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        Comentários a lei do regime jurídico único dos servidores públicos civis da união
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        Comentários a lei do regime jurídico único dos servidores públicos civis da união

        A obra tem por objetivo disponibilizar um material didático que introduza os operadores do direito no estudo da Lei nº 8.112/90, a qual consagrou o regime jurídico dos servidores públicos civis federais. Os profissionais mais experientes também encontrarão uma obra valiosa que oferece um panorama atualizado e sistematicamente interpretado; o exame de cada artigo é efetivado, não apenas do ponto de...

        Daniel Machado Rocha

        2012

        2 usados

        1 novo

        A partir de R$ 11,00

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        Honorários advocatícios na justiça do trabalho, os

        Honorários advocatícios na justiça do trabalho, os

        O assunto honorários de advogados, em especial no processo do trabalho, há longo tempo suscita debates entre as correntes que defendem sua aplicação e os que a ela se opõem. A finalidade desta obra é exatamente questionar, debater e responder a pergunta básica: "honorários de sucumbência, na sentença trabalhista, porque não é cabível?" A norma que tutela o direito laboral - CLT, ensina que, em nã...

        Carlos Roberto Ramos

        4 novos

        A partir de R$ 59,65

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        Política e direito em norberto bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república

        Política e direito em norberto bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república

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        Filomeno Moraes

        4 novos

        A partir de R$ 70,70

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        Curso modular de direito processual penal

        Curso modular de direito processual penal

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        HIROSE, TADAAQUI E JUNIOR, JOSE (ORG)

        2024

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        A partir de R$ 51,66

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        Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana

        Processo civil nas tradições brasileira e iberoamericana

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        Oliveira, Freire, Ribeiro (Cood.), DELFINO

        3 novos

        A partir de R$ 93,66

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        A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento

        A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento

        livro em bom estado, dedicatória na folha de rosto. - 201629893 - 20/07/2019 - SKU: FG201629893

        Michel Mascarenhas Silva

        2009

        1 usado

        R$ 48,00

        Manual de Direito Administrativo

        Manual de Direito Administrativo

        livro em muito bom estado, leves sinais de manuseio. Sem rasuras. - 201634391 - 28/02/2020 - SKU: FG201634391

        Volnei Carlin

        2007

        1 usado

        R$ 18,00

        Direito Civil para Concursos e Exame da Oab: Parte Geral

        Direito Civil para Concursos e Exame da Oab: Parte Geral

        Livro em Ótimo estado de conservação.- Com 89 páginas.- Sem grifos ou Rasuras.- Sinopse: Direito Civil para Concursos Públicos e Exame da OAB- Parte Geral é uma obra importante para a preparação para concursos em qualquer esfera. O Conteúdo é demonstrado de forma clara, linguagem acessível e esquematizado para facilitar os estudos. Não fosse o bastante, a obra conta ainda com uma série de questõ...

        Luis Gustavo dos Santos

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

        Vade Mecum Previdenciário / Trabalho

        Vade Mecum Previdenciário / Trabalho

        SKU: 27877124. Condição: USADO. . Cod. 442396 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3094-581-7 / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO / SEMINOVO / 3ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA / ÍNDICES DETALHADOS DE CONTEUDO / Este Vade Mecum Previdenciário foi organizado com o objetivo de atender às necessidades dos operadores do Direito. A obra é resultado da pesquisa dos organizadores, que aliaram a v...

        Carlos Alberto Pereira Castro Joao Batista

        2013

        1 usado

        R$ 58,00

        Direito e Processo Civil na Constituição de 1988

        Direito e Processo Civil na Constituição de 1988

        Livro em excelente estado de conservação. Sem grifos, rabiscos ou amassados. A publicação concentra artigos de 19 autores, com destaque para temáticas que trazem perspectivas inovadoras e bastante interessantes sobre temáticas que envolvem Princípios, Direitos e Garantias fundamentais, acesso à Justiça, Direito Constitucional comparado, teoria da Constituição, Temas atuais do Direito Processual ...

        Mariana Dionisio de Andrade

        2015

        1 usado

        R$ 26,45

        Busca E Apreensao Penal

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        Bom Estado Sinais Manuseio No Interior

        Luciano Dutra

        2007

        1 usado

        R$ 18,98

        Teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro

        Teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro

        Livro Usado, sem grifos e sem rasura, contem 122 paginas, Gabriel 16/07/2025 estante 35 _PI7428640_

        Leandro Morgado

        2009

        1 usado

        R$ 21,00

        Separacao Com Causa Culposa

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        Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro. jfb 29*03 - 20164248 - 29/03/2017 - SKU: FG20164248

        Henry Petry Junior

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Constitucional Vol. 2 Serie Concursos

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        Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, capa em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, com uma marca de carimbo na folha de rosto . jfb 25*4 - 20166499 - 26/04/2017 - SKU: FG20166499

        Zanon Junior

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        Teses de Defesa No Direito Penal Brasileiro

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        SKU: 29925053. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.

