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Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência (tipos Ampliad
Este documento essencial, assinado em Nova York em 30 de março de 2007, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949, de 2009, reafirma o compromisso com a inclusão e a dignidade de todas as pessoas. Ao disponibilizar essa edição acessível, a Câmara dos Deputados reforça seu compromisso em garantir que os direitos previstos na Convenção sejam amplamente co...
2024
1 novo
R$ 25,99
Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional
A 4ª edição traz, além da revisão, ampliação de seu conteúdo e atualização dos exemplos e bibliografia, as mudanças legais e constitucionais ocorridas, como as relativas às Emendas constitucionais nº 100/2019 a 106/2020. Ideal para parlamentares, servidores, estudantes e todos aqueles que desejam conhecer as normas que regem os procedimentos e o processo legislativo do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 39,99
Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Com texto didático e elucidativo, Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados é um livro para aqueles que desejam conhecer as regras de funcionamento do Congresso e a estrutura da Câmara dos Deputados. Os temas estão reunidos em aulas, respeitando-se a organização do Regimento Interno, para facilitar a compreensão integral do processo legislativo. Com comentários sobre todos os dispositivos...
2024
1 novo
R$ 102,99
D. João VI e a Construção das Bases do Estado Nacional
Com os fatos e as interpretações reunidos nesta obra, o leitor poderá conhecer melhor um dos principais capítulos da historiografia do nosso país rumo à independência e à consolidação da soberania da nação e da sua unidade territorial e cultural. Ideal para professores, educadores, estudantes e todas as pessoas interessadas na história do Brasil.
2018
1 novo
R$ 33,99
D. Leopoldina, Imperatriz e Maria do Brasil
Austríaca por nascimento, lusitana pelo casamento e brasileira pelo amor, D. Maria Leopoldina, reconhecida pela sua inteligência e por seu conhecimento político, foi uma mulher que enfrentou as adversidades da época, participou ativamente nas tratativas para a independência do país e conquistou o coração dos brasileiros, tendo se tornado uma das personagens determinantes para a consolidação de nos...
2022
1 novo
R$ 31,99
Declaração Universal dos Direitos Humanos Comentada
O livro contém o texto oficial da Declaração, em língua portuguesa, bem como uma contextualização explicativa, com comentários específicos para cada artigo da norma, organizados em quatro diferentes partes: Entenda, Não confunda, Saiba mais e Veja como é no Brasil. Cada um dos artigos foi esmiuçado com o objetivo de facilitar o seu entendimento, na esperança de que, lidos e bem compreendidos, poss...
2022
1 novo
R$ 35,99
D. Pedro I (2 Volumes)
Com esta obra, a Câmara dos Deputados encerra o ciclo de publicações em comemoração aos 200 anos da proclamação da independência, iniciada em 2017, com o lançamento da obra D. Leopoldina, Imperatriz e Maria do Brasil, alusiva à vida e às contribuições da consorte de D. Pedro I para a independência. Leopoldina e Pedro representam, assim, o início e o fim das publicações que narram a epopeia da conq...
2022
1 novo
R$ 132,99
Debates Sobre o Modelo de Atenção Primária à Saúde no Brasil
Entre as várias sugestões de aperfeiçoamento apresentadas pelo estudo, sobressaem-se aquelas que buscam a valorização da atuação da equipe médica e de saúde na atenção primária, a promoção de serviços resolutivos, considerando os diferentes aspectos regionais, o fortalecimento do planejamento e monitoramento de dados, da atuação regionalizada e a otimização dos recursos destinados ao SUS. Com a pu...
2022
1 novo
R$ 23,99
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã
Coleção Vozes Femininas resgata autoras que desafiaram os limites de seu tempo e ousaram reivindicar direitos muito antes de o feminismo se consolidar como movimento. Com textos escritos entre os séculos XVIII e XIX, as obras reunidas revelam mulheres que pensaram, escreveram e atuaram politicamente em uma época em que a maioria ainda era silenciada. São vozes pioneiras, que antecederam as sufragi...
2021
1 novo
R$ 19,98
Desafios da Consolidação Democrática na América Latina
Os textos reunidos aqui indicam, fundamentalmente, que a democracia não é um pacote de regras e procedimentos, ou simplesmente uma entre outras opções igualmente disponíveis de regime. É, antes, resposta a certos desafios e possibilidades históricas. Não é, pois, um processo construído a priori, mas “vivido” à luz das circunstâncias estruturais e valorativas singulares de cada sociedade. Com este ...
