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Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...
1969
1 novo
R$ 17,89
Aspectos Praticos da Advocacia Publica Perante a Justiça do Trabalho
O livro não tem a pretensão de ser avaliado como obra acadêmica ou como doutrina jurídica. Trata-se de um breve manual, um guia de referência rápida, confeccionado especialmente para os procuradores públicos, onde são abordadas as questões mais recor rentes do dia-a-dia no foro trabalhista. A presença da Administração Pública na Justiça Especializada do trabalho possui caráter excepcional, motivo ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Aspectos das Relacoes Homoafetivas a Luz dos Principios Constitucionais
O presente ensaio é fruto de pesquisa levada a efeito pelo saudoso magistrado - Dr. Dionízio Jenczak - sobre tema corajoso e da maior atualidade, certamente polemico, envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo à Luz dos Princípios Constitucionais.Tr ata-se, em verdade, de dissertação acadêmica produzida pelo ilustre magistrado, de conclusão do seu curso de mestrado junto à Universidade do Vale do...
1969
1 novo
R$ 16,89
Aspectos das Relacoes Homoafetivas a Luz dos Principios Constitucionais
O presente ensaio é fruto de pesquisa levada a efeito pelo saudoso magistrado - Dr. Dionízio Jenczak - sobre tema corajoso e da maior atualidade, certamente polemico, envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo à Luz dos Princípios Constitucionais.Tr ata-se, em verdade, de dissertação acadêmica produzida pelo ilustre magistrado, de conclusão do seu curso de mestrado junto à Universidade do Vale do...
1969
1 novo
R$ 16,89
Manual de Direito do Trabalho
F
1969
1 novo
R$ 19,89
Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...
1969
1 novo
R$ 17,89
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que mu itos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sis...
1969
1 novo
R$ 17,60
Curso De Direito Constitucional
Na presente obra, procurou-se contemplar, todo o conteúdo do Direito Constitucional, desde a sua parte geral, representada pela Teoria do Estado e da Constituição, até o Direito Constitucional Positivo. Ilustrado com o posicionamento atual do STF,o l ivro, torna-se o resultado do estudo sistematizado e conjugado com extensa pesquisa da jurisprudência. Além disso, procuramos inserir a menção aos ju...
1969
1 novo
R$ 19,89
Manual de Direito do Trabalho
F
1969
1 novo
R$ 19,89
Controle do Judiciário
Apresenta grande importância por várias razões. Primeiro, por sua extrema atualidade, já que pesquisa uma instituição nova na estrutura administrativa do Estado e do Poder Judiciário como é o Conselho Nacional de Justiça. Este senso de oportunidade n a escolha do tema, creio que se deve ao fato de o autor reunir duas dimensões complementares da atividade jurídica, a de professor e advogado, aliand...
1969
1 novo
R$ 16,00
Prática Civil
Caracterizado como autêntico guia prático da advocacia, a obra, além de importantes fundamentos teóricos com ampla abordagem a respeito das principais ações cíveis, contempla referidas ações com a indispensável parte prática, integrada por dezenas de modelos de petições. Releva destacar,ainda, a valiosa utilidade da obra para os acadêmicos de direito, aos quais este Prática Civil antecipa ensiname...
1969
1 novo
R$ 19,89
Seguridade Social e o Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade de Risco, A
Esta obra analisa a existência de políticas públicas da seguridade social capazes de promover a concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado no Brasil. Utiliza como referencial teórico o contexto da soc iedade de risco, que possui como um dos seus principais expoentes o sociólogo alemão Ulrich Beck, e que se caracteriza pela modernidade reflexiva ou ...
1969
1 novo
R$ 16,89
Carreira Fiscal - Direito Tributário - Vol.3
A presente Obra traz uma Síntese das matérias cobradas nos últimos concursos de carreira fiscal com uma linguagem simples e adequada para o aprendizado e compreensão rápida dos conteúdos. A obra é direcionada para o público que pretende se preparar p ara os concursos de carreiras fiscais, dentre os quais se destaca o concurso para a Receita federal do Brasil, pois permite, em razão da simplicidade...
