A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro

Curso de direito virtual

Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos

O autor, Carlos Pinto Coelho Motta, aborda, com base nos textos positivos elaborados por nossos legisladores, o presente estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Brasil. Nesta segunda edição atualiza a legislação e incorpora novos temas e comentários. São focalizadas as concessões e permissões designadas como “comuns” ou “tradicionais”, regidas pela Lei 8.987/95...

Os organismos vivos modificados, produzidos com a biotecnologia moderna, apresentam-nos o desafio de decidir qual o nível de regulação aceitável. Seguindo a lógica da Coleção Direito Ambiental, este terceiro volume tratou especificamente da questão da biossegurança, com olhares cruzados de autores franceses, brasileiros, britânicos, um dinamarquês, e uma peruana. Quanto mais rígida a regulação, me...

O livro aborda a licitação na modalidade pregão, sob o ponto de vista dos municípios.É obra inovadora nesse aspecto, pois as até então editadas, desde a edição da Lei n. .520/2002, trazem abordagem geral sobre o tema.Neste sentido, é ferramenta indispensável a advogados, autoridades, servidores públicos - especialmente pregoeiros e membros das equipes de apoio - e empresas, na medida em que auxili...

A obra traz elementos para a discussão da viabilidade jurídica, econômica, política e gerencial da implantação de previdência complementar nos regimes próprios de previdência social, sobremodo no caso de estados e municípios. Aborda uma modelagem de sistemas previdenciários como variável de dois aspectos: custo e financiamento. Analisa as reformas do Estado brasileiro, o problema previdenciário e ...

Obra indispensável a todo bom profissional, inicia-se com uma notícia histórica e um estudo objetivo da responsabilidade civil do advogado na Alemanha, França, Itália, Suíça e Estados Unidos da América. Seguidos de uma análise sobre a conceituação ea natureza jurídica da prestação advocatícia, e o advogado no Código Civil, no Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, frente à in...

Teoria do estado - introdução

(Brochura;Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 120 páginas) (Seminovo, usado miolo sem marcas, capa sem danos) (1ª Edição) Pitchon, Célia Barroso./ Os Maréus de Valcovem/ Célia Barroso Pitchon.-- 1ª Ed.-- Belo Horizonte: Del Rey, 1997. "A teoria da separação dos poderes, idealizada por Montesquieu no célebre Espírito das Leis, é o ponto de partida desta invulgar e inteligente obra." "Célia Piment...

(Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 17x23, 5 cm.;230 págs) (Sem manuseio, seminovo) (1ª Edição) Oliver, Paulo./ Direitos Autorais da Obra Literária Frente a Lei N. 9.610/98/ Paulo Oliver.-- 1ª Edição.-- Belo Horizonte: Del Rey, 2004. ISBN:8573086831/ Barras:979857 Notas. (Conteudo): "Direto Moral; Conceito; Reprografa; Contrato de Edição; Ilustrador; Plágio; Registro de Software - De...

(Capa Dura Cartonada; miolo do tipo Papel-Bíblia, ou outro, algumas poucas anotações a lápis no índice, desgaste leve reparado no pé da lombada, corte levemente amare (1ª Ed) Lopes, Rénan Kfuri (Advogado, Palestrante, Prof. Pós- grad em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito de Empresa, Inst. Bras. de Direito Constitucional, Integr. Cons. Edit. Ed. Del Rey, Edit. Magister E Coad, etc)...

(Brochura; Capa em Cartão; Formato: 16x23 cm;464 páginas) (Seminovo, sem marcas) (1ª Edição) Santos, Severino Augusto dos (Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal; Prof. de Direito Romano: CCJ- UFBP e Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ)./ Introdução ao Direito Civil - Ius Romanum/ Severino Augusto dos Santos.- (1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. De...

(2ª Edição) (c) 2004 Livr. Del Rey. Silva, Antônio Álvares da, (Prof. Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG., Juiz do T. R. T.)./ Reforma do Judiciário: Uma Justiça para o Século XXI/ Antonio Álvares da Silva.- 1ª Ed.- Belo Horizonte Editora Del- Rey, 2004. ISBN: 8573087110. Notas de Rodapé. (Poder Judiciário - Reforma) (Reformas - Estado Brasileiro- ".capaz de dar soluçõe...

(Brochura; Capa em cartão plastificado; Formato: 14, 5x22 cm.; 226 págs) (Sem uso - Estado de novo) (1ª Edição) Rodrigues, Sérgio Santos (Prof. da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestrando em Direito P/ Faculdade de Direito Milton Campos. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol de Minas Gerais)./ Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor/.-- 1ª Ed.-- Belo Horizonte: Ed. Del R...