2019
1 novo
R$ 21,99
Do Governo Presidencial na República Brasileira
Livro novo! Do Governo Presidencial na República Brasileira é um livro fundamental para quem quer entender a política brasileira nos primeiros anos da República. Escrito em 1896 por Joaquim Francisco de Assis Brasil, um dos maiores defensores do presidencialismo e da democracia representativa, a obra vai além da teoria política. Assis Brasil, com sua experiência como político e jurista, sugere ref...
2024
1 novo
R$ 39,90
Entenda o Orçamento
Livro novo. Entenda o Orçamento traduz, em linguagem acessível, as diversas etapas de elaboração do Orçamento, bem como os termos técnicos mais utilizados, de modo a facilitar a compreensão do processo de análise e aprovação do orçamento elaborado pelo Executivo, peça legislativa de grande impacto na vida dos cidadãos e nos locais onde vivem. Com a publicação, espera-se que a sociedade possa aprof...
2022
1 novo
R$ 16,89
Escritoras Brasileiras
Livro novo! Escritoras Brasileiras é uma obra ampla e original para apreciadores da literatura, que apresenta um importante registro da rica – mas invisibilizada – produção literária feminina no Brasil. A coletânea traz 32 biografias de escritoras brasileiras muito interessantes e diferentes entre si. A lista reúne escritoras consagradas, como Clarice Lispector, Cecília Meireles, Rachel de Queiroz...
2022
1 novo
R$ 69,90
Esporte e Conhecimento – VII Concurso de Artigos Científicos da Comiss
Esta coletânea, resultado do VII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, convida à reflexão sobre como o esporte influencia a sociedade, promovendo inclusão social, estimulando o desenvolvimento esportivo e orientando políticas públicas. Cada artigo traz perguntas, reflexões e descobertas significativas, contribuindo para uma compreensão mais ampla do papel ...
1 novo
R$ 59,90
Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro novo. A 20ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente reúne em um único volume toda a legislação que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Atualizada até 26/02/2024, a coletânea inclui o Estatuto da Juventude, a Lei do Projovem, a Convenção sobre os Direitos da Criança (Nova York, 1989), o Marco Legal da Primeira Infância, a Lei Nacional de Adoção, a Lei de Invest...
2024
1 novo
R$ 34,90
Estratificação Social no Brasil
Livro novo! Estratificação Social no Brasil é mais do que uma obra histórica. Ela mergulha nas raízes da nossa sociedade e revela como as desigualdades sociais moldaram o Brasil em sua essência. Com uma nova capa, projeto gráfico reformulado e uma revisão minuciosa, esta edição preserva o conteúdo original, agora cuidadosamente aperfeiçoado, com todos os detalhes refinados para garantir uma experi...
2025
1 novo
R$ 39,90
Fundamentos do Processo Legislativo
Livro novo! Fundamentos do Processo Legislativo tem como objetivo tornar o conhecimento sobre o processo legislativo brasileiro acessível a todos. Ao desvendar a complexidade desse processo, o livro fornece uma explicação clara e direta sobre como as leis e outros documentos normativos são criados no Brasil. Com uma abordagem didática, esta obra oferece uma compreensão concisa e de fácil acesso da...
2023
1 novo
R$ 29,90
Guia Prático da Câmara dos Deputados para Inspeção de Estruturas de Ed
Livro novo! Guia Prático da Câmara dos Deputados para Inspeção de Estruturas de Edifícios Históricos é uma publicação que fornece diretrizes detalhadas e abrangentes para a inspeção e manutenção de estruturas históricas. Indo além dos aspectos técnicos, o livro destaca a importância do valor cultural e histórico desses edifícios, proporcionando uma visão completa desde os projetos originais até a ...
2024
1 novo
R$ 54,90
História Constitucional Brasileira: Mudança Constitucional, Autoritari
Livro novo! Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise ...
2017
1 novo
R$ 24,90
História das Ideias Religiosas no Brasil
Livro novo! História das ideias religiosas no Brasil é mais um volume da coleção João Camillo de Oliveira Torres. Nesta publicação o autor procurou debater os principais temas ligados ao choque produzido pelo pensamento religioso em contato com a realidade social. Não se trata aqui de uma História da Igreja ou da religião, mas de “ideias”, isto é, de interpretações produzidas pela refração do pens...
2020
1 novo
R$ 24,90
Interpretação da Realidade Brasileira
Livro novo! Interpretação da Realidade Brasileira é o livro que introduz os conceitos que serão abordados na Coleção João Camilo de Oliveira Torres. A obra é uma análise dos fundamentos da cultura brasileira e aborda as principais ideias que influenciaram a formação nacional, desde o Brasil-Colônia até a década de 60. Escritor, historiador e jornalista, João Camilo de Oliveira Torres foi um origin...
