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Contratos de Consórcio e de Associação e Participação
SKU: 30520724. Condição: USADO. . D. Comercial --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes. Brochura, 162 páginas, 16 x 23 cm. Agrupamentos Complementares de empresas; Regime de Constituição de bancos privados; Sociedade de controlo; Sociedade de despachantes oficiais e seus empregados...
1986
1 usado
R$ 50,00
Defesa e Ilustração do Direito Internacional Privado- Revista Da
SKU: 30507052. Condição: USADO. . Livro usado. Está apenas com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Tendo entrado em 1977 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por concurso público, organizado pela Comissão de Reestruturação da Faculdade, a duração da nossa actividade e a da nossa experiência de ensino da disciplina de dir...
1 usado
R$ 80,00
De Sraffa a Marx Reflexões a Pretexto de um Erro Eloquente
SKU: 30499269. Condição: USADO. . Brochura, medindo 23 x 17 cm, com 84 páginas, livro com bordas amareladas devido a ação do tempo, capa com sinais de desgastes mas em nada comprometem a qualidade do produto. Na sua obra mais recente, Samor Amim vem defrontar-se ele também abertamente, pela primeira vez, com o problema económico da década o problema Sraffa Marx.
1979
1 usado
R$ 50,00
Responsabilidade Civil dos Bancos pelo Pagamento de Cheques Falsifica
SKU: 30531764. Condição: USADO. . D. Comercial --- Brochura, 176 páginas, 17 x 24 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam sinais de oxidação e pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa gastas. Contém carimbos de biblioteca tombada.
1994
1 usado
R$ 40,00
Processos de Natureza Preventiva e Preparatória
SKU: 30510190. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 17x24cm. 321 páginas. Páginas virgem. Está em belo estado de conservação. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio e com pequenos cortes. A lombada está gasta e falta da metade. Texto em ótimo estado de conservação. A acção actuação ou procedimento em Juízo, tendo pro causa uma situação ...
1966
1 usado
R$ 120,00
Responsabilidade Civil dos Bancos pelo Pagamento de Cheques Falsifica
SKU: 30531765. Condição: USADO. . D. Comercial --- Brochura, 176 páginas, 17 x 24 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam sinais de oxidação e pó devido a exposição e manuseio, bordas da capa gastas. Contém carimbos de biblioteca tombada.
1994
1 usado
R$ 40,00
Construções e Edificações
SKU: 30520723. Condição: USADO. . Eng. Civil --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada com desgastes. Brochura, 173 páginas, 16 x 23 cm. Abertura de janelas, portas, varandas e obras semelhantes, servidão de vistas, frestas, seteiras ou óculos para luz e ar, janelas gradadas, estilicidio.
1990
1 usado
R$ 120,00
Cheques sem Provisão- Regime Jurídico Anotado
SKU: 30507060. Condição: USADO. . Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias e um pequeno corte na borda inferior o corte lateral está levemente escurecido decorrente ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 362 páginas. As instituições de crédito devem rescindir qualquer convenção que atribua o direito de em...
1998
1 usado
R$ 89,00
Cheques sem Provisão- Regime Jurídico Anotado
SKU: 30507059. Condição: USADO. . Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém avarias e o corte está levemente escurecido decorrente ao manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 362 páginas. As instituições de crédito devem rescindir qualquer convenção que atribua o direito de emissão de cheques, que em nome próprio quer ...
1998
1 usado
R$ 89,00
A Dinâmica Jurídica do Planeamento Territorial- a Alteração a Revisã
SKU: 30507105. Condição: USADO. . livro usado. está com raras tonalidades amarelas devido a ação do tempo. as bordas da capa e o corte estão com sinais de manuseio. brochura 16x23cm. 402 páginas. i - os princÍpios conformadores- a repartição de atribuições entre o estado e as autarquias locais no domínio do planeamento territorial- a natureza normativa dos planos territoriais- a dialéctica da prot...
2002
1 usado
R$ 300,00
Alguns Problemas Jurídicos- Criminais da Procriação Medicamente Assis
SKU: 30507109. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte lateral contém sinais de manuseio. Texto em excelente estado. Brochura 16x23cm. 217 páginas. As técnicas de procriação medicamente assistida -- As novas possibilidades de concepção e manipulação do embrião fora do corpo materno e a tutela jurídico-penal da vida humana -...
