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MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
C02 c Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
ENSAIOS SOBRE RECURSOS E ASSUNTOS AFINS VOL. 2 - COL. ENSAIOS DE PROC. CIVIL
C09 a Livro novo! Preço Promocional! Isbn 9788578741679 Pág: 332. Esta obra reúne uma coletânea de ensaios sobre recursos e assuntos afins criteriosamente selecionados e organizados. Dentre os assuntos abordados estão o sistema recursal vigente, os juízos de admissibilidade e de mérito dos recursos, os requisitos de admissibilidade dos recursos, os princípios constitucionais do processo civil no â...
2011
1 novo
R$ 47,90
O Instituto da Transformação de Benefícios Previdenciários do Regime
Novo, lacrado. Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios passa a ter um leque maior e mais completo do que aquele assente doutrinariamente. Não apenas os clássicos casos de conversão, como também a transformação da aposentadoria espontânea em aposentadoria por invalidez, e, pelas mesmas razões apresentadas no decorrer de todo nosso estudo, ...
2012
1 novo
R$ 49,90
O Instituto da Transformação de Benefícios Previdenciários do Regime
Novo, lacrado. Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios passa a ter um leque maior e mais completo do que aquele assente doutrinariamente. Não apenas os clássicos casos de conversão, como também a transformação da aposentadoria espontânea em aposentadoria por invalidez, e, pelas mesmas razões apresentadas no decorrer de todo nosso estudo, ...
2012
1 novo
R$ 49,90
Garantismo e Barbárie - A Face Oculta do Garantismo Penal
C17 a Livro novo! 206 pág. 3ª edição.
2019
1 novo
R$ 59,90
Garantismo e Barbárie - A Face Oculta do Garantismo Penal
C17 a Livro novo! 206 pág. 3ª edição.
2019
1 novo
R$ 59,90
Garantismo e Barbárie - A Face Oculta do Garantismo Penal
C17 a Livro novo! 206 pág. 3ª edição.
2019
1 novo
R$ 59,90
Direito Imobiliário em Debate - Vol.4
A coletânea organizada por Maria Darlene Braga Araújo Monteiro e Mariana Dionísio de Andrade é uma excelente oportunidade para se conhecer este ramo do Direito tão relacionado com o dia a dia de todas as pessoas na seara de suas vidas privadas ou no exercício de sua profissão. A utilização de linguagem de fácil compreensão possibilita a leitura não só por parte dos profissionais do Direito, mas po...
1969
1 novo
R$ 17,89
Manual de Direito Constitucional
Este livro é resultado de um estudo sistematizado de todo o conteúdo de Direito Constitucional conjugado com extensa pesquisa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre os diversos temas abordados. Após a explanação teórica de cada tema, ao bra faz menção ao entendimento do STF sobre aquele assunto ou sobre alguma questão concreta relacionada. Ou seja, após a teoria vem a menção sobre O ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Tributário Internacional os Tratados de Direito Tributário
Brochura: 122 págs. Livro com dedicatória do autor, nunca manuseado.Esta obra, que ora se apresenta á comunidade jurídica, peculiaridade de abordar assuntos relacionados a vários ramos do Direito, tais como o Direito internacional, o Direito constitucional e o Direito Tributário. Por essa razão, além do seu principal objetivo que é verificar o status hierárquico dos tratados de direito tributário ...
2010
1 novo
R$ 17,89
Curso Modular de Direito Constitucional
Temas Polêmicos do Constitucionalismo Contemporâneo, em seu segundo volume, agora intitulado Curso Modular de Direito Constitucional, traz ao debate temas da maior importância para o mundo jurídico e para a sociedade em geral. Os textos abordam ques tões relativas aos direitos fundamentais da pessoa humana e das violações contra os direitos humanos.
1969
1 novo
R$ 16,00
Ensino e Aprendizagem na Universidade: Roteiro de Estudo, Um
É um roteiro de estudo dividido em quatro capítulos com distintas observações. A primeira parte traz uma reflexão sucinta sobre os problemas da Educação Superior na universidade brasileira. Apresenta, rapidamente, a organização dos quatro grandes mod elos de universidade no Ocidente. No segundo capítulo, tem-se por objetivo proporcionar ao professor, esquematicamente, à luz de várias teorias, como...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Previdenciario Academico
Trata-se de uma obra que contempla de forma objetiva o conteúdo programático das ementas e planos de ensino da disciplina nos cursos de graduação em Direito. A obra contém: > Os aspectos históricos da formação da Previdência Social, seus princípio s, suas fontes e interpretação > A abordagem do Plano de Custeio da Seguridade Social em seus aspectos gerais e específicos, no tocante aos contribuinte...