(Brochura; Capa em Cartão 13, 52 cm.; 174 págs) (Sem Uso - Estado de Novo- Sem (1ª Edição) Fontes, Paulo Gustavo Guedes (Procurador)./ O Controle da Administração pelo Ministério Público.- (1ª Edição).-Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2006. ISBN: 8573088036. Bibliografia. Comentários. (S/ Autor): Proc. da República. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Sergipe. Master em Direito Público pela Université d...

(Brochura; Capa em Cartão Flexível; ; Formato: 14x21cm.; 172 páginas) (Sem uso - estado de novo) (1ª Edição) Pontes, Hildebrando Os Contratos de Cessão de Direito Autorais e as Licenças Virtuais : Creative Commons/.- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2009. ISBN: 9788538400172. Referencias Bibliográficas. Notas. Comentários. (S/ Autor): (Advogado; Mestre em Direito Empresarial P/ Faculd...

(Brochura, Capa Cartão Flexível: 13x21 cm.; 184 pp (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Nã (1ª Edição) Santiago, Myrian Passos Tributação do Ilícito/.-- (1ª Ed).- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2005. ISBN: 8573083 Bibliografia. Notas. Comentários. (S/ Autora): "(Mestre em Direito P/ Faculdade de Direito da UFMG. Advogada Militante na Área de Direito Público. profª do Curso de Pós- Grad. do Centro Av...

(Brochura;Capa em Cartão Fle 14x21 cm.157 pp (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Us Albuquerque, Marcelo Schirmer (Esp. em Ciencias Penais pela CAD/ UGF; Mestre em Direito e Processo Penal/ UFMG)./ A Garantia de Não Auto- Incriminação Extensão e Limite.- (1ª Ed).-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2008. ISBN: 9788573089523. Referências Bibliográficas. (Auto- incriminação; Direito; Garantia Fund...

(1ª Edição) Botelho, Paula Derzi (Mestre em Direito Constitucional P/ UFMG. Pós- grad. em Direito da Economia e da empresa Pela FGV. Advogada Militante)./ Sonegação Fiscal e Identidade Constitucional/ Paula Derzi Botelho.- (1ª Edição.- Belo Horizonte:Del Rey, 2005. ISBN: 8573087536. Bibliografia. Notas, Comentários. (Sonegação Fiscal - Identidade Constitucional) (Brochura, capa em Cartão Plastific...

(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 13, 5x21 cm.; 304 páginas) (Seminovo - usado, Capa e miolo sem danos, sem anotações, corte um pouco amarelado) (1ª Edição): 3ª Tiragem. Alvim, J. E. Carreira ((Prof. de Direito Processual Civil na PUC/ RJ. Juiz d TR F. da 2ª Região/ RJ. Membro do Instituto Brasileiro De Direito Processual)./ Ação Monitória e Temas Polêmicos da Reforma Processual/ J. E. Carreira...

(1ª Edição) Melo, Albertino Daniel de (Professor Titular de Direito Civil na UFMG. Doutorad em Direito pela Universidade de Nancy, França) Sanção Civil por Abuso de Sociedade/ Albertino Daniel de Melo.-- (1ª Edição): Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 1997. Barras: 9788573081701 Bibliografia. Notas. Comentários. "Índice Analítico por Exposição" (Temário): "As formas de Sociedade comumente conhecidas; A...

(Brochura; Capa em Cartão; Formato: 14, 5x22c m.; 554 páginas) (Sem marcas de manuseio- estado de novo) (1ª Edição) Paula, Rodrigo Francisco de (Coord. Co Autoria- Advogado, Militante na Área Tributária e Aduaneira. Prof. de Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Direito e Relações Internacionais do centro Universitário de Vila Velha (UVV)./ Processo Administrativo Fiscal e Federal (Coordena...

(1ª Edição) Fonseca, Maria Juliana de Almeida (Mestre em direito Tributário pela UFMG. Profª de Direita da Univ. FUMEC. Advogada, Especialista em Direito Público)./ Conflito de Competência Tributária - ISCMS e ISSQN (Os Novos Conceitos de Mercadoria e Serviço).-- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2005. ISBN:8573088311. Bibliografia. Notas . Comentários. "Nesta obra a Autora analisa as ma...

