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Busca E Apreensao Penal
Bom Estado Sinais Manuseio No Interior
2007
1 usado
R$ 18,98
Teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, contem 122 paginas, Gabriel 16/07/2025 estante 35 _PI7428640_
2009
1 usado
R$ 21,00
Controle de constitucionalidade das leis municipais
A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...
1969
Curso De Direito Constitucional 03
Livro 100% novo - EAN 9788578740542
1 novo
R$ 65,75
Teoria do Discurso e Correção Normativa do Direito - 3ªEd.
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 53,61
LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 66,81
MANUAL DO ADVOGADO - VERSAO UNIVERSITARIA
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 76,92
Evolução do Pensamento Juridico Ocidental: Alicerces Construtores do Direito
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 59,83
Trânsito e Veículos: Responsabilidade Civil e Criminal
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 54,31
Dignidade Humana e Direitos Intelectuais: Re Visitando o Direito Autoral N
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 41,33
Dignidade Humana e Direitos Intelectuais: Re Visitando o Direito Autoral N
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 43,51
Novíssimo sistema recursal conforme o cpc/2015 - col. ensaios... 10
Novíssimo sistema recursal conforme o cpc/2015 - col. ensaios. 10
1969
LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS
"""Para a leitura do Livro do Or. Eduardo Goeldner Capella. o profissional não precisa ter receio. Todas as questões são apresentadas com clareza e objetividade, de maneira didática. conforme referido no título."" ""Tem-se que a Lei n° 8.666/93 é um a no rma complexa e. por vezes. confusa. A presente obra. no entanto, desnuda essa acepção, e transforma esse nosso principal instrumento de trabalho ...
1 novo
R$ 67,94
LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS
"""Para a leitura do Livro do Or. Eduardo Goeldner Capella. o profissional não precisa ter receio. Todas as questões são apresentadas com clareza e objetividade, de maneira didática. conforme referido no título."" ""Tem-se que a Lei n° 8.666/93 é um a no rma complexa e. por vezes. confusa. A presente obra. no entanto, desnuda essa acepção, e transforma esse nosso principal instrumento de trabalho ...
1 novo
R$ 67,94
DICIONARIO DE MINISTERIO PUBLICO
Este dicionário versa sobre quase todos os aspectos da Instituição do Ministério Público. Os verbetes condensam o essencial para entendimento da matéria de modo a estimular o encadeamento da investigação ou pesquisa por parte do leitor. Destina-se nã o somente para os membros do Ministério Público e demais carreiras jurídicas, mas também é acessível ao estudante de Direito e ao cidadão comum.
1 novo
R$ 157,21
LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS
"""Para a leitura do Livro do Or. Eduardo Goeldner Capella. o profissional não precisa ter receio. Todas as questões são apresentadas com clareza e objetividade, de maneira didática. conforme referido no título."" ""Tem-se que a Lei n° 8.666/93 é um a no rma complexa e. por vezes. confusa. A presente obra. no entanto, desnuda essa acepção, e transforma esse nosso principal instrumento de trabalho ...
1 novo
R$ 67,94
Aspectos Praticos da Advocacia Publica Perante a Justiça do Trabalho
Livro novo Lacrado
2008
1 novo
R$ 36,02
A Função Socio Juridico do Amante
Livro novo Lacrado
2008
1 novo
R$ 36,02
O Retrocesso da Igualdade Entre Conjuges e Companheiros
Livro novo Lacrado
2008
1 novo
R$ 36,67
Constituicao Estadual Santa Catarina - Constituicao do Estado de Sa...
livro novo lacrado título completo: constituicao estadual santa catarina - constituicao do estado de santa cata;
2008
1 novo
R$ 43,65
Constituição Estadual Santa Catarina
Livro novo Lacrado
2008
1 novo
R$ 43,65
Processo Administrativo Constitucional
Livro novo Lacrado
2007
1 novo
R$ 36,59
Estudos para Exame de Ordem: Estatuto Regulamento Geral Código de É...
Livro novo Lacrado título completo: Estudos Para Exame de Ordem: Estatuto Regulamento Geral Código de Ética;
2010
1 novo
R$ 36,83
Codigo de Processo Civil: Anotado
Essa edição é resultado de três anos de pesquisa concentrada nos últimos dez anos de jurisprudência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Soma aproximadamente 4.500 julgados que certamente auxiliarão os colegas operadores jurídicos no seu dia- a- dia. Este foi o referente que guiou essa atualização: a busca por uma ferramenta rápida e, na medida do possível, objetiva, de modo a propiciar...
1969
1 novo
R$ 19,95
Separação com Causa Culposa, A - Uma Leitura À Luz da Hermenêutica Constitucional
Separação Com Causa Culposa, a - Uma Leitura a Luz da Hermenêutica Constitucional - Henry Petry Junior
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal Eleitoral é uma obra pioneira e versa unicamente sobre os crimes eleitorais. Fruto da obstinação de dois jovens autores que se decidiram por trabalhar essa temática em razão de dois fatores decisivos. O primeiro, a constatação de que mu itos tipos penais previstos na Lei n. 4.737/65, o Código Eleitoral, estão inseridos num contexto atrasado porque promulgados para regulamentar um sis...
1969
1 novo
R$ 17,60
Minúcias do Vernáculo: Provenientes de Análise
A obra trata da língua portuguesa, da história da Roma dos Césares e de redação jurídica, e é destinada a professores de português, operadores do Direito, jornalistas, escritores e a estudantes.
1969
1 novo
R$ 16,98
Direito Previdenciário para Concursos
Os autores têm por objetivo traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário. Os temas abordados nesta obra compõem a programação dos principais editais dos concursos de carre ira pública, tanto no que toca à parte de benefícios concedidos pelo Regime Geral quanto ao financiamento desse sistema.
