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Código de defesa do consumidor lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990
Código de defesa do consumidor lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990
2021
2 novos
1 usado
A partir de R$ 10,00

Código de Defesa do Consumidor 2019
W84 228/C33F-Ótimo estado! . As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra !! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos entre em contato antes! - 201665712
2019
1 usado
R$ 20,00

Código de Defesa do Consumidor - 2019
Ótimo estado.
2019
1 usado
R$ 10,00

Código de Defesa do Consumidor 2024 - 36ª Edição
Livro em excelente estado, possui mínimos sinais de manuseio. Em caso de dúvidas estamos a disposição.
2024
1 usado
R$ 20,00

Código de Defesa do Consumidor 2024 - 36ª Edição
Livro em excelente estado, possui mínimos sinais de manuseio. Em caso de dúvidas estamos a disposição.
2024
1 usado
R$ 20,00

Código de Defesa do Consumidor 2024 - 36ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. mp001
2024
1 usado
R$ 15,00

CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2022 - VERSAO DE BO
Codigo De Defesa Do Consumidor 2022 - Versao De Bo Sinopse Em Desenvolvimento!
1 novo
R$ 19,89

Código de defesa do consumidor - 2025
Código de defesa do consumidor - 2025
1 novo
A partir de R$ 39,90

Código de defesa do consumidor 2023
Código de defesa do consumidor 2023
2023
1 novo
A partir de R$ 10,00

Código de Defesa do Consumidor - 2022 Versão Bolso
livro novo e lacrado. brochura. 10 x 15 cm. 44 páginas. ano 2022. sinopse: o código de defesa do consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a lei n. 14.181/2021, são obrigados a manter um exemplar do código em local visível e de fácil acesso ao público. 1. direito do c...
2022
1 novo
R$ 20,00

Codigo De Defesa Do Consumidor 2025 Bolso - 8ª Ed
Em conformidade com a Lei nº 12.291, " Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços"
2024
1 novo
R$ 18,67

Codigo De Defesa Do Consumidor 2024 - 36ª Ed
Em conformidade com a Lei nº 12.291, " Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços"
2024
1 novo
R$ 29,92

Codigo De Defesa Do Consumidor 2025 - 38ª Ed
ÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 38ª EDIÇÃO 2025 - 2º SEMESTRE O manual do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) visa a atender à exigência da Lei nº 12.291, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. -Em conformidade com a Lei N: 12.291/10 Últimas atualizações: -Decreto N: 12.408/2025, que autor...
2025
1 novo
R$ 29,92

Código De Defesa Do Consumidor 2024 - 36 Edição
Livro 100% novo - EAN 9786588001271
1 novo
R$ 38,47

Código De Defesa Do Consumidor 2022 - Versão De Bolso
Livro 100% novo - EAN 9786588001059
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R$ 17,07

CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2024 - 36ª ED
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2024 - 36ª ED
1 novo
R$ 39,90

CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2025 BOLSO - 8ª ED
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2025 BOLSO - 8ª ED
1 novo
R$ 24,90