(1ª Edição) (Brochura; Capa em Cartão plastificado; Formato: 16x23 cm.;186 páginas) (Seminovo, sem marcas de manuseio) Bruno, Reinaldo Moreira (Mestre em Direito - Unimes- Santos, SP.Profe. de Direito Administrativo - Unimontes- Santos e Unimes, SantosEspecialista em Administração Pública e Governo - Unicebs, Santos.Secretario Municipal na Estância Balneária de Praia Grande, SP. Membro do Inst. Br...

(Brochura, Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22, 5 c m.; 656 pp) (Sem Uso - Estado de Novo) (1ª Edição) Direito Administrativo Brasil - Argentina: Estudos em Homenagem Augustín Gordilho/ (Coord. e Co- autor): Farlei Martins Riccio de Oliveira.-- (Vários Autores).- 1ª Ediçã.- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007. ISBN: 8573088710. (Direito Administrativo - Brasil - Direito Administrativo) (Temario - B...

(1ª Edição) Paula, Adriano Perácio de (Advogado, Doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito Processual Civil)./ Execução de Títulos Extrajudiciais Reformada: ( Lei N. 11.382, de 6 de Dezembro de 2006): Comentários À Lei N. 11.441, de 4 de Janeiro de 2007 (Inventário, Separação e Divorcio em Cartório), à resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e ao Provimento da ordem dos Advogados...

(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 13, 5x21cm.; 322 páginas) (Sem uso- Estado de Novo) (1ª Edição) Serejo, Lourival Programa de Direito Eleitoral: De acordo com a Lei 11.300/2006/ Lourival Serejo.-- (1ª Ed)-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2006. ISBN:857308863X/ Barras: 9788573088632. (Direito Eleitoral) (O Autor): "Juiz de Direito da 3ª Vara de F da Comarca de São Luís (MA). Membro do T...

(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.; 128 ppp) (Sem uso - Seminovo- Sem manuseio, Não Usado (1ª Edição) Betti, Francisco de Assis (Juiz Federal da 9ª Vara Criminal -Seção Judiciária de MG., Prof. de Direito Penal do Centro Univ.N. P)./ Aspectos dos Crimes Contra o Sistema Financeiro do Brasil : Leis 7.;492/86 e 9.613/98.-- Francisco de Assis Betti.-- (1ª Edição).- Belo Horizont...

(Brochura; capa em cartão; Formato: 14, 5x22 cm.; 218 págs) (Sem manuseio, estado de novo) (1ª Edição) Chaves, Natália Cristina(Mestre em Direito Empresaria pela Faculdade de Direit da UFMG. Profª de Direito Empresaria, UNI/BH - Centro Universitário Belo Horizonte; Profª.de Direito Empresarial e Técnica Legislativa da Faculdade de Direito Pe. Arnaldo Jansen. Advogada)./ Direito Empresarial: Securi...

(Brochura; Capa em cartão Plastificado; Formato; 14x21 cm.; 230 páginas) (Seminovo, sem marcas de manuseio: Estado de novo) (2ª Edição) Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas/ (Coordenadores): Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Luiz Guilherme de Almeida ribeiro Jacob, Roberto Mendes de Freitas Junior, Sergio de Carvalho Aguiar Vallim Filho.-- (1ª edição).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004. Lu...

(Em): "Revista Latino- Americana de Estudos Constitucionais"-Nº. 2.- Jul./ Dez.- 2003.-Dir. Paulo Bonavides.- (1ª Ed).- B. Hte. Ed. Del Rey, 2003. ISSN: 1678-6742; 9771678674008; (Capa Semi dura Cartonada: 16x23 cm.; 692 pp) (Sem Uso;Estado de Novo) (P. Cont): "O Juiz Constitucional no Brasil": G. de O. Moraes; "O Princípio Const. da Função Social da Propriedade": Carmen Lúcia "O Começo da Hist.:...

(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 16x23 cm.;530 pp (Sem marcas de manuseio) (1ª Edição) (Dedicatória autografa de um dos autores-colaboradores) Biootecnologia e Suas Implicações Ètico- Jurídicas/ (Coordenadores): Carlos María Romeo Casabona- Juliane F. Queiroz.- (Vários Colab).- 1ª Ed.- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2005. ISBN:8573087323. Carlos M. R. Casabona, Doutor em Direito e em Medicina, Ca...

(Brochura; Capa em cartão Flexível Formato: 14, 5x20, 5cm.156 págs) (Seminovo, porém, Com Marcações em partes do texto a lápis e caneta preta em parte de cerca de 7 pags) (1ª Edição) Menezes, Elisângela Dias (Advogada, Jornalista e Perita Judicial, Mestre em Direito Privado P/ PUC/ MG.Profª Universitária)./ Curso de Direito Autoral/.-- (1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007. ISBN: 9788573089...