1999
1 usado
R$ 68,00
Responsabilidade Civil dos Bancos pelo Pagamento de Cheques ...
SKU: 30507176. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio e pequenos vincos. Texto em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 176 páginas. A responsabilidade dos bancos quanto ao pagamento de cheques sem a devida provisão de fundos é a base da pesquisa frente a aplicação das diretrizes do Código de Def...
1994
1 usado
R$ 50,00
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial- Anotado
SKU: 30507055. Condição: USADO. . livro usado. está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. as bordas da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. brochura 16x23cm. 262 páginas. decreto-lei n.° 380/99, de 22 de setembroregime jurÍdico dos instrumentos de gestÃo territorialcapÍtulo i - disposiÇÕes geraissecÇÃo i - disposiÇÕes gerais...
2001
1 usado
R$ 70,00
Dos Contratos de Consumo Em Especial- Colectânea de Legislação 2ª Ed.
SKU: 30507066. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. as borda da capa contém avarias decorrentes ao manuseio. Contém um descolamento das 6 primeiras páginas, mais nada que comprometa o uso do livro. Brochura 16x23cm. 1302 páginas. Nr. de Edição: 2ªSinopseI - Defesa do ConsumidorII - Lei da ConcorrênciaIII - Práticas Comerciais IlícitasIV - Condições ...
2000
1 usado
R$ 240,00
Cheques sem Provisão- Regime Jurídico Anotado
SKU: 30507203. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. O texto e o miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 162x3cm. 362 páginas. As instituições de crédito devem rescindir qualquer convenção que atribua o direito de emissão de cheques em nome próprio que em representação de outrem.( ...
1998
1 usado
R$ 89,00
Restituição de Posse e Ocupações de Imóveis 5ª Ed.
SKU: 30507093. Condição: USADO. . Livro com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 183 páginas. A certa altura, como pretendêssemos oferecer um exemplar da 4ª edição deste nosso modesto trabalho a uma ilustre colega a não dispuséssemos já de nenhum exemplar, tentamos adquirir...
2002
1 usado
R$ 30,00
As Forças Armadas e as Autarquias Locais na Ordem Jurídica Portuguesa
SKU: 30520719. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura, 16x23cm, 120 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas nas bordas das páginas devido a ação do tempo e leves sinais de manuseio. (L1067)
1991
1 usado
R$ 140,00
Liberdade de Escolha da Profissão de Advogado
SKU: 30507336. Condição: USADO. . (Fil. do Direito) Brochura 16x23cm. 143 páginas. Usado. Em bom estado, com a borda inferior desgastada e pequenas manchas amareladas nos cortes. Sinais de manuseio. Procedimento Administrativo de Concretização (B119)
1992
1 usado
R$ 30,00
As Associações do Direito Civil
SKU: 30507230. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23 cm. 150 páginas. Usado. Leve sinais de manuseio com uma pequena mancha amarelada na folha de rosto. Muito do que ficará aqui dito parecerá redundante ao técnico do direito, mas este está longe de ser o único destinatário deste estudo, que surge da necessidade de remover dúvidas transmitidas por membros de associações - em particular das d...
2007
1 usado
R$ 50,00
O Direito Comunitário e a Construção Europeia
SKU: 30507447. Condição: USADO. . (D. Internacional) Stvdia Ivridica 38 Colloquia- 1. Brochura 16x23cm. 150 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. São as comunicações então apresentadas, bem como as palavras de abertura do Profº Doutor Orlando de Carvalho, que se ...
1999
1 usado
R$ 120,00
Tratados Que Instituem a Comunidade Europeia e a União Europeia
SKU: 30507352. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 16x23cm. 205 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As borda da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. O tratado da União Europeia foi assinada na cidade holandesa de Maastrich, no dia 7 de fevereiro de 1992. nesta data, poucos foram os estados- membros que o rati...
