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Direitos e Deveres dos Concubinos de Acordo Com a Lei 9278 10. 05. 96
216 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1996
1 usado
R$ 10,00

Legislação Ambiental Brasileira Vol 2
Capa dura com páginas amareladas devido a ação do tempo, 2193 pgs Controle 9091
1999
1 usado
R$ 20,00

inventários arrolamentos e partilhas
Brochura em bom estado com 504 pgs . Dt civil controle 13080
1996
1 usado
R$ 24,30

Medidas Cautelares
Brochura em bom estado com 522 pgs dt diverso controle 13037
1999
1 usado
R$ 10,00

guarda compartilhada
brochura em bom estado físico, porém, contém linhas com marca texto; parte do texto. Controle C1014 Ele está em nossa sessão de direito Civil
2005
1 usado
R$ 10,00

Habeas Corpus Tráfico de entorpecente
Livro em bom estado de conservação, carimbado nas bordas e em algumas folhas, 190 páginas.
1996
1 usado
R$ 10,01

Comentários ao Código de Processo Civil-volume 3
Livro em bom estado. 282 pág. Esse volume trata da natureza jurídica do processo, sua formação e desenvolvimento, suspensão e extinção do processo. também aborda processo e procedimento, tutela antecipatória, procedimento sumário e inícil do procedimento ordinário (Requisitos da petição inicial, pedido e indeferimento da petição inicial).
2001
1 usado
R$ 15,00

Sentenças Cíveis para Concurso
Em bom estado / bordas amareladas pelo tempo / lomba desgastada e pouco amarelada / capa com sinais de uso e sem outros danos / sem anotações / 448 pág
1998
1 usado
R$ 15,00

Responsabilidade Civil em Acidentes de Trabalho
Livro em bom estado de conservação. Pouco uso. A capa, as laterais, estão bem, e inteira. As páginas estão em boas condições. O têxto está em ordem. Se precisar ou desejar enviaremos fotos.
1996
1 usado
R$ 10,00

Instituições de Direito de Família
Instituições de Direito de Família - Rui Ribeiro de Magalhães - Livro em perfeito estado de conservação - Edição 2000 - 413 páginas - CÓD. 2501 - Editora de Direito. - O livro versa sobre os seguintes temas: A origem e evolução histórica do casamento, O casamento em Roma, A canonização do casamento, A Laicização do casamento, O casamento religioso com efeitos civis, A União Estável, Os diversos...
2000
1 usado
R$ 19,98

Comentários e Prática Forense da Arbitragem Lei Nº 9. 307, de 23/06/96
Livro conservado, assinaruta datada à caneta na 1ª pág., pequenas manchas amareladas do tempo no miolo e nas bordas, bordas ligeiramente escurecidas, 144 páginas. SL1
1997
1 usado
R$ 19,89

Juros - Doutrina - Legislação- Jurisprudência
G2 P56 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém as duas primeiras páginas e a ficha catalográfica solta, borda com leve sujidade# Trata-se de um singelo estudo sobre os juros e suas implicações, onde, de forma geral, proporcione ao leitor o encontro das diversas facetas do título do livro, por de grande importância a compreensão de toda a extensão de sua incidência e aplicação. Tr...
2000
1 usado
R$ 38,20

Procedimento Sumário Doutrina Jurisprudência Legislação e Prática
brochura em bom estado, apenas bordas com pequenos pontos de oxidação e amarelada, 120 páginas, - 20167505
1996
1 usado
R$ 15,00

Manual Prático de Inventários e Partilhas
Brochura, em bom estado, texto preservado, sem riscos, nem grifos, - 20167380
2003
1 usado
R$ 17,00

Instituições de Direito de Família
G2 P6 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leves desgastes na quarta capa, borda com sujidade e carimbo na folha#. Ementa. Sumário:A origem e a evolução histórica do casamento entre outros assuntos relacionados ao Direito de Família. - 201649029
2000
1 usado
R$ 38,20

Direito Administrativo - Temas Atuais
G2 P31 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém capa soltando da lombada, capa, quarta capa e lombada com rasgo# - 201650122
2003
1 usado
R$ 47,67

Contratos no Direito Brasileiro - Volume 1
G2 P43 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas sobre capa com rasgo# - 201650462
2001
1 usado
R$ 38,20

Contratos no Direito Brasileiro - Volume 4
G2 P43 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas rasgo na sobre capa# - 201650467
2001
1 usado
R$ 38,20

Contratos no Direito Brasileiro - Volume 2
G2 P43 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas sobre capa com leve desgaste# - 201650464
2001
1 usado
R$ 38,20

Participação Jurídica e Popular na Elaboração das Leis
G2 P88 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leves desgastes na lombada e quarta capa, borda com sujidade# - 201652507
2001
1 usado
R$ 36,67

Legislação Previdenciária - Série Universitária
G2 P102 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas vinco na capa, e borda com leve sujidade# - 201653024
2005
1 usado
R$ 38,20

Juizados Especiais Criminais
.G2-P1439.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016224216
2003
1 usado
R$ 39,86

Manual de Prazos no Processo Civil
Livro brochura em bom estado de conservação, capa com leves marcas de manuseio, sem riscos e nem grifos. - 201629802
2001
1 usado
R$ 15,00