1969
1 novo
R$ 19,98
Curso Modular de Direito Constitucional - Vol.2
ESTE LIVRO FAZ REFLEXOES ACERCA DA ARTE DA FOTOGRAFIA E UM DEPOIMENTO DO ARTISTA SOBRE A ELABORACAO DA SERIE ANTROPOLOGIA DA FACE GLORIOSA. O VOLUME LEVA O SUBTITULO ENTREVISTAS, ANOTACOES E SENTENCAS SOBRE A NATUREZA DA FOTOGRAFIA. REUNE REFLEXOES D O PROPRIO ARTISTA E DE CRITICOS SOBRE A OS PROCESSOS DE ELABORACAO DA PREMIADA SERIE DE FOTOS ANTROPOLOGIA DA FACE GLORIOSA (98), SOBRE O DELIRIO CAR...
1969
1 novo
R$ 16,45
Separação com Causa Culposa, A - Uma Leitura À Luz da Hermenêutica Constitucional
Separação Com Causa Culposa, a - Uma Leitura a Luz da Hermenêutica Constitucional - Henry Petry Junior
1969
1 novo
R$ 16,00
DICIONARIO DE MINISTERIO PUBLICO
Este dicionário versa sobre quase todos os aspectos da Instituição do Ministério Público. Os verbetes condensam o essencial para entendimento da matéria de modo a estimular o encadeamento da investigação ou pesquisa por parte do leitor. Destina-se nã o somente para os membros do Ministério Público e demais carreiras jurídicas, mas também é acessível ao estudante de Direito e ao cidadão comum.
1969
1 novo
R$ 19,95
Ensino e Aprendizagem na Universidade: Roteiro de Estudo, Um
É um roteiro de estudo dividido em quatro capítulos com distintas observações. A primeira parte traz uma reflexão sucinta sobre os problemas da Educação Superior na universidade brasileira. Apresenta, rapidamente, a organização dos quatro grandes mod elos de universidade no Ocidente. No segundo capítulo, tem-se por objetivo proporcionar ao professor, esquematicamente, à luz de várias teorias, como...
1969
1 novo
R$ 16,00
Bem de Familia
A obra tem por objetivo suscitar questão importante no âmbito das relações obrigacionais do direito civil pátrio. No panorama dos contratos, o de locação é daqueles que, junto com as relações de consumo, mais abrange e envolve cidadãos, e em consequê ncia, maior número de litígios e controvérsias são levadas diretamente ao Judiciário. Em busca de uma sociedade mais justa, solidária e pacificadora ...
1969
1 novo
R$ 20,00
Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social
O presente trabalho propõe, partindo do ideal constitucional de Seguridade Social, analisar a efetividade da proteção previdenciária dispensada à população com idade avançada, buscando dessa maneira contribuir para o fomento da discussão sobre a adap tação da Previdência Social à nova situação social imposta ao idoso brasileiro neste século XXI.
1969
1 novo
R$ 16,00
Caminhadas
O Presidente Nacional da OAB, Cezar Britto, lança o seu segundo trabalho literário "Caminhadas. Cezar tem a virtude de dizer coisas fundas sem a pretensão de querer parecer professoral, dogmático. E termina colando nas pessoas, dizendo-lhes o que lhe s interessam, como nestas 70 crônicas. Homem do direito, ele espia pelas frestas, com olhos líricos. Pode ser uma viagem a um país pobre nos confins ...
1969
1 novo
R$ 16,23
Direito Civil Para Concursos e Exame da OAB: Parte Geral
´Direito Civil para Concursos Públicos e Exame da OAB - Parte Geral´ é uma obra para a preparação para concursos em qualquer esfera. O conteúdo é demonstrado de forma clara, linguagem acessível e esquematizado para facilitar os estudos. A obra cont a ainda com uma série de questões extraídas de diversos concursos públicos e provas de ordem aplicadas ao longo dos anos. f
1969
1 novo
R$ 18,00
Imunidade Tributária Recíproca: Aspectos Legais e Estratégicos a uma Gestão Orçamentária
Este livro não é um tratado de Direito. É um estudo doutrinário que busca trazer à tona em enfoque crítico, nuances constitucionais e aspectos gerenciais. Levando-se em conta construções pretorianas e exegeses doutrinárias, busca-se uma interpretação de forma teleológica e irrestrita, sem perder as amarras legais e o cânone democrático. Este é verdadeiramente o escopo que alimenta todo este trabal...