1992
1 usado
R$ 26,00
Código de Processo Civil
SKU: 30507378. Condição: USADO. . 1999 - ( Ppc. Penal ) Brochura com sobre capa, 16 x 23 cm, 828 páginas. Usado, em Bom estado de uso, contem penas manchas amareladas devido a ação do tempo, e marcas de manuseio. ( .) A citação edital determina pela incerteza do lugar em que o citante se encontra é feita pela afixação de editais e pela publicação de anúncios. ( I04 )
1999
1 usado
R$ 120,00
Autonomia Colectiva dos Trabalhadores da Administração. Crise do Mode
SKU: 30507446. Condição: USADO. . (D. Trabalhista) Stvdia Ivridica 9. Brochura 16x23cm. 288 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. O trabalho que se publica foi concluída em 1992 e constitui a dissertação do curso de graduação em ciências jurídico empresarial da f...
1995
1 usado
R$ 72,00
Créditos Documentários- as Regras de Uso Uniformes da Câmera....
SKU: 30507327. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 178 páginas. Usado. Contém rara tonalidade amarela no corte devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação O trabalho acadêmico que aqui se apresenta, tem como objetivo principal o estudo do crédito documentário. Está dividido em doze itens, tendo como pontos mais rele...
2000
1 usado
R$ 40,00
Direito do Urbanismo e Legislação Complementar
SKU: 30507350. Condição: USADO. . (D. Ambiental) Brochura 16x23cm. 1397 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio e o corte levemente escurecido. Texto em perfeito estado de conservação. O planejamento da ocupação dos solos é hoje, em larga medida, responsabilidade da administração local, em especial quando os municíp...
1993
1 usado
R$ 400,00
As Concessões Municipais de Distribuição de Electricidade
SKU: 30507466. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 94 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação. A entidade reguladora do sector elétrico solicitou ao centro de estudos de direito público e regulação um estudo sobre duas questões relacionadas com regime que di...
2001
1 usado
R$ 40,00
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra 1999/2000
SKU: 30507448. Condição: USADO. . (D. Civil) Stvdia Ivridica 48 Colloquia- 6 . Brochura 16x23cm. 390 páginas. Usado. Livro com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte contém marca de manuseio. A lombada está inclinada devido a uso. Texto em perfeito estado de conservação. Ao contrário do que aconteceu no ano letivo anterior, o Conselho Directivo optou por ...
2000
1 usado
R$ 110,00
Estatuto Constitucional da Actividade de Televisão
SKU: 30507504. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 16x23cm. 326 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amareladas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. O presente estudo constitui a dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico- Políticas que apresentei na faculdade de direito da Universidade de Lisboa,...
1998
1 usado
R$ 68,00
Avaliações Fiscais - Comissões de Avaliação
SKU: 30507709. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, apenas com tonalidades amareladas nas páginas devido a ação do tempo e manuseio. Brochura, 106 páginas, 16 x 23 cm. .E é neste tipo de actos administrativos que se integram as decisões de fixação dos valores patrimoniais. Assim consubstanciando procedimentos de avaliação de bens cujo os actos tem, ou podem ter, uma eficácia...
2002
1 usado
R$ 38,00
A Responsabilidade Civil Extra- Contratual do Estado
SKU: 30507518. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 287 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação.Tem sido prática do Ministério da Justiça a promoção do debate público sempre que se trate de adoptar medidas correspondentes a reformas legislativas.(G555)
2002
1 usado
R$ 80,00
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial- Anotado
SKU: 30507524. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 262 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação. O decreto- lei nº 380/99, de 22 de Setembro, desenvolve o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, previsto na lei de basas da política do ordenam...
2001
1 usado
R$ 48,00
As Forças Armadas e as Autarquias Locais na Ordem Jurídica Portuguesa
SKU: 30507556. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 120 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Dado que os estudos em causa versam matérias praticamente ignoradas pela doutrina, entendemos que seria de alguma utilidade trazer á luz do dia as investigaçõe...
1991
1 usado
R$ 25,00
Código Civil 9ª Edição
SKU: 30507539. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 627 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Em apêndice: Arrendamento urbano, Arrendamento rural, arrendamento florestal, cláusulas contratuais gerais, direito real de habitação periódica, propriedade ...
2002
1 usado
R$ 100,00
Redução do Tempo de Trabalho - Comentários e Notas Críticas
SKU: 30507666. Condição: USADO. . (D. Trabalho) Brochura 16x23cm. 190 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo e com marca de manuseio nas bordas da capa. Texto em excelente estado de conservação. Trata-se de matérias autônomas, ainda que articuladas na sua aplicação, que devem ser analisadas isoladamente, mas não esquecendo as articulações que entre elas exist...
