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Código de defesa do consumidor - proteção contratual
Código de defesa do consumidor - proteção contratual
2007

Oficial de Justiça e Sua Função nos Juízos Cível e Criminal
Livro usado, em bom estado de conservação, possui bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 248 páginas. Taty - 11/06/2025 - Estante - 604
1997
1 usado
R$ 80,00

Legislação previdenciária anotada
Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor para as questões de maior destaque em cada preceito e as referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão da matéria.

Responsabilidade Civil Das Empresas De Engenharia Genetica
ID=193198A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 174. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 10,00

Prática Forense Penal
Livro em muito bom estado, capa brochura, 255 páginas um pouco amareladas. - 09/10/2010 - SKU: ev36635790
1994
1 usado
R$ 8,00

Da Prisão Em Flagrante - Teoria, Prática e Jurisprudência
Livro em ótimo estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Ficha técnica: Título completo: Da Prisão em Flagrante - Teoria, Prática e Jurisprudência Autor: Renildo do Carmo Teixeira Ano do exemplar: 1998 Edição: 2ª Edição Editora: de Direito Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 14cm X 21cm Número de Páginas: 316 Ca...
1 usado
R$ 17,00

Multas e Juros no Direito Brasileiro
Livro em bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. A.B. 12.09.20 ML - 12/09/2020 - SKU: ev2475701463
1 usado
R$ 7,00

Usucapião - Doutrina e Processo
Seminovo em perfeito estado com corte um pouco sujo. 645p.§ - 18/01/2012 - SKU: ev57605200
1995
1 usado
R$ 7,00

Porte de Arma
Livro em ótimo estado, sem rasuras, paginas com manchas de oxidação, bordas levemente amareladas. lp - 18/12/2013 - SKU: ev100228948
1997
1 usado
R$ 6,00

Responsabilidade Civil Em Acidentes de Trânsito
Livro em bom estado de conservação. Páginas sem grifo ou rasuras. Capa levemente desgastada pelo manuseio. Possui carimbo do antigo dono. LP - 20/03/2014 - SKU: ev106912320
1996
1 usado
R$ 8,00

Direito do Trabalho 250 Questões Comentadas
Livro em bom estado de conservação, sem sinas de rasuras, corte em bom estado, capa levemente desgastada - 05/11/2015 - SKU: ev180049314
2005
1 usado
R$ 9,00

Pratica e Jurisprudencia Falencias e Concordatas - 2 Volumes
Cod. 67213 / Direito / Brochura / L. Br/cz. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 13x20 cm. Pequenos danos na lombada.
1996
1 usado
R$ 25,65

Do Cheque
Cod. 187344 / Direito / Brochura / L.rx/vd . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, cortes levemente amarelados devido à ação do tempo, dim. 16x 23cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. pam
1997
1 usado
R$ 10,00

Do Cheque 2° Ed
Cod. 187289 / Direito / Brochura / L. br rx . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 16x22 cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. dri
1996
1 usado
R$ 10,00

Alimentos
Cod. 127205 / Direito / Brochura / L. am. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
1996
1 usado
R$ 10,00

Alterações ao Código Penal e Processual Penal
Cod. 128087 / Direito / Brochura / L. rx/br. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
1996
1 usado
R$ 7,00

Juizados Especiais Cíveis Ementário de Jurisprudência dos Colégios Rec
livro usado em bom estado, 21x14x1 cm. brochura, 190 pag. capa, contra-capa e dorso bom, corte bom, com leve amarelado, miolo bom, .bom exemplar.dat. cad. 14/05/2018 - est.12 D - 98 - ro -
1997
1 usado
R$ 35,00

Resumo de Direito Processual Civil
Cod. 217741 / Direito / Brochura / 151 páginas / L.Rx e az. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. Nome escrito a caneta na folha de rosto e no verso da capa. 14 x 21 cm. Duda
2001
1 usado
R$ 10,00

Resumo de Direito Comercial
Cod. 217740 / Direito / Brochura / 83 páginas / L.Rx e az. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. Nome escrito a caneta na folha de rosto e no verso da capa. 14 x 21 cm. Duda
2001
1 usado
R$ 10,00

Sentenças, Nulidades e Recursos no Processo Penal
Livro usado, brochura, em bom estado, numero de paginas: 221, observação: (não está na loja), capa ilustrativa, Data Cadastrado: 26/12/23, Localização: 43-80 - (PH))
2004
1 usado
R$ 75,00

