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Comentários a lei do regime jurídico único dos servidores públicos civis da união
A obra tem por objetivo disponibilizar um material didático que introduza os operadores do direito no estudo da Lei nº 8.112/90, a qual consagrou o regime jurídico dos servidores públicos civis federais. Os profissionais mais experientes também encontrarão uma obra valiosa que oferece um panorama atualizado e sistematicamente interpretado; o exame de cada artigo é efetivado, não apenas do ponto de...
2012
Honorários advocatícios na justiça do trabalho, os
O assunto honorários de advogados, em especial no processo do trabalho, há longo tempo suscita debates entre as correntes que defendem sua aplicação e os que a ela se opõem. A finalidade desta obra é exatamente questionar, debater e responder a pergunta básica: "honorários de sucumbência, na sentença trabalhista, porque não é cabível?" A norma que tutela o direito laboral - CLT, ensina que, em nã...
Política e direito em norberto bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república
Política e direito em norberto bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república
Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana
Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana
Carreira fiscal - direito previdênciario - vol.4
Carreira fiscal - direito previdênciario - vol.4
1969
Coletânea de legislação de direito ambiental - 2009
Coletânea de legislação de direito ambiental - 2009
1969
Curso modular de direito tributário
O livro que se apresenta é produto do Módulo de Direito Tributário do Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) destinado ao aperfeiçoamento de seus juízes. Os textos que o compõem revelam a complexidade das discussões tributárias atuais e, por conseqência, a dificuldade de que se reveste a prestação jurisdicional nessa matéria. Do m...
1969
Processo administrativo constitucional
A partir de uma abordagem dos princípios éticos e políticos contidos na Constituição brasileira, esta obra vem demonstrar a necessidade de modernização e democratização do processo administrativo. Neste sentido, o professor Rodrigo Valgas dos Santos, no prefácio com que enriquece este trabalho, anota: Enquanto o chamado processo jurisdicional teve o tempo necessário para amadurecer e aprimorar sua...
1969
Prova no processo penal, a - frente a estratégias da política juídica segundo osvaldo ferreira de mello
Prova no processo penal, a - frente a estratégias da política juídica segundo osvaldo ferreira de mello
Rigidez orçamentária e a perda de discricionariedade do chefe do poder executivo, a: uma realidade?
Rigidez orçamentária e a perda de discricionariedade do chefe do poder executivo, a: uma realidade?
Jurisdicao constitucional e democracia
Aliando conhecimento recebido da academia com a função exercida na magistratura federal, procura-se demonstrar a importância e necessidade da manutenção do controle difuso de constitucionalidade das leis como medida que fortalece o Estado Democrático de Direito. Examina-se, para tanto, a sua utilização em casos paradigmáticos apreciados no Tribunal Regional da 4ª Região e no Superior Tribunal de J...
2009
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
1969
Direito constitucional - vol.2 - coleção carreira fiscal
Direito constitucional - vol.2 - coleção carreira fiscal
Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
2014
Teses de Defesa No Direito Penal Brasileiro
SKU: 29925053. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2009
1 usado
R$ 47,39
Direito Constitucional Vol. 2 Serie Concursos
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, capa em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, com uma marca de carimbo na folha de rosto . jfb 25*4 - 20166499 - 26/04/2017 - SKU: FG20166499
2008
1 usado
R$ 10,00
Separacao Com Causa Culposa
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro. jfb 29*03 - 20164248 - 29/03/2017 - SKU: FG20164248
2007
1 usado
R$ 10,00
A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento
livro em bom estado, dedicatória na folha de rosto. - 201629893 - 20/07/2019 - SKU: FG201629893
2009
1 usado
R$ 48,00
Manual de Direito Administrativo
livro em muito bom estado, leves sinais de manuseio. Sem rasuras. - 201634391 - 28/02/2020 - SKU: FG201634391
2007
1 usado
R$ 18,00
Direito Imobiliario Em Debate - V. 3
A06 a Livro sem uso, em ótimo estado! 1ª Edição. Discussões relevantes sobre os avanços legislativos para o estudo do Direito Imobiliário Brasileiro.