2017
1 novo
R$ 29,90
Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei N° 14. 230/2021
Livro novo! O livro oferece análise detalhada das alterações significativas trazidas pela Lei n. 14.230/2021, que reformou a Lei de Improbidade Administrativa. Com uma abordagem aprofundada, a obra explora novas diretrizes jurídicas para responsabilizar aqueles que violam os princípios da administração pública, buscando fortalecer a ética, a transparência e a efetividade na gestão pública. Através...
2025
1 novo
R$ 59,90
Iracema
Livro novo. Uma das histórias de amor mais aclamadas da literatura brasileira, Iracema, de José de Alencar, apresenta o romance do herói branco com a linda virgem dos lábios de mel. A bela índia Iracema detém o segredo da Jurema, que lhe cobra virgindade. O valente guerreiro português Martim tem a missão de fiscalizar a costa cearense contra invasões estrangeiras. Desse amor proibido nasce o prime...
2019
1 novo
R$ 19,89
José Bonifácio de Andrada: Patriarca da Nacionalidade
Livro novo! Lançada como parte das comemorações do bicentenário da Independência, a obra aborda o retorno de José Bonifácio ao Brasil, mostrando com exatidão o perfil do Andrada, o amor que devotava ao Brasil, à causa da Independência, e seu esforço, precocemente interrompido, para construir uma nação pujante nos trópicos. Formado em direito, filosofia e ciências naturais pela Universidade de Coim...
2024
1 novo
R$ 54,90
José Bonifácio, Líder Parlamentar da Revolução de 1930 e Embaixador Do
Livro novo! Um dos Deputados Federais mais votados e atuantes da bancada mineira durante a Primeira República, José Bonifácio de Andrada e Silva, o Embaixador, atuou na defesa dos direitos individuais, na primazia do direito e no aperfeiçoamento constante das instituições republicanas, pelas quais zelou com extrema lealdade. José Bonifácio foi também advogado, professor, historiador, jornalista e ...
2020
1 novo
R$ 19,89
Juscelino Kubitschek
Livro novo! O perfil parlamentar de Juscelino Kubitschek apresenta a vida de um dos mais brilhantes políticos brasileiros, que foi deputado federal, senador, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais e presidente da República. A obra em texto agradável e fluente redigido pelas mãos habilidosas de Ronaldo Costa Couto foi organizada em duas partes: na primeira traz toda a vida de Kubits...
2021
1 novo
R$ 29,90
Legislação Sobre Acesso à Informação, Proteção de Dados Pessoais e Int
Livro novo! A 3ª edição da publicação Legislação sobre Acesso à Informação, Proteção de Dados Pessoais e Internet reúne em um único volume as normas que regem o acesso à informação, a proteção aos dados pessoais e os novos meios digitais. Atualizada até 2/4/2024, a coletânea inclui Lei de Acesso à Informação (LAI), o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados, as principais normas s...
2024
1 novo
R$ 24,90
Legislação Sobre Assistência Social
Livro novo! Organizada por Ígor Manuel Moreira Lima, a 7ª edição da Legislação sobre Assistência Social reúne em um único volume toda a legislação que regula a organização da assistência social no Brasil. Atualizada até 22/2/2024, a coletânea inclui, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o Código de Ética do Assistente Social, entre outras ...
2024
1 novo
R$ 29,90
Legislação Sobre Cultura
Livro novo!
2023
1 novo
R$ 39,90
Legislação Sobre Licitações e Contratos Administrativos
Livro novo!
2024
1 novo
R$ 34,90
Legislação Sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão De
Livro novo! A 7ª edição da Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres reúne todas as normas que regem o desenvolvimento sustentável em áreas urbanas, o controle da poluição e a gestão de desastres ambientais no Brasil. Atualizada até 27/08/2024, a coletânea abrange legislações essenciais como a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o Estatuto da Cidade, o Program...
2024
1 novo
R$ 64,90
Legislação Sobre Meio Ambiente: Biodiversidade
Livro novo! A Legislação sobre Meio Ambiente: Biodiversidade reúne todas as leis voltadas para a conservação da diversidade biológica, que envolve unidades de conservação, proteção de biomas, gestão de florestas públicas, proteção da vegetação nativa em terras privadas, fauna, cavidades subterrâneas, biotecnologia e instrumentos econômicos para conservação. Em sua 7ª edição, atualizada até 14/6/20...
2024
1 novo
R$ 54,90
Legislação Sobre Meio Ambiente: Clima e Água
Livro novo! Legislação sobre Meio Ambiente: Clima e Água reúne as principais leis e tratados relacionados aos temas de Clima, Ecossistemas Marinhos e Costeiros e Recursos Hídricos no Brasil. Em sua 7ª edição, atualizada até 14/6/2024 e organizada por Évellyn Brüehmüeller, esta publicação inclui a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o R...
