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Tentativa criminosa - doutrina e jurisprudência
Um estudo sobre as indagações propostas pelo instituto da tentativa criminosa - sua natureza jurídica, os fundamentos da punição, a distinção entre os atos preparatórios e de execução, o crime impossível, a desistência, o arrependimento, as hipóteses de tentativa e punição.
2008
Curso modular de direito tributário
O livro que se apresenta é produto do Módulo de Direito Tributário do Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) destinado ao aperfeiçoamento de seus juízes. Os textos que o compõem revelam a complexidade das discussões tributárias atuais e, por conseqência, a dificuldade de que se reveste a prestação jurisdicional nessa matéria. Do m...
Grandes Temas de Direito Administrativo
(EL031219) LA71. Direito.Livro em razoável estado de conservação.Corte e borda escurecidas devido ação do tempoMiolo com páginas limpas. 914 páginas em brochura.Ano 2009ISBN 9788578740078Alguns trechos com grifos e rasuras.Sinopse: Aqui se reúnem textos que operam temas concretos do Direito Administrativo, nem sempre conexos, mas todos afetos à vasta área do Direito Público, cenário principal da p...
2009
1 usado
R$ 90,00