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Direito penal parte especial vol. ii
Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula ?estudo da lei seca + doutrina? não é mais suficiente para obter êxito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (STF, STJ,...
2013

Mercado de carbono e protocolo de quioto
O governo brasileiro possui um papel fundamental no desenvolvimento do Mercado de Carbono do Protocolo de Quioto, oferecendo incentivos que promovam o MDL e oportunidades para as atividades de redução de emissões ou aumento da remoção de gases de efeito estufa. Não restam dúvidas que também os juristas têm um papel fundamental nessa empreitada, oferecendo o suporte jurídico necessário àqueles que ...
2007

Direito Constitucional - Série Universitária
A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na graduação do curso de direito. O Direito Constitucional é abordado de forma clara e objetiva, com exercícios referentes a cada capítulo para fixação e aperfeiçoamento dos estudos. A obra analisa os mais importantes temas e julgamentos do STF sobre c...
2013

Direito processual do trabalho tomo i
O livro divide-se em duas partes - a primeira aborda o processo de conhecimento e a segunda, as tutelas de emergência. A autora preocupou-se em fazer uma divisão didática dos temas, procurando ser fiel à forma como está ordenada a lei processual. Está na primeira parte, o estudo da jurisdição, do processo e da ação. Em seguida, passa-se ao estudo das peculiaridades do processo de conhecimento e do...
2007

Direito processual civil: processo cautelar - coleção direito ponto a ponto
No século XXI, o mundo parece girar noutra velocidade: as distâncias mais longínquas são percorridas rapidamente; as comunicações ocorrem em tempo real, mesmo entre extremos do planeta; e à maioria das pessoas a informação chega instantânea e abundantemente. A solução de conflitos de interesses, porém, não é tarefa que se possa ou deva cumprir num piscar de olhos. Tão nociva quanto a justiça tardi...

Direito Do Comércio Eletrônico
Este livro possui uma abordagem multidisciplinar, por analisar de forma científica as vertentes do direito do consumidor, do direito internacional, do direito comercial e virtualmente em todas as áreas, vez que trata da regulação da informática assim como sua influência sob as diversas outras áreas do direito, em sua base jurisprudencial nacional e internacional, e na mais abalizada doutrina hoje ...
2011

A Exclusão do Acionista Controlador na Sociedade Anônima
Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00T / Código: t3881
2009
1 usado
R$ 44,90

Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos - Análise da Emenda Consti
SKU: 25719261. a emenda constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013, também conhecida como pec dos empregados domésticos, teve sua vigência imediata a partir de sua publicação em 03, de abril de 2013. diante da urgência das mudanças, patrick maia merísio maia analisa as mudanças impostas pela emenda. trata-se de uma obra geral, para que os estudantes e profissionais do direito possam entender de ...
2013
1 usado
R$ 27,00

Liberdade de Expressão e Direitos Autorais
A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação. O autor do livro explica que quando a tecnologia muda, o olhar para a liberdade de expressão e direitos autorais também deve ser modificado. E por consequência, altera-se a forma como estes dois direitos fu...
2015

Direito Empresarial Atual
A Coleção Direito Atual conta com o volume de Direito Empresarial que analisa a atual regulamentação dos meios de recuperação extrajudicial de empresas em crise. Constitui-se a maior evolução do Direito de Recuperação de Empresas brasileiro no último século. Notadamente, pelo predomínio de seu caráter contratual, o instituto está em plena consonância com a busca do empresariado em prover a regular...
2014

Direitos Humanos Atual
A presente obra analisa temas polêmicos como a ditadura brasileira e a justiça de transição, o direito à verdade e à justiça de transição, o direito à verdade e à justiça, e experiências e perspectivas para a verdade e justiça no Brasil, em face aos direitos humanos.
2014

Direito Ambiental - Série Universitária
Neste trabalho, serão analisados, no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam essa nova disciplina jurídica, o que inclui, além dos princípios do Direito Ambiental, um capítulo dedicado à história da formação do movimento ambiental e os reflexos desse movimento no Brasil, um capítulo dedicado ao Direito Ambiental Constitucional, assim como o estudo dos instrumentos de gest...
2012

Protesto Extrajudicial
A obra é fruto de estudo sobre o protesto extrajudicial, na busca de uma fundamentação teórica para os procedimentos adotados nos Tabelionatos de Protesto. De acordo com Domingo Pietrangelo Ritondo, a utilização do protesto extrajudicial é capaz de contribuir enormemente para desafogar as varas judiciais atualmente abarrotadas de processos e sem perspectivas internas para afastar o problema, sendo...
2015

Direito internacional atual
Em um mundo cada vez mais integrado e interdependente, o estudo do Direito Internacional ganha destaque, em função de seus reflexos práticos no cotidiano sobretudo dos Estados e dos indivíduos. Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação jurídica é necessário para a compreensão de um mundo em que globalização, cooperação e interesses nacionais tornaram-se conceitos que exigem uma anális...
2014

Direito Notarial E Registral - Série Universitária
Direito Notarial e Registral, da Série Universitária convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar de forma abrangente aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao sistema de registros e de notas. A obra foi elaborada visando apresentar ao leitor um estudo objetivo, de fácil compreensão e memorização. Trata-se de uma fer...
2014