1969
1 novo
R$ 17,89
Estudos e Debates em Direitos Humanos
A obra ´Estudos e Debates em Direitos Humanos´ é fruto de exposições, discussões e, reflexões. A coletânea contém perspectivas pessoais ou em duplas de temas cotidianos, sejam práticos ou teóricos, sobre direitos humanos. O livro também é um convitep ara o leitor revisitar conceitos e doutrinas anteriores ao processo de globalização e suas consequências. Desse modo, a obra pretende analisar as rel...
1969
1 novo
R$ 16,50
Curso de Processo Civil - Teoria Geral do Processo - Vol.1
Este primeiro volume do curso de processo civil possui a pretensão de ser um guia, tanto para os estudos preliminares de direito processual quanto para os estudos que busquem uma abordagem inicial crítica dos seus temas centrais, explicitando as preo cupações e as conclusões mais atuais que a doutrina tem demonstrado quanto à paulatina construção de uma teoria geral do direito processual adequada ...
1969
1 novo
R$ 18,50
Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
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1969
1 novo
R$ 69,91
Direito Imobiliário em Debate - Vol.4
A coletânea organizada por Maria Darlene Braga Araújo Monteiro e Mariana Dionísio de Andrade é uma excelente oportunidade para se conhecer este ramo do Direito tão relacionado com o dia a dia de todas as pessoas na seara de suas vidas privadas ou no exercício de sua profissão. A utilização de linguagem de fácil compreensão possibilita a leitura não só por parte dos profissionais do Direito, mas po...
1969
1 novo
R$ 17,89
Dignidade Humana e Direitos Intelectuais: Re Visitando o Direito Autoral N
A obra apresenta uma realidade nova no ramo da classificação tradicional do Direito, nascida em especial como espaço protetor da criatividade do indivíduo na modernidade e da necessária proteção à personalidade, ou aos atributos inerentes a ela. Segu e duas linhas de investigação estabelecendo a ligação entre os direitos humanos e os direitos autorais: a proteção da dignidade da pessoa humana e a ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Controle do Judiciário
Apresenta grande importância por várias razões. Primeiro, por sua extrema atualidade, já que pesquisa uma instituição nova na estrutura administrativa do Estado e do Poder Judiciário como é o Conselho Nacional de Justiça. Este senso de oportunidade n a escolha do tema, creio que se deve ao fato de o autor reunir duas dimensões complementares da atividade jurídica, a de professor e advogado, aliand...
1969
1 novo
R$ 16,00
Retrocesso da Igualdade Entre Conjuges e Companheiros, O
Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica. H odiernamente, confunde-se qualquer relação amorosa com um casamento ou com uma união estável, ao ponto, por exemplo, de atribuir (erroneamente) efeit...
1969
1 novo
R$ 16,26
Reflexões da Pós Modernidade: Estado, Direito e Constituição
A obra que se apresenta constitui-se de uma reunião selecionada de artigos científicos de professores pesquisadores e colaboradores que desenvolvem estudos voltados, cada qual ao seu modo, à efetivação de Direitos Fundamentais. Questões como a eficiê ncia administrativa e as conturbadas relações entre Direito e Economia, a maioridade penal, as relações entre Estado e Democracia, hermenêutica juríd...
1969
1 novo
R$ 16,13
Aspectos das Relacoes Homoafetivas a Luz dos Principios Constitucionais
O presente ensaio é fruto de pesquisa levada a efeito pelo saudoso magistrado - Dr. Dionízio Jenczak - sobre tema corajoso e da maior atualidade, certamente polemico, envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo à Luz dos Princípios Constitucionais.Tr ata-se, em verdade, de dissertação acadêmica produzida pelo ilustre magistrado, de conclusão do seu curso de mestrado junto à Universidade do Vale do...
1969
1 novo
R$ 16,89
Revista Brasileira de Direito da Saúde - Ano 3 - Número 4 - Julho a Dezembro de 2013
Femipa - Federação das Santas Casas de Misericordia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
1969
1 novo
R$ 17,45
Condenação e Cumprimento de Sentença
Esta obra trata o cumprimento de sentença por execução, em conformidade com a reforma instituída no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05. Partindo de um estudo sobre a tutela jurisdicional e sua classificação, passa-se pela análise das dive rsas teorias sobre a sentença condenatória. O autor indica, posteriormente, os considerados principais aspectos práticos e teóricos do cumprimento de...
