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A obra aborda temas cruciais e contemporâneos, desde a formação cidadã por meio do ensino de Filosofia e Direitos Fundamentais no Ensino Médio até questões como a herança digital. Discute tópicos polêmicos como discriminação de gênero nos concursos da Polícia Militar, responsabilidade civil do Estado em casos de falecimento de detentos e a presença de mulheres negras na magistratura. Também explor...

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Em uma era marcada pela crescente complexidade das relações contratuais bancárias e pela implementação da Lei de Liberdade Econômica (Lei n 13.874/2019), Arthur Bridges Venturini apresenta uma obra fundamental que examina criticamente a tensão entre a autonomia privada e o direito constitucional de acesso à jurisdição. O autor mergulha em uma análise profunda sobre como os princípios da intervençã...

Por meio de análise interdisciplinar, os autores mergulham nos cruciais temas da governança, conformidade e transparência organizacional, apresentando um estudo rigoroso que ilustra os desafios e oportunidades enfrentados pelos gestores públicos no século XXI. Ao combinar rigor acadêmico com análises críticas e metodológicas inovadoras, esta obra fornece ferramentas indispensáveis para melhoria da...

Em um cenário jurídico dominado pelo entusiasmo em torno do processo estrutural, esta obra ousa remar contra a maré. Com rigor teórico e coragem intelectual, Ana Luiza Goulart Peres Matos apresenta uma análise crítica e inovadora do modelo estrutural, desvelando suas contradições sob a lente da processualidade democrática. A autora conduz o leitor por uma trajetória que conecta a dogmática de Oska...

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