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Cor da Democracia, A Vol.3 - Coleção Jacinto Nelson Miiranda Coutinho
Este trabalho pretende abordar a evolução de fatos históricos e dos conceitos que apoiam a ideia e a prática da democracia, fazendo referências diretas à obra de autores que viveram essa evoluçã
1969
1 novo
R$ 16,00
Disponibilidade do Servidor Público: A Leitura do Garantismo Jurídico
A qualificação da fundamentalidade em direitos dos servidores modifica a visão plasmada na vulnerabilidade do regime jurídico que o vincula com o Estado. Ocorre que os direitos fundamentais são considerados indestrutíveis pelo Poder Constituinte Deri vado, e assim, as reformas implementadas na parte que afrontassem tais direitos, estariam maculadas pelo insanável vício da inconstitucionalidade. Pa...
1969
1 novo
R$ 19,98
Responsabilidade Fiscal Do Administrador Público
xx
1969
1 novo
R$ 19,75
Estudos Para Exame de Ordem: Estatuto Regulamento Geral Código de Ética
O Exame de Ordem é fruto de uma determinação legal e a sua aprovação se constitui num dos requisitos para que o Bacharel em direito obtenha a sua inscrição na ordem dos advogados do Brasil e, a partir disto, possa exercer a advocacia. Este livro foic oncebido para auxiliar o leitor nos estudos para o Exame de Ordem, especificamente quanto ao estatuto, ao regulamento geral e ao código de ética.
1969
1 novo
R$ 16,00
O BEM ESTAR SOCIAL E O DIREITO DE PATENTES NA SEGURIDADE SOCIAL
A01 a Livro novo!
2011
1 novo
R$ 29,90
CONSTITUICAO FEDERAL COMPARADA E ANOTADA
A01 a Livro novo!
2011
1 novo
R$ 69,90
LEI DE FALENCIAS E DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E SUA INTERPRETACAO JURISPRUDENCIAL
A01 a Livro novo!
2009
1 novo
R$ 23,90
Responsabilidade Fiscal Do Administrador Publico: Transparência, Controle E Fiscalização
A01 a Livro novo!
2009
1 novo
R$ 49,00
VADE MECUM PREVIDENCIARIO
A01 a Livro novo!
2011
1 novo
R$ 79,00
A Perda De Mandato Eletivo
A05 a Livro novo! 1ª Edição. Decisão judicial e soberania popular.
2012
1 novo
R$ 45,00
DIREITO INTERNACIONAL SOB NOVOS PARADIGMAS
A11 a Livro novo!
2009
1 novo
R$ 13,90
CONTROLE DO JUDICIARIO - DA EXPECTATIVA A CONCRETIZAÇÃO - O PRIMEIRO BIÊNIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A01 a Livro novo!
2008
1 novo
R$ 14,90
A Perda De Mandato Eletivo
A05 a Livro novo! 1ª Edição. Decisão judicial e soberania popular.
2012
1 novo
R$ 45,00
DIREITO PREVIDENCIARIO PARA CONCURSOS
A01 a Livro novo!
2012
1 novo
R$ 39,90
LEGISLACAO ETICO PROFISSIONAL DA OAB
A01 a Livro novo!
2010
1 novo
R$ 9,90
LEGISLACAO PREVIDENCIARIA ANOTADA
A01 a Livro novo!
2011
1 novo
R$ 45,00
Política Jurídica e Pós-Modernidade
B11 a Livro novo! Preço promocional! Isbn 9788578740429
2009
1 novo
R$ 47,90
DIREITO INTERNACIONAL SOB NOVOS PARADIGMAS
A11 b Livro novo!
2009
1 novo
R$ 13,90
Comentários às leis de licitações e legislação extravagante
B12 a Livro novo! Capa-dura. 2ª edição.
2014
1 novo
R$ 135,90
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
B11 c Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
Metodologia da Pesquisa Juridica - Teoria E Pratica
C02 a Livro sem uso! 13ª edição revista, atualizada e ampliada. 232 páginas.
2015
1 novo
R$ 59,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
B11 b Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
O CORPO DIGITALIZADO - BANCO DE DADOS GENÉTICOS E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA
B07 a Livro novo! Preço promocional! Isbn 9788578741426. Pág. 351. Tomando por base o conjunto da regulação jurídica dessas formulações teóricas, o Livro identifica inúmeras insuficiências das categorias, dos conceitos e das definições utilizadas pelo Direito, especialmente da autonomia do sujeito em relação ao corpo, dos direitos de personalidade e do instituto da propriedade. Todavia, essa insuf...