Participação Jurídica e Popular na Elaboração das Leis
G2-160 *Livro em bom estado de conservação, capa desgastada, com arranhões* - 201655664
2001
1 usado
R$ 37,39

Direito Contratual no Novo Código Civil, 2003
F -- G2 P231-- Livro sem capa. Vincos e desgastes na lombada e 4a capa. A página 327 está com problema de refile (e está amassada), mas nada atrapalha a leitura. A Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe à luz o Novo Código Civil, e, com ele, muitas inovações na área contratual. O novo texto codificado traz novas figuras contratuais como o contrato estimatório e contratos com pessoa a dec...
2003
1 usado
R$ 54,18

Legislação Eleitoral
E-G2/P263- livro em bom estado, com desgastes nas bordas da capa, lombada e quarta capa, sujo devido manuseio.Esta obra traz a Legislação Eleitoral atualizada até 2004. Traz ainda a Lei nº 9504/97 que estabelece normas para as eleições; a Resolução nº 21.518 do Calendário Eleitoral (Eleições 2004); a Resolução nº 21.574 que dispõe sobre o Sistema de Filiação Partidária e ainda o Ementário de 2004....
2004
1 usado
R$ 39,86

Participação Jurídica e Popular na Elaboração das Leis
## B G2 P277 ## Livro em excelente estado de conservação, porém com leves desgastes e um vinco na quarta capa. - 201661192
2001
1 usado
R$ 34,27

Direito Bancario
## B G2 P277 ## Livro em excelente estado de conservação, porém esta levemente desgastado nas capas e lombada. - 201661213
2000
1 usado
R$ 34,27

Direito Bancário
## B G2 P281 ## Livro em ótimo estado de conservação, porém com desgastes na capa e quarta capa. - 201661447
2000
1 usado
R$ 34,27

Previdência Social Ano 2000
F -- G2 P349 -- Livro em bom estado de conservação. Desgaste na lombada (parte superior), páginas levemente amareladas devido ao tempo. Livro no qual constam os Decretos 3.048 (atualizado pelo 3.112), 3.265, 3.266 e 9.876 (todos de 1999). - 201664353
2000
1 usado
R$ 43,85

Princípios Básicos de Defesa do Consumidor
.K-G2-P392.Livro em ótimo estado de conservação, com desgastes do tempo, manchas amareladas no corte.Esta obra traz: Interpretação Hermenêutica; Direitos básicos; Tratamento das Cláusulas Abusivas; Princípios da Boa-Fé; Tutelas Administrativas e Penais; Jurisprudência; Modelos de Petições; Código do Consumidor Bancário. - 201666168
2001
1 usado
R$ 36,83

Participação Jurídica e Popular na Elaboração das Leis
## B G2 P536 ## Livro em excelente estado de conservação. - 201672447
2001
1 usado
R$ 35,67

Código Eleitoral Anotado
Livro em bom estado poucos sinais de uso est Hadan 01
1998
1 usado
R$ 10,00

Recentes Alterações do Código de Processo Civil
G2 P1872 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e desgaste ponta da lombada# - 2016260115
2002
1 usado
R$ 36,67

Coração Aberto
Livro em bom estado. 184 páginas. Capa com desgastes nas bordas e marcas de vinco. Cortes laterais amarelado e com pontos de oxidação. Brochura. Código 998.
1999
1 usado
R$ 18,89

A Terceirização À Luz do Direito do Trabalho
Brochura em bom estado de conservação, com as páginas e os cortes amarelados. Carimbos diversos, inclusive nos cortes. Livro envelhecido.Solicite fotos. Direito. - 201622218
1997
1 usado
R$ 15,00

da execução e dos embargos vol 1
livro apresenta assinatura a caneta
1998
1 usado
R$ 16,32

os direitos e os deveres dos concubinos
livro apresenta assinatura a caneta
1996
1 usado
R$ 16,32

da execução e dos embargos vol 2
livro apresenta assinatura a caneta
1998
1 usado
R$ 16,32

Planejamento Tributário e a Questão da Elisão Fiscal
livro com assinatura e etiqueta na primeira página, amarelado pelo tempo, estado geral bom, nada que interfira a leitura
2000
1 usado
R$ 19,89

Novo Dicionário Jurídico
Brochura em muito bom estado com 444 páginas, sem grifos, rasuras ou anotações. Capa e lombada um pouco desgastadas nas extremidades. Páginas alvas e limpas. Corte das folhas preservados.
2006
1 usado
R$ 15,58

Código de Trânsito Brasileiro - Lei N° 9. 503 de 1997
Produto em bom estado, com algumas marcas de uso, levemente amarelado pelo tempo, possui diversas rasuras de caneta espalhadas por todo o livro, possui diversos carimbos espalhados por todo o livro, nada que impeça a leitura.
1998
1 usado
R$ 18,22

Alteracoes ao Codigo Penal e Processual Penal - 2ª Edição - Penal
Cod. 104788 / Direito / Brochura / 180 páginas / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura na página de rosto à caneta
1996
1 usado
R$ 15,00

Codigo Civil Anotado
Cod. 110226 / Direito / Brochura / 110226.
1979
1 usado
R$ 40,00