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Comentários a lei do regime jurídico único dos servidores públicos civis da união
A obra tem por objetivo disponibilizar um material didático que introduza os operadores do direito no estudo da Lei nº 8.112/90, a qual consagrou o regime jurídico dos servidores públicos civis federais. Os profissionais mais experientes também encontrarão uma obra valiosa que oferece um panorama atualizado e sistematicamente interpretado; o exame de cada artigo é efetivado, não apenas do ponto de...
2012

Honorários advocatícios na justiça do trabalho, os
O assunto honorários de advogados, em especial no processo do trabalho, há longo tempo suscita debates entre as correntes que defendem sua aplicação e os que a ela se opõem. A finalidade desta obra é exatamente questionar, debater e responder a pergunta básica: "honorários de sucumbência, na sentença trabalhista, porque não é cabível?" A norma que tutela o direito laboral - CLT, ensina que, em nã...

Política e direito em norberto bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república
Política e direito em norberto bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república

Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana
Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana

A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento
livro em bom estado, dedicatória na folha de rosto. - 201629893 - 20/07/2019 - SKU: FG201629893
2009
1 usado
R$ 48,00

Manual de Direito Administrativo
livro em muito bom estado, leves sinais de manuseio. Sem rasuras. - 201634391 - 28/02/2020 - SKU: FG201634391
2007
1 usado
R$ 18,00

Direito Civil para Concursos e Exame da Oab: Parte Geral
Livro em Ótimo estado de conservação.- Com 89 páginas.- Sem grifos ou Rasuras.- Sinopse: Direito Civil para Concursos Públicos e Exame da OAB- Parte Geral é uma obra importante para a preparação para concursos em qualquer esfera. O Conteúdo é demonstrado de forma clara, linguagem acessível e esquematizado para facilitar os estudos. Não fosse o bastante, a obra conta ainda com uma série de questõ...
2012
1 usado
R$ 30,00

Vade Mecum Previdenciário / Trabalho
SKU: 27877124. Condição: USADO. . Cod. 442396 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3094-581-7 / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO / SEMINOVO / 3ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA / ÍNDICES DETALHADOS DE CONTEUDO / Este Vade Mecum Previdenciário foi organizado com o objetivo de atender às necessidades dos operadores do Direito. A obra é resultado da pesquisa dos organizadores, que aliaram a v...
2013
1 usado
R$ 58,00

Direito e Processo Civil na Constituição de 1988
Livro em excelente estado de conservação. Sem grifos, rabiscos ou amassados. A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual ...
2015
1 usado
R$ 26,45

Busca E Apreensao Penal
Bom Estado Sinais Manuseio No Interior
2007
1 usado
R$ 18,98

Teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, contem 122 paginas, Gabriel 16/07/2025 estante 35 _PI7428640_
2009
1 usado
R$ 21,00

Separacao Com Causa Culposa
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro. jfb 29*03 - 20164248 - 29/03/2017 - SKU: FG20164248
2007
1 usado
R$ 10,00

Direito Constitucional Vol. 2 Serie Concursos
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, capa em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, com uma marca de carimbo na folha de rosto . jfb 25*4 - 20166499 - 26/04/2017 - SKU: FG20166499
2008
1 usado
R$ 10,00

Teses de Defesa No Direito Penal Brasileiro
SKU: 29925053. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2009
1 usado
R$ 47,39

Direito constitucional - vol.2 - coleção carreira fiscal
Direito constitucional - vol.2 - coleção carreira fiscal
1969

Carreira fiscal - direito previdênciario - vol.4
Carreira fiscal - direito previdênciario - vol.4
1969

Coletânea de legislação de direito ambiental - 2009
Coletânea de legislação de direito ambiental - 2009
1969

Controle de constitucionalidade das leis municipais
A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...
1969

Curso modular de direito tributário
O livro que se apresenta é produto do Módulo de Direito Tributário do Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) destinado ao aperfeiçoamento de seus juízes. Os textos que o compõem revelam a complexidade das discussões tributárias atuais e, por conseqência, a dificuldade de que se reveste a prestação jurisdicional nessa matéria. Do m...
1969