Cooperativa dos vendedores autônomos do parque do ibirapuera
O livro conta a história de 115 pessoas, homens e mulheres de origens simples, que transformaram o sofrimento da exclusão em uma experiência vencedora a partir da criação da Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque do Ibirapuera (Coopvapi). Vindos de regiões muito pobres do Brasil, vítimas da baixa escolaridade, das sucessivas recessões dos anos 1980 e 1990 e da inexistência de empregos, fic...
2012

Curso de direito financeiro brasileiro
"O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica - muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - e, de outro lado, a visão pragmática req...
2010

Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
Direito do consumidor - os 22 anos de vigência do cdc
2012

Direito processual civil - procedimentos especiais
A obra trata, sistematicamente, das ações de rito especial previstas no Código de Processo Civil, no caminho das tutelas diferenciadas. A abordagem das principais características de cada uma das ações está acompanhada de substanciais fundamentos da doutrina e da jurisprudência. Busca-se aliar as noções gerais de cada um dos ritos especiais às polêmicas mais interessantes. O direito civil foi exam...
2008

Processo, procedimento e ato processual
Sandro Gilbert Martins propõe neste livro uma “teoria geral da eficácia processual”. Para isso, analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado – os três pilares que embasam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal. Ele destaca a necessidade da justiça se realizar material...
2012

Introducao Ao Direito Do Trabalho
ID=254616A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 166. Dimenssões: 24 X 17. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 30,00

Mercado De Carbono E Protocolo De Quioto
ID=342303A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM RISCOS NA LATERAL DO MIOLO / COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO NAS PAGINAS Qtd. Páginas: 147. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 12,50

Teoria e Prática do Novo Júri
Livro usado, brochura, Nº de páginas: 372, Data Cadastrado: 14/05/2023, 27A-137. PH (não está na loja)
2009
1 usado
R$ 60,00

Direito processual do trabalho
ótimo estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 10,00

Propriedade Intelectual
Livro brochura em bom estado de conservação. Livre de grifos, rasuras ou anotações. Carimbo pequeno do antigo proprietário. Direito: propriedade intelectual.
2007
1 usado
R$ 35,00

Curso de Criminologia
Bom estado, sem grifos e rasuras 04/12/2023 NA
2009
1 usado
R$ 17,07

Direito Previdenciário - Coleção Método de Estudo
G1 P771****Livro Novo, porem com leve amassado na quina da capa e de algumas páginas ****Com o objetivo de atender aos anseios de estudantes e candidatos a concursos da área jurídica, temos a satisfação de apresentar a inovadora e pioneira coleção Método de Estudo que, como o próprio nome diz, propõe uma nova metodologia de estudo das disciplinas jurídicas. Destacamos que a análise das matérias v...
2014
1 usado
R$ 36,67

Direito Constitucional - Serie Universitária
Capa, lombada e contracapa em bom estado; conteúdo com grifos feitos com caneta esferográfica e marca texto; 521 páginas. ef. 01 - p 1
2014
1 usado
R$ 14,85

Governança Corporativa na Recuperação Judicial Lei N 11. 101/2005
Livro em bom estado de conservação, Sem nada que atrapalhe ou Rasure a leitura ou o entendimento do livro.Folhas sem grifos, rasgos ou rasuras.Nada que atrapalhe o conteúdo de leitura do mesmo é encontrado.Capa em bom estado.cadastrado em : 24/04/19
2010
1 usado
R$ 12,90

Direito Constitucional Serie Universitária
K5-Brochura;521 pgs;obra em bom estado;A obra estuda as normas constitucionais e infraconstitucionais; poder constituinte; princípios constituintes; poder judiciário; estados, municípios e distrito federal. Ao final da obra, o leitor encontra exercícios para a fixação da matéria.**K5
2014
1 usado
R$ 30,00

O Direito à Vida e a Pesquisa Com Células-tronco
L I V R O S E M I N O V O E SEM U S O !!! Encadernação: Brochura Dimensão: 16 x 23 cm Peso: 0, 440 kg Edição: 1ª Ano de Lançamento: 2007 Número de páginas: 240
2007
1 usado
R$ 28,24

Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa
Loja**Brochura, 341 pags, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:Diz-se discricionário aquele que se dirige pela própria vontade. A discricionariedade administrativa é o critério de decisão definido em lei atribuído à Administração Pública. Assim o agente pode eleger uma entre outras opções que disponha. Vai ocorrer quando a lei: expressamente atribuir determinada competência à Administração; qu...
2009
1 usado
R$ 80,00

Reflexões Sobre o Direito à Propriedade
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 207 p. Maiores informações entre em contato. Cod 23 / 2
2008
1 usado
R$ 50,00

Contrato Internacional de Trabalho
livro brochura, bom estado de conservação,com 289 páginas, sem riscos ou grifos no livro,maiores informações entre em contato, Cod 63/7
2009
1 usado
R$ 60,00

Direito Administrativo Brasileiro
Livro brochura, bom estado de conservação, com 584 páginas, sem riscos ou grifos no livro maiores informações entre em contato, Cod 61 / 2
2008
1 usado
R$ 70,00