1969
1 novo
R$ 16,00
Reflexões da Pós Modernidade: Estado, Direito e Constituição
A obra que se apresenta constitui-se de uma reunião selecionada de artigos científicos de professores pesquisadores e colaboradores que desenvolvem estudos voltados, cada qual ao seu modo, à efetivação de Direitos Fundamentais. Questões como a eficiê ncia administrativa e as conturbadas relações entre Direito e Economia, a maioridade penal, as relações entre Estado e Democracia, hermenêutica juríd...
1969
1 novo
R$ 16,13
Codigo de Processo Civil: Anotado
Essa edição é resultado de três anos de pesquisa concentrada nos últimos dez anos de jurisprudência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Soma aproximadamente 4.500 julgados que certamente auxiliarão os colegas operadores jurídicos no seu dia- a- dia. Este foi o referente que guiou essa atualização: a busca por uma ferramenta rápida e, na medida do possível, objetiva, de modo a propiciar...
1969
1 novo
R$ 19,95
Legislação de Trânsito Descomplicada
O livro contempla o conteúdo de editais de concursos públicos, como também a matéria ligada à atividade de fiscalização. A obra apresenta uma série de simulados com a finalidade de testar o conhecimento do leitor e melhorar a fixação dos temas estuda dos.
1969
1 novo
R$ 19,50
Direito e Processo: Estudos em Homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti
No trabalho de seleção procuramos reunir textos de consagrados nomes da ciência jurídica brasileira, entre destacados professores, juízes de direito, desembargadores, procuradores do Estado, advogados e promotores de justiça, bem como trabalhos de jo vens estudiosos que se dispuseram a dar os primeiros passos nas letras jurídicas. A rigor, essa foi uma maneira de demonstrar a nossa grande admiraçã...
1969
1 novo
R$ 18,00
Perda de Mandato Eletivo, A
A presente obra aborda o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral, e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial eleitor al que desconstitui o mandato eletivo conquistado nas urnas por tal candidato.
1969
1 novo
R$ 16,00
Minúcias do Vernáculo: Provenientes de Análise
A obra trata da língua portuguesa, da história da Roma dos Césares e de redação jurídica, e é destinada a professores de português, operadores do Direito, jornalistas, escritores e a estudantes.
1969
1 novo
R$ 16,98
Aspectos Praticos da Advocacia Publica Perante a Justiça do Trabalho
O livro não tem a pretensão de ser avaliado como obra acadêmica ou como doutrina jurídica. Trata-se de um breve manual, um guia de referência rápida, confeccionado especialmente para os procuradores públicos, onde são abordadas as questões mais recor rentes do dia-a-dia no foro trabalhista. A presença da Administração Pública na Justiça Especializada do trabalho possui caráter excepcional, motivo ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Penal Eleitoral
"[.] Embora a premência do tempo, li a obra, ou melhor, degustei-a. Abeberei-me dos seus ensinamentos. Prima pela técnica [.]. O conteúdo não discrepa. Rico, exauriente, capaz, já numa leitura superficial, de permitir a compreensão, de cada tipo. Produto da obstinação de dois jovens, da inteligência, do preparo e da dedicação de cada um deles, a obra é de uso obrigatório de juízes, promotores e pr...
1969
1 novo
R$ 17,30
Dispensa Imotivada: Análise À Luz da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho
A questão do desemprego nos países como o Brasil é causa e conseqüência de desequilíbrio social, refletindo diretamente no processo de crescimento econômico. As transformações no mundo do trabalho, associadas à reestruturação produtiva iniciada na dé cada de 90, têm conduzido a uma crescente precarização das condições de trabalho, através das mais variadas formas de contratação com total supressão...
1969
1 novo
R$ 19,25
Comércio Internacional - Vol. 5 - Coleção Carreira Fiscal
Esta obra traz uma síntese das matérias cobradas em concursos de carreira fiscal, visando o aprendizado e a compreensão dos conteúdos. A obra é direcionada para o público que pretende se preparar para os concursos de carreiras fiscais, dentre os quai s se destaca o concurso para a Receita Federal do Brasil, pois permite o entendimento para a assimilação e a revisão dos conteúdos abordados.
1969
1 novo
R$ 19,98
Direito Previdenciário para Concursos
Os autores têm por objetivo traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário. Os temas abordados nesta obra compõem a programação dos principais editais dos concursos de carre ira pública, tanto no que toca à parte de benefícios concedidos pelo Regime Geral quanto ao financiamento desse sistema.
1969
1 novo
R$ 16,98