Jurisdicao constitucional e democracia
Aliando conhecimento recebido da academia com a função exercida na magistratura federal, procura-se demonstrar a importância e necessidade da manutenção do controle difuso de constitucionalidade das leis como medida que fortalece o Estado Democrático de Direito. Examina-se, para tanto, a sua utilização em casos paradigmáticos apreciados no Tribunal Regional da 4ª Região e no Superior Tribunal de J...
1969

Novíssimo sistema recursal conforme o cpc/2015 - col. ensaios... 10
Novíssimo sistema recursal conforme o cpc/2015 - col. ensaios. 10
1969

Processo administrativo constitucional
A partir de uma abordagem dos princípios éticos e políticos contidos na Constituição brasileira, esta obra vem demonstrar a necessidade de modernização e democratização do processo administrativo. Neste sentido, o professor Rodrigo Valgas dos Santos, no prefácio com que enriquece este trabalho, anota: Enquanto o chamado processo jurisdicional teve o tempo necessário para amadurecer e aprimorar sua...
1969

Prova no processo penal, a - frente a estratégias da política juídica segundo osvaldo ferreira de mello
Prova no processo penal, a - frente a estratégias da política juídica segundo osvaldo ferreira de mello
1969

Rigidez orçamentária e a perda de discricionariedade do chefe do poder executivo, a: uma realidade?
Rigidez orçamentária e a perda de discricionariedade do chefe do poder executivo, a: uma realidade?
1969

Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
2014

Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
1969

LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS
"""Para a leitura do Livro do Or. Eduardo Goeldner Capella. o profissional não precisa ter receio. Todas as questões são apresentadas com clareza e objetividade, de maneira didática. conforme referido no título."" ""Tem-se que a Lei n° 8.666/93 é um a no rma complexa e. por vezes. confusa. A presente obra. no entanto, desnuda essa acepção, e transforma esse nosso principal instrumento de trabalho ...
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R$ 86,00

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"""Para a leitura do Livro do Or. Eduardo Goeldner Capella. o profissional não precisa ter receio. Todas as questões são apresentadas com clareza e objetividade, de maneira didática. conforme referido no título."" ""Tem-se que a Lei n° 8.666/93 é um a no rma complexa e. por vezes. confusa. A presente obra. no entanto, desnuda essa acepção, e transforma esse nosso principal instrumento de trabalho ...
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R$ 86,00

DICIONARIO DE MINISTERIO PUBLICO
Este dicionário versa sobre quase todos os aspectos da Instituição do Ministério Público. Os verbetes condensam o essencial para entendimento da matéria de modo a estimular o encadeamento da investigação ou pesquisa por parte do leitor. Destina-se nã o somente para os membros do Ministério Público e demais carreiras jurídicas, mas também é acessível ao estudante de Direito e ao cidadão comum.
1 novo
R$ 199,00

LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS
"""Para a leitura do Livro do Or. Eduardo Goeldner Capella. o profissional não precisa ter receio. Todas as questões são apresentadas com clareza e objetividade, de maneira didática. conforme referido no título."" ""Tem-se que a Lei n° 8.666/93 é um a no rma complexa e. por vezes. confusa. A presente obra. no entanto, desnuda essa acepção, e transforma esse nosso principal instrumento de trabalho ...
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R$ 86,00

Aspectos Praticos da Advocacia Publica Perante a Justiça do Trabalho
Livro novo Lacrado
2008
1 novo
R$ 36,02

A Função Socio Juridico do Amante
Livro novo Lacrado
2008
1 novo
R$ 36,02

O Retrocesso da Igualdade Entre Conjuges e Companheiros
Livro novo Lacrado
2008
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R$ 36,67

Constituicao Estadual Santa Catarina - Constituicao do Estado de Sa...
livro novo lacrado título completo: constituicao estadual santa catarina - constituicao do estado de santa cata;
2008
1 novo
R$ 43,65

Constituição Estadual Santa Catarina
Livro novo Lacrado
2008
1 novo
R$ 43,65

Processo Administrativo Constitucional
Livro novo Lacrado
2007
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R$ 36,59