2010
1 novo
R$ 17,89
O BEM ESTAR SOCIAL E O DIREITO DE PATENTES NA SEGURIDADE SOCIAL
C14 a Livro novo!
2011
1 novo
R$ 46,61
Metodologia da Pesquisa Juridica - Teoria E Pratica
C09 a Livro Novo! 13ª edição revista, atualizada e ampliada. 232 páginas.
2015
1 novo
R$ 59,00
Dignidade Humana e Direitos Intelectuais - RE(Visitando) O Direito Autoral na Era Digital
C10 a Livro novo! ISBN:9788560826698 - Pág. 272. A obra apresenta uma realidade nova no ramo da classificação tradicional do Direito, nascida em especial como espaço protetor da criatividade do indivíduo na modernidade e da necessária proteção à personalidade, ou aos atributos inerentes a ela. Segue duas linhas de investigação estabelecendo a ligação entre os direitos humanos e os direitos autorai...
2008
1 novo
R$ 56,00
Artífices do conhecimento jurídico
C14 a Livro novo!
2017
1 novo
R$ 149,00
NOVAS CONFISSÕES DE UM FILÓSOFO DESESPERADO
C14 a Livro novo!
2014
1 novo
R$ 75,05
DIREITO PENAL ELEITORAL - Análise Constitucional dos Delitos Eleitorais - Comentários à Lei da Ficha Limpa
C14 a Livro novo!
2011
1 novo
R$ 60,04
Metodologia da Pesquisa Juridica - Teoria E Pratica
C16 a Livro Novo! 13ª edição revista, atualizada e ampliada. 232 páginas.
2015
1 novo
R$ 59,00
Metodologia da Pesquisa Juridica - Teoria E Pratica
C17 a Livro Novo! 13ª edição revista, atualizada e ampliada. 232 páginas.
2015
1 novo
R$ 59,00
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Anotado pela Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
C21 a Livro novo! 264 pág. Isbn 9788578743789
2014
1 novo
R$ 45,90
Metodologia da Pesquisa Juridica - Teoria E Pratica
C16 a Livro Novo! 13ª edição revista, atualizada e ampliada. 232 páginas.
2015
1 novo
R$ 59,00
Artífices do conhecimento jurídico
C14 a Livro novo!
2017
1 novo
R$ 149,00
TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
C21 a Livro novo! 542 pág. Isbn 9788578743635
2014
1 novo
R$ 99,00
DANO MORAL IMORAL
C28 a Livro novo!
2012
1 novo
R$ 33,90
Teoria Geral da Previdência Privada
C36 a Livro novo!
2012
1 novo
R$ 52,90
Comentários A Declaração Universal Dos Direitos Humanos
C35 c Livro sem uso! Isbn 9788578742263. O critério a ser observado pelos colaboradores da publicação consistiu em terem presente que este livro cuidaria de uma abordagem preliminar do teor da Declaração, como que a primeira leitura do texto. Mais adiante, quando as discussões e pesquisas dos integrantes do grupo permitirem, os inúmeros ângulos de abordagem do tema dos direitos humanos serão aprec...
2011
1 novo
R$ 49,90
Acesso à justiça
T11 a Livro novo! Textos em homenagem à Maria Tereza Sadek.
2013
1 novo
R$ 49,90
Código de Defesa do Consumidor - Anotado Pela Jurisprudência do Tribunal De Justiça de Santa Catarina
T09 a Livro novo! 264 pág. Isbn 9788578743789
2014
1 novo
R$ 45,90
Filosofia da Politica Juridica
T10 Livro novo! Isbn 9788560826278
2008
1 novo
R$ 46,00
DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS E EXAME DA OAB - PARTE GERAL
V06 a Livro novo! Preço promocional!
2012
1 novo
R$ 25,90
Pratica De Registro De Imoveis
C20 a Livro novo! 631 pág. Isbn 9788578743345
2013
1 novo
R$ 119,00
ENSAIOS SOBRE RECURSOS E ASSUNTOS AFINS VOL. 2 - COL. ENSAIOS DE PROC. CIVIL
C09 a Livro novo! Preço Promocional! Isbn 9788578741679 Pág: 332. Esta obra reúne uma coletânea de ensaios sobre recursos e assuntos afins criteriosamente selecionados e organizados. Dentre os assuntos abordados estão o sistema recursal vigente, os juízos de admissibilidade e de mérito dos recursos, os requisitos de admissibilidade dos recursos, os princípios constitucionais do processo civil no â...
2011
1 novo
R$ 47,90