(Brochura; Capa em Cartão flexível 13, 5x21 cm.132 páginas) (Seminovo, porém, anotações leves a lápis em 2 pags. desgaste leve reparado na contra capa) (1ª edição) Cometti, Marcelo Tadeo (mestrando em direito comercial p/ puc/ sp.pós-grad. em direito empresarial puc/ sp.coord. pedagógico idejur)./ Direito Comercial (inclui testes de exames da OAB)/ Marcelo Tadeo Cometti.-- (1ª edição).- Belo Hori...

(Brochura, capa em cartão plastificado; Formato: 16, 5x23 cm.; 462 págs) (Seminovo, sem marcas de manuseio) (1ª Edição) Revista Internacional de Direito Tributário - Janeiro- Junho -- Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dir).- Associação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007. ISBN: 9788573089400. (Periodicidade Semestral) "(.) O Desvio de Finalidade das Contrib...

(Capa semi dura em Cartão; Formato: 16, 5x23 cm.; 522 págs) (Sem manuseio, estado de novo (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 2): Julho/ Dezembro de 2004.-- Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) Assoc. Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2004. Bibliografia. Notas. ISSN: 1806583X/ Barras: 9771806583004 "A Reforma do Judiciário e as suas Implicaçõ...

(Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 14x22 cm.;288 páginas, sem marcas de manuseio, seminovo) (1ª Edição) Fudoli, Rodrigo de Abreu (Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Mestre em Ciencias Penais Pela Faculdade de Direito da UFMG)./ Da Remição da Pena Privativa de Liberdade/ Rodrigo de Abreu Fudoli.-- (1ª Edição).-- Belo Horizonte: Editor...

(1ª Edição) Gonçalves, Willian Couto (Juiz de Direito de Entrância; Professor de Direito Romano e Direito Processual Civil. Dir. da Escola de Magistratura do Estado do ES)./ Intervenção de Terceiros/ William Couto Gonçalves.- (1ª Edição).- Belo Horizonte: Edit. Del Rey, 1997. ISBN: 857301503. Bibliografia. Notas. Comentários. (Intervenção - Processo Civil - Brasil - Intervenção - Processo Civil- H...

(Capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.; 622 págs) (Sem marcas de manuseio, estado de (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N.4) Julho/ Dezembro, 2005 Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª).-- Assoc. Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte: Ed. Del Rey, 2005. ISBN: 8573088095. "A Concorrência Tributária do Ponto de Vista da Neutralidade Econômica, da Eqüidade e...

(Brochura; Capa em cartão Flexível: 14x22 cm.194 páginas) (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Não Usado, de Canuto, Elza Maria Alves (Mestre em Direito Privado pela Univ. de Franca - Profª de Direito Civil e Comercial na Univ. Politécnica de Uberlância/ MG. Chefe Núcleo Jurídico . etc)./ Alienação Fiduciária de Bem Móvel: Responsabilidade do Avalista.- (1ª Edição).-- Belo Horizonte: Editora Del...

(Brochura, capa em Cartão Flexível; Formato: 16, 5x23 cm.; 480 págs) (Sem marcas de manuseio, estado de novo (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 3): Jan.- Junh. 2005. Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) ssociação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2005. ISBN: 857308829X/ Barras: 9788573088298. "La Transación y la Transacción tributária en Gen...

(Brochura, capa semi dura Cartonada; Formato: 16, 5x23 cm.; 522 págs) (Seminovo, capa S/ danos, porém, sublinhados leves c/ marca texto e anot. a lápis em cerca de 5 pág (1ª Ed) Revista Internacional de Direito Tributário (N. 1) Jan./ Junho de 2004.--Derzi, Misabel Abreu Machado (Fund. e Dirª) Associação Brasileira de Direito Tributário.-- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2004. ISSN: 1806583X/ Barras: 977...

(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 13, 5x21 cm.; 126 pags) (Seminovo - Sem Manuseio) (1ª Edição) Coleção: "Direito Fácil" - Nº 7: Noções Preparatórias para Concursos. "Inclui, Gabarito - Testes de Exames da OAB" Fernández, German Alejandro San Mártin (Mestre e Doutorando em Direito Pela PUC/ SP., etc)./ Direito Tributário/ German Alejandro San Martín Fernández.- (1ª e).-Belo Horizonte: ...