1969
1 novo
R$ 16,98
Seguridade Social e o Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade de Risco, A
Esta obra analisa a existência de políticas públicas da seguridade social capazes de promover a concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado no Brasil. Utiliza como referencial teórico o contexto da soc iedade de risco, que possui como um dos seus principais expoentes o sociólogo alemão Ulrich Beck, e que se caracteriza pela modernidade reflexiva ou ...
1969
1 novo
R$ 16,89
Condenação e Cumprimento de Sentença
Esta obra trata o cumprimento de sentença por execução, em conformidade com a reforma instituída no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05. Partindo de um estudo sobre a tutela jurisdicional e sua classificação, passa-se pela análise das dive rsas teorias sobre a sentença condenatória. O autor indica, posteriormente, os considerados principais aspectos práticos e teóricos do cumprimento de...
1969
1 novo
R$ 16,00
Perda de Mandato Eletivo, A
A presente obra aborda o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral, e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial eleitor al que desconstitui o mandato eletivo conquistado nas urnas por tal candidato.
1969
1 novo
R$ 16,00
Retrocesso da Igualdade Entre Conjuges e Companheiros, O
Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica. H odiernamente, confunde-se qualquer relação amorosa com um casamento ou com uma união estável, ao ponto, por exemplo, de atribuir (erroneamente) efeit...
1969
1 novo
R$ 16,26
Carreira Fiscal - Direito Tributário - Vol.3
A presente Obra traz uma Síntese das matérias cobradas nos últimos concursos de carreira fiscal com uma linguagem simples e adequada para o aprendizado e compreensão rápida dos conteúdos. A obra é direcionada para o público que pretende se preparar p ara os concursos de carreiras fiscais, dentre os quais se destaca o concurso para a Receita federal do Brasil, pois permite, em razão da simplicidade...
1969
1 novo
R$ 19,98
Carreira Fiscal - Direito Tributário - Vol.3
A presente Obra traz uma Síntese das matérias cobradas nos últimos concursos de carreira fiscal com uma linguagem simples e adequada para o aprendizado e compreensão rápida dos conteúdos. A obra é direcionada para o público que pretende se preparar p ara os concursos de carreiras fiscais, dentre os quais se destaca o concurso para a Receita federal do Brasil, pois permite, em razão da simplicidade...
1969
1 novo
R$ 19,98
Controle do Judiciário
Apresenta grande importância por várias razões. Primeiro, por sua extrema atualidade, já que pesquisa uma instituição nova na estrutura administrativa do Estado e do Poder Judiciário como é o Conselho Nacional de Justiça. Este senso de oportunidade n a escolha do tema, creio que se deve ao fato de o autor reunir duas dimensões complementares da atividade jurídica, a de professor e advogado, aliand...
1969
1 novo
R$ 16,00
Estudos Para Exame de Ordem: Estatuto Regulamento Geral Código de Ética
O Exame de Ordem é fruto de uma determinação legal e a sua aprovação se constitui num dos requisitos para que o Bacharel em direito obtenha a sua inscrição na ordem dos advogados do Brasil e, a partir disto, possa exercer a advocacia. Este livro foic oncebido para auxiliar o leitor nos estudos para o Exame de Ordem, especificamente quanto ao estatuto, ao regulamento geral e ao código de ética.
1969
1 novo
R$ 16,00
Estudos Para Exame de Ordem: Estatuto Regulamento Geral Código de Ética
O Exame de Ordem é fruto de uma determinação legal e a sua aprovação se constitui num dos requisitos para que o Bacharel em direito obtenha a sua inscrição na ordem dos advogados do Brasil e, a partir disto, possa exercer a advocacia. Este livro foic oncebido para auxiliar o leitor nos estudos para o Exame de Ordem, especificamente quanto ao estatuto, ao regulamento geral e ao código de ética.
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Civil Para Concursos e Exame da OAB: Parte Geral
´Direito Civil para Concursos Públicos e Exame da OAB - Parte Geral´ é uma obra para a preparação para concursos em qualquer esfera. O conteúdo é demonstrado de forma clara, linguagem acessível e esquematizado para facilitar os estudos. A obra cont a ainda com uma série de questões extraídas de diversos concursos públicos e provas de ordem aplicadas ao longo dos anos. f
1969
1 novo
R$ 18,00
Cor da Democracia, A Vol.3 - Coleção Jacinto Nelson Miiranda Coutinho
Este trabalho pretende abordar a evolução de fatos históricos e dos conceitos que apoiam a ideia e a prática da democracia, fazendo referências diretas à obra de autores que viveram essa evoluçã
1969
1 novo
R$ 16,00
Cor da Democracia, A Vol.3 - Coleção Jacinto Nelson Miiranda Coutinho
Este trabalho pretende abordar a evolução de fatos históricos e dos conceitos que apoiam a ideia e a prática da democracia, fazendo referências diretas à obra de autores que viveram essa evoluçã
1969
1 novo
R$ 16,00
Revista Brasileira de Direito da Saúde - Ano 3 - Número 4 - Julho a Dezembro de 2013
Femipa - Federação das Santas Casas de Misericordia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
1969
1 novo
R$ 17,45
Revista Brasileira de Direito da Saúde - Ano 3 - Número 4 - Julho a Dezembro de 2013
Femipa - Federação das Santas Casas de Misericordia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
1969
1 novo
R$ 17,45
Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual Civil, Processo Civil e sua relação axiológica com a CF/88, além de interpretaç...
1969
1 novo
R$ 17,89