito Tributário - Janeiro- Junho -- Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dir).- Associação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007. ISBN: 9788573089400. (Periodicidade Semestral) "(.) O Desvio de Finalidade das Contrib...

(Capa semi dura em Cartão; Formato: 16, 5x23 cm.; 522 págs) (Sem manuseio, estado de novo (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 2): Julho/ Dezembro de 2004.-- Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) Assoc. Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2004. Bibliografia. Notas. ISSN: 1806583X/ Barras: 9771806583004 "A Reforma do Judiciário e as suas Implicaçõ...

(Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 14x22 cm.;288 páginas, sem marcas de manuseio, seminovo) (1ª Edição) Fudoli, Rodrigo de Abreu (Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Mestre em Ciencias Penais Pela Faculdade de Direito da UFMG)./ Da Remição da Pena Privativa de Liberdade/ Rodrigo de Abreu Fudoli.-- (1ª Edição).-- Belo Horizonte: Editor...

(1ª Edição) Gonçalves, Willian Couto (Juiz de Direito de Entrância; Professor de Direito Romano e Direito Processual Civil. Dir. da Escola de Magistratura do Estado do ES)./ Intervenção de Terceiros/ William Couto Gonçalves.- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Edit. Del Rey, 1997. ISBN: 857301503. Bibliografia. Notas. Comentários. (Intervenção - Processo Civil - Brasil - Intervenção - Processo Civil- H...

(Capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.; 622 págs) (Sem marcas de manuseio, estado de (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N.4) Julho/ Dezembro, 2005 Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª).-- Assoc. Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2005. ISBN: 8573088095. "A Concorrência Tributária do Ponto de Vista da Neutralidade Econômica, da Eqüidade e...

(Brochura; Capa em cartão Flexível: 14x22 cm.194 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado, de Canuto, Elza Maria Alves (Mestre em Direito Privado pela Univ. de Franca - Profª de Direito Civil e Comercial na Univ. Politécnica de Uberlância/ MG. Chefe Núcleo Jurídico . etc)./ Alienação Fiduciária de Bem Móvel: Responsabilidade do Avalista.- (1ª Edição).-- Belo Horizonte: Editora Del...

(Brochura, capa semi dura Cartonada; Formato: 16, 5x23 cm.; 522 págs) (Seminovo, capa S/ danos, porém, sublinhados leves c/ marca texto e anot. a lápis em cerca de 5 pág (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 1) Jan./ Junho de 2004.--Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) Associação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2004. ISSN: 1806583X/ Barras: 977...

(Brochura; Formato: 13, 5x21cm.; 324 páginas) (Capa sem danos, com arranhados leves, sublinhado às margens de cerca de 2 págs. com lápis, sem outros danos, corte um pouco amarelado) (1ª Edição) Barreira, Mauricio Balesdent (Prof. da Escola Nacional de Serviços Urbanos, Bacharel em Direito pela UFRJ. Consultor.etc)./ Direito Municipal Aplicado/ Mauricio Balesdent Barreira.- (1ª Edição).- Belo Hori...

(Brochura; 17x24 cm.; 550 páginas) (Seminovo, capa e miolos em danos sem marca (1ª Edição): "Atualiz.Até emenda Constitucional N. 47 . 5-07. 2005." Bruno, Reinaldo Moreira./ Direito Administrativo: Controle da Administração Pública - CPI - Tribunal de Contas.- Licitação - Efeitos do Novo Código Civil na Habilitação - Recursos e seus Efeitos.- Processualidade Administrativa - Serviços Públicos -Con...

(1ª Edição) Andrade, Wladimir de Oliveira(Procurador Municipal, Juiz de Fora/ MG. pós- Graduado em Direito Público pela UF JF/ MG., Advogado)./ Editais de Licitação:Técnicas de Elaboração e Sistema de Registro de Preços/ Wladimir de Oliveira Andrade.-(1ªEdição).- belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2009. ISBN: 9788538400417/ Barras: 9788538400417. (Licitação - Editais) (Brochura, capa em cartão Plastific...

(Capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.; 490 págs) (Sem uso - estado de novo) (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 5): Janeiro/ Julho, 2006. Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª).-- Assoc. Bras. de Direito Tributário.-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2006. Bibliografia. Notas. ISBN: 8573088753. "Juros sobre capital Próprio -Autonomia Privada nos Investimentos Societários...

(Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 16x23 cm.; 424 páginas) (Sem marcas de manuseio) (2ª Edição - Revista e Atualizada) Oliveira, Wilson de (Professor Aposentado, Advogado)./ Sucessões - Teoria, Prática e Jurisprudência : Jurisprudência na Vigência do Código Civil de 1916, com Notas Referentes ao Novo Código Civil - Perguntas, Respostas, Questões Práticas/ Wilson de Oliveira.--2ª Ediç...

(Brochura; Formato:16x23 cm.;890 páginas) (Miolo claro, porém, algumas marcações leves a lápis em cerca de 5 págs, capa sem danos) (1ªEdição): "Atualizado Até Fevereiro de1998" Ferreira, Fabiano Lopes (Delegado Regional da Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio (ABAC/ MG).-- Advogado Militante no Sistema de Consorcio)./ Consórcio e Direito- Teoria e Prática/ Fabiano Lopes Ferreira....

(Brochura, capa em cartão plastificado; Formato: 16, 5x23 cm.; 700 págs) (Sem manuseio, estado de novo) (1ª Edição) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 6): - Julho/ Dezembro, de 2006 Derzi, Misabel Abreu Machado (Fundrª. e Dir).- Associação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2006. ISBN: 97885730/ Barras: 9788573089035. Bibliogr. Notas. "(.) Litigiosidade, ...

(1ª edição) prefácio; desembargadora maria berenice dias. louzada, ana maria gonçalves (juiza do tribunal de justiça do df. - pós graduada em processo civil - profª. universitária. membro do ibdfam/ df., etc)./ alimentos: doutrina e jurisprudência/ ana maria gonçalves louzada.- prefácio; desembargadora maria berenice dias.-- (1ª ed).- belo horizonte: ed. del rey, 2008. isbn: 9788573089752/ barras:...

(Brochura; 16x23 cm.; 540 páginas) (Sem marcas de manuseio, estado de novo) (1ª Edição) Letteriello, Rêmollo /(Desemb. do TJ/ Mato Grosso do Sul. Presifdente da 1ª Seção Cívil e da 4ª Turma Cívil do TJ/ MS. Presidente da Comiss. de Juizados Especiais do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. Membro da Comiss. Legislativa do Fórum Permanente de Coord.de Juizados Especiais Cíve...