Do Cheque - 3ª Edição
livro usado, brochura, com vestígios de uso, com assinatura na primeira folha a caneta e um nome no corte a caneta também, porém um bom exemplar, cad 05/03/20 est 6 HC - 07 - Imagem ilustrativa B
1997
1 usado
R$ 29,00

Dano Moral: Doutrina, Jurisprudência e Prática
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, com carimbos no corte e nas primeiras páginas, porém um bom exemplar, cad 09/03/20 est 6 HC - 120 -- Imagem ilustrativa B
1997
1 usado
R$ 25,00

Divisão e Demarcação de Terras: Doutrina e Processo
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado, e com carimbo de colecionador nas primeira folhas, porém um bom exemplar, cad 23/03/20 est 13 HF - 27 -- Imagem ilustrativa B
1998
1 usado
R$ 75,00

Do Cheque
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 10/03/20 est 6 HB - 03 -- Imagem ilustrativa B
1996
1 usado
R$ 25,00

Tóxico Tráfico e Porte Comentário à Lei Nº 6. 368, de 21/10/76
livro usado, brochura, livro grande, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado, primeiras folhas com carimbo de colecionador, porém um bom exemplar, cad 04/05/20 est M4 - 372 -- Imagem ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 30,00

Tóxico Tráfico e Porte Comentário à Lei Nº 6. 368, de 21/10/76
livro seminovo, capa dura, livro grande, um bom exemplar, cad 04/05/20 est M4 371 -- Imagem ilustrativa B
2001
1 usado
R$ 50,00

Responsabilidade Civil e Criminal Em Acidentes de Trânsito - Tomo 1
livro usado, capa dura, com poucos vestígios de uso , apenas carimbos de colecionador nas primeiras páginas, porém um bom exemplar, cad 05/04/20 est M4 - 384 -- Imagem ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 35,00

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - 2ª Edição
livro seminovo, brochura, apenas com carimbo e com assinatura na primeira folha, um bom exemplar, cad 18/07/20 est 32 A - 109 -- Imagem ilustrativa ------ B
2004
1 usado
R$ 25,00

Usucapião Doutrina e Processo - 2ª Edição
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 08/06/21 est R37 - 103 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
1 usado
R$ 18,00

Divórcio e Separação, Alimentos e Sua Execução
Livro em perfeito estado de conservação, sem paginas amareladas do tempo com poucas manchas de oxidação, sem grifos ou rasgos capa e lombada em bom estado. Brochura pag 208 Dat CAD 06-08-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC28-23 S
1997
1 usado
R$ 20,00

As Ações na Locação Imobiliária Urbana - Volume 2
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado, porém um bom exemplar, cad 13/08/20 est 32 F - 02 -- Imagem ilustrativa B l
1997
1 usado
R$ 30,00

As Ações na Locação Imobiliária Urbana - Volume 1
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 02/09/21 est R60 - 35 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
1997
1 usado
R$ 35,00

O Cheque Pós-datado
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcas de umidade, brochura com leves desgastes;178p.
2004
1 usado
R$ 7,00

Dos Embargos de Terceiro
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcas de carimbo, brochura com leves desgastes;315p.
1997
1 usado
R$ 6,00

Deformidade Permanente
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcas de carimbo, brochura com leves desgastes; 541p.
1998
1 usado
R$ 15,00

Defenda-se dos Bancos
excelente estado, leves sinais de manuseio. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 10,00

Liçoes de Direito Constitucional
bom estado, texto preservado. marcas de armazenamento e manuseio. desgastes . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1997
1 usado
R$ 10,00

Lei Antitoxicos Doutrina Pretica Legislaçao e Jurisprudencia
texto preservado. marcas de armazenamento. desgastes na capa e lombada. paginas amareladas. marcas de umidade. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 10,00

Crimes Militares Dolosos Contra a Vida
otimo, 113 oags limpas 14x21
1996
1 usado
R$ 10,00

Agiotagem -doutrina, Prática, Legislação e Jurisprudência
Brochura capa verde em bom estado de conservação, 304 páginas sem grifos sem rasuras, páginas amareladas de prateleira, cortes superior com oxidação devido ação do tempo!Formato 21 x 14.A 28/06/19
1999
1 usado
R$ 15,00

Dano Moral - Doutrina, Jurisprudência e Prática
Brochura, 14x21cm, 638 págs, livro em bom estado de conservação. (Direito Civil). Inventory # DIR 00156
1997
1 usado
R$ 29,75