        Leandro Morgado

        2009

        1 usado

        R$ 47,39

        Direito constitucional - vol.2 - coleção carreira fiscal

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        Marcelo Alkmim

        1969

        2 novos

        A partir de R$ 30,08

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        Teoria e prática das obrigações

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        TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA

        2024

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        Carreira fiscal - direito previdênciario - vol.4

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        Carlos Alberto Pereira de Castro

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 39,90

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        Coletânea de legislação de direito ambiental - 2009

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        Marcelo Buzaglo Dantas

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 49,91

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        Comentário a lei dos registros públicos

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        Adauto de Almeida Tomaszewski

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 165,00

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        Constutuição federal: comparada e anotada

        Constutuição federal: comparada e anotada

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        Pedro Luís de Campos Vergueiro |

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 192,00

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        Controle de constitucionalidade das leis municipais

        Controle de constitucionalidade das leis municipais

        A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...

        Célio Armando Janczeski

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 64,00

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        Curso modular de direito penal - vol. 2

        Curso modular de direito penal - vol. 2

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        Jose Paulo Baltazar Junior

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 110,00

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        Curso modular de direito tributário

        Curso modular de direito tributário

        O livro que se apresenta é produto do Módulo de Direito Tributário do Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) destinado ao aperfeiçoamento de seus juízes. Os textos que o compõem revelam a complexidade das discussões tributárias atuais e, por conseqência, a dificuldade de que se reveste a prestação jurisdicional nessa matéria. Do m...

        Paulo Afonso Brum Vaz

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 109,00

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        Curso modular de direito processual civil

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        Tadaaqui Hirose

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 120,00

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        Direito ao direito v

        Direito ao direito v

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        Lédio Rosa de Andrade

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 49,90

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        Jurisdicao constitucional e democracia

        Jurisdicao constitucional e democracia

        Aliando conhecimento recebido da academia com a função exercida na magistratura federal, procura-se demonstrar a importância e necessidade da manutenção do controle difuso de constitucionalidade das leis como medida que fortalece o Estado Democrático de Direito. Examina-se, para tanto, a sua utilização em casos paradigmáticos apreciados no Tribunal Regional da 4ª Região e no Superior Tribunal de J...

        LEIRIA LEIRIA

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 49,01

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        Novíssimo sistema recursal conforme o cpc/2015 - col. ensaios... 10

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        Eduardo Lamy

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 72,00

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        Processo administrativo constitucional

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        A partir de uma abordagem dos princípios éticos e políticos contidos na Constituição brasileira, esta obra vem demonstrar a necessidade de modernização e democratização do processo administrativo. Neste sentido, o professor Rodrigo Valgas dos Santos, no prefácio com que enriquece este trabalho, anota: Enquanto o chamado processo jurisdicional teve o tempo necessário para amadurecer e aprimorar sua...

        Raulino Jacó Bruning

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 30,00

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        Prova no processo penal, a - frente a estratégias da política juídica segundo osvaldo ferreira de mello

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        Júlio César Machado Ferreira de Melo

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 42,00

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        Rigidez orçamentária e a perda de discricionariedade do chefe do poder executivo, a: uma realidade?

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        Vanessa Siqueira

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 39,90

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        Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo
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        Técnica de elaboração de sentença cível: parágrafo por parágrafo

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        Paulo Roberto Froes Toniazzo

        2014

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        A partir de R$ 59,00

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        Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo

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        Carlos Vinícius da Costa Azevedo

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 79,00

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        Tragicomédias d alcova: contos

        Tragicomédias d alcova: contos

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        Edson Ubaldo

        2013

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        LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS

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        """Para a leitura do Livro do Or. Eduardo Goeldner Capella. o profissional não precisa ter receio. Todas as questões são apresentadas com clareza e objetividade, de maneira didática. conforme referido no título."" ""Tem-se que a Lei n° 8.666/93 é um a no rma complexa e. por vezes. confusa. A presente obra. no entanto, desnuda essa acepção, e transforma esse nosso principal instrumento de trabalho ...

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        DICIONARIO DE MINISTERIO PUBLICO

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        Este dicionário versa sobre quase todos os aspectos da Instituição do Ministério Público. Os verbetes condensam o essencial para entendimento da matéria de modo a estimular o encadeamento da investigação ou pesquisa por parte do leitor. Destina-se nã o somente para os membros do Ministério Público e demais carreiras jurídicas, mas também é acessível ao estudante de Direito e ao cidadão comum.

        SANTANA FILHO/ SANTA

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        R$ 199,00

        LICITACOES INSTRUCOES DIDATICAS

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        Aspectos Praticos da Advocacia Publica Perante a Justiça do Trabalho

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        2008

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        A Função Socio Juridico do Amante

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        Douglas Phillips Freitas

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        O Retrocesso da Igualdade Entre Conjuges e Companheiros

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        Constituicao Estadual Santa Catarina - Constituicao do Estado de Sa...

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        Constituição Estadual Santa Catarina

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        Paulo Roberto Froes Toniazzo

        2008

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        Processo Administrativo Constitucional

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        Raulino Jacó Bruning

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