2024
1 novo
R$ 44,90
Legislação Sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas B
Livro novo! A Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas reúne os princípios constitucionais e as normas básicas que regulam as questões ambientais no Brasil. Em sua 7ª edição, atualizada até 14/6/2024 e organizada por Évellyn Brüehmüeller, a publicação aborda temas centrais como Fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Zoneamento Ecológico-Econômico, Li...
2024
1 novo
R$ 34,90
Legislação Sobre Pessoa Com Deficiência
Livro novo! Organizada por Ígor Manuel Moreira Lima, a 11ª edição da Legislação sobre Pessoa com Deficiência reúne em um único volume todas as normas acerca de inclusão social e acessibilidade. Atualizada até 30/07/2024, a coletânea inclui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova York, 2007), o Tratado de Marraque...
2024
1 novo
R$ 39,90
Legislação Sobre Promoção da Igualdade Racial
Livro novo! A 7ª edição da Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial reúne, em um único volume, as principais normas voltadas ao combate ao racismo e à discriminação no Brasil. Atualizada até 14 de agosto de 2024, a coletânea inclui leis e tratados que reforçam o compromisso com a promoção da igualdade racial, como a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Co...
2024
1 novo
R$ 24,90
Lei de Migração
Livro novo! Com a publicação da Lei de Migração, a Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação sobre proteção Internacional da pessoa humana. A edição, atualizada até 27/05/2019, inclui a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, a Convenção sobre Asilo Diplomático, a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, a Convenção America...
2019
1 novo
R$ 19,89
Lei Maria da Penha
livro novo! organizada por deborah wajngarten e thiago rosa soares, a 9ª edição da lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – lei maria da penha, reúne em um único volume os principais instrumentos legais de enfrentamento à violência contra a mulher no brasil. atualizada até 23/1/2024, a obra inclui a lei do feminicídio, convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher...
2024
1 novo
R$ 24,90
Lei Nº 8. 112/90
Livro novo! A publicação Lei N° 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), reúne em um único volume a legislação que aborda o serviço público civil em âmbito federal. Em sua 12ª edição, atualizada até 10/4/2024, a coletânea inclui o Código de Ética do Servidor Público, a Lei da Improbidade Administrativa, a Lei Geral do Processo Administrativo, a Lei de Cotas Raciai...
2024
1 novo
R$ 32,90
Macunaíma
Livro novo! Pense em um personagem preguiçoso e sensual, a um só tempo índio, negro e branco. Esse é o nosso herói, Macunaíma, símbolo de um povo em formação. Ele nasce negro, em uma aldeia indígena. Já na infância, manifesta sua principal característica: a preguiça, e desde tenra idade sofre uma pulsão sensual que não conhece limites. Sua saga envolve a busca pela muiraquitã, um amuleto de pedra,...
2019
1 novo
R$ 14,90
Manual de Linguagem Simples
Livro novo! O Manual de Linguagem Simples é uma ferramenta essencial para quem busca comunicar-se de maneira clara e acessível em qualquer contexto. Este livro explora o conceito de Linguagem Simples e oferece estratégias práticas para transformar textos complexos em conteúdos fáceis de entender. Com um enfoque na clareza e inclusão, o manual orienta sobre como planejar, escrever e revisar documen...
2024
1 novo
R$ 42,90
Manual de Redação: Documentos Administrativos
Livro novo! O Manual de Redação: Documentos Administrativos apresenta diretrizes para a padronização de documentos administrativos elaborados pela Câmara dos Deputados. Descrevendo detalhadamente modelos de memorandos, despachos, ofícios e outros documentos, a publicação propõe a uniformização dos textos produzidos nos vários setores da Casa, tanto na forma quanto no conteúdo. São apresentadas ori...
2023
1 novo
R$ 32,90
Manual de Redação: Documentos Legislativos
Livro novo! O Manual de Redação: Documentos Legislativos apresenta diretrizes para a padronização de documentos indispensáveis para o pleno exercício dos trabalhos parlamentares. Descrevendo detalhadamente modelos de projetos, pareceres, requerimentos e outros documentos, a padronização proposta tem como objetivo evitar ambiguidades, facilitar a consulta e oferecer respostas rápidas às dúvidas que...
2023
1 novo
R$ 59,90
Manual de Tratamento da Informação Com Restrição de Acesso
Livro novo! Manual de Tratamento da Informação com Restrição de Acesso apresenta critérios técnicos e objetivos para o acesso e tratamento adequado das informações restritas na Câmara dos Deputados, em conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nesta segunda edição, esse guia abrangente e claro explora e...
2023
1 novo
R$ 32,90