1 novo
R$ 54,51
Evolução do Pensamento Juridico Ocidental: Alicerces Construtores do Direito
O modelo ocidental deve ser conhecido pelo estudo das principais causas que o determinaram assim como das organizações apolíticas e anti-sociais que ditam regras próprias sob ameaça e terror, movidas religiosamente mediante o sacrifício supremo dapr ópria vida. Não se pode negar a existência de outras correntes e escolas jusnaturalistas e juspositivistas. Mas o que chama a atenção é a evolução do ...
1 novo
R$ 60,83
Evolução do Pensamento Juridico Ocidental: Alicerces Construtores do Direito
O modelo ocidental deve ser conhecido pelo estudo das principais causas que o determinaram assim como das organizações apolíticas e anti-sociais que ditam regras próprias sob ameaça e terror, movidas religiosamente mediante o sacrifício supremo dapr ópria vida. Não se pode negar a existência de outras correntes e escolas jusnaturalistas e juspositivistas. Mas o que chama a atenção é a evolução do ...
1 novo
R$ 60,83
TEORIA DO DISCURSO E CORRECAO NORMATIVA DO DIREI01
Teoria Do Discurso E Correção Normativa Do Direito - 3ª Ed. 2012
1 novo
R$ 57,44
Teoria do Discurso e Correção Normativa do Direito - 3ªEd.
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 65,55
Mercosul e Tributos: Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Procura investigar como o Tratado de Assunção e os ...
1969
1 novo
R$ 45,00
Direito Previdenciario Academico
Livro 100% novo - EAN 9788578742973
1 novo
R$ 52,16
Transito E Veiculos: Responsabilidade Civil E Crim
Livro 100% novo - EAN 9788578741099
1 novo
R$ 53,13
Curso Modular De Direito Administrativo
Livro 100% novo - EAN 9788578740801
1 novo
R$ 93,56
Licitacoes Instrucoes Didaticas
Livro 100% novo - EAN 9788560826711
1 novo
R$ 64,55
Dignidade Humana E Direitos Intelectuais: Re Visit
Livro 100% novo - EAN 9788560826698
1 novo
R$ 43,11
Teoria Do Discurso E Correcao Normativa Do Direito
Livro 100% novo - EAN 9788578743017
1 novo
R$ 51,95
Evolucao Do Pensamento Juridico Ocidental: Alicerc
Livro 100% novo - EAN 9788560826247
1 novo
R$ 58,33
Juizados Federais Virtuais Civeis
Livro 100% novo - EAN 9788560826667
1 novo
R$ 39,56
Curso De Direito Constitucional 03
Livro 100% novo - EAN 9788578740542
1 novo
R$ 64,58
Dicionario De Ministerio Publico
Livro 100% novo - EAN 9788560826957
1 novo
R$ 146,04
Manual Do Advogado - Versao Universitaria
Livro 100% novo - EAN 9788577550043
1 novo
R$ 73,23
Teoria do Discurso e Correção Normativa do Direito - 3ªEd.
Novo Direto da Editora
2025
1 novo
R$ 55,20
Evolução do Pensamento Juridico Ocidental: Alicerces Construtores do Direito
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 65,45
Dignidade Humana e Direitos Intelectuais: Re Visitando o Direito Autoral N
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 47,60
MANUAL DO ADVOGADO - VERSAO UNIVERSITARIA
livro novo e nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 84,15
Trânsito e Veículos: Responsabilidade Civil e Criminal
livro novo e nunca manuseado
2011
1 novo
R$ 59,42
Teoria do Discurso e Correção Normativa do Direito - 3ªEd.
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 58,65
DICIONARIO DE MINISTERIO PUBLICO
livro novo e nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 197,01
Direito Previdenciario Academico
livro novo e nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 68,31
Juizados Federais Virtuais Cíveis
livro novo e nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 50,49
Curso Modular de Direito Administrativo
livro novo e nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 123,75
LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS
livro novo e nunca manuseado
2008
1 novo
R$ 73,09