2011
1 usado
R$ 59,00
O Instituto Da Transformação De Benefícios Previdenciários Do Regime Geral De Prev. Social
A02 a Livro sem uso! 2ª Edição
2012
1 usado
R$ 49,00
Direito Imobiliario Em Debate - V. 3
A06 a Livro aspecto de novo, em ótimo estado! 1ª Edição. Discussões relevantes sobre os avanços legislativos para o estudo do Direito Imobiliário Brasileiro.
2011
1 usado
R$ 69,00
Direito Imobiliario Em Debate - V. 3
A06 a Livro aspecto de novo, em ótimo estado! 1ª Edição. Discussões relevantes sobre os avanços legislativos para o estudo do Direito Imobiliário Brasileiro.
2011
1 usado
R$ 69,00
FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO - HOMENAGEM AO PROFESSOR NICOLAU APÓSTOLO PÍTSICA
C09 a Livro sem uso (leves sinais da capa em função da exposição na estante física). Preço Promocional! Capa dura. ISBN: 9788578742515 Pág: 506 Filosofia do Direito Contemporâneo é uma coletânea de artigos que abordam filosofia pura, teoria geral do direito, direito constitucional, direito penal, direito civil, direito processual civil e direito ambiental, todos inspirados de maneira direta ou de ...
2011
1 usado
R$ 99,00
hermeneutica constitucional - homenagem aos 22 anos do grupo de estudos maria garcia
C22 a Livro sem uso!
2010
1 usado
R$ 49,00
Ensaio Sobre a Ética de Norberto Bobbio
C24 a Livro sem uso! Bordas levemente desgastadas em função do armazenamento.
2008
1 usado
R$ 38,90
hermeneutica constitucional - homenagem aos 22 anos do grupo de estudos maria garcia
C22 a Livro sem uso!
2010
1 usado
R$ 49,00
Ensaio Sobre a Ética de Norberto Bobbio
T07 a Livro sem uso!
2008
1 usado
R$ 59,00
Minúcias do vernáculo: provenientes de análise sintática
V11 a Livro sem sem uso!
2011
1 usado
R$ 43,90
Comentários A Declaração Universal Dos Direitos Humanos
C35 c Livro sem uso! Isbn 9788578742263. O critério a ser observado pelos colaboradores da publicação consistiu em terem presente que este livro cuidaria de uma abordagem preliminar do teor da Declaração, como que a primeira leitura do texto. Mais adiante, quando as discussões e pesquisas dos integrantes do grupo permitirem, os inúmeros ângulos de abordagem do tema dos direitos humanos serão aprec...
2011
1 usado
R$ 99,00
Multiparentalidade - A Possibilidade De Múltipla Filiação Registral E Seus Efeitos - 2ª Edição
T08 a Livro sem uso! Páginas 187.
2017
1 usado
R$ 69,00
Para uma Filosofia Jurídica da Libertação
T06 a Livro sem uso, contudo, com dois pequenos furos, dificulta, mas é possível a leitura.
2011
1 usado
R$ 39,90
Para uma Filosofia Jurídica da Libertação
T06 a Livro sem uso, contudo, com dois pequenos furos, dificulta, mas é possível a leitura.
2011
1 usado
R$ 39,90
Para uma Filosofia Jurídica da Libertação
T06 a Livro sem uso, contudo, com dois pequenos furos, dificulta, mas é possível a leitura.
2011
1 usado
R$ 39,90
Direito Civil para Concursos e Exame da Oab: Parte Geral
Livro em Ótimo estado de conservação.- Com 89 páginas.- Sem grifos ou Rasuras.- Sinopse: Direito Civil para Concursos Públicos e Exame da OAB- Parte Geral é uma obra importante para a preparação para concursos em qualquer esfera. O Conteúdo é demonstrado de forma clara, linguagem acessível e esquematizado para facilitar os estudos. Não fosse o bastante, a obra conta ainda com uma série de questõ...
2012
1 usado
R$ 30,00
Teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro
SKU: 29925053. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2009
1 usado
R$ 22,76
Vade Mecum Previdenciário / Trabalho
SKU: 27877124. Condição: USADO. . Cod. 442396 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3094-581-7 / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO / SEMINOVO / 3ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA / ÍNDICES DETALHADOS DE CONTEUDO / Este Vade Mecum Previdenciário foi organizado com o objetivo de atender às necessidades dos operadores do Direito. A obra é resultado da pesquisa dos organizadores, que aliaram a v...
2013
1 usado
R$ 58,00