1997
1 usado
R$ 30,00
Código das Expropriações- Anotado 2ª Edição
SKU: 30507537. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 253 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e o corte estão com marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação. alguns Aspectos da evolução da expropriação por utilidade pública no direito português.(G578)
2000
1 usado
R$ 40,00
Crime de Emissão de Cheque sem Provisão
SKU: 30507752. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 16x23cm. 66 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo e as bordas da capa contém marca de uso. Texto em ótimo estado de conservação. Síntese da história deste crime, constitucionalidade do decreto lei 316/9. Alterações jurídico Penais introduzidas pelo decreto lei 316/97. Consequências jurídico- Penais para o...
1998
1 usado
R$ 20,00
Reclamação Verificação e Graduação de Créditos
SKU: 30507747. Condição: USADO. . D. Comercial --- Livro em ótimo estado, com tonalidades amarelas nas páginas e corte devido a ação do tempo, exposição e manuseio, leve desgaste das bordas da capa. Brochura, 163 páginas, 16 x 23 cm. .neste desiderato, concebeu-se, o texto presente, também, como conjunto, pragmático, de anotações extractadas de manuais consagrados e de artigos em revistas da espec...
1996
1 usado
R$ 40,00
Temas de Direito da Família 2ª Edição
SKU: 30507667. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em ótimo estado, tonalidades amareladas devido a ação do tempo e exposição. Brochura, 362 páginas, 16 x 23 cm. As concepções dominantes no século dezoito, dezenove e ainda na primeira metade do século vinte sobre a estrutura e funcionamento do agregado familiar impunham uma regulamentação positiva que deixava lugar amplo às ficções - de amor con...
2001
1 usado
R$ 60,00
Lições de Direito Internacional Público 4ª Edição
SKU: 30507564. Condição: USADO. . D. Internacional --- Livro em ótimo estado, bordas das páginas com leves manchas de pó e pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, bordas da capa gastas. Brochura, 420 páginas, 16 x 23 cm. A Revisão constitucional de 1982 alterou algumas normas referentes à relevância do direito internacional público na ordem jurídica portuguesa. Isso seria suficiente...
1988
1 usado
R$ 48,00
Curso Breve Sobre o Código do Procedimento Administrativo
SKU: 30507755. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 176 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio e pequenos vincos. Texto em ótimo estado de conservação. O presente trabalho pretendo contribuir para o estudo e para uma melhor compreensão do Código do procedimento administrativo e para a divulgação e conheci...
2001
1 usado
R$ 30,00
Estudos de Direito do Consumidor
SKU: 30507782. Condição: USADO. . (D. Consumidor) Brochura 16x23cm. 452 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação d tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio. Texto em excelente estado de conservação. O nº 2 dos estudos, que agora se publica, cumpre, no que se refere ao ano de 2000, tais objetivos e promessas. Continuamos a beneficiar do apoio do instituto do con...
2000
1 usado
R$ 80,00
Dos Animais- o Direito e os Direitos
SKU: 30507540. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 320 páginas. Usado. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em ótimo estado de conservação. O animal, ser irracional e sensível, A relação homem- animal. Classificações dos animais.(G582)
1998
1 usado
R$ 120,00
Integração e Especialização- Integration and Specialization
SKU: 30507756. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 16x23cm. 341 páginas. Usado. Está com diversas tonalidade amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marcas de manuseio e pequenos desgastes. Texto em perfeito estado de conservação. Quando hoje se discutem os cenários plausíveis futuros para a economia portuguesa, sobressai da vasta gama de incerteza ou até de zonas complemen...
1996
1 usado
R$ 120,00
Alguns Problemas Jurídicos- Criminais da Procriação Medicamente Assis
SKU: 30507750. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 16x23cm. 217 páginas. Usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo e com marca de manuseio na borda da capa. Texto em excelente estado de conservação. As técnicas de procriação medicamente assistida - As novas possibilidades de concepção e manipulação do embrião fora do corpo materno e a tutela jurídico-penal da vida hum...
1999
